Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Diretrizes clínicas para o cuidado ao paciente renal crônica (DRC) no sistema único de saúde

Texto da unidade 2 que compõe o módulo 2, “Política Nacional de atenção ao portador de doenças renais”, do curso de especialização em Nefrologia Multidisciplinar, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o manejo dos estágios da Doença Renal Crônica (DRC), desde estágios iniciais até estágios tardios da doença, os principais exames e intervenções clínicas necessários em cada estágio da DRC, bem como particularidades do manejo do paciente em hemodiálise, diálise peritoneal e transplante

Planilha de planejamento de ações

O curso de especialização saúde da família, no módulo a clínica da atenção primária 2, no material modelo planilha apresenta um exercício de análise e planejamento de ações de uma equipe de saúde da família.

Implantação do sistema de qualidade como facilitador do processo de cuidado ao paciente renal

Texto que compõe a unidade 4 do módulo “Capacitação de recursos humanos” do Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a importância da gestão da qualidade na atenção ao paciente renal crônico e como esta pode melhorar os processos de trabalho nos serviços de saúde. Além disso, são apresentados aspectos quanto à utilização de fluxogramas e o uso de indicadores para melhorar a qualidade da assistência ao paciente e obter resultados satisfatórios nos serviços de saúde.

O processo de trabalho na gestão do Sistema Único de Saúde

Texto que compõe o curso de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a importância da gestão participativa e da construção de processos de cogestão voltados à implementação da educação permanente em saúde.

Tecnologias de Intervenção: planejamento e programação das ações

Apresenta as ferramentas e estratégias do planejamento para aplicação em sua realidade, ampliando os espaços de criatividade na busca de soluções para as demandas da população, dos gestores, de dirigentes políticos, profissionais e segmentos empresariais que chegam aos serviços de vigilância sanitária.

Tríplice epidemia: dengue, zika e chikungunya: prognóstico e processos de reabilitação, protocolo de atendimento e sistema de notificação da microcefalia

O Seminário abordará a tríplice epidemia de dengue, zika e chikungunya com o seu prognóstico e processos que facilitam a realibitação de pacientes diagnosticados com a microcefalia onde será apresentado o protocolo de atendimento instituído pela SES-PE e o sistema de notificação

Processo de trabalho e planejamento na estratégia saúde da família

Este livro faz parte dos materiais didáticos dos cursos de especialização para trabalhadores vinculados à Atenção Básica ofertados pela UFPE. O objetivo é refletir sobre os conceitos e as teorias pertinentes aos processos de trabalho na prática das Unidades de Saúde da Família (USF), estabelecendo o intercâmbio social nos territórios de adscrição das equipes de saúde, sob o manto da Política de Humanização do SUS. Também é explorado o Planejamento Estratégico Situacional (PES) como estratégia para consolidação da dinâmica dos processos de trabalho, como ferramenta indispensável na otimização dos recursos, no exercício da convivência e no fortalecimento dos vínculos na Estratégia Saúde da Família.

CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE VULNERABILIDADE DE DOENÇAS CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS E NÃO TRANSMISSÍVEIS NO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA DA UBSF PE. ERNESTO SASSIDA, NO PERÍODO 2015.

O presente trabalho aponta para a criação de um sistema de classificação de risco de vulnerabilidade, que determinará o risco da presença ou desenvolvimento de doenças crônicas transmissíveis e não transmissíveis (Hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus 2, hanseníase, tuberculose, leishmaniose, dengue), através de um questionário estruturado com formato de fluxograma dirigido para determinar o risco de adoecer de patologias crônicas e consideradas endêmicas do território nacional; promovendo o diagnóstico precoce e determinando o risco de vulnerabilidade das doenças descritas. A intervenção parte do desenho do território de abrangência da Unidade de Saúde da Família Pe. Ernesto Sassida, de forma detalhada; a criação e aplicação de fluxogramas, no momento do cadastramento da família, posteriormente a informação coletada e condensada é transpassada no mapa da área; dessa maneira pretenderá conhecer, mais detalhadamente a situação epidemiológica atual e futura da população da área; podendo a ferramenta ser aplicada variadas vezes. Baseados nessa informação a equipe de saúde da Unidade poderá planejar estratégias de abordagem para as famílias, ou microterritórios que apresentem alto risco para uma o varias patologias, fazendo promoção da saúde e prevenção das doenças, por meio da visita domiciliar multidisciplinar, agendamento de consulta e outros; e posteriormente, poderá se confrontar os resultados das estratégias aplicadas e o grau de notificação de doenças, durante um período de tempo determinado. O trabalho com esse sistema procura detectar áreas de risco de doenças crônicas transmissíveis e não transmissíveis específicas no território de abrangência da UBSF Padre Ernesto Sassida e se converter numa ferramenta no planejamento da atuação na prevenção e não só no tratamento das doenças já instaladas.

Plano Municipal de Saúde (PMS) e Programação Anual de Saúde (PAS) [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre o Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS), dois instrumentos previstos em lei que servem de auxílio para o planejamento em saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Gestão dos contratos e convênios [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Dispõe sobre os contratos e convênios, mecanismos de gestão de saúde que servem para firmar parcerias e estabelecer relações entre os diversos agentes responsáveis pela promoção da saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Gravidez na adolescência e o seu impacto sobre o planejamento familiar na atenção básica

A gestação na adolescência pode gerar problemas de saúde pública, complicações obstétricas com repercussões para mãe e para o recém-nascido, problemas econômicos e de ordem psicossocial, como distúrbios emocionais maternos e recorrência de outros episódios de gravidez na adolescência associados à falta de planejamento familiar. Tendo em vista esse panorama, objetivamos o desenvolvimento de ações educativas e preventivas para promover uma atenção integral ao adolescente. Serão realizadas medidas preventivas, entre elas, palestras, cursos, distribuição e orientação sobre uso de preservativos e anticoncepcionais direcionados a faixa etária específica de 10 a 19 anos. Tais medidas visam atuar de maneira a educar e construir uma via direta de comunicação entre adolescente e sistema de saúde. Espera-se com o plano de ação encontrar um caminho para o diálogo entre adolescente e atenção primária, a fim de promover um cuidado integral a esse grupo, modificando o cenário atual onde essa relação é quase inexistente.

O que é e como funciona a alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Apresenta o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, sistema que deve ser utilizado para registrar e, posteriormente, disponibilizar informações referentes aos orçamentos públicos em saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS: como cumprir o compromisso e em que prazo? [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata dos prazos de "alimentação", no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, dos dados referentes ao orçamento em saúde pública, sob risco de sofrer penalidades caso essa "alimentação" não ocorra. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS: quais as penalidades pelo não cumprimento do compromisso? [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata dos prazos, definidos em lei, para a inclusão dos dados referentes ao orçamento público em saúde no SIOPS, assim como das medidas administrativas cabíveis quando do não cumprimento deste prazo. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).