A educação em saúde e a problematização

Este objeto inicia propondo que o processo educativo não deve impor mudanças na maneira de pensar e de agir do indivíduo, mas sim contribuir para que ele reflita, considere as informações, revise e investigue os dados, numa busca constante de novos significados. Comenta ainda que uma proposta educativa é um método dialético no qual os sujeitos se encontram e são responsáveis por aquilo que aprendem. Segue identificando o que significa educar, e como isso não se dá por meio de adestramento, mas sim por desenvolvimento de capacidades, além de apreensão da realidade e a recriação da mesma. Conclui mostrando que problematizar a realidade pode ser entendido como a busca de soluções para sua transformação, e que esta pedagogia considera a realidade como componente essencial do processo, além de discorrer sobre as situações de aprendizagem tanto na pedagogia problematizadora quanto na dialética. Unidade 3 do módulo 17 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A metodologia problematizadora

O objeto apresenta os princípios pedagógicos que se consolidam na aplicação da metodologia problematizadora, utilizando-se da sistematização elaborada por Bordenave denominada de “Arco de Maguerez”. Essa sistematização é constituída de etapas, e estas são direcionadas à área da saúde. Tais etapas são: identificação do problema, pontos-chave, teorização, hipótese de solução e aplicação à realidade. Cada uma delas é detalhada e termina apresentando um quadro que demonstra graficamente o arco. Unidade 3 do módulo 17 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão de um sistema municipal de saúde

O objeto começa por explicar que neste estudo priorizou as atividades cujos efeitos se distribuem de forma geral sobre o sistema municipal de saúde, justamente porque elas produzem impacto positivo sobre o desempenho global do sistema. Discorre sobre a complexidade e amplitude de uma gestão municipal e ressalta a responsabilidade sanitária sobre a saúde da população como um compromisso do gestor municipal, apoiado por gestores das outras esferas de governo. Lembra ainda que a cooperação entre as três esferas de governo é a condição fundamental para a que o cidadão possa se beneficiar das ações e políticas governamentais assumidas na Constituição de 1988. Segue enfatizando a descentralização e como esta é um dos princípios organizadores do SUS, e detalha ainda que a municipalização gerou uma concentração de esforços para transferir recursos federais e estaduais, além da responsabilidade de gestão, para os municípios. Clarifica a definição de regiões de saúde, e seu mais relevante instrumento, o Plano Diretor de Regionalização, ou PDR, alem da Programação Pactuada Integrada (PPI) para a construção da rede regionalizada de atenção. Termina mostrando os quatro pactos firmados entre o Ministério da Saúde e as representações das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde: Pacto pela Saúde, Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento e gestão governamental

Este objeto inicia explicando o planejamento como a percepção de que é possível estimar as consequências futuras de uma ação realizada no presente. Aborda então o planejamento na gestão pública, onde este é apresentado como um instrumento obrigatório e acompanha compulsoriamente a execução das políticas públicas, onde o gestor está comprometido em apresentar previsão das receitas e gastos que serão realizados, parte do que é chamado de processo orçamentário. Algumas especificidades técnicas deste processo são apresentadas. Passa então a detalhar alguns princípios que orientam a elaboração do orçamento público: Unidade, Universalidade, Anualidade, Equilíbrio, Publicidade e Clareza. Segue tratando os aspectos legais do orçamento e suas três leis orçamentárias, o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e também a Lei do Orçamento Anual – LOA. Menciona ainda que desde o Pacto de Gestão os municípios devem criar seus PPAs e LOAS. Aborda ainda o ciclo orçamentário, processos através dos quais orçamentos sucessivos são preparados, votados, executados, avaliados, controlados e tem suas contas julgadas pela Corte de Contas, e detalha os instrumentos de gestão do SUS e o Modelo de Programação Anual de Saúde destacando o Relatório Anual de Gestão, que é muito útil para a elaboração da Programação Anual de Saúde do próximo ano. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A gestão financeira da política de saúde

O objeto inicia mostrando que além do processo de planejamento governamental ser o ponto de partida dos projetos e ações inscritos no PPA e na Programação Anual de Saúde, é importante garantir a máxima transparência na utilização dos recursos públicos, e detalha o principal instrumento de gestão financeira e contábil, o Fundo de Saúde. Explica os detalhes do Fundo Municipal de Saúde – FMS e seu escopo dentro da prefeitura e da lei orçamentária. Segue detalhando o FMS e suas atividades, como orçamentos e execução de receitas, compara os municípios e suas especificidades, além de detalhes do financiamento das ações, convênios, contratos de repasses, e Transferências Fundo a Fundo. Exemplifica a lei do Fundo Nacional de Saúde – FNS que regulamenta essas atividades e detalha os blocos de financiamento e a responsabilidade das três esferas de governo pelo financiamento do SUS. Termina explicando que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS disponibiliza os relatórios de desempenho financeiro dos municípios. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão do acesso regionalizado aos serviços de média e alta complexidade

Este objeto começa detalhando as Regiões de Saúde e os objetivos da descentralização, como a redução das desigualdades na oferta de serviços de saúde e a distribuição mais equitativa das ações, explicando ainda sobre investimentos em infraestrutura e equipamentos, além da otimização no fluxo de atendimento para garantir o acesso e a qualidade dos serviços contratados e oferecidos para os usuários do SUS. Mostra detalhamento da organização da rede de ações e aprofunda na regionalização e os instrumentos de gestão desse processo, como o Plano Diretor de Regionalização - PDR, o Plano Diretor de Investimento - PDI e a Programação Pactuada Integrada – PPI. Detalha essas ferramentas de planejamento técnico e financeiro e inclui o Termo de Compromisso de Gestão firmado pelos gestores, o qual exige um processo amplo de negociação entre os gestores do SUS para os compromissos alinhados com o PPI, o PDR e com o PDI. Comenta sobre o PDR/2008 de Santa Catarina, detalha mais sobre o PDR e seu estímulo à gestão loco-regional e processos de co-gestão. A PPI por sua vez é apresentada como um processo planejado de alocação de recursos. Termina exemplificando como funciona o processo da PPI e mostra um paralelo com o Tratamento Fora de Domicílio – TFD. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Organização dos sistemas locais de saúde e ações intersetoriais

O objeto começa por mostrar a indissociabilidade da gestão em saúde e o processo de cuidado e interlocução com os usuários, controle social e ações intersetoriais. Cita ainda que na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, a ESF é tida como o eixo norteador e de que é necessário delimitar o território da Unidade Básica de Saúde – UBS, já que a equipe se responsabiliza pela atenção prestada. Discorre sobre os territórios e suas peculiaridades e a impossibilidade de um padrão único de gestão. Segue mencionando a base territorial e sua abrangência, especificidades e como isso se dá na prática, inclusive nas visitas domiciliares e os vínculos com os familiares, chegando até a promoção do exercício de uma clínica ampliada. Detalha ainda o controle social e ações intersetoriais no sistema local de saúde e os meandros de como isso apcntece, o papel do Conselho Local de Saúde – CLS e UBSs. Termina expondo detalhes da atuação intersetorial e os aspectos biológicos, psicológicos e principalmente sociais que abrange e como contribuem para uma maior articulação das intervenções públicas no nível local. Unidade 2 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão em saúde no cotidiano das unidades básicas

Este objeto inicia relatando como a gestão local em saúde trata de perto dos processos relacionados ao cotidiano das UBS. Comenta sobre seus eixos de atuação, objetivos e resultados das ações inerentes ao processo de trabalho na Atenção Básica, suas abordagens, atividades de apoio e atividades primárias, sendo que estas contam com a presença do usuário para o desenvolvimento da ação. Segue relatando que o planejamento e a gestão das atividades primárias iniciam-se com a análise situacional, e ressalta que as equipes SF buscam efetivar a integralidade no desenvolvimento dessas atividades, e lista alguns detalhes práticos. Termina focando nas atividades que se relacionam de forma indireta com os objetivos da gestão local, as atividades de apoio, detalhando três exemplos: gestão de informações, onde ressalta o uso dos formulários do SIAB, gestão do conhecimento, com destaque para a diversificação dos processos e mecanismos deste e também a gestão de materiais e seu papel de atividade-meio, ou seja, a que dá condições para que atividades aconteçam. Unidade 2 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão da atenção básica e instrumentos de organização

O objeto inicia observando que para um bom funcionamento das UBSs é necessário suporte administrativo, condições adequadas de infra-estrutura, além de instrumentos de organização e de gestão de pessoas. Detalha a estrutura física, desde a sua funcionalidade e adequação da USB ao atendimento da população adstrita, sua aderência às resoluções cabíveis e sua capacidade de no máximo cinco ESFs. Segue aprofundando nos Instrumentos de Organização e de Gestão da Atenção Básica:, indicando desde o sistema normativo em nível nacional, até em normas e rotinas locais das USBs. Comenta sobre a Legislação do SUS e as Normas de Organização da Atenção Básica. Ressalta que planejamento, programação e implementação de atividades no trabalho das ESFs e como é fundamental que essas equipes conheçam, discutam e avaliem os diversos relatórios e a qualidade dos dados produzidos. Segue abordando a Gestão do trabalho na Atenção Básica, destacando alguns aspectos da atual Política Nacional de Gestão do Trabalho na Saúde, como a participação do trabalhador da saúde e questões normativas. Aborda também a gestão por resultados na Atenção Básica, como uma ferramenta administrativa que se alinha com planejamento, controle e avaliação das ações implementadas. Termina exemplificando a prática através do software PROGRAB que tem por finalidade apoiar os gestores e as ESFs em suas programações de ações locais. Unidade 2 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Questão da avaliação em saúde

O objeto inicia apresentando o significado de avaliar como “emitir um juízo de valor”. Discorre sobre o julgamento particular ou pessoal e explica que é necessário estabelecer critérios claros, definir parâmetros, considerar os atores envolvidos e também incorporar os aspectos culturais e institucionais inerentes ao que é avaliado, já que existem diferentes definições e técnicas de avaliação.Comenta que o modelo mais empregado de avaliação em saúde é o de Donabedian (1980) que estabelece a tríade “estrutura – processo - resultado”, e detalha cada um desses. Apresenta ainda do mesmo autor os sete pilares da qualidade, alternativa de avaliação de objetos mais complexos, mas salienta que em Santa Catarina foi desenvolvido um modelo de avaliação composto por 40 indicadores divididos em Gestão do Sistema (16) e Provimento de Ações (24) que já foi aplicado por três anos consecutivos. Segue mostrando o intuito de uma avaliação e sua insuficiência com usuários quanto a pesquisas de satisfação. Detalha ainda as avaliações com enfoque no trabalhador e termina com a explicação de duas questões importantes, o que é que se vai avaliar e cm qual finalidade. Unidade 3 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Técnicas e instrumentos para avaliação

Este objeto começa por indicar que o elemento necessário para o desenvolvimento do processo avaliativo é a tradução do fenômeno que se vai avaliar, ou seja, os dados do fenômeno que precisam ser transformados em informação. São primários quando obtidos por nós mesmos e secundários quando obtidos por meio de consulta a bancos de dados ou outra fonte. Explica fonte de dados e suas organizações em subsistemas da saúde e a relação com o Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB. Segue abordando os indicadores e suas qualidades, as dificuldades em obtê-los de forma confiável e que esta tarefa cabe às ESFs. Comenta ainda que mesmo com indicadores de qualidade pode acontecer de não se conseguir uma boa explicação do fenômeno que se deseja avaliar. Fala ainda da procedência de avaliadores externos e suas imparcialidades em contraponto com os avaliadores internos e o risco do envolvimento, portanto, o uso de ambos possui vantagens. Detalha ainda a proposta da Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família – AMQ, e seus cinco instrumentos de autoavaliação, em uma metodologia desenvolvida especificamente para a estratégia Saúde da Família. Termina detalhando os cinco Instrumentos para avaliação, e divide-os em dois grupos: um de Gestão da Estratégia e outro de Equipe da Saúde da Família e explica que as questões, em todos os instrumentos, são elencadas em níveis de qualidade e mostra alguns exemplos de questões em cada um dos níveis. Unidade 3 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

O conhecimento e a realidade

O objeto inicia definindo o termo conhecimento e ressalta que nem todo conhecimento é científico, atentando para o fato de aquilo que se conhece, refere-se ao que é chamado de dado, e coloca a definição de dado como símbolo ou código decifrável por quem conhece seus significados, portanto, serve como base ou fonte de informações, explanando ainda que uma informação seria o que é gerado a partir da decodificação de dados. Segue definindo fenômeno, e mostra a diferença entre este e o mundo em si, e conclui que a investigação científica ocupa-se da experiência humana, e não da verdade em si. Cita exemplo da interpretação de dados e conclusões sobre informação derivada destes, e ainda explica o processo comunicativo que informa ao outro algo registrado, além de suas implicações na possibilidade de compartilhar saberes. Segue descrevendo o que é comunicação e questiona ainda a relação entre dados, informações e conhecimento. Termina concluindo de que o conhecimento tem a característica de poder ser apreendido por outras pessoas, e quando os dados são organizados e possibilitam informações que tenham alguma aplicação, servem como base para a construção do conhecimento e ao final coloca uma lista dos tipos de conhecimento que existem. Unidade 1 do módulo 19 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Ferramenta para a leitura da realidade

Este objeto começa colocando a relevância das diversas abordagens do conhecimento científico, entre elas, a de que ele pode ser tomado como uma importante ferramenta para a leitura da realidade. Segue definindo realidade como a propriedade do que é real, sendo ou não perceptível, acessível ou entendido pelo homem, ciência, filosofia ou qualquer outra forma de ler o mundo. Ressalta ainda que não apenas os aspectos físicos e biológicos concernem à realidade humana, as realidades sociais e subjetivas (incluindo a mental) estão implicadas na experiência humana e referem-se particularmente à saúde. Aborda novamente a questão que se refere ao conhecimento científico como forma de conhecer a verdade, ressaltando que se deve perceber a verdade como um critério subjetivo que pode, eventualmente, estar próxima da realidade e da aferição científica, mas depende das situações, dos contextos e das premissas de pensamento envolvidos. Termina questionando como ler a realidade para que essa leitura tenha certo embasamento científico e propõe ampliar os conhecimentos a respeito do assunto mostrando informações sobre tanto o mito do conhecimento científico quanto o que foi lecionado em vários módulos deste curso. Unidade 1 do módulo 19 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Etapas para definição do problema de estudo

O objeto começa citando que nossa curiosidade é desafiada quando não encontramos respostas satisfatórias para as situações ou fatos que nos intrigam e que geralmente isso ajuda a delinear o tema de interesse a ser estudado. Pondera sobre os meios do desenvolvimento do tema: prática assistencial, investigação, ou ainda, revisão de literatura sobre o tema. Segue apresentando o esquema das etapas para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso. Apresenta um exemplo de situação-problema com alguns esclarecimentos. Propõe identificar uma situação ou um problema sobre o qual o aluno gostaria de consolidar o seu tema e mostra as etapas que precisam ser pensadas, a importância da metodologia, aborda o ato de escrever e suas formalidades e ressalta a necessidade da redação objetiva. Termina apontando a importância que o tema deve ter em relação à área de conhecimento e lembra ainda que a produção de conhecimento sobre o tema não é algo novo, faz parte de um processo apoiado nas citações de trabalhos relevantes. Unidade 2 do módulo 19 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Fundamentação teórica de um estudo

O objeto começa explicando o levantamento bibliográfico preliminar como fundamentação teórica ou conceitual para o embasamento que o pesquisador irá adotar, ele conta com as perspectivas sobre o tema, entendimento do autor do estudo e de autores consagrados, além de demonstrar o nível de conhecimento sobre o tema. Segue recomendando o uso de uma planilha para a síntese das leituras e propõe uma comparação entre os estudos lidos, aconselha a afirmar ou negar algo a respeito do tema em estudo, além de frisar de que a construção é do aluno e este não deve fazer citações. Termina incentivando o aluno a escrever a partir da revisão de literatura e fazer citações de trabalhos relevantes ao tema escolhido. Unidade 3 do módulo 19 compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.