Termos federais [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre os acordos firmados entre a administração pública federal para o repasse de verbas para investimento em saúde pública. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Desastres: estado da arte

Material da unidade 02 do Curso de Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e Desenvolvimento do IESC/UFRJ, com enfoque teórico-prático. Apresenta evolução do pensamento sobre o modelo de atuação em desastres e, especialmente, o perfil da ocorrência desses eventos são essenciais para o desenvolvimento de ações adequadas às necessidades das regiões atingidas e para a organização dos serviços governamentais e não governamentais para atuarem em situações de desastres. Para subsidiar essa atuação, especialmente de forma preventiva, apresenta-se o estado da arte ou o perfil da ocorrência de desastres no mundo e no Brasil (períodos e regiões críticas, por exemplo), que poderão subsidiar a avaliação de necessidades e a definição de prioridades. Abordaremos também nesta unidade os principais marcos legais reguladores e acordos internacionais que subsidiam a atuação em situações de desastres no mundo e no Brasil.

Condutas vedadas legalmente: transferências voluntárias

Aborda as transferências voluntárias de recursos destinados à saúde. Essas transferências são repassadas pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum. Sendo que estas não podem sofrer limitações ou interrupção dos valores devido ao compromisso assumido pelo ente federado com terceiros.

Atenção básica em saúde na zona rural do município de Dona Eusébia - MG

Foi possível notar a precariedade de atendimento à zona rural, somente havendo, em sua maioria, um atendimento de urgência, sem um acompanhamento longitudinal, principalmente no que se refere aos meios automotivos para se chegar a esse contingente populacional. A equipe de saúde da família vivencia muitos problemas relacionados ao processo de trabalho que causam transtornos na execução das atividades conforme preconizado pelos Programas do Ministério da Saúde. Com isso a idéia de realizar o atendimento de bicicletas, buscando a adscrição de clientela, acolhimento e acompanhamento longitudinal.