As bases da assistência psiquiátrica no Brasil

Este objeto aborda de início o a construção do Hospício de Pedro II em 1852 e as numerosas críticas que recebeu por parte dos médicos até 1890 quando passou a Hospital Nacional dos Alienados e dirigido pelo médico Juliano Moreira. Segue mostrando o Decreto de 1903 que estabelecia o recolhimento a estabelecimento de alienados e também o de 1934 que instituiu o Conselho de Proteção aos Psicopatas. Termina abordando a criação de hospícios-colônia nas capitais e grandes cidades e a tendência à privatização da saúde. Unidade 1 do módulo 9 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Desafios contemporâneos à saúde da criança, bases legais de proteção à infância e os principais eixos de atenção integral à saúde da criança no Brasil

A declaração dos direitos da criança na Assembleia Geral das Nações Unidas de 1959 representa um marco importante na valorização e reconhecimento internacional da infância. A partir de então a criança passou a ser vista como sujeito de direitos. Neste documento estão contidos os direitos e liberdade de toda e qualquer criança. Para os profissionais que cuidam da promoção à saúde da criança é importante conhecerem as bases legais de proteção e cuidado, no caso do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, este material apresenta aos profissionais que atendem nas equipes de Saúde da Família os programas e políticas que envolvam cuidado e atenção integral desta faixa etária, bem como os indicadores de saúde que estão disponíveis nos sistemas de informações e sua importância para a tomada de decisão e desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, buscando a efetividade dos serviços direcionados ao bem-estar da criança

Desafios contemporâneos à saúde da criança, bases legais de proteção à infância e os principais eixos de atenção integral à saúde da criança no Brasil

A declaração dos direitos da criança na Assembleia Geral das Nações Unidas de 1959 representa um marco importante na valorização e reconhecimento internacional da infância. A partir de então a criança passou a ser vista como sujeito de direitos. Neste documento estão contidos os direitos e liberdade de toda e qualquer criança. Para os profissionais que cuidam da promoção à saúde da criança é importante conhecerem as bases legais de proteção e cuidado, no caso do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, este material apresenta aos profissionais que atendem nas equipes de Saúde da Família os programas e políticas que envolvam cuidado e atenção integral desta faixa etária, bem como os indicadores de saúde que estão disponíveis nos sistemas de informações e sua importância para a tomada de decisão e desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, buscando a efetividade dos serviços direcionados ao bem-estar da criança

Desafios contemporâneos e as bases legais de proteção à infância

O objeto inicia pela colocação dos desafios contemporâneos que permeiam as ações na construção das políticas e programas de assistência à criança e cita a necessidade de conhecimento de bases legais de proteção à infância para lidar com os mesmos. Coloca o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como o pilar desta proteção, mas ressalva que muito de seu conteúdo ainda continua sem implementação. Discorre sobre o que vem a ser, o que pretende e ressalta que é preciso conhecê-lo para que o trabalho na equipe de Saúde da Família seja significativo à saúde da criança. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Pactos e programas de atenção integral à saúde da criança no Brasil

Este objeto começa colocando duas ações programáticas em destaque, Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Ressalta ainda que esta agenda preconiza a vigilância à saúde, principalmente materna e infantil, a educação continuada das equipes de atenção à criança e a organização de linhas de cuidado, ainda colocando algumas das diretrizes básicas e destacando que estes eixos estariam em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), entre outros programas. Além disso, elenca os oito objetivos do ODM e explica sobre como a mortalidade infantil no Brasil caiu para menos da metade em dezessete anos. Ao final, atenta para que os profissionais da saúde conheçam as ações desenvolvidas por entidades como OMS, UNICEF, e ONU, entre outras que trabalham em prol da saúde da criança. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Programas e políticas de saúde da mulher no Brasil e no mundo

O objeto destaca que a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher é operacionalizada através de um conjunto de ações e atividades consideradas prioritárias. Para tal, são estabelecidos pactos, políticas e programas específicos, como o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), o Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama – Viva Mulher, a Política Nacional de Planejamento da Vida Sexual e Reprodutiva. Termina ressaltando a Declaração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovada por 191 chefes de Estado de diferentes países, dentre os quais o Brasil, e seus oito objetivos. Unidade 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento familiar no Brasil

O objeto inicia explicando que a assistência de enfermagem em planejamento familiar deve integrar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal. Enfatiza que o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos deve ser a base ético-política dessa assistência e que a atuação da equipe de saúde deve estar pautada em princípios de cidadania e de direito dos cidadãos. Lembra que a competência de enfermagem deve incluir atividades educativas, aconselhamento e atividades clínicas. Ressalta que o Ministério da Saúde determina como competência dos profissionais de saúde nos serviços de Planejamento Familiar a assistência em concepção e contracepção, cabendo ao Estado assegurar todos os métodos aceitos e seguros, respeitando a escolha de indivíduos. Destaca as diferenças entre planejamento familiar, controle de natalidade e direito reprodutivo, abordando também uma apresentação sobre a taxa de natalidade. Termina enfatizando que as ações de planejamento familiar inseridas na Atenção Básica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção, e apresentando uma animação sobre fatos políticos históricos e atuais sobre o planejamento familiar no Brasil e no mundo. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Critérios de elegibilidade de métodos anticoncepcionais

Este objeto começa destacando que há inúmeros fatores determinantes para a adesão a cada um dos métodos anticoncepcionais, ressaltando o papel do Enfermeiro no momento de discussão, lembrando inclusive o aspecto que se refere às questões socioeconômicas, culturais, religiosas e psicológicas, implicadas nas percepções de indivíduos, famílias e grupos e que determinam práticas de saúde sobre a concepção, devendo ser compreendidos e respeitados pelas equipes de saúde na sua atuação junto às comunidades. Enfatiza que é possível considerar que o método contraceptivo ideal é aquele que apresenta segurança, é efetivo, acessível, não relacionado ao ato sexual e não necessita de motivação especial para seu uso. Detalha que para populações de risco deve oferecer proteção contra doenças sexualmente transmissíveis. Lembra que os principais métodos anticoncepcionais utilizados na atualidade são o condom masculino e os contraceptivos orais. Termina abordando características, vantagens e efeitos colaterais do Diafragma Intrauterino (DIU), parte do arsenal de métodos contraceptivos oferecidos pelos programas de Planejamento Familiar no Brasil. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento familiar no Brasil

O objeto começa lembrando que a atuação dos profissionais de saúde, no que se refere ao planejamento familiar, deve estar pautada em princípios de cidadania e que a assistência deve contemplar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento integral à saúde. Relembra fatores importantes que devem fazer parte do cotidiano do médico e de toda a Equipe de Saúde da Família. Ressalta que há uma progressiva redução da taxa de fecundidade total no Brasil, um dos fatores principais implicados nas mudanças do perfil demográfico da população brasileira, trazendo dados sobre o assunto. Mostra que em 12 de janeiro de 1996 foi promulgada a Lei do Planejamento Familiar nº 9.263, apresentando características da legislação, abordando também o Artigo 3° e o Artigo 226. Termina enfocando que as ações de planejamento familiar inseridas na atenção básica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção na atenção básica, e apresenta uma animação sobre importantes fatos políticos históricos e atuais sobre planejamento familiar. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Envelhecimento no Brasil

O obejeto inicia abordando o aumento no tempo de vida da maioria das populações, apesar da variabilidade social. Mostra alguns pontos sobre a situação do envelhecimento no Brasil, desde o início do século XX até uma estimativa de 2050, incluindo a visão de que o atual desafio é acrescentar qualidade de vida aos anos adicionais. Segue comentando sobre a maior proporção de indivíduos portadores de incapacidade com o aumento da idade, e a responsabilidade do Estado na condução das políticas públicas que assegurem saúde, segurança, dignidade e cidadania para todos. Termina abordando o empobrecimento desta população idosa. Unidade 1 do módulo 8 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Principais indicadores de morbi-mortalidade em saúde do idoso no Brasil e em Santa Catarina

Este objeto inicia apresentando o DATASUS, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, que tem a responsabilidade de coletar, processar e disseminar informações sobre saúde. Segue comentando os indicativos disponíveis no órgão e como conseguir as informações necessárias para o conhecimento da situação de saúde do idoso, incluindo a morbidade e mortalidade e que a ênfase está nas doenças crônico-degenerativas,além da comorbidade, geralmente a média é de 4 a 5 patologias por indivíduo acima de 60 anos. Termina detalhando ainda os indicadores do IDB: demográficos, socioeconômicos, de mortalidade e de morbidade e fatores de risco. Unidade 1 do módulo 8 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Marcos institucionais sobre o envelhecimento no Brasil

O objeto inicia abordando os grandes desafios para as políticas públicas, principalmente as da área da saúde, quanto ao envelhecimento populacional, e destaca que no Brasil o processo de envelhecimento é acelerado, mencionando ainda que nos países desenvolvidos os programas sociais direcionados ao envelhecimento das populações começaram a ganhar expressão na década de 1970. Segue mencionando que o período posterior a 1988 foi marcado por uma série de regulamentações e que em 1994 foi aprovada a Política Nacional do Idoso (PNI), e em 2003 a edição do Estatuto do Idoso. Detalha ainda que no campo da gestão algumas ações estratégicas foram criadas: Carteira de Saúde; Manual da Atenção Básica; Programa de Educação Permanente; Acolhimento; Assistência Farmacêutica; Atenção Diferenciada na Internação e Atenção Domiciliar. Menciona ainda a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e lista as diretrizes a serem seguidas nacionalmente. Termina mostrando que a nova Política Nacional da Atenção Básica, tem a saúde do idoso como uma das áreas estratégicas, e detalha o Caderno de Atenção Básica n° 19, intitulado Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Unidade 2 do módulo 8 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

O movimento da reforma psiquiátrica no Brasil

O objeto inicia retomando o final da década de 1970, o fim do “milagre econômico”, as manifestações que questionavam o modelo econômico e político vigente e o surgimento de importantes entidades no setor da saúde. Em 1976 o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, em 1978 a Divisão Nacional de Saúde Mental e o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, em 1986 a Conferência Nacional de Saúde e em 1987 a Conferência Nacional de Saúde Mental. Segue mencionando um novo olhar sobre a loucura e termina apresentando a Reforma Psiquiátrica e suas quatro dimensões: Epistemológica ou teórico-conceitual, Técnico-assistencial, Jurídico-política e Sociocultural. Unidade 1 do módulo 9 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A vigilância em saúde no brasil

O objeto começa declarando que a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) é responsável por todas as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças. Propõe então correlacionar o envolvimento da Equipe de Saúde da Família com a Vigilância de Saúde na Atenção Básica. Relembra que a ESF busca uma prática que garanta a promoção da saúde, a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção, a prevenção e a responsabilidade pela saúde da população com ações permanentes de vigilância em saúde, lembrando também que a atuação dos profissionais da Equipe de Saúde da Família não está limitada à ação dentro da Unidade Básica de Saúde e como estes trazem uma importante contribuição para as ações de vigilância em saúde definidas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), além de como o agente comunitário de saúde e o agente de controle de endemias desempenham papéis fundamentais. Termina comentando sobre o modelo apresentado por Leavell e Clark, e como este pode intervir com medidas preventivas durante o período pré-patogênico ou patogênico dos agravos, além de contextualizar que a Vigilância em Saúde é constituída de vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental, alimentar e nutricional, além da saúde do trabalhador. Unidade 1 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Rede de proteção de atenção domiciliar

Apresenta modelo de rede de proteção que atende: crianças, adolescentes, adultos, população LGBT e idosos