Expectativas de jovens que vivem em assentamento: um estudo sobre a tríade trabalho-educação-família

O presente estudo procurou compreender as expectativas de jovens que vivem no assentamento Luiz Lopes Sobrinho, localizado no Município de São Francisco do Pará. É uma pesquisa caracterizada como quantitativa e qualitativa, uma vez que os dados tiveram tratamento estatístico e interpretativo com base na análise de conteúdo. O Método Probabilístico Aleatório Estratificado foi utilizado para a seleção da amostra. Os instrumentos de coleta de dados foram os seguintes: observação direta e entrevista por meio de formulário e de roteiro. O corpus da pesquisa se constituiu no discurso de trinta jovens do gênero masculino ou feminino, na faixa etária de 15 a 24 anos e inseridos em uma família de origem ou de reprodução. As aproximações conclusivas revelaram que a produção da juventude desse assentamento, em geral, nutre expectativas de exercer atividades distintas da agropecuária, com a finalidade de melhorar sua condição de ida; deseja transmitir valores e regras sociais, objetivando dar continuidade aos saberes adquiridos na família de origem; espera conseguir um trabalho/emprego/formação profissional, buscando um sentido a própria existência, bem como quer constituir família, ter uma (um) companheira (o) e filhos com a finalidade de reproduzir o modelo de família vigente. Essas esperanças, em seu conjunto, reportam para a esfera de políticas que possibilitem desenvolvimento rural.

Entropia conjunta de espaço e reqüência espacial estimada através da discriminação de estímulos espaciais com luminância e cromaticidade moduladas por funções de Gábor: implicações para o processamento paralelo de informação no sistema visual humano

O objetivo deste estudo foi estimar a entropia conjunta do sistema visual humano no domínio do espaço e no domínio das freqüências espaciais através de funções psicométricas. Estas foram obtidas com testes de discriminação de estímulos com luminância ou cromaticidade moduladas por funções de Gábor. A essência do método consistiu em avaliar a entropia no domínio do espaço, testando-se a capacidade do sujeito em discriminar estímulos que diferiam apenas em extensão espacial, e avaliar a entropia no domínio das freqüências espaciais, testando-se a capacidade do sujeito em discriminar estímulos que diferiam apenas em freqüência espacial. A entropia conjunta foi calculada, então, a partir desses dois valores individuais de entropia. Três condições visuais foram estudadas: acromática, cromática sem correção fina para eqüiluminância e cromática com correção para eqüiluminância através de fotometria com flicker heterocromático. Quatro sujeitos foram testados nas três condições, dois sujeitos adicionais foram testados na condição cromática sem eqüiluminância fina e um sétimo sujeito também fez o teste acromático. Todos os sujeitos foram examinados por oftalmologista e considerados normais do ponto de vista oftálmico, não apresentando relato, sintomas ou sinais de disfunções visuais ou de moléstias potencialmente capazes de afetar o sistema visual. Eles tinham acuidade visual normal ou corrigida de no mínimo 20/30. O trabalho foi aprovado pela Comissão de Ética em Pesquisa do Núcleo de Medicina Tropical da UFPA e obedeceu às recomendações da Declaração de Helsinki. As funções de Gábor usadas para modulação de luminância ou cromaticidade compreenderam redes senoidais unidimensionais horizontais, moduladas na direção vertical, dentro de envelopes gaussianos bidimensionais cuja extensão espacial era medida pelo desvio padrão da gaussiana. Os estímulos foram gerados usando-se uma rotina escrita em Pascal num ambiente Delphi 7 Enterprise. Foi utilizado um microcomputador Dell Precision 390 Workstation e um gerador de estímulos CRS VSG ViSaGe para exibir os estímulos num CRT de 20”, 800 x 600 pixels, 120 Hz, padrão RGB, Mitsubishi Diamond Pro 2070SB. Nos experimentos acromáticos, os estímulos foram gerados pela modulação de luminância de uma cor branca correspondente à cromaticidade CIE1931 (x = 0,270; y = 0,280) ou CIE1976 (u’ = 0,186; v’= 0,433) e tinha luminância média de 44,5 cd/m2. Nos experimentos cromáticos, a luminância média foi mantida em 15 cd/m2 e foram usadas duas series de estímulos verde-vermelhos. Os estímulos de uma série foram formados por duas cromaticidades definidas no eixo M-L do Espaço de Cores DKL (CIE1976: verde, u’=0,131, v’=0,380; vermelho, u’=0,216, v’=0,371). Os estímulos da outra série foram formados por duas cromaticidades definidas ao longo de um eixo horizontal verde-vermelho definido no Espaço de Cores CIE1976 (verde, u’=0,150, v’=0,480; vermelho, u’=0,255, v’=0,480). Os estímulos de referência eram compostos por redes de três freqüências espaciais diferentes (0,4, 2 e 10 ciclos por grau) e envelope gaussiano com desvio padrão de 1 grau. Os estímulos de testes eram compostos por uma entre 19 freqüências espaciais diferentes em torno da freqüência espacial de referência e um entre 21 envelopes gaussianos diferentes com desvio padrão em torno de 1 grau. Na condição acromática, foram estudados quatro níveis de contraste de Michelson: 2%, 5%, 10% e 100%. Nas duas condições cromáticas foi usado o nível mais alto de contraste agregado de cones permitidos pelo gamut do monitor, 17%. O experimento consistiu numa escolha forçada de dois intervalos, cujo procedimento de testagem compreendeu a seguinte seqüência: i) apresentação de um estímulo de referência por 1 s; ii) substituição do estímulo de referência por um fundo eqüiluminante de mesma cromaticidade por 1 s; iii) apresentação do estímulo de teste também por 1 s, diferindo em relação ao estímulo de referência seja em freqüência espacial, seja em extensão espacial, com um estímulo sonoro sinalizando ao sujeito que era necessário responder se o estímulo de teste era igual ou diferente do estímulo de referência; iv) substituição do estímulo de teste pelo fundo. A extensão espacial ou a freqüência espacial do estímulo de teste foi mudada aleatoriamente de tentativa para tentativa usando o método dos estímulos constantes. Numa série de 300 tentativas, a freqüencia espacial foi variada, noutra série também de 300 tentativas, a extensão espacial foi variada, sendo que cada estímulo de teste em cada série foi apresentado pelo menos 10 vezes. A resposta do indivíduo em cada tentativa era guardada como correta ou errada para posterior construção das curvas psicométricas. Os pontos experimentais das funções psicométricas para espaço e freqüência espacial em cada nível de contraste, correspondentes aos percentuais de acertos, foram ajustados com funções gaussianas usando-se o método dos mínimos quadrados. Para cada nível de contraste, as entropias para espaço e freqüência espacial foram estimadas pelos desvios padrões dessas funções gaussianas e a entropia conjunta foi obtida multiplicando-se a raiz quadrada da entropia para espaço pela entropia para freqüência espacial. Os valores de entropia conjunta foram comparados com o mínimo teórico para sistemas lineares, 1/4π ou 0,0796. Para freqüências espaciais baixas e intermediárias, a entropia conjunta atingiu níveis abaixo do mínimo teórico em contrastes altos, sugerindo interações não lineares entre dois ou mais mecanismos visuais. Este fenômeno occorreu em todas as condições (acromática, cromática e cromática eqüiluminante) e foi mais acentuado para a frequência espacial de 0,4 ciclos / grau. Uma possível explicação para este fenômeno é a interação não linear entre as vias visuais retino-genículo-estriadas, tais como as vias K, M e P, na área visual primária ou em níveis mais altos de processamento neural.

Os princípios e limites metafísicos do estado jurídico em Kant

A presente dissertação configura-se em pesquisa bibliográfica de cunho analítico, crítico e reflexivo sobro o universo epistemológico que engloba os princípios e limites metafísicos do Estado Jurídico em Kant, o qual aborda os fundamentos racionais, enquanto arquétipos imutáveis e universais, do Estado Jurídico, a partir daquilo que Immanuel Kant leciona em sua Doutrina do Direito. Com essa diretriz e considerando as equivocadas interpretações dos princípios fundamentais do Direito, preliminarmente, esboçam-se algumas concepções destoantes da mencionada obra, as quais são ‘rechaçadas’ no transcurso desta dissertação. Em seguida, explana-se a função exercida pela razão nos usos teorético e prático, com o fito de fixar o locus ocupado por um Sistema Moral na Filosofia Prática. Sistema esse constituído por duas subdivisões, quais sejam a Ética e o Direito. Assim, estabelece-se o Direito como uma ciência prática, apresentando seu conceito. E ainda, discute-se o tema da liberdade, o qual permeia todo caminho trilhado no desenvolvimento, sua relação com a razão prática, bem como a distinção que há entre vontade e arbítrio. Essas considerações permitem, posteriormente, caracterizar o Direito, porém, sem olvidar de distingui-lo da Ética. Explica-se, também, o princípio e a lei universal do Direito enquanto critérios de legitimação e de justiça, princípio e lei esses que se referem à liberdade do arbítrio, dentro da qual a coação se apresenta como elemento integrante. A imputabilidade é outra questão abordada, a qual pressupõe a ideia de liberdade, cuja ausência destituiria o Direito de todo sentido. Deste modo, segue-se ao Direito Privado, discutindo-o até se chegar ao seu postulado, segundo o qual é possível ter direito sobre qualquer objeto exterior ao arbítrio. Examina-se, outrossim, os institutos do Direito Privado, a dizer, o Direito Real, o Direito Pessoal e o Direito Pessoal de caráter Real. Adentra-se, em seguida, no Direito Público, apresentando o Estado Jurídico como garantidor de direitos que lhe são pré-existentes. Nessa esteira, passa-se às condições formais desse Estado, qual seja a tripartição dos Poderes e suas relações. Outros pontos ligados ao Estado Jurídico são, também, enfrentados, como a cidadania e sua relação aos poderes estatais, o pretenso direito de revolução, o dever de reforma da Constituição Civil, o Direito de Punir. Vale ressaltar que tentamos superar uma dificuldade que não é solucionada em nenhum escrito consultado – a responsabilidade dos agentes públicos. Não obstante, a forma do Estado Jurídico é, igualmente, abordada. Ademais, tecem-se algumas linhas aos direitos individuais e sociais e sua relação aos fundamentos do Direito. Enfim, depois de todo percurso trilhado, infere-se que Estado Jurídico é um dever imposto pela razão prática - um fim em si mesmo que decorre de princípios metafísicos - únicos que podem nos oferecer um modelo imutável e insubstituível de Estado.

Interações sociais em aulas de química: a conservação de alimentos como tema de estudos

Apesar do crescente interesse sobre as práticas discursivas em aulas de ciências, considero que ainda conhecemos pouco sobre o processo de significação em aulas de química. Nesse sentido, meu objetivo na presente dissertação foi analisar, a partir de um enfoque histórico-cultural, o papel de diferentes vozes na construção de significados em aulas de química. Durante as aulas abordei os processos de conservação de alimentos como tema de estudos. Participaram das aulas 28 alunos de uma turma do 1 ano do nível médio de uma escola pública estadual, localizada na periferia de Belém. As aulas foram gravadas em vídeo, transcritas e analisadas microgeneticamente. Busquei evidenciar como as diferentes vozes mobilizadas nas minhas interações com os alunos contribuíram para a elaboração conceitual. Analisei as respostas escritas individuais de três alunos, em diferentes momentos da atividade e a participação deles nas interações ocorridas nos grupos. Tal análise mostrou que nas respostas escritas iniciais dos alunos predominaram explicações empíricas dos sistemas. Após a atividade, os alunos incorporaram elementos do discurso científico escolar em suas respostas e conseguiram elaborar explicações teóricas para os sistemas observados. Diferentes vozes participaram do processo de elaboração das explicações nas aulas: a) a voz da observação empírica do fenômeno, que contribuiu para que os alunos compartilhassem observações semelhantes e estabelecessem comparações entre os sistemas e; b) a voz de experiências prévias cotidianas dos alunos, que contribuiu para que eles compartilhassem a idéia de que sal e óleo podiam ser utilizados como conservantes de alimentos; c) a voz de conhecimentos escolares anteriores dos alunos, que contribuíram para a introdução de elementos novos no discurso, como fungos e bactérias; d) a voz do discurso científico escolar, introduzida por mim durante as interações, que também contribuiu para a elaboração das explicações teóricas dos fenômenos observados. A consideração ou não dos diferentes pontos de vista apresentados pelos alunos constituiu limites e possibilidades para a elaboração dos sentidos dos conceitos desenvolvidos durante as aulas. Estes resultados chamam a atenção para a importância do professor adotar uma abordagem comunicativa interativa dialógica, valorizando a explicitação e o confronto de diferentes perspectivas.

Trabalho, educação e movimentos sociais: um estudo sobre o saber e a atuação política dos pescadores da Colônia Z-16, no Município de Cametá-PA

Esta pesquisa teve como objeto de estudo os saberes dos trabalhadores da Colônia Z-16 construídos no trabalho. Objetivamos analisar o saber produzido pelo trabalho dos pescadores e a participação política desses sujeitos no contexto social de seus movimentos. Para o desenvolvimento deste estudo nos pautamos na abordagem qualitativa e optamos pelo estudo de caso, tendo como referência o materialismo histórico. Constituem os referenciais teóricos: Marx, Saviani, Frigotto, Schawrtz, Damasceno, Franco, Fischer, Machado, Kuenzer, Santos, entre outros. Analisamos os resultados das entrevistas que nos possibilitou chegar às seguintes conclusões: a) os pescadores desenvolvem seus saberes a partir do seu trabalho; b); os saberes dos trabalhadores entrevistados, são desenvolvidos de modo contraditório, em meio às relações estabelecidas e, ao mesmo tempo, confirmam a identidade da classe trabalhadora, mas também revelam valores próprios do capital; c) os trabalhadores compreendem a escola como meio de ascensão social e não como possibilidade de valorização de seus próprios saberes; d) a atuação política dos pescadores contribui para desenvolver o saber no e para seus trabalhos. Assim, percebemos que esta temática precisa ser aprofundada e a continuidade da reflexão pode favorecer o empoderamento dos trabalhadores.

Ver-o-peso, patrimônio(s) e práticas sociais: uma abordagem etnográfica da feira mais famosa de Belém do Pará

Identificar e interpretar, a partir de abordagem etnográfica, o patrimônio cultural dos trabalhadores do Ver-o-Peso, a feira mais famosa de Belém do Pará, é o objetivo deste trabalho. Não o patrimônio cultural brasileiro, reconhecido por meio do tombamento em 1977, como conjunto arquitetônico e paisagístico, mas o patrimônio que constitui elemento agregador para esse grupo social, fator de pertencimento e identidade coletiva, que é detentor de valores e significados, ainda que, raramente, seja percebido e identificado por esses trabalhadores dessa forma. A pesquisa, realizada por meio de observação participante, entrevistas semi-estruturadas e informais aconteceu no período de 2005 a 2007, em quatro etapas. O patrimônio cultural identificado é, sobretudo de natureza imaterial, mas também está presente em tomo de coisas materiais como o espaço, no sentido de um território com temporal idade própria que é também um lugar, demarcado por práticas sociais e operações cotidianas, as quais envolvem múltiplas dimensões da vida social. Nesse espaço objetos, expressões corporais, sentimentos e sociabilidade associadas e desenvolvidas no fazer diário, prenhes de significados e possibilidades estimulam o imaginário e ativam memórias. De geração a geração esse legado é o responsável, juntamente com aqueles que o preservam, reinterpretam e transmitem, pela manutenção da "essência" do Ver-o-Peso, assim como pelo sentido de pertencimento e identificação de seus trabalhadores com esse lugar ao longo dos anos. A despeito da negligência por parte de muitas instituições, esses trabalhadores e trabalhadoras preservam sua cultura.

Policiais militares e política: as associações representativas e suas lutas sociais

O presente trabalho apresenta uma análise do processo de formação das Associações dos policiais Militares do Estado do Pará, suas estratégias de lutas e a relação com o Governo Estadual. O objetivo é investigar os discursos que afirmam e negam os direitos coletivos aos Militares Estaduais e como lidam com a contradição em torno da ideia de cidadania, com base na caminhada do Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Pará (CCSPMPA). O esforço resgata as relações estabelecidas entre oficiais e praças, suas vivencias da caserna (dominação, hierarquia, disciplina,...) e suas respectivas percepções em relação aos direitos individuais, (des)respeito às leis vigentes, participações nos Movimentos Reivindicatórios e evolução em busca do direito de ter direitos; os resultados foram obtidos a partir da pesquisa de campo e do emprego da história oral; o corte temporal alcança o período de 1976/2012. Os resultados obtidos indicam que as Polícias Militares apresentam características de instituições totais, fechadas, petrificadas, de estrutura escalar e verticalizada, que funciona a partir de determinações dos mais para os menos graduados, onde os Policiais Militares são explorados, dominados pela hierarquia e disciplina rígidas e convivem sem nenhuma oportunidade de organização coletiva, sendo pois cidadãos não plenos; quanto aos movimentos reivindicatórios, percebe-se que expressam discordâncias entre a cidadania e o militarismo e que apesar da dominação os policiais militares tem vontade de participar, de direcionar seus próprios caminhos a partir da concepção coletiva. A ausência de direitos coletivos afasta essa categoria de servidores públicos do direito de ter direitos.

Trabalho, adoecimento e saúde: aspectos sociais da pesca artesanal no Pará

Este é um estudo sobre a relação trabalho, saúde e doença no cenário da pesca artesanal no Estado do Pará em que buscamos apreender a complexidade das questões relativas à saúde dos trabalhadores valendo-nos da contribuição das ciências sociais. Somam-se neste estudo os aportes disciplinares da sociologia, da psicodinâmica do trabalho, da antropologia da saúde, com o que buscamos melhor nos aproximar de um desejado enfoque interdisciplinar. Dada a vinculação desta pesquisa aos referenciais do campo da Saúde do Trabalhador, orientação paradigmática que sustenta as noções e análises nela presentes, enfatizamos o papel estruturador que o trabalho assume na vida dos pescadores artesanais, bem como na conformação dos valores, concepções e na forma com que constroem e lidam com as questões relativas à sua saúde, sem descurar as dimensões social e subjetiva presentes na dinâmica do processo saúde-doença em sua relação com o trabalho. Como afirma Minayo (2004a) o enfoque da pesquisa qualitativa em saúde, nossa referência metodológica para o desenvolvimento deste estudo, é a fala dos sujeitos, suas concepções de saúde e doença, para o que foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com pescadores de cada um dos municípios, que voluntariamente concordaram em participar do estudo. Para um aprofundamento quanto aos aspectos referentes aos processos de adoecimento e as possíveis relações com a atividade laboral desenvolvida por esses trabalhadores, valemo-nos também do instrumento da observação participante, acompanhando os pescadores durante a sua atividade de trabalho. O material obtido envolve 23 entrevistas com informantes de 6 (seis) municípios do Estado do Pará: Abaetetuba, Igarapé-Miri, Mocajuba, Bragança, Salinópolis e São Caetano de Odivelas, todos eles municípios onde a pesca artesanal desempenha papel importante na economia local e agrega um grande contingente de trabalhadores, permitindo-nos assim observar distintas realidades da atividade no Pará, que dispõe de uma diversidade de ecossistemas aquáticos, apresentando ambientes de águas continentais, estuarinas e marítimas, nos quais a pesca é desenvolvida com inúmeras adaptações e particularidades. A escolha para referencial de análise é a hermenêutica dialética, entendida como nos diz Minayo (2004a, p. 227), como um “caminho do pensamento”, a partir do que se busca entender a fala, o depoimento, como resultado do processo social (trabalho e dominação), para o qual o olhar ampliado, perscrutador, sobre o cenário da vida e do trabalho se apresenta imprescindível. Buscamos então estabelecer “o campo das determinações fundamentais”, qual seja o contexto sócio-histórico desse conjunto de trabalhadores, ressaltando, dentre vários aspectos, a importância dos pescadores artesanais e sua inserção no sistema de produção; suas condições de reprodução (trabalho, renda, moradia, acesso a bens e serviços etc.); acesso a políticas de seguridade social, enfatizando a compreensão que entende as concepções de saúde e doença enquanto conceitos construídos historicamente, vivamente permeados pelas condições histórico-sociais dos indivíduos e particularmente demarcados em sua relação com o trabalho.

A percepção dos jovens sobre valores e sistema político: estudo comparativo entre municípios novos e tradicionais

O presente trabalho, através da metodologia quantitativa de investigação, realiza um estudo comparativo sobre as diferenças nos valores e nas ideias da população a respeito do sistema político, o Estado, a democracia, participação e representação política no município de Paragominas que recebe influência de imigração de diversos grupos sociais o qual foi fundado por uma população de origem do centro oeste, sul e principalmente o nordeste brasileiro durante a construção da BR 010 (Belém-Brasília) que incentivou o fluxo migratório para a região no decorrer do processo de colonização da Amazônia; e o município de Cametá sem fluxo migratório e assim reconhecido como município tradicional e pertencente aos municípios mais antigos do estado do Pará cuja origem é do período colonial mas que, assim como Paragominas, pertence aos municípios de médio-grande porte. Porém, Cametá possui uma economia baseada principalmente na agricultura e é espacialmente mais isolado e distante dos eixos de desenvolvimento. Um método aplicável foi a realização do levantamento em escolas do Ensino Médio, onde há uma concentração de pessoas que permitiu a realização de amostra por conglomerado entre alunos na faixa etária de 16 a 24 anos de idade.

Representações imaginárias sociais da infidelidade conjugal feminina em Belém-PA

Esta pesquisa objetivou identificar e compreender as representações imaginárias sociais sobre relacionamento extraconjugal feminino, presentes no discurso de mulheres casadas que mantêm relacionamentos extraconjugais. A teoria de Cornelius Castoriadis deu suporte para a realização deste estudo. Foi utilizada a metodologia qualitativa e foram realizadas entrevistas semidirigidas para obtenção das informações junto as participantes. Foram entrevistadas 09 mulheres casadas, com idade entre 30 e 48 anos, da classe média urbana de Belém-PA, que disseram ter pelo menos uma relação extraconjugal. Os dados foram analisados por meio do Método de Explicitação do Discurso Subjacente (MEDS). A análise dos resultados demonstraram que as mulheres justificam suas traições devido à traição do marido, como uma vingança, ou pelo fato dos cônjuges não as satisfazerem afetiva e/ou sexualmente. Exploraram-se: os diversos significados que as entrevistadas atribuíram à infidelidade; o modo como essas mulheres vivenciam o sentimento de culpa gerado pelo conflito existente entre as regras sociais introjetadas e o desejo de viver uma relação extraconjugal. Dessa forma, a infidelidade conjugal remete a momentos de felicidade, vivências que fogem à rotina diária, propiciada pelos momentos de lazer. Conclui-se que a dimensão imaginária direciona a ação humana, assumindo um papel fundamental na materialização da infidelidade no que diz respeito ao desejo dessas mulheres de manter uma outra relação fora do casamento. Dessa forma, ressalto que somente o conhecimento das regras instituídas socialmente não são suficientes, apesar de imprescindíveis, para gerar ações e modos de pensar compatíveis com as normas e valores sociais.

O instituido e o vivido na formação docente para educação inclusiva: representações sociais de professores egressos do Curso de Licenciatura em Biologia do IFPA

Este estudo tem por objeto as Representações Sociais de egressos do curso de Licenciatura em Biologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA acerca de sua formação docente na perspectiva da inclusão escolar de alunos com deficiências. A problemática se orientou com foco nas representações sociais anunciadas pelos professores sobre sua formação para a inclusão. O Objetivo principal do estudo foi Analisar o processo de construção das Representações Sociais de egressos de licenciaturas do IFPA sobre sua formação docente com vistas à inclusão. A Metodologia seguiu a abordagem qualitativa – descritiva – interpretativa – analítica com a intenção de ouvir o que esses professores têm a dizer sobre a inclusão de alunos especiais, assim como essas representações se constroem e qual o reflexo delas na ação do indivíduo. Trata-se de uma pesquisa de campo e teve como finalidade aprofundar nosso conhecimento sobre o assunto estudado. Os sujeitos da pesquisa foram 10 professores egressos oriundos do campo das ciências naturais que aceitaram participar desse estudo. Os dados da pesquisa foram coletados por meio do questionário para a realização do levantamento socioeconômico, da entrevista na modalidade semi-estruturada com a intenção de apreender os discursos verbais dos professores que foram tomados como a fonte reveladora das representações sociais; e Técnica da Associação Livre de Palavras que teve como objetivo destacar imagens relevantes das possíveis representações dos docentes. Para a compreensão dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo categorial na perspectiva de Bardin. Ao analisarmos os dados que os sujeitos entrevistados apresentaram considerando as unidades de sentido sobre determinados aspectos que permeiam a Formação Docente e Educação Inclusiva, destacamos questões dialéticas como as relações entre inclusão e exclusão, afetividade e conhecimento, teoria e prática, assim como apontamentos conflitantes que sinalizam determinadas angústias profissionais. Desta forma os resultados mostram que as representações dos professores acerca do objeto de estudo apresentam-se de forma variada, revelando a necessidade de redimensionamento de ações pedagógicas, profissionais e estruturais e estão aliadas às crenças, às convenções e à tradição que ao longo da história e da cultura educacional vem reforçando a imagem do aluno com necessidades educacionais especiais, associada à concepção de deficiência e de aluno que foge ao modelo estabelecido pela sociedade. A pesquisa ainda revela representações sociais que permeiam as construções psicossociais sobre formação e Educação Inclusiva, indicando que entre os valores e os conhecimentos priorizados para pensar e, conseqüentemente agir estão fortemente vinculados aceitação das diferenças a partir de ações solitárias, ou seja, de um protagonismo individual.

A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988

O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis.