Gestão e financiamento das ações da vigilância em saúde

Texto que compõe o curso de extensão em Vigilância em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde, os marcos legais do financiamento do SUS, as diretrizes, objetivos, metas e indicadores que compõem o Programa Anual de Saúde (PAS). Apresenta, ainda, os atos normativos do financiamento da Vigilância em Saúde e as interfaces existentes entre as diversas Políticas de Vigilância em Saúde.

PREVENÇÃO E ALERTA DOS DANOS À SAUDE RELATIVOS À HIPERTENSÃO ARTERIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA FREI SILVESTRE/RO

A hipertensão é uma doença assintomática, crônica, mas relativamente fácil de detectar, no entanto, se apresenta com complicações graves e fatais quando não tratada precocemente. Sabendo da gravidade dessa situação, a ESF Frei Silvestre resolveu implantar ações educativas para os hipertensos de sua área de abrangência, com o objetivo de organizar encontros de educação em saúde para os pacientes hipertensos. O projeto de intervenção contou com a participação dos profissionais da ESF, sendo: médica, enfermeira, odontóloga, técnicos de enfermagem e agentes de saúde, e dos profissionais da equipe NASF, presentes em um dos encontros. Foram realizados seis encontros, semanalmente, dos quais participaram 20 pacientes, que começaram e concluíram os grupos. Na metodologia dos encontros ocorreram rodas de conversa e depoimentos. Através da avaliação dos depoimentos colhidos nos encontros pôde-se concluir que a comunidade, apesar de compreender o risco de doenças e a gravidade, ainda não se mostra completamente preparada para enfrentar ou evitar fatores de riscos, através da dieta balanceada e de exercícios físicos. Sendo assim, é recomendável a formação de outras turmas, tais como deste Projeto, a fim de que os problemas relacionados à hipertensão sejam bem esclarecidos, de forma que surjam mudanças positivas no estilo de vida das pessoas.

O que são e quais são as despesas por blocos de financiamento [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata da divisão dos recursos federais destinados à saúde pública em blocos de financiamento, estando, assim, em conformidade com a legislação. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Despesas por blocos de financiamento: programação dos recursos [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata das corretas destinações dos recursos financeiros destinados ao investimento em saúde pública, devendo estar em conformidade com o definido nos blocos de financiamento. Material produzido para utilização no curso Responsabilidades gestoras no último ano de mandato, ofertado pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Planejamento e prazos de execução dos blocos de financiamento [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata dos prazos de prestação de contas no que diz respeito à verba transferida por meio dos blocos de financiamento. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Transferência de recursos dos blocos de financiamento [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Apresenta condições gerais em que os recursos dos blocos de financiamento podem ser transferidos para arcar com outras despesas descritas nos planos municipais de saúde. Material produzido para utilização no curso Responsabilidades gestoras no último ano de mandato, ofertado pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Penalidades pela utilização indevida dos recursos dos blocos de financiamento [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Apresenta as penalidades que poderão ser aplicadas quando a verba orçamentária dos blocos de financiamento forem aplicadas indevidamente, em contraste com o estabelecido em legislação. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Consulta de enfermagem em Saude da Familia

A consulta de enfermagem é uma atividade privativa e prestada pelo enfermeiro, na qual são identificados problemas de saúde e prescritas e implementadas medidas de enfermagem com o objetivo de promoção, proteção, recuperação ou reabilitação do paciente. Este estudo teve como objetivo analisar na literatura nacional a produção científica relacionada à consulta de enfermagem na estratégia de saúde da família. A população foi constituída pela literatura indexada nos bancos de dados nacionais (BIREME, SCIELO, BDENF) utilizando as palavras chaves: "consulta de enfermagem" e "saúde da família". A partir desta busca, encontramos 32 trabalhos. A amostra foi definida pela leitura dos mesmos e sua adequação aos critérios de inclusão: artigos publicados em português no período de 2002 a 2008 e que abordavam o tema consulta de enfermagem na estratégia saúde da família, sendo selecionados dez artigos. Os resultados demonstram que os autores são enfermeiros, a maioria atuando na docência com titulação de mestre. O ano com maior publicação de artigos foi 2008, destacando-se as pesquisas de natureza qualitativa. Todos os estudos abordaram a consulta de enfermagem em saúde da família vinculada a programas ministeriais. Entendemos que os estudos onde a consulta de enfermagem está sendo realizada apresentam bons resultados e reforçam ainda mais a importância e significado desta atividade, tanto para o profissional que a executa, como para o cliente que a ela é submetido. Através da revisão de literatura foi possível perceber as diferentes abordagens e contextos da consulta de enfermagem. Cabe destacar o aumento da autonomia profissional e embasamento legal e científico que a mesma tem proporcionado, facilitando a construção de novos saberes e produção de novos conhecimentos.

Nucleo de Apoio as Equipes de Saude da Familia (NASF): uma breve reflexao

Nesse estudo é apresentada a análise da implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no município de Guanhães. Tem como objetivo descrever o processo de implantação, como também, analisar as atividades realizadas pelos profissionais que compõe a equipe. Foram feitos estudos comparativos entre as ações que os profissionais realizam junto aos usuários adscritos às 8 (oito) equipes de saúde da família existentes no município e as ações planejadas e contidas no projeto de implantação do NASF apresentado à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O tempo de implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família é muito recente e tanto os profissionais e a população quanto a gestão estão em fase de adaptação a esta nova forma de trabalhar compartilhadamente. Os resultados mostraram que algumas mudanças ocorreram, em decorrência de necessidades locais que foram sendo identificadas. Mostram, ainda, que é necessário realizar alguns ajustes nesse processo de trabalho. Mas, vale ressaltar que as atividades preconizadas pela portaria 154/08 estão sendo incorporadas no dia a dia da equipe e, assim, buscando atender a universalidade, a integralidade da atenção e a equidade do acesso aos serviços de saúde, considerando os valores sociais e culturais da população.

O papel do cuidador frente ao paciente acamado e a responsabilizacao da equipe de saude da familia

O presente estudo aborda o tema o papel do cuidador frente ao paciente acamado e a responsabilização da equipe de saúde da família, considerando a importância do Programa de Saúde da Família como estratégia de reorientação dos princípios do SUS e do modelo assistencial. Tal tema justifica-se pela dificuldade apresentada pelos profissionais da atenção primária à saúde do município de Minas Novas - MG em dar seguimento ao tratamento dos pacientes acamados, uma vez que a assistência prestada pelo familiar no domicílio é na maioria das vezes deficiente. O objetivo deste estudo é identificar na literatura o papel do cuidador familiar em relação ao paciente acamado e a responsabilização da equipe de saúde da família. Para o desenvolvimento deste estudo, optou-se por uma revisão de literatura através do levantamento nas bases de dados Medline, Lilacs, Scielo, BDENF, periódicos, dissertações e teses durante o período de agosto a novembro de 2009. Entende-se por cuidador familiar a pessoa da família que é a responsável pelos cuidados ao paciente acamado dentro do domicílio. Destaca-se a sobrecarga do cuidador familiar e o papel educador dos profissionais das equipes de saúde da família no acompanhamento ao paciente acamado, além do apoio físico e emocional ao cuidador através da visita domiciliar. Assim, é necessário que as equipes de saúde da família desenvolvam ações que contemplem os princípios fundamentais do SUS, possibilitando uma intervenção mais efetiva na mudança do perfil de saúde e doença dos familiares cuidadores para que estes estejam em boas condições de um cuidado satisfatório, firmando assim, uma parceria entre cuidadores e ESF.

Principais desafios para organizacao do trabalho dos enfermeiros na estrategia de saude da familia na cidade de Aracuai-MG

As questões relacionadas aos programas de Saúde da Família não possuem, por parte dos governantes/gestores em saúde a prioridade de deveriam ter, pois os sistemas de saúde ainda trabalham muito voltados para o modelo hospitalocentrico. Os programas de saúde da família possuem uma atenção voltada à promoção da saúde e à prevenção das doenças através de um conjunto de serviços essenciais para a saúde da população. É o primeiro nível de atenção à saúde que funciona como porta de entrada do sistema, tendo como objetivo: acessibilidade, integralidade, coordenação, continuidade e transparência. Este estudo objetivou identificar os principais desafios para organização do trabalho dos enfermeiros na estratégia de saúde da família na cidade de Araçuaí-MG. Trata-se de um estudo descritivo de pesquisa de opinião com abordagem qualitativa, a partir da aplicação de questionários para 9 enfermeiros dos PSF/PACS do Município de Araçuaí. Os resultados apresentados mostraram que apenas 04 enfermeiros realizam ou já fizeram alguma pós-graduação voltada para a saúde pública, correspondendo a 44,4% do total de enfermeiros. De acordo com as analises realizadas percebe-se que a maior freqüência dos fatores relevantes para a organização do trabalho foram referentes à questão da capacitação dos profissionais, boas condições de trabalho, harmonia, sintonia e trabalho em equipe e a implantação de linhas guias e protocolos. Observa-se que o enfoque maior no que se refere as principais dificuldades apresentadas no serviço foi em relação a falta de capacitação dos profissionais, principalmente os ACS, ficando em segundo lugar a questão da estrutura física inadequada e a falta de materiais/equipamentos, a rotatividade de profissionais foi colocada em terceiro lugar como um dificultador para o bom funcionamento das unidades, ficando como quarto fator a falta de perfil dos profissionais e a falta de transporte Já em relação às facilidades, a maioria se referiu em relação à contribuição da comunidade/população com o serviço e a interação entre as equipes, sendo que 02 profissionais não responderam as facilidades apresentadas no processo de trabalho.

Série histórica de levantamento epidemiológicos: planejamento e organização da saude bucal de Caratinga

A epidemiologia é necessária a qualquer programa de saúde bucal que visa o enfrentamento dos problemas bucais que afetam a população para a qual se propôs o planejamento das ações em saúde. Os estudos epidemiológicos, portanto são uma poderosa ferramenta para o embasamento científico, sendo altamente relevante nas ações a serem deflagradas, na organização do plano de ação e do processo de trabalho. Este estudo objetiva discorrer sobre a série histórica de levantamentos epidemiológicos em saúde bucal, construída pelo município de Caratinga em 20 anos de desenvolvimento do programa de saúde bucal, de 1993 até o ano de 2012, totalizando 13 estudos; comparar os dados de interesse pertinentes ao estudo com os resultados do SB-BRASIL 2010; propor um plano de ação para os problemas levantados (elevado percentual de crianças da faixa etária de 5 anos com experiência de cárie, alto índice de adultos e idosos apresentando edentulismo parcial ou total) , sendo, portanto necessária a intervenção para o alcance de metas propostas pela OMS e ampliação do acesso da população adulta aos serviços oferecidos pelo município. Além disso, pretende-se subsidiar indiretamente a avaliação das ações realizadas pelas Equipes de Saúde Bucal que integram a Estratégia Saúde da Família. Na revisão literária foram utilizados dados da Biblioteca Virtual de Saúde nas bases Lilacs e Scielo. Os descritores utilizados foram: Epidemiologia, Levantamentos Epidemiológicos; Saúde bucal; Saúde da Família; Planejamento em saúde. Foram consultados também as publicações oficiais do Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, Secretaria Municipal de Saúde de Caratinga - MG, textos e módulos do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família e da Biblioteca Virtual do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON). Concluiu-se que, apesar da construção da série epidemiológica, os dados não foram utilizados para um sistema de vigilância eficiente, não contribuindo para o planejamento e avaliação dos serviços ofertados. Propôs-se então, através do desenvolvimento do plano operativo, a reorganização da saúde bucal em Caratinga e a construção do protocolo de atendimento clínico para a uniformidade das ações.

Saude bucal do idoso: elaboração de um plano de intervenção diante dos desafios enfrentados pela ESF frente ao envelhecimento da população em Belo Horizonte/ MG

O Brasil passa por um processo de envelhecimento da população, o que repercute na organização dos modelos assistenciais de saúde. De acordo com o SB Brasil 2010, 3 milhões de idosos necessitam de próteses dentárias. Em Belo Horizonte, estima-se que há uma demanda reprimida de 375.000 próteses. Diante deste quadro, a Equipe de Saúde Bucal (ESB) elaborou um projeto de intervenção com o objetivo de melhorar o acesso da população idosa ao atendimento odontológico, em especial aos que necessitam de próteses odontológicas. Para a elaboração do plano de intervenção foi escolhido o método do Planejamento Estratégico Situacional (PES), desenvolvido pelo Professor Carlos Matus. Para o embasamento teórico do plano de intervenção foram resgatados artigos em bases de registro de bibliografias eletrônicas Biblioteca Brasileira de Odontologia (BBO) e Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) o período de 2009 a 2012. Para tal pesquisa foram utilizados os seguintes descritores: saúde bucal, idoso, prótese dentária, fatores psicológicos e adaptação. Outras fontes de pesquisa foram livros, revistas científicas, protocolos clínicos e documentos oficiais. A reabilitação protética é uma das prioridades da Política Nacional de Saúde Bucal, porém, nos dias atuais, a perda total dos dentes (edentulismo) ainda é aceita por muitos como um fenômeno natural do envelhecimento. No entanto, sabe-se hoje que esse fato é reflexo da falta de prevenção, de informação e, consequentemente, de cuidados com a higiene bucal. Com o envelhecimento da população no Brasil, urge que a Equipe de Saúde da Família (ESF) a ESB se preparem para promover um atendimento resolutivo e com equidade para esta faixa etária da população. Portanto, a ESB deve estar apta a atender as demandas apresentadas por esta população, trabalhar em consonância com o laboratório de próteses dentárias credenciado pelo município, oferecer próteses de boa qualidade e prestar apoio técnico e psicológico ao paciente e seus familiares.

Organizando a demanda da equipe de saude bucal de uma unidade saúde da família de Conselheiro Lafaiete, MG

A inserção da equipe de saúde bucal na equipe de saúde de família representou a oportunidade da saúde bucal ser um direito de todos. No entanto, uma das dificuldades encontradas em sua atuação tem sido organizar a alta demanda pelos serviços odontológicos. O objetivo deste trabalho foi elaborar um plano de intervenção com vistas a organizar a atenção odontológica em uma Unidade da equipe de saúde da família de Conselheiro Lafaiete/MG. Para a fundamentação teórica foi feita uma revisão narrativa sobre o processo de trabalho da equipe de saúde bucal visando organizar a demanda para os serviços odontológicos. Os artigos foram buscados na Scientific Eletronic Library Online (Scielo), na biblioteca virtual do Programa Ágora- Nescon- UFMG, publicações do Ministério da Saúde (MS) e Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e, também, nos dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) do município de Conselheiro Lafaiete. O período de busca de artigos foi de fevereiro a dezembro de 2013, com artigos na língua portuguesa, publicados entre 1990 a 2013, utilizando as seguintes palavras-chave: Saúde da Família; acesso aos serviços de saúde bucal; história da saúde bucal no SUS. Após a revisão foi elaborado um plano de intervenção, de acordo com o módulo de Planejamento e Avaliação das Ações em Saúde do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família (CEABSF). O plano de intervenção proposto contempla operações que podem fazer o enfrentamento ao problema priorizado, pois tem como ações estratégicas a apresentação de projeto visando habilitar mais uma equipe de saúde bucal no município; o desenvolvimento do processo de trabalho da equipe de saúde bucal com base no diagnóstico e conhecimento da comunidade assistida e implantação da linha-guia de saúde bucal. Tudo isso buscando como resultado o aumento do acesso ao serviço odontológico de forma organizada e equânime, equipes capacitadas e comunidade mais consciente.

Melhoria da Atençao a Saude do Idoso na Unidade Estratégia Saúde da Família São Gregório, Dom Pedrito RS.

Resumo SILOT, Maria Eugenia Legra. Melhoria da atenção a saúde do idoso na Unidade Estratégia Saúde da Família São Gregório, Dom Pedrito/RS. 2015. 66f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. O envelhecimento populacional é um fenômeno natural, irreversível e mundial. Dentro desse grupo os denominados mais idosos, muito idosos ou idosos em velhice avançada também vêm aumentando proporcionalmente e de maneira mais acelerada constituindo um segmento populacional que mais cresce nos últimos tempos. Desta forma buscamos realizar um trabalho de intervenção como objetivo de melhorar a atenção da saúde do idoso na ESF São Gregório, no município de Dom Pedrito/RS. Este trabalho foi realizado um período de 12 semanas e atingiu 498 (97,6%) de um total de 510 idosos moradores da área de abrangência da ESF. Realizamos avaliação multidimensional rápida em 100% dos idosos e o exame clínico apropriado em 100% das consultas, incluindo exame físico dos pés, com palpação dos pulsos tibiais posteriores e pediosos e medida da sensibilidade a cada três meses para diabéticos. Também conseguimos com que 100% dos idosos atendidos realizassem exames complementares e clínicos. Os medicamentos foram todos prescritos da farmácia popular. Realizamos visitas domiciliares, verificamos a pressão arterial para todos os idosos durante as consultas. Todos os idosos hipertensos foram rastreados para diabetes e todos foram avaliados quanto a necessidade de atendimento odontológico. Os registros foram aprimorados, tendo agora todas as fichas e prontuários actualizados. A caderneta da pessoa idosa foi distribuída para todos os idosos. Avaliamos a fragilização na velhice e a rede social de 100% dos idosos cadastrados no programa. As ações de educação em saúde com orientações quanto a nutrição, prática de atividade física e cuidados com a saúde bucal foram também realizadas para 100% dos idosos. Com a realização deste trabalho, observamos que é de vital importância aprimorar as ações nos três eixos pedagógicos, ou seja, monitoramento e avaliação, organização e gestão do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica para então melhorar a qualidade da assistência prestada. Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde; Saúde da família; Saúde do Idoso; Assistência Domiciliar Saúde Bucal.