Políticas públicas de enfrentamento à violência no Brasil

Aborda o fenômeno da violência entre parceiros íntimos como problema da área de saúde que necessita de políticas públicas específicas para enfrentamento, prevenção e atendimento, fazendo um apanhado histórico das conquistas em relação a direitos da mulher a partir da Conferência Mundial do Ano Internacional da Mulher/ ONU/1975, passando pela década de 1990, quando o setor de saúde assumiu oficialmente a violência no casal como problema de saúde pública chegando às modificações da legislação e diretrizes políticas do século XXI com vistas à erradicação da violência baseada em gênero. Mostra a necessidade de implementação de ações inclusivas, de ampliação do trabalho em redes de atenção, da integração dos setores, conforme o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com seus cinco eixos estruturantes. Ressalta a importância de mudança de mentalidade, especificamente na área de saúde para ampliar discussões, romper preconceitos, qualificar a atenção, dar visibilidade ao problema.

Características das políticas públicas de saúde relacionadas ao homem: uma revisão de literatura

Trata-se de um estudo de revisão narrativa, cujo objetivo foi analisar na literatura a produção científica sobre as políticas públicas de saúde relacionadas ao homem. O levantamento foi constituído pelos artigos indexados nas duas principais bases de dados em saúde pública: MEDLINE e LILACS. Dentre os artigos que atenderam ao objetivo, apenas oito constituíram a amostra deste estudo, selecionados no período de 1998 a 2010. Diante dos artigos analisados pode-se perceber que existe uma diferença considerável nos indicadores de mortalidade de homens e mulheres e que essa situação precisa ser considerada pelos profissionais de saúde e enfrentada pelos serviços de saúde. Os artigos ainda explicitam que os homens, quando recebem influências de ideologias marcantes, podem tanto colocar em risco a sua saúde quanto das mulheres. Culturalmente, o homem, pelo senso de masculinidade praticamente não procura unidades de saúde o que se torna um desafio para saúde pública. Percebe-se ainda que a única participação, ainda incipiente, do homem nas ações de prevenção e promoção de saúde refere-se à saúde reprodutiva e sexual, onde o homem vem sendo convidado a participar na atenção à gravidez e ao parto. Por último, os resultados dos estudos revelaram a necessidade de discussão sobre a formulação e avaliação de políticas públicas de saúde direcionadas exclusivamente para atenção à saúde do homem, capaz de assistir aos homens em sua integralidade, compreendendo as ações voltadas não só para a saúde sexual, reprodutiva, mas também para prevenção do câncer de próstata e de orientações para o atendimento do homem em situação de violência visto que essa questão não depende só de intervenções no campo da saúde.

Plano de ação para incendivar a adesão das mulheres ao exame ginecológico na ESF do centro no município de São Domingos do Prata

Este estudo teve como objetivo elaborar um plano de ação para aumentar a adesão das mulheres ao exame ginecológico na área de abrangência da ESF do município de São Domingos do Prata. Foram selecionados os seguintes nós críticos: questões socioculturais; nível de informação; estrutura dos serviços de saúde e processo de trabalho da equipe de saúde. Baseado nesses nós críticos foram propostas as seguintes ações de enfrentamento: a criação de diferentes projetos: "+ Saúde" com objetivo de modificar barreiras culturais e estilos de vida; "Saber +" para aumentar o nível de informação das mulheres sobre o cuidado com a saúde e como prevenir doenças específicas; "Cuidar Melhor" para melhorar a estrutura física e material para o serviço de atendimento as mulheres; e "Linha de Cuidado" para a implantação de um fluxograma para atendimento à mulher, além da criação de um sistema de monitoramento da realização dos exames. Acredita-se que com essas medidas será possível aumentar o rastreamento e a prevenção do câncer do colo de útero no município em estudo.

Qualificação do atendimento em pré-natal e puerpério na Unidade Básica de Saúde Primavera no Município de Osório/RS

O Ministério da Saúde apresenta os eixos de atenção à saúde para orientar os profissionais da Estratégia Saúde da Família e para que desta forma estabeleçam o cuidado a grupos prioritários. Dentre estes, destacam-se as gestantes, pois o pré-natal é essencial para garantir uma gestação saudável, um parto seguro e também para esclarecer as dúvidas das futuras mães. Este trabalho apresenta os resultados de uma intervenção realizada na Unidade Básica de Saúde Primavera no município de Osório/RS. O objetivo foi a qualificação do atendimento às gestantes e seus bebês, assim como conhecer suas condições de saúde bucal, propor e conduzir a educação das gestantes para uma atitude positiva de promoção de saúde. Os dados foram coletados a partir de uma ficha-espelho produzida para a intervenção e os indicadores digitados em uma planilha de coleta de dados. Participaram da intervenção 62 gestantes que realizaram o pré-natal na unidade, e as ações foram desenvolvidas em três meses. Quanto à estruturação do serviço para o atendimento das mulheres na gravidez existe protocolo para a atenção pré-natal e registro específico para este atendimento, que é prioritário, sendo realizado agendamento das consultas de retorno. A intervenção atingiu 94,2% de cobertura. Em relação à saúde bucal 75,5% tiveram a primeira consulta odontológica. Da mesma forma, 100% das participantes tiveram seus exames laboratoriais e vacinas adequadamente solicitados; bem como o recebimento das orientações referentes à promoção da saúde. Das que estavam no período do puerpério durante a intervenção 100% receberam atendimento. Esses dados refletiram significativamente na melhoria da qualidade do atendimento a gestante e puérpera na unidade de saúde em questão.

Qqualificação do Programa de Prevenção do Câncer de Colo de Útero e Controle do Câncer de Mama na UBS/ESF Asa Branca, Boa Vista/RR

Esse trabalho refere-se ao desenvolvimento de uma intervenção, cujo objetivo foi qualificar o programa de prevenção do câncer de colo de útero e controle do câncer de mama na Unidade Básica de Saúde Asa Branca, do município Boa Vista, Roraima. A intervenção foi realizada durante três meses, no período de março a junho de 2015, com o desenvolvimento de ações relacionadas a prevenção do câncer de colo de útero e controle do câncer de mama, abordando quatro eixos temáticos (monitoramento e avaliação, organização e gestão do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica), tendo em conta a situação antes da intervenção como deficiências na qualidade dos atendimentos, os índices de cobertura de 70% para ambas doenças, as dificuldades nos registros dos dados no programa, os baixos índices de realização de exames preconizados sendo de um 37% para exame citopatológico e 34% para mamografia assim como a baixa participação das mulheres nas atividades de orientação para prevenção dos canceres de colo de útero e da mama. Foi pactuada a meta de cobertura tanto para o câncer de colo de útero, quanto para o câncer da mama em 85% e o resto das metas de qualidade em um 100%. Para o monitoramento da intervenção foi utilizado a ficha-espelho e a planilha de coleta de dados disponibilizadas pelo curso. Das 687 mulheres cadastradas na faixa etária entre 25 - 64 anos de idade correspondente ao câncer do colo de útero, 619 tem exame citopatológico em dia, o que equivale a 90.1% de cobertura e das 216 mulheres cadastradas na faixa etária entre 50 - 69 anos de idade correspondente ao câncer de mama, 184 tem mamografia em dia, correspondendo a 85.2% de cobertura, sendo alcançada as metas propostas para ambas doenças. A intervenção propiciou o trabalho em união da equipe, favorecendo o intercâmbio de ideias, gerenciamento de atividades e tarefas, responsabilidades individuais, busca de soluções necessárias, ampliação da cobertura de detecção precoce do câncer de colo de útero e do câncer de mama, a melhoria da qualidade do atendimento das mulheres que realizam detecção precoce destas doenças na unidade, melhoria da adesão das mulheres da área adstrita à realização de exame citopatológico de colo de útero e mamografia, melhora do agendamento de consultas e na organização do acolhimento e fluxo interno das usuárias na unidade, favoreci-o o desenvolvimento de ações em outros programas assim como melhoria nos registros das informações, realização do mapeamento das mulheres com risco para câncer de colo de útero e de mama e promoção da saúde das mulheres que participaram da intervenção. Conclui-se que as ações nessa intervenção tenham contribuído na qualidade da atenção ofertada as mulheres dessas faixas etárias e promovido a saúde dessa população.

Serviços de saúde e a violência contra a mulher

Este objeto inicia apontando para o fato do setor de saúde se constituir no ponto-chave para onde convertem todas as vítimas da violência, desde os serviços de urgência, de atenção especializada, de reabilitação física e psicológica até a assistência social. Menciona que só na década de 1990 o setor de saúde passou a assumir a violência oficialmente, e como, apesar disso, os profissionais que atendem mulheres em situação de violência consideram um assunto de foro íntimo e não identificam os casos. Segue mencionando o papel dos membros de equipe de Atenção Básica na prevenção, mas atenta para as dificuldades. Esclarece ainda sobre as Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família, e a ligação desses com a atenção às mulheres em situação de violência. Conclui mostrando que a humanização e qualificação na atenção à saúde das mulheres que sofrem violência ajudam a adotar o conceito de saúde integral. Unidade 2 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Asfixia: eventos agudos na atenção básica

Este objeto começa destacando que asfixia, no Brasil, é classificada como acidente por causa externa, sendo uma das principais causas de morbidade e mortalidade entre crianças. Lembra que os objetos mais frequentemente implicados na asfixia em crianças são, por ordem de frequência, alimentos, moedas, balões e outros brinquedos. Detalha que, embora várias dessas situações não possam ser previstas, a ocorrência maior de asfixia em determinadas situações ou grupos de risco pode orientar medidas preventivas específicas. Explica o conceito de asfixia e o processo da respiração. Detalha as causas que podem ocasionar asfixia e orienta que o quadro clínico do usuário asfixiado varia de acordo com o motivo da asfixia, o tempo, a gravidade e a situação em que se encontra. Ressalta que o cessamento da atividade respiratória é a situação em que se requer um atendimento de extrema urgência, pois, se não revertido o quadro, pode-se ocasionar, consequentemente, instabilidade oxi-hemodinâmica e, inclusive, parada cardiorrespiratória (PCR), causando lesões teciduais graves e irreversíveis. Explica a Avaliação Inicial – Suporte Básico de Vida (SBV), a Regra dos Três Ss (cena do atendimento – SCENE, segurança – SECURITY, situação – SITUATION). Lembra que a avaliação primária visa identificar as condições que ameaçam a vida a curto prazo, expondo o usuário ao risco iminente de morte e que, tradicionalmente, preconizada em nível nacional e internacional, utiliza-se o método mnemônico da sequência do alfabeto “A-B-C-D-E”, e explica cada passo. Repassa orientações sobre Reanimação Cardiopulmonar (RCP) e sobre a avaliação secundária. Detalha a avaliação e abordagem inicial da asfixia conforme a causa, detalhando questões sobre asfixia por obstrução de vias aéreas por corpo estranho, asfixia por afogamento, asfixia por inalação de monóxido de carbono e asfixia traumática. Ressalta que é papel da Atenção Básica identificar as vítimas de asfixia, acionar o Serviço de Emergência Móvel (SAMU) e prestar o atendimento inicial e estabilização das vítimas até a chegada do serviço móvel de urgência. Finaliza salientando que a equipe deve acompanhar a alta dos pacientes após atendimento nos serviços de emergência e/ou internação hospitalar, identificando a presença de sequelas e novos riscos à saúde, a fim de programar, de forma individualizada, as ações de prevenção de complicações e recuperação, primando por um acompanhamento integral à saúde.

Manejo da asfixia: eventos agudos na atenção básica

Este objeto começa destacando que asfixia, no Brasil, é classificada como acidente por causa externa, sendo uma das principais causas de morbidade e mortalidade entre crianças. Lembra que os objetos mais frequentemente implicados na asfixia em crianças são, por ordem de frequência, alimentos, moedas, balões e outros brinquedos. Detalha que, embora várias dessas situações não possam ser previstas, a ocorrência maior de asfixia em determinadas situações ou grupos de risco pode orientar medidas preventivas específicas. Explica o conceito de asfixia e o processo da respiração. Detalha as causas que podem ocasionar asfixia e orienta que o quadro clínico do usuário asfixiado varia de acordo com o motivo da asfixia, o tempo, a gravidade e a situação em que se encontra. Ressalta que o cessamento da atividade respiratória é a situação em que se requer um atendimento de extrema urgência, pois, se não revertido o quadro, pode-se ocasionar, consequentemente, instabilidade oxi-hemodinâmica e, inclusive, parada cardiorrespiratória (PCR), causando lesões teciduais graves e irreversíveis. Explica a Avaliação Inicial – Suporte Básico de Vida (SBV), a Regra dos Três Ss (cena do atendimento – SCENE, segurança – SECURITY, situação – SITUATION). Lembra que a avaliação primária visa identificar as condições que ameaçam a vida a curto prazo, expondo o usuário ao risco iminente de morte e que, tradicionalmente, preconizada em nível nacional e internacional, utiliza-se o método mnemônico da sequência do alfabeto “A-B-C-D-E”, e explica cada passo. Repassa orientações sobre Reanimação Cardiopulmonar (RCP) e sobre a avaliação secundária. Detalha a avaliação e abordagem inicial da asfixia conforme a causa, detalhando questões sobre asfixia por obstrução de vias aéreas por corpo estranho, asfixia por afogamento, asfixia por inalação de monóxido de carbono e asfixia traumática. Ressalta que é papel da Atenção Básica identificar as vítimas de asfixia, acionar o Serviço de Emergência Móvel (SAMU) e prestar o atendimento inicial e estabilização das vítimas até a chegada do serviço móvel de urgência. Finaliza salientando que a equipe deve acompanhar a alta dos pacientes após atendimento nos serviços de emergência e/ou internação hospitalar, identificando a presença de sequelas e novos riscos à saúde, a fim de programar, de forma individualizada, as ações de prevenção de complicações e recuperação, primando por um acompanhamento integral à saúde.

Definições de violência

A unidade mostra que importantes estudos sobre violência, principalmente perpetrada contra a mulher, surgiram nas últimas décadas, atestando a gravidade do problema no âmbito da saúde pública, suas consequências físicas e psíquicas. Apresenta: a definição de violência, segundo a OMS; as diferentes teorias para entender a violência, privilegiando sua visão como fenômeno com raízes sociais e efeitos de mudanças sociais; a relação entre violência e saúde pública; a importância do estudo da tipologia para entender os complexos padrões de violência; as fronteiras não claras entre os diversos tipos de violência. Além disso, mostra: as três grandes categorias de classificação usadas pela OMS; a classificação quanto à natureza dos atos de violência; classificação quanto ao grupo contra o qual é perpetrada, ressaltando que, atualmente, há preferência pelas designações violência no casal e violência de gênero devido à abrangência e à especificidade dos significados. É oferecida, também, leitura suplementar para reflexão.

Tipos de violência

A unidade apresenta: a caracterização e diferenciação entre os diversos tipos de violência entre parceiros íntimos: física, psicológica e comportamento controlador, destacando que compreendem a agressão e a intenção de agredir; as diferentes formas de violência física e os tipos de atos mais frequentes e da maior incidência de homens como autores da violência, apesar da existência de relatos em que é praticada pela mulher, geralmente como autodefesa. Ressalta a vinculação da violência à assimetria de poder nas relações. Mostra os percentuais de: casos registrados; relação entre violência e absenteísmo ao trabalho; ocorrência de atos violentos nas diferentes classes socioeconômicas; relação entre abusos físicos e prejuízos à saúde. A seguir define a violência psicológica entre parceiros íntimos; aponta a importância de seu reconhecimento pela Lei Maria da Penha que vem mudando a dinâmica desse tipo de violência e fornece sugestão de leitura. Trata da violência sexual entre parceiros íntimos e de como a vergonha da vítima impede a denúncia de inúmeros casos. Define o comportamento controlador entre parceiros íntimos, as atitudes que o caracterizam, suas consequências psicológicas e como tais comportamentos têm interpretação ambígua, sendo fenômenos complexos marcados pela subjetividade, Ressalta a necessidade de cuidado qualificado na Atenção Básica e oferece leitura complementar.

Violência e gênero

A unidade apresenta as correntes teóricas e as contestações acerca das questões que relacionam sexo e gênero – papéis masculino e feminino – à violência física ou simbólica, tanto nas relações heteroafetivas quanto nas relações homoafetivas. Mostra como a discriminação e a exclusão social se dão em relação às questões de gênero, como a os papéis de homens e de mulheres são pré-determinados de maneira cristalizada em uma visão sexista, como a questão da violência é vista das perspectivas de dominação masculina ou patriarcal e da perspectiva relacional, como o conceito de virilidade se constrói associado à violência, como a violência também é praticada por mulheres contra homens. Atenta para a necessidade de as práticas de saúde, em nível coletivo e individual, ampliarem sua abordagem e seus conhecimentos visando à oferta de atenção mais inclusiva e integral a pessoas de todos os gêneros.

Gênero e saúde no contexto da atenção ao homem e mulher

Mostra como os debates a respeito dos direitos humanos geraram políticas e diretrizes de proteção às pessoas em situação de violência, inclusive no Brasil, apontando, todavia, que a violência contra a mulher ainda é muito arraigada à cultura em uma estrutura social cujas relações de poder entre gêneros são assimétricas, atribuindo características sexistas a homens e mulheres. Apresenta os dados numéricos sobre a violência perpetrada, principalmente, por maridos, ex-maridos, namorados e ex-namorados, as diferentes formas de violência contra a mulher, a relação entre violência e baixo grau de escolaridade/dependência econômica da mulher, a crise do masculino com a possibilidade de uma relação mais igualitária, a permanência de valores e comportamentos ligados à masculinidade hegemônica que, paradoxalmente vitimiza também o homem. Aponta para a necessidade de desnaturalizar a violência em uma nova perspectiva de saúde coletiva, associada à cidadania e aos direitos humanos e de incluir, nessa atenção, o homem, tornando visíveis as suas demandas.

Identificação de sinais e sintomas de violência

Apresenta as principais crenças que dificultam a abordagem do problema por partes tanto dos envolvidos quanto por parte dos profissionais de saúde. Mostra os desafios de conhecer sinais e sintomas de violência em homens e mulheres e nas relações homoafetivas. Considerando a violência uma síndrome crônica, aponta, também: os sinais e sintomas mais frequentes; as repercussões das situações de violência nos serviços de saúde; as consequências e efeitos da violência para a saúde física e mental; os sete Ps da violência; o trabalho do Instituto Pro Mundo para promoção do equilíbrio entre os gêneros; a necessidade de as equipes de saúde discutirem papéis sociais, reverem conceitos culturais e construção de relações afetivas saudáveis.

Compreendendo a família como um sistema relacional dinâmico

Apresenta o conceito de família enquanto sistema referencial vital do desenvolvimento humano ao longo do processo histórico com diferentes papéis e funções, em diversas perspectivas e como a mais importante rede social de referência que não se limita pelos laços familiares, com objetivos internos/proteção e externos/transmissão. Mostra, também: diferentes definições e configurações de família; definição de sistema e de estrutura; estrutura e dinâmica familiar e seus diferentes subsistemas – conjugal, parental e fraternal – e mecanismos de comunicação e coesão; diferentes tipos de fronteiras familiares e estratégias de intervenção; ciclo vital da família e suas diferentes fases; e estressores verticais e horizontais.

Repercussões da violência no sistema familiar

Mostra a importância da compreensão do fenômeno da violência no contexto familiar e de sua repercussão e possibilidade de repetição de condições de abusos. Apresenta modelo teórico para compreensão da violência enquanto fenômeno relacional incluindo sistemas mais amplos. Caracteriza a violência em suas diferentes formas, razões de emergência, seu circuito nas diferentes fases do ciclo familiar, indicadores dos diferentes tipos de violência nos diferentes membros da família, incluindo sintomas psicossociais e intergeracionalidade da violência. Mostra, também, a violência familiar na perspectiva do modelo ecológico com foco no nível contextual do desenvolvimento com diferentes sistemas integrados.