Objetivos normativos e resultados práticos: um estudo empírico da renúncia fiscal concedida a firmas da agroindústria de palmito no Pará

O trabalho analisa a consistência entre os objetivos normativos, expressos na legislação que possibilita a concessão de incentivos fiscais no estado do Pará, e os resultados da aplicação desta prática de exceção fiscal a firmas da agroindústria de palmito. Inicialmente, a partir da elaboração de indicadores, por meio de análise espacial de dados e da avaliação dos níveis de correlação estatística entre eles, o trabalho concluiu que não há evidências empíricas de que o crescimento da agroindústria do palmito se articule com os objetivos normativos da política de incentivos fiscais. Em seguida, foi feita uma avaliação microeconômica, por meio de 18 indicadores, dos efeitos do incentivo fiscal sobre o desempenho das firmas, que apontou melhoras em todos os indicadores. O trabalho conclui, adicionalmente, que as taxas de rentabilidade e as de retorno interno da agroindústria do palmito, mesmo antes da concessão de incentivo fiscal, eram superiores a outras possibilidades de alocação de capital, contrariando também justificativas normativas subjacentes à concessão de incentivos fiscais. Por fim, indica-se que a concessão de benefícios analisada não se coaduna com o que a literatura considera como uma política de incentivos fiscais, já que os resultados dela, nas firmas analisadas, aproximam-lhe de uma política de regularização fiscal.

Malária e migração no Amapá: projeção espacial num contexto de crescimento populacional

Como a malária ainda se mantém como um grave problema de saúde pública e continua afetando grupos da população que vive na região amazônica, principalmente os que moram em áreas de assentamentos e de exploração de garimpos é que decidiu-se desenvolver estudos voltados para a expansão da endemia e sua vinculação com o processo migratório. Outras questões, como a atividade ocupacional, moradia, e a situação da malária importada pela fronteira internacional, também foram consideradas. O universo alvo do estudo está no estado do Amapá, mais especificamente nos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Oiapoque com enfoque no contexto urbano de cada município e nas áreas de assentamentos e garimpos onde, no período de 1990 2003, ocorreu a maior incidência parasitária anual e o maior índice de lâminas positivas, para a infecção pelo Plasmodium falciparum. O estudo exploratório - descritivo vinculado ao estudo ecológico foram utilizados para descrever as áreas geográficas e os dados obtidos pelo Sistema de Informações de Malária (SISMAL) e Sistema de Vigilância Epidemiológica (SIVEP), deram suporte para as análises quantitativas e abordagem qualitativa da situação da malária nas áreas de estudo. Os mapas temáticos foram gerados a partir do georreferenciamento da população estudada utilizando-se a ferramenta ArquiGiz e a base cartográfica digital da Secretaria de Meio Ambiente SEMA , que possibilitaram através de uma visão espacial a discussão, analise e descrição dos fenômenos observados. Mediante os resultados obtidos concluiu-se que a atividade ocupacional e moradia têm relação direta com a incidência da malária, pois no período analisado mesmo com as políticas que foram utilizadas para o controle da endemia as áreas estudadas se mantiveram como de alto risco e a infecção pelo P. falciparum aumentou, principalmente no Oiapoque, fronteira internacional, onde os casos importados apresentaram a mesma tendência.

Eficiência de diferentes abordagens metodológicas e caracterização das associações macrobentônicas estuarinas da zona costeira amazônica

As associações macrobentonicas estuarinas de regiões costeiras amazônicas foram caracterizadas usando diferentes aberturas de malha e profundidades de amostragem. As amostragens aconteceram na ilha de Algodoal e península de Ajuruteua (PA), nos períodos chuvoso e seco (junho e dezembro de 2007, respectivamente), nos habitats borda do mangue, mangue, areno-lamoso e arenoso. Em cada habitat foram coletadas oito amostras biológicas, utilizando tubo cilíndrico de 0,0079 m², assim como amostras para caracterização do substrato (textura, umidade e concentrações de matéria orgânica), e concentrações de clorofila a e feopigmentos. Cada amostra biológica foi dividida em três estratos (0-5, 5-10 e 10-20 cm), sendo cada estrato peneirado em malhas de 1,0, 0,5, 0,3 e 0,25 mm de abertura. Foram utilizadas técnicas univariadas (ANOVA) e multivariadas (MDS, ANOSIM, SIMPER e BIOENV) para a analise dos dados. A macrofauna foi composta por 68 táxons com dominância de Annelida (Tubificidae e Capitellidae). As malhas de 0,3 e 0,25 mm foram as mais eficientes na retenção de organismos e espécies, enquanto a malha de 1,0 mm perdeu quantidades significativas de organismos, sobretudo de Tubificidae. As amostras coletadas a 10 e 20 cm de profundidade não diferiram significativamente quanto numero de táxons e organismos. Foram observadas variações espaciais significativas na estrutura da macrofauna entre habitats em ambos os locais e ocasiões de amostragem, com densidade e riqueza superiores nos habitats lamosos. As variáveis ambientais mais correlacionas com a fauna foram a quantidade de argila, a concentração orgânica e o teor de umidade nos sedimentos. Foi possível concluir que: 1. A fauna bentônica na ilha de Algodoal e península de Ajuruteua foi composta por poucos táxons, sendo eles tipicamente estuarinas e de pequenas dimensões, dominada por Annelida; 2. para a caracterização da macrofauna bentônica e necessário a tomada de amostras somente ate a profundidade de 10 cm de sedimento e o peneiramento em malha de 0,3 mm de abertura; 3. os habitats lamosos tiveram geralmente maiores densidades e riqueza; 4. apenas na ilha de Algodoal se observou variação temporal na estrutura da macrofauna; 5. a quantidade de argila, feopigmentos e teor de umidade nos sedimentos foram os principais fatores responsáveis pela estruturação da fauna.

Desenvolvimento de um sistema de alerta de enchente aplicado aos planos de defesa civil em áreas de risco no estado do Pará utilizando Sistema de Informações Geográficas (SIG), caso: cidade de Marabá

A presente dissertação desenvolveu um Sistema de Alerta de Enchentes para a Cidade de Marabá, localizada na confluência dos rios Itacaiúnas e Tocantins, a 440 km da cidade de Belém, capital do Estado do Pará. O Sistema de Alerta de Enchentes foi desenvolvido com base no modelo hidrológico MOD-4B incorporado a um Sistema de Informações Geográficas. Esse sistema permite prever as variações do nível do Rio Tocantins ao longo do ano, de modo a acompanhar a evolução da cheia com antecedência de 4 dias, o que torna possível uma ação eficiente da defesa civil. O modelo de previsão utilizou como referência as réguas linimétricas localizadas nos rios Tocantins e Araguaia nas cidades de Carolina e Conceição do Araguaia, distantes aproximadamente 225 e 270 km, respectivamente, da cidade de Marabá. O sistema utiliza o software de geoprocessamento ArcView 3.3, que teve implementada uma interface desenvolvida através da linguagem de programação orientada a objetos Avenue, com a finalidade de rodar o aplicativo do modelo hidrológico. O uso de menus e janelas customizados do sistema possibilitou o acesso a dados espaciais e tabelas de dados relacionais e/ou banco de dados cadastral, além de módulos de análise espacial e de visualização de dados geográficos em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), possibilitando a previsão de enchentes na forma de mapas, tabelas e relatórios com a indicação das áreas inundadas para os períodos de 4, 3, 2 e 1 dia de antecedência do evento de enchente. O Sistema permitiu identificar os imóveis e as ruas atingidos, e possibilitará através de levantamentos futuros quantificar a população afetada e os prejuízos causados pelo desastre, facilitando que a defesa civil execute planos de ação para enfrentamento eficiente antes, durante e depois da ocorrência da enchente.

Espacialização de informações na gestão de sistemas de abastecimento de água utilizando sistema de informação geográfica

Avaliar a espacialização de informações na gestão de Sistema de Abastecimento de Água (SAA). Para isso, foram definidos e adotados os dados da pesquisa (Fase 1), sendo dividido em dados de perdas reais, comerciais e Despesas de exploração. Na Fase 2, a base cartográfica da área de estudo e os dados adotados foram armazenados e organizados em Sistema de Informação Geográfica (SIG), utilizando o software ArcGis 9.3, onde foi construído o modelo de dados para a pesquisa, e definida a topologia a ser utilizada para identificação dos dados espacializados, a construção do banco de dados georreferenciado e a criação dos layers. Na fase 3 foi realizado o cálculo do balanço hídrico nas principais unidades dos SAAs estudados sendo determinadas as perdas na adução de água bruta, no tratamento, na reservação, e na distribuição. Na fase 4 foram calculados indicadores para avaliar o desempenho dos SAAs, como: índice de cobertura, índice total de perda real, índice de perda na arrecadação, índice de perda de faturamento, índice de consumo de energia em SAA, índice de despesas com energia elétrica, entre outros. Na fase 5 foi proposta a espacialização e apresentação em SIG dos resultados obtidos nas fases anteriores. Com isso, considerando os dados adotados, foi possível identificar os valores das perdas reais e dos indicadores de desempenho em cada setor do SAA estudado, sendo, por exemplo, o setor 9, o que apresentou maior índice de perda total, chegando a 59,10%, seguido dos setores 4, 8 e 5. A perda mais significante para o sistema foi a perda na distribuição, com o setor 9 apresentando perda de 57%; a perda no tratamento foi de 3,4%, no setor 3; e os setores com maior índice de perda na adução, foram os setores 6 e 8, com 3,5%. Os percentuais de água não faturada, foram maiores nos setores 1 e 5. Os setores 1, 3, 4 e 6 são os que apresentaram maior consumo de energia elétrica por volume de água produzido. Portanto, a espacialização dos dados em SIG facilitou a visualização e análise dos dados adotados na pesquisa.