Revisitando os verbos em Parkatêjê: questões relevantes para um estudo morfossintático

Este trabalho, intitulado Revisitando os Verbos em Parkatêjê: questões relevantes para um estudo morfossintático, tem como principal objetivo apresentar algumas das principais características de verbos da língua parkatêjê. A comunidade Parkatêjê vive no Km 30 da BR-222, na reserva Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins. O referido estudo constituiu-se a partir dos dados presentes em Ferreira (2003) e consulta ao material contido em seu acervo, o qual também contém dados de Araújo (em diferentes momentos de sua pesquisa com a língua parkatêjê), sendo esta dissertação constituída a partir de pesquisa bibliográfica. O tema foi escolhido por haver uma necessidade de se aprofundar os estudos nesta língua, já que são poucos os trabalhos lingüísticos descritivos feitos sobre o parkatêjê. Inicialmente, tentar-se-á definir o termo verbo, a partir da perspectiva de autores como Payne (1997), Lyons (1979), Schachter (1985), Lehmann (1981) e Givón (1984); em seguida, será mostrada uma visão panorâmica das principais características das línguas pertencentes ao tronco Macro-Jê, tronco lingüístico do qual faz parte a língua em estudo, com base em Rodrigues (1999) e Ribeiro (2006); as principais características da língua parkatêjê serão apresentadas em seguida, com base em Ferreira (2003); por fim, as principais características dos verbos nessa língua serão focalizadas, ainda com base em Ferreira (2003).

Ensino de leitura de frases com compreensão a alunos de 1ª série de escolas públicas de Belém

O fracasso escolar é uma realidade nacional alarmante que torna indispensável o aprimoramento da tecnologia de ensino. O paradigma de equivalência tem contribuído para a compreensão de processos comportamentais relacionados à aquisição de repertórios lingüísticos e de habilidades cognitivas. As investigações acerca da aprendizagem de leitura por meio deste paradigma tem sido relevantes tanto para a identificação das variáveis de controle de respostas corretas e de respostas incorretas na leitura de palavras com função substantiva, quanto para a análise de quais procedimentos são eficazes no sentido de o responder ficar sob controle de propriedades relevantes dos estímulos impressos. Investigou-se, por meio de uma replicação sistemática, o ensino de leitura com compreensão de frases compostas por pronome demonstrativo, substantivo, adjetivo e verbo intransitivo. Participaram cinco alunos com dificuldades em leitura. Os estímulos foram de modalidade auditiva (sílabas, palavras e frases faladas), representada pela letra A; visual (grafia de sílabas, palavras, frases e figuras que representam palavras e frases), representada pela letra B para as figuras e pela letra C para os estímulos impressos e modalidade auditivo-visual. Foi realizado o treino das discriminações condicionais entre palavras/frases faladas e figuras (relações AB) e sílabas/palavras/frases faladas e estímulos impressos (relações ACs, ACp e ACf). Foram programadas conseqüências diferenciais (reforço social) para os acertos e aplicação de procedimentos de correção ou procedimentos especiais para respostas incorretas. Pretendeu-se investigar se após o ensino destas relações pré-requisitos ocorreriam relações equivalentes (palavras impressas e figuras e vice-versa), bem como se os participantes demonstrariam o desempenho de leitura generalizada. Não foram programadas conseqüências diferenciais durante a aplicação dos testes. Ao término de cada sessão, os participantes recebiam brindes variados. Foram programadas quatro fases experimentais. Na Fase I, os estímulos impressos eram palavras com função substantiva. Na Fase II, frases formadas por palavras com funções substantiva e adjetiva. Na Fase III, acrescentou-se o pronome demonstrativo às frases. Na Fase IV, acrescentaram-se verbos intransitivos às frases. Na Fase V, programou-se a retenção do desempenho aprendido durante o experimento. Todos os participantes, com exceção de um, aprenderam o desempenho de linha de base. Nos testes de equivalência e de leitura generalizada, houve maior variabilidade em relação aos estudos anteriores. Todos os participantes apresentaram a leitura com compreensão em pelo menos uma das fases envolvendo frases. Nas Etapas de leitura Generalizada, apenas uma participante obteve 100% de acertos nos testes da Fase II. Os demais participantes apresentaram leitura generalizada parcial ou ausência de leitura recombinativa, sendo necessária a aplicação de procedimento especial para promover escores mais elevados. Considerou-se o paradigma de equivalência promissor para proporcionar o ensino de leitura de frases com compreensão. Propôs-se mudanças no procedimento que tornem o controle experimental mais rígido. Sugeriu-se ainda a investigação da pertinência do paradigma de equivalência para o ensino de leitura de frases, com compreensão, envolvendo classes gramaticais como artigos, advérbios, verbos transitivos diretos e objetos diretos.

Línguas em contato no Oiapoque: as comunidades indígenas karipuna

Esta pesquisa está direcionada à análise da situação sociolingüística de cinco aldeias nas Terras Indígenas Uaçá no município do Oiapoque no Estado do Amapá: Espírito Santo, Taminã, Cutiti, Santa Isabel e Txipidon. Nesse contexto duas línguas estão presentes, quais sejam, língua crioula e língua portuguesa. O objetivo deste trabalho está centrado no reconhecimento da real situação sociolingüística desse espaço de lingüístico-geográfico, vislumbrando a língua materna da etnia, as comunidades, a situação dos sujeitos bilíngües, os usos sociais das línguas e situação escolar em contexto bilíngüe. A análise é embasada na concepção de diglossia sem estabilidade e de bilingüismo como fenômeno não estável, situado, com definição de sujeito bilíngüe relacionado ao contexto em que as línguas se encontram. A situação escolar é vista tendo por base os planejamentos lingüísticos de Hamel. Os dados são analisados sob a ótica da metodologia descritivo-interpretativa, com dados quantitativos auxiliando na descrição qualitativa da pesquisa. Moradores das cinco aldeias e professores índios e não índios fazem parte do corpus da pesquisa. Os resultados confirmam a língua portuguesa como a mais representativa, no repertório verbal das aldeias Santa Isabel e Txipidon e a língua crioula como língua materna de Espírito Santo, Taminã e Cutiti, aldeias de uma etnia em comum, a Karipuna.. Essas comunidades estão em conflito diglóssico, com a língua portuguesa ocupando espaço da língua crioula em alguns domínios lingüísticos. Confirma-se o bilingüismo apresentado pelos falantes como relativo ao contexto, com graus diferenciados de bilinguidade em cada aldeia, considerando-se as quatro habilidades lingüística: compreender, falar, ler e escreve. Essa é a situação que deve ser considerada pela escola em seus planejamentos lingüísticos e não somente as diferentes línguas maternas das comunidades.

Distribuição geo-sociolinguística do ditongo 'ej' no português falado no estado do Pará

Este trabalho tem por objetivo apresentar os resultados de um estudo sobre a simplificação do ditongo decrescente /ej/ no português falado no Estado do Pará, localizado ao Norte do Brasil, com base nos pressupostos teórico-metodológicos da Sociolingüística Variacionista e da Geografia Linguística. Trata-se, portanto, de uma abordagem Geo-Sociolingüística, a qual relaciona fenômenos lingüísticos a comportamentos sociológicos e geográficos, que impõem e são impostos por normas específicas nas mais diversas manifestações da vida em sociedade. O corpus que se utilizou para a análise foi levantado a partir de questionários do Projeto Atlas Lingüístico do Brasil (ALiB), e está composto de entrevistas aplicadas a informantes previamente selecionados por meio de critérios também definidos a priori. Foram utilizados três questionários – QFF (Questionário Fonético-Fonológico), QSL (Questionário Semântico-Lexical) e QMS (Questionário Morfossintático) – além de perguntas sobre questões de pragmática, discurso semi-dirigido e texto reproduzido via leitura. Todo esse material foi elaborado pela equipe do projeto ALiB e aplicado por diretores científicos e suas respectivas equipes. Abrange a transcrição grafemática de todo o corpus e fonética do QSL e QFF, além da triagem dos itens lexicais continentes do ditongo supracitado que o corpus apresentou, para que estes pudessem ser submetidos à análise probabilística do programa computacional VARBRUL. Obtidos os resultados estatísticos, buscou-se interpretar os dados à luz das pesquisas já apresentadas sobre a variável no Brasil, além daquelas que serviram de base às problematizações acerca do fenômeno em língua portuguesa. Com base nessa interpretação, verificamos que, do ponto de vista lingüístico, o ditongo /ej/ apresenta restrições estruturais à sua realização plena; e que, do ponto de vista extralingüístico, há uma significativa distribuição dessas realizações no Estado ora pesquisado, que parece estar pautada em fatores dialetológicos, mas pouco relacionada a fatores sociais, exceto o fator escolaridade, que se mostrou relevante na aplicação da regra de monotongação ou na manutenção da semivogal do ditongo na fala do paraense.

Construção de políticas públicas de educação ambiental em Belém do Pará de 1997-2004

Esta dissertação aborda a temática Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construção do Programa de Educação Ambiental para Belém (PEAMB), do período de 1997 a 2004, relações, processos e conteúdos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relação às políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender o objeto investigado por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda.

As mulheres choradeiras: literatura e cinema

Este trabalho tem como objetivo a compreensão e estudo de cultura da Amazônia, visando a produzir conhecimento qualificado sobre Literatura e Cinema na Amazônia e suas relações com estratégias artísticas para interpretá-las. Para atingir este objetivo, utilizo o conto „As Mulheres Choradeiras‟, de Fábio Castro, e o curta homônimo, de Jorane Castro, permitindo assim um estudo focado em material de análise específico voltado para os costumes, as crenças, o mito, a hibridização e as traduções interculturais que se desenham nessa obra. O objetivo dessa pesquisa é estudar o conto e o curtametragem, enfatizando assim a diferença de linguagens por ele apresentadas e mostrar a leitura universal que se pode fazer a partir de cada uma dessas expressões artísticas. Essa pesquisa pretende apresentar leituras universais de um conto paraense com temática voltada para a realidade amazônica e ressaltar o estudo dos mitos e da oralidade que envolve a criação do conto de Fábio Castro e sua propagação. Os mitos e a oralidade possibilitam uma (re)construção e desenvolvimento de conhecimentos que permeiam a atividade da leitura (conhecimentos artístico, cultural, social, filosófico e histórico) além de enriquecer e (re)afirmar a identidade latino-americana. Por isso, esse trabalho tem o intuito de relacionar a história do conto a outras leituras, tais quais sua aproximação e semelhança aos mitos, oralidade e outras literaturas em geral. Entende-se, portanto, que todos estes elementos constituem uma literatura rica e de grande importância para o mundo, e não apenas para a região onde foi produzida.

Epidemiologia da infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) em população urbana e rural da Amazônia Oriental Brasileira

A infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) é a principal causa para o desenvolvimento de lesões precursoras e processos neoplásicos na cérvice uterina. O câncer cervical representa a segunda maior causa de óbito por câncer em mulheres brasileiras, constituindo-se em uma das principais causas de morbimortalidade feminina na região Norte do Brasil. Este estudo teve o intuito de investigar os aspectos epidemiológicos da infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) em mulheres de população urbana e rural oriundas de duas regiões distintas da Amazônia Oriental Brasileira. Para tanto foi conduzido um estudo Transversal analítico com 444 mulheres de 13 a 74 anos que se submeteram ao exame preventivo do câncer do colo uterino, sendo 233 urbanas oriundas de uma unidade básica de saúde da cidade de Belém do Pará e 211 rurais provenientes das margens direita e esquerda do lago da U.H.T de Tucuruí - PA, no período de janeiro de 2008 a março de 2010. Amostras da cérvice uterina foram coletadas para a realização da colpocitologia convencional e para a detecção do DNA do HPV através da reação em cadeia da polimerase (PCR) mediada pelos oligonucleotídeos iniciadores universais MY9/11. Todas as mulheres responderam a um formulário clínico e epidemiológico. Para análise das associações epidemiológicas entre os fatores de risco e a infecção pelo HPV dividiu-se a amostra em três faixas etárias, sendo obtidas a Razão de Chances de Prevalência (ORp) com IC95%, com sua significância verificada por meio do teste do qui-quadrado ou exato de Físher, além do emprego final do modelo de regressão logística multivariado. Entre as 444 mulheres analisadas, a prevalência geral de infecção genital pelo HPV foi de 14,6%, variando entre 15,0% para a amostra urbana e 14,2% para a rural. A faixa etária mais acometida foi a de 13 a 25 anos (17,9%), tanto na amostra urbana (19,0%) quanto rural (17,2%). O DNA do HPV foi detectado em 13,6% das mulheres com citologia normal e em 41,6% daquelas com citologia alterada, sendo este resultado mais significativo para a porção urbana do estudo com idades compreendidas entre 26 a 44 anos. Anormalidades colpocitológicas, início precoce da atividade sexual, situação conjugal, número de parceiros sexuais novos e antigos, o uso pregresso de anticoncepcionais orais e preservativos, história de DST e de sintomas genitais, além de tabagismo atual, foram fatores que se mostraram associados à infecção genital pelo HPV de maneira diferenciada nas três faixas etárias analisadas entre amostras urbana e rural da Amazônia Oriental Brasileira.

Epidemiologia da infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) em população feminina geral e população carcerária

A infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) é considerada uma das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) mais comum, representando um importante problema na Saúde Pública, além de estar diretamente relacionado à promoção do câncer de colo uterino. Este estudo teve o intuito de investigar os aspectos epidemiológicos da infecção genital pelo HPV em dois grupos distintos: mulheres de população geral e mulheres encarceradas. Para tanto foi conduzido um estudo transversal analítico com 423 mulheres a partir dos 18 anos que se submeteram ao exame preventivo do câncer do colo uterino, sendo 233 mulheres da população geral oriundas de uma unidade básica de saúde da cidade de Belém do Pará e 190 provenientes do Centro de Reeducação Feminino em Ananindeua no mesmo Estado, no período de janeiro de 2008 a março de 2010. Amostras da cérvice uterina foram coletadas para a realização da colpocitologia convencional e para a detecção do DNA do HPV através da reação em cadeia da polimerase (PCR) mediada pelos oligonucleotídeos iniciadores universais MY9/11. Todas as mulheres responderam a um formulário clínico e epidemiológico. Entre as 423 mulheres analisadas, a prevalência geral de infecção genital pelo HPV foi de 13,0% com variação entre 15,0% para a amostra geral e 10,5% para a carcerária. A faixa etária mais acometida foi a de 13 a 25 anos (19%) na amostra geral; e em mulheres com 45 anos ou mais (21,1%), nas carcerárias. Anormalidades Colpocitológicas, situação conjugal, número de parceiros sexuais novos, o uso de anticoncepcionais orais, história de DST e de sintomas genitais, além de tabagismo atual, foram fatores que se mostraram associados à infecção genital pelo HPV de maneira diferenciada entre amostras da população geral e carcerária.

A variação das vogais médias pretônicas no português falado na área urbana do município de Belém/PA

O presente estudo, baseado na metodologia da Sociolinguistica Variacionista, tem como objetivo investigar a variação das vogais médias pretônicas /e/ e /o/ no português falado na área urbana da cidade de Belém (PA). A amostra constitui-se de 48 (quarenta e oito) entrevistas coletadas de informantes pertencentes a uma amostra estratificada em que se controlam as variáveis sociais, como faixa etária (15 a 25 anos, 26 a 45 anos e 46 anos em diante), sexo e grau de escolaridade (não-escolarizado, fundamental, médio e superior). Foram selecionadas as ocorrências de vogais pretônicas segundo os moldes silábicos V, VC (exceto travamento em /N/ e /S/), CV, CVC, CCV e CCVC. Na análise final, 1.434 dados foram submetidos ao programa Varbrul: 776 das variantes de /e/ e 658 das variantes de /o/. Para o objetivo do presente trabalho, a análise tomou como base 10 (dez) grupos de fatores lingüísticos e 03 (três) grupos de fatores sociais que possivelmente pudessem explicar a variação das vogais. Os resultados mostraram que no dialeto em questão predomina a manutenção das vogais médias pretônicas (.819), sendo esta favorecida por 06 (seis) grupos de fatores lingüísticos e 02 (dois) grupos de fatores sociais.

Intencionalidade, linguagem e análise do comportamento

As abordagens analítico-comportamentais da linguagem ainda não conseguiram fornecer um tratamento conceitual e empírico adequado dos comportamentos verbais complexos. Uma proposta funcionalista recente que vem abordando repertórios complexos na aquisição e no desenvolvimento da linguagem é a teoria da aquisição da linguagem baseada no uso, de Tomasello e cols. Esta teoria vem se desenvolvendo no interior de uma análise mais ampla de Tomasello e cols. sobre a evolução da cognição humana. Nesta proposta, a compreensão e o compartilhamento da intencionalidade são elementos-chave para o desenvolvimento cognitivo e linguístico humano. E é justamente o uso do conceito de intencionalidade o que tem produzido as principais críticas a esta proposta, principalmente, enquanto possibilidade de representar um retorno às propostas mentalistas sobre cognição e linguagem. Com base nisso, o presente trabalho procurou: (1) analisar a proposta de Tomasello e cols. sobre a evolução da cognição humana e a relação entre essa proposta e a aquisição e o desenvolvimento da linguagem – analisando, especificamente, o papel do conceito de intencionalidade nessa proposta e a relação entre intencionalidade e linguagem; (2) analisar o tratamento do conceito de intencionalidade nos trabalhos de John R. Searle e de Daniel C. Dennett, comparando-o com o proposto por Tomasello e cols., segundo os critérios de (a) definição de intencionalidade e (b) relação entre intencionalidade e linguagem; e (3) analisar o tratamento que o conceito de intencionalidade tem recebido na Análise do Comportamento, comparandoo com o proposto por Tomasello e cols, segundo os mesmos critérios (a) e (b). Esperava-se que estas análises permitissem um maior esclarecimento sobre o uso do conceito de intencionalidade na proposta de Tomasello e cols. e uma aproximação dessa proposta com um referencial analítico-comportamental, i.e., sem recorrer a entidades mentais como elementos explicativos da cognição e da linguagem. Tomasello e cols. propõem que a cognição humana é um tipo de cognição primata, derivada de adaptações biológicas característica dos primatas em geral para compreender os outros intencionalmente, em termos de ações, percepções, estados emocionais e objetivos, além de uma motivação exclusivamente humana para compartilhar intencionalidade com os outros. A partir dessas características, os humanos se tornaram capazes de se engajar em atividades de colaboração relacionadas à cognição cultural (envolvendo a criação e o uso de símbolos lingüísticos e matemáticos, artefatos culturais, tecnologias, práticas culturais e instituições sociais), que alteraram profundamente os modos de interação social da espécie humana, permitindo a ela acumular e modificar conhecimentos ao longo da história e transmitir esses conhecimentos para as gerações posteriores. Considerando a análise dos usos do conceito de intencionalidade nas propostas de Tomasello e cols, Searle, Dennett e da Análise do Comportamento, foi possível estabelecer uma relação entre as propostas de Tomasello e cols. e de Dennett, ambas caracterizando a intencionalidade como um conjunto de habilidades cognitivo-comportamentais dos organismos, resultante da história evolutiva das espécies. Contudo, foi possível relacionar o uso do o conceito de intencionalidade nas propostas de Searle e da Análise do Comportamento com o conceito de intencional na proposta de Tomasello e cols., ambos significando uma propriedade referencial (i.e., estar relacionado com) de certos fenômenos em relação a aspectos do mundo. No que concerne à relação entre intencionalidade e linguagem, as propostas de Tomasello e cols., Searle e de Dennett destacam a importância da interação da intencionalidade com a linguagem para a evolução da cognição humana propriamente dita. Contudo, Tomasello e cols. se aproximam mais do modelo de Searle, ao sugerirem que a linguagem simbólica é uma habilidade comportamental humana derivada da intencionalidade. Dennett, por outro lado, se contrapõe a essa hipótese, afirmando que intencionalidade e linguagem simbólica são dois fenômenos comportamentais distintos que co-evoluíram e passaram a interagir em certo momento da história evolutiva da espécie humana. Em geral, o presente trabalho sugere que os principais conceitos utilizados na proposta de Tomasello e cols. sobre a evolução da cognição humana e, especificamente, na teoria da aquisição da linguagem baseada no uso, são compatíveis com alguns conceitos aplicados em outras áreas do conhecimento, como a filosofia da mente e as ciências do comportamento. Em adição, o presente trabalho também possibilitou uma aproximação da proposta de Tomasello e cols. com um referencial analíticocomportamental. Sugere-se que (i) a adoção de um vocabulário analítico-comportamental pode contribuir para abordar os fenômenos contemplados na proposta de Tomasello e cols., evitando a recorrência a pressupostos mentalistas; e, (ii) a proposta de Tomasello e cols. pode oferecer relevantes contribuições para a Análise do Comportamento, no que se refere à investigação de processos simbólicos, principalmente, a aquisição e o desenvolvimento da linguagem simbólica, na medida em que esta proposta tem investigado processos simbólicos mais complexos do que aqueles tradicionalmente investigados na Análise do Comportamento.

Os princípios e limites metafísicos do estado jurídico em Kant

A presente dissertação configura-se em pesquisa bibliográfica de cunho analítico, crítico e reflexivo sobro o universo epistemológico que engloba os princípios e limites metafísicos do Estado Jurídico em Kant, o qual aborda os fundamentos racionais, enquanto arquétipos imutáveis e universais, do Estado Jurídico, a partir daquilo que Immanuel Kant leciona em sua Doutrina do Direito. Com essa diretriz e considerando as equivocadas interpretações dos princípios fundamentais do Direito, preliminarmente, esboçam-se algumas concepções destoantes da mencionada obra, as quais são ‘rechaçadas’ no transcurso desta dissertação. Em seguida, explana-se a função exercida pela razão nos usos teorético e prático, com o fito de fixar o locus ocupado por um Sistema Moral na Filosofia Prática. Sistema esse constituído por duas subdivisões, quais sejam a Ética e o Direito. Assim, estabelece-se o Direito como uma ciência prática, apresentando seu conceito. E ainda, discute-se o tema da liberdade, o qual permeia todo caminho trilhado no desenvolvimento, sua relação com a razão prática, bem como a distinção que há entre vontade e arbítrio. Essas considerações permitem, posteriormente, caracterizar o Direito, porém, sem olvidar de distingui-lo da Ética. Explica-se, também, o princípio e a lei universal do Direito enquanto critérios de legitimação e de justiça, princípio e lei esses que se referem à liberdade do arbítrio, dentro da qual a coação se apresenta como elemento integrante. A imputabilidade é outra questão abordada, a qual pressupõe a ideia de liberdade, cuja ausência destituiria o Direito de todo sentido. Deste modo, segue-se ao Direito Privado, discutindo-o até se chegar ao seu postulado, segundo o qual é possível ter direito sobre qualquer objeto exterior ao arbítrio. Examina-se, outrossim, os institutos do Direito Privado, a dizer, o Direito Real, o Direito Pessoal e o Direito Pessoal de caráter Real. Adentra-se, em seguida, no Direito Público, apresentando o Estado Jurídico como garantidor de direitos que lhe são pré-existentes. Nessa esteira, passa-se às condições formais desse Estado, qual seja a tripartição dos Poderes e suas relações. Outros pontos ligados ao Estado Jurídico são, também, enfrentados, como a cidadania e sua relação aos poderes estatais, o pretenso direito de revolução, o dever de reforma da Constituição Civil, o Direito de Punir. Vale ressaltar que tentamos superar uma dificuldade que não é solucionada em nenhum escrito consultado – a responsabilidade dos agentes públicos. Não obstante, a forma do Estado Jurídico é, igualmente, abordada. Ademais, tecem-se algumas linhas aos direitos individuais e sociais e sua relação aos fundamentos do Direito. Enfim, depois de todo percurso trilhado, infere-se que Estado Jurídico é um dever imposto pela razão prática - um fim em si mesmo que decorre de princípios metafísicos - únicos que podem nos oferecer um modelo imutável e insubstituível de Estado.

Epopéia e transculturação em “Nativo de câncer”, de Ruy Barata

Este trabalho estabelece um diálogo entre o poema “O Nativo de Câncer”, do paraense Ruy Paranatinga Barata, e o conceito de transculturação de Angel Rama. A Análise será a estilística proposta por Carlos Reis (1976), segundo a qual tanto os aspectos formais lingüísticos quanto a transgressão deles no texto contribuem para seu significado, dialogando inclusive com o contexto. O poema será abordado sob o pressuposto de ser ele uma epopéia moderna da Amazônia, na qual lírico e épico se amalgamam, conforme Emil Staiger (1977) relaciona-se à idéia de modernidade, segundo Baudelaire. Assim, apresentaremos o poema e seu contexto histórico-literário relacionando sua forma e conteúdo poéticos aos conceitos de transculturação, modernidade, epopéia, mediação, autonomia e engajamento. Veremos que na sua estrutura os elementos externos, como sociedade, história e biografia se tornam internos, principalmente pelo recurso da imagem, passando a integrar a estrutura do texto, conforme postula Antonio Candido (2006).