Democracia e eleição de dirigentes escolares no sistema municipal de ensino de Belém: análises e perspectivas

A pesquisa voltou-se para a investigação do processo de institucionalização da eleição direta de dirigentes escolares no Sistema Municipal de Ensino de Belém, como dimensão dos projetos políticos e pedagógicos engendrados pelas gestões municipais no período de 1993 a 2006. O objetivo foi analisar os avanços, limites e perspectivas das propostas de eleição de dirigentes, estabelecidas sob a ótica do plano das orientações formal-legais do sistema educacional. A orientação metodológica utilizada foi a da pesquisa bibliográfica e da análise documental. Através de um estudo pormenorizado dos principais documentos oficiais produzidos pelas administrações municipais, pretendeu-se identificar as intencionalidades políticas dos respectivos governos no período delimitado e caracterizar os seus respectivos projetos educacionais e propostas de eleição de dirigentes escolares, assim como perceber a concepção de democracia e gestão democrática inerente aos mesmos. Os resultados alcançados com a investigação nos levam a inferir que o processo de democratização da gestão escolar no SME, via a eleição de dirigentes escolares, não é algo acabado e definido, mas uma construção permanente, marcada por idas e vindas, recuos e avanços, que aponta para perspectivas e horizontes distintos e atinge os mais diferentes matizes ideológicos. Portanto, pode-se afirmar que a democracia escolar no SME não é, mas está sendo construída de acordo com as possibilidades e constrangimentos apresentados em cada momento histórico e com a capacidade dos atores educacionais de incorporar a institucionalidade democrática estabelecida.

O CME do município de Ananindeua na construção da política educacional: a busca pela participação social

O Estudo denominado o CME do Município de Ananindeua na Construção da Política Educacional: a busca pela participação social. Teve como objetivos: analisar como a participação da sociedade civil organizada por meio de seus diferentes representantes vem sendo construída no interior do Conselho Municipal de Educação na tentativa de construir uma política educacional com base nos princípios de democracia participativa; analisar como a participação da sociedade civil organizada vem sendo oportunizada na construção da política educacional por meio do CME/Ananindeua; analisar a atuação do CME na promoção de uma política educacional na busca pela promoção da participação social e analisar como vem sendo desenvolvida à relação do CME com os demais elementos que compõe o Sistema Municipal de Ensino na construção da política educacional. Análise Documental e Entrevistas semi-estruturadas foram os instrumentos utilizados para responder os objetivos explicitados. O tratamento dos dados foi possível através de análise de conteúdo (investigação bibliográfica) e análise das fontes primárias (Atas; Leis Decretos; Pareceres; Regimento Interno). Os resultados alcançados com a investigação nos levam a inferir que a participação social como princípio educativo no interior do CME em Ananindeua vem sendo construída de forma gradual, uma vez que a democratização da gestão educacional por meio da participação direta, tanto no chão da escola como nos outros elementos que compõem o sistema educacional é um processo que precisa ser construído cotidianamente no coletivo. No caso da participação da sociedade no CME através das diversas categorias representadas vem se constituindo um desafio, pois os conflitos, as tensões, correlações de forças, disputa de poder estão sempre presentes. Esse fato em algumas circunstâncias é positivo uma vez que também é possível a construção de política educacional em meio à diversidade de opiniões. As categorias da sociedade civil organizada e representada no CME apresentam diferentes graus de participação, algumas participam mais ativamente enquanto outras têm uma menor atuação no momento de reuniões de Câmara e Plenárias onde são debatidas e feitas as proposições no que tange a construção da política educacional em Ananindeua. A falta de formação teórica, pedagógica e política em alguns casos servem como fator que limita a participação social nas ações do CME.

O público e o privado na gestão da escola pública brasileira - um estudo sobre o programa “excelência em gestão educacional” da Fundação Itaú Social

O presente trabalho objetiva analisar as implicações do Programa “Excelência em Gestão Educacional” da Fundação Itaú Social na gestão da escola pública brasileira, em termos de orientações teórico- metodológicas contidas em documentos balizadores da parceria firmada. Para tanto, foi feita uma pesquisa documental que, por meio de análise de conteúdo, buscou analisar os documentos referentes a esse programa. As análises desenvolvidas mostraram que o modelo de gestão defendido pela Fundação Itaú para a educação brasileira é o das escolas charter americanas, escolas financiadas pelo setor público, mas administradas pelo setor privado. Tais escolas são apresentadas como tendo melhorado significativamente os índices educacionais nos EUA. No entanto, constatou-se que a realidade concreta não condiz com a apresentada pelo Programa Excelência em Gestão, pois o modelo de gestão baseada nos parâmetros do mercado, que associa conceitos como qualidade, participação, descentralização, autonomia e avaliação à ideia de gerenciamento de recursos com vista à produtividade do sistema educacional, não foi capaz de melhorar o sistema educacional americano. Muito pelo contrário, agravou ainda mais a crise da educação pública naquele País. No Brasil, já existem experiências nesse sentido e as análises sobre as escolas charter que foram implantadas em Pernambuco revelaram que as mesmas adotam na sua gestão padrões gerenciais trazidos do mundo empresarial. Assim, verificou-se a introdução de princípios de mercado como o da gestão gerencial, da definição de metas e resultados, expressos nos seus planejamentos estratégicos, da remuneração por mérito para os professores e a generalização dos testes de avaliação, dentre outros. Nesse contexto, a autonomia escolar é entendida como maior responsabilização dos professores e diretores pelo sucesso ou fracasso da escola, e, sobretudo do gestor, como liderança de todo o processo. Além disso, nessas escolas não existe autonomia pedagógica, pois o projeto pedagógico é elaborado de acordo com critérios de produtividade definidos previamente pelo órgão responsável pela implantação dessas escolas (PROCENTRO). A participação que se desenvolve nesse contexto não passa de um mero processo de colaboração, de mão única, de adesão, de obediência às decisões que são tomadas de cima para baixo. Fica claro que esse modelo de gestão e de escola não contribui para a democratização das relações de poder na escola e consequentemente para a formação da cidadania.

Memórias de professores de ciências e biologia no início de carreira docente: conflitos e tensões

O presente trabalho trata de uma pesquisa narrativa delineada a partir de elementos presentes nas memórias de seis professores de Ciências e Biologia, em que busco explicitar, pela investigação reflexiva, conflitos e tensões no início de suas carreiras como docentes. Busco evidenciar como foi esse início, considerando para isso os três primeiros anos de atuação. A investigação foi realizada numa escola pública de Belém-Pará, sendo a escolha feita de forma intencional, em virtude de minha atuação como professora de Prática de Ensino, no contexto em que atuam os sujeitos, o que também facilitou a minha inserção para esta investigação. Os sujeitos de minha pesquisa são egressos do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará e atuam ou atuaram efetivamente em sala de aula nos níveis fundamental, médio e superior. Os depoimentos foram obtidos por meio de entrevista semi-estruturada, sendo organizados em tres eixos de análise, a partir do que discuto o problema: Dificuldades de ordem pessoal, as referentes ao ambiente escolar, e aquelas ligadas ao sistema educacional. Os resultados obtidos foram relevantes para que possa refletir neste contexto diversas implicações com relação a inserção inicial do professor na carreira. Essas implicações requerem reflexões profundas e inovadores face as dificuldades que foram encontradas no ambito dos eixos analisados. Por ser professora formadora, sinto-me co-responsável pela formação de professores e me proponho a buscar mecanismos essenciais para minimizar essas e outras dificuldades vivenciadas pelos professores no início de sua carreira docente, visto que é no início que o indivíduo percebe o quanto se faz necessário aprender a superar as diversas dificuldades encontradas no caminho da docência.

Um modelo de avaliação integrada para análise de incertezas em programas governamentais: um estudo da educação a distância no Estado do Pará

A tarefa de projetar um sistema de EAD (SEAD) não é fácil, devido ao número de componentes (estudantes, corpo docente, administração, infra-estrutura, etc.), a complexidade do processo, as diferentes visões e abordagens quanto à sua eficácia, os valores em disputa, os interesses em jogo e as decisões urgentes. O Estado do Pará possui experiências de sucesso nesta modalidade em todos os níveis de ensino. Porém, ainda existem dificuldades, obstáculos, problemas e incertezas a serem enfrentados. Neste sentido, o objetivo da pesquisa foi criar um modelo analítico para identificar e interpretar as incertezas presentes na utilização da EAD pelo sistema educacional do Pará e detectar as atitudes dos atores envolvidos e interessados no processo, contribuindo com critérios e estratégias que podem ser utilizadas para decidir, sob condições de incerteza, sobre a implementação de SEADs e sua operacionalização. Para isso a pesquisa tomou como base a metodologia da Avaliação Integrada (AI), na perspectiva pluralista, sendo realizada em vários momentos, os quais incluiram: ampla pesquisa bibliográfica; sondagem do encaminhamento da EAD no Pará; o uso do método de inquerito delphi para instigar o consenso sobre as incertezas mais relevantes; utilização da Teoria Cultural para subsidiar a identificação da orientação cultural dos respondentes com vistas a revelar as diferentes posturas dos participantes com relação à EAD; o emprego da técnica estatística análise de cluster para agrupar as incertezas e os individuos por similaridades; e uma análise integrada dos resultados advindos das diversas etapas. O nível de consenso foi baixo, resultando em oito incertezas consideradas relevantes para o processo. Destas, 50% são de dimensão metodológica, expressando que durante um processo de inovação a metodologia se destaca por representar mudanças de paradigmas já estabelecidos. O agrupamento de incertezas, por sua vez, revelou oito grandes conjuntos de controvérsias que pressionam de maneiras diferentes o processo de tomada de decisão e operacionalização de sistemas de EAD. Pelas características de cada conjunto, percebe-se que os problemas que perpassam a EAD no Pará fazem parte do contexto atual e contemplam preocupações referentes a pontos que norteiam o processo, a incertezas de caráter geral, ao compromisso político, aos componentes que indicam a qualidade e o reconhecimento da EAD, aos aspectos metodológicos e técnicos, à estabilidade da modalidade, ao acesso e uso das novas tecnologias de informação e comunicação e às condições de infra-estrutura. Durante a concepção de SEADs a orientação cultural influencia o enfoque a ser adotado pelos dirigentes, podendo estar mais direcionado para o controle (hierárquicos), para o respeito ao aluno (igualitários), para a satisfação do aluno (individualistas) e para a visão de desconfiança (fatalistas). A integração de todos os resultados possibilitou indicar critérios de decisão e estratégias para enfrentar as incertezas ou mesmo aprender a conviver com estas. Concluiu-se que o uso da metodologia de AI se mostrou eficaz para o tratamento do problema da EAD no Pará, propiciando uma gestão das incertezas, o que se acredita levar à redução da probabilidade de ocorrência de eventos indesejáveis e/ou inesperados.

Abordagem da bioética em âmbito escolar: proposições constantes de livros didáticos de biologia

Esta pesquisa teve por objetivos explicitar se e como a Bioética é tratada em Livros Didáticos de Biologia do Ensino Médio, bem como analisar de que maneira a abordagem do tema nestes livros contribui para que os estudantes possam conhecê-lo, tornando-se capazes de compreender e refletir, criticamente, sobre o assunto e suas questões no contexto contemporâneo. Para isso, investiguei livros propostos pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), à luz de alguns pressupostos da Metodologia de Análise de Conteúdo. Balizei esta pesquisa em duas questões norteadoras, a saber: (i) O que se escreve sobre bioética nos livros didáticos de biologia? (ii) Com que frequência e intensidade este tema é apresentado nestes livros didáticos? Nesta perspectiva, para a primeira questão, as proposições dos livros que subjazem ao tema puderam ser enquadradas em duas grandes categorias: bioética médica e bioética holística. Essas categorias de maior amplitude puderam ser divididas em subcategorias relativas aos diferentes tópicos e aspectos (clonagem, células-tronco, etc.) que fazem parte do campo teórico da bioética, em relação aos quais procurei fazer algumas inferências a respeito dos conteúdos manifestos e explícitos nos livros selecionados, que expressam algum tipo de reflexão sobre a ética dos assuntos enfocados, analisando-os à luz de referenciais teóricos da bioética. A análise da segunda questão prescindiu de divisão em subcategorias, pois, de maneira geral, a bioética é escassa e demasiadamente superficial na forma como tem sido apresentada nos livros didáticos, deixando de suscitar reflexões por parte do leitor. A abordagem de temas de bioética na Educação Básica é essencial, uma vez que os impactos causados pelo desenvolvimento tecno-científico estão cada vez mais acentuados na sociedade e no ambiente. Dessa maneira, torna-se imprescindível que os livros didáticos de Biologia passem por uma intensa reformulação no intuito de serem pedagogicamente complementados para acompanharem as mudanças propaladas pelas novas diretrizes e bases do sistema educacional brasileiro que, pelo menos em teoria, preconizam ações da Educação, sobretudo, da educação escolar, voltadas para uma eficiente e eficaz formação ética e cidadã.

A prática pedagógica e a construção de saberes do biólogo no ensino de física na 8ª série

O trabalho em foco foi realizado com professores licenciados em Biologia que lecionam Física na disciplina Ciências Naturais. Apresenta alguns uestionamentos em torno do trabalho pedagógico desenvolvido por estes profissionais da educação para superar as dificuldades encontradas ao lecionarem aquela disciplina. Para subsidiar este estudo, analisei o currículo de licenciatura plena em Biologia de duas instituições de ensino superior, os erros conceituais nos livros didáticos e as relações que se estabelecem entre estes instrumentos, os Parâmetros Curriculares Nacionais e os saberes docentes do professor de Ciências. Os subsídios teóricos que nortearam a investigação estão centrados nos pensamentos de Paulo Freire e sua prática libertadora de educar, na escola reflexiva de Isabel Alarcão, nas competências de Perrenoud, entre outros autores que fazem reflexões pistemológicas sobre a prática pedagógica, e Orlandi, que trata das análises do Discurso. Para compreender melhor o trabalho docente desenvolvido pelos professores sujeitos desta pesquisa, analiso por meio de observações, entrevistas e questionários como se constroem os saberes docentes na atuação deste profissional, haja vista que ele não é formado para o exercício pedagógico na disciplina de Física. Os dados encontrados nas vozes desses professores mostram neste modelo de pesquisa o quanto é importante saber ouvir, para sentir e avaliar as esperanças, as angústias e outros problemas que interferem ou auxiliam na prática educativa. O estudo revela alguns elementos que servem para analisar como os professores constroem e estruturam suas práticas pedagógicas, sejam elas reflexivas ou não, como estruturam seus pensamentos em relação ao ensino de Ciências, e quais as alternativas possíveis para uma melhoria na qualidade desta prática. Revelam também que os livros didáticos são instrumentos que sustentam a prática dos professores, sobretudo para os que insistem em ficar presos ao currículo estabelecido pelo sistema educacional, ou ao currículo da formação inicial. Concluo, finalmente, que muito precisa ser feito para melhorar a alfabetização científica docente, mas apesar disso, encontramos professores comprometidos com a própria formação profissional. A construção dos saberes docentes não estão centradas apenas no currículo de formação profissional, ou na leitura dos livros didáticos, nem tampouco nas estratégias pedagógicas, porém incluem-se a esses saberes a construção dos conhecimentos experimentados ou vividos ao longo de sua vida, aos saberes construídos na realidade social da qual participa o docente, da realidade do sistema escolar, do saber da experiência, enfim a construção se faz com todos os “arranjos” que a sociedade expõe o docente/educador acompanhado de reflexões crítico-analíticas.

A formação de professores para a educação de jovens e adultos no Baixo Tocantins

O presente trabalho visa discutir a Educação de Jovens e Adultos considerando as abordagens teóricas, de pesquisas e de estruturação do Curso de Pedagogia. Discute, também, a construção das temáticas que subsidiam a formação de professores para a modalidade de ensino da Educação de Jovens e Adultos, trazendo questões que tratam de compreender a relação entre o estudo e os pressupostos teórico-metodológicos sobre a formação docente, problematizando sobre: quais são as bases teóricas da Educação de Jovens e Adultos e como sua estruturação está sendo administrada no sistema educacional brasileiro; em que incide, onde/quando ocorre a educação de jovens e adultos; qual seu projeto para o ensino regular; se a formação de educadores para a EJA leva em consideração a realidade social, econômica, política e cultural dos educandos; como trabalhar a formação de professores para a EJA na realidade amazônica. Destarte, com base em aportes teóricos sobre a modalidade de ensino da EJA a contenda é situada no contexto do Curso de Pedagogia, da Universidade do Estado do Pará, identificando a importância e a necessidade da abordagem dos aspectos regionais e locais no processo de formação dos profissionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Currículo e formação docente no curso de ciências sociais/UFPA: configurações, continuidades e rupturas (1963-2011)

A tese investiga os desenhos curriculares do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará. campus de Belém no período de 1963-2011. com o objetivo principal de refletir sobre o lugar da formação docente no referido curso. tendo em vista a relação que se estabelece entre o bacharelado e a licenciatura. De forma mais especifica, o estudo intenciona investigar e analisar as principais orientações que foram estabelecidas pelas propostas curriculares para 3 formação docente, assim como identificar como foram estruturados os desenhos curriculares para o referido curso e a forma como são contempladas as disciplinas voltadas para a licenciatura. A pesquisa foi feita a partir de levantamento bibliográfico sobre a temática em bibliotecas físicas e banco de dados virtuais, pesquisa documental realizada sobre os desenhos curriculares. Resoluções, ementas entre outros. Utilizou-se também de entrevistas semiestruturadas realizadas com docentes do curso com o objetivo de aprofundar e esclarecer questões não contidas nos documentos. O estudo utilizou como referencial teórico principal as contribuições da teoria critica do currículo, principalmente das obras de Michael Young, Basil Bernstein, António Flávio Moreira entres outros. Os resultados da pesquisa revelaram que as configurações locais dos desenhos curriculares do curso de Ciências Sociais deve-se em grande parte à fatores estruturais do sistema educacional brasileiro e que a consolidação da pós-graduação, em meados da década de 1960 e inicio de 1970, contribuiu para a aumentar a hierarquização entre as atividades de ensino e pesquisa, entre a graduação e a pós-graduação, entre o campo acadêmico e o escolar nos cursos de Ciências Sociais. As reformulações curriculares ocorridas no curso de Ciências Sociais mantiveram os padrões curriculares para a maioria dos cursos de Ciências Sociais no país desde sua criação. Os desenhos curriculares do curso de Ciências Sociais analisados se orientam por unia concepção de formação docente pautada no modelo de racionalidade técnica que favorece a separação entre a formação conteudista e a formação pedagógica, entre teoria e prática. Apesar das inúmeras reformulações curriculares ocorridas no curso de Ciências Sociais estas alterações mantiveram uma estrutura de organização disciplinar sob a tipologia do currículo coleção. em que as disciplinas singulares são orientadas para seu próprio desenvolvimento e protegidas por limites e hierarquias fortes. O currículo coleção caracterizado pelo enquadramento e classificação forte promove o isolamento entre as áreas do conhecimento o que contribuiu para a demarcação de fronteiras rígidas entre o campo das Ciências Sociais e Educação, entre a formação voltada para pesquisador e a formação orientada para professor.

A avaliação somativa nas sequências didáticas para o oral e a escrita em português

Desde os anos 80, a avaliação somativa tem sido denunciada como sendo um dos principais mecanismos de classificação, de seleção e de exclusão social. As críticas suscitaram várias propostas de transformações das práticas avaliativas levando ao predomínio teórico da modalidade formativa. Consequentemente, as pesquisas sobre a modalidade somativa foram relegadas a um segundo plano. Porém, esta modalidade continua amplamente usada por professores do nível básico ao acadêmico. Além disto, a aplicação desta modalidade é necessária para a validação e certificação, pelo sistema educacional, dos resultados obtidos ao término de um período de aprendizagem. Recentemente, tem sido cada vez mais divulgadas as propostas de Schneuwly e Dolz (2004) para o desenvolvimento das capacidades de produção textual em língua materna com base no procedimento didático-metodológico chamado “Sequência Didática” com vistas ao domínio de uma diversidade de gêneros da escrita e da oralidade. Embora os autores tenham previsto a realização da avaliação somativa em um dos componentes do modelo (a produção final), pouco parece ser dito ou escrito em torno das práticas que tal modalidade pressupõe e sobre sua inclusão em uma proposta marcadamente formativa. Esta pesquisa tem como objetivo, portanto, identificar dificuldades e possíveis soluções a respeito da realização da avaliação somativa em Sequências Didáticas para o oral e a escrita no ensino/aprendizagem da língua portuguesa. Após caracterizar a avaliação somativa e os instrumentos que essa modalidade mobiliza no ensino/aprendizagem da língua portuguesa, propõe-se a análise de um corpus de dezessete documentos acadêmicos com propósito de verificar como a avaliação somativa foi realizada nas diferentes Sequências Didáticas relatadas nestes documentos. Para tal, foi observada a ocorrência ou não da avaliação somativa na produção final, os objetos de aprendizagem levados em conta na sua realização e os sujeitos desta modalidade de avaliação. Conclui-se, mostrando a importância da articulação dessa modalidade com a modalidade formativa pressuposta na Sequência Didática.

O município e a organização da educação: caminhos e desafios da criação e implantação do sistema municipal de ensino de Ananindeua-PA

A pesquisa investigou o processo de institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - Pará, considerando a democratização, descentralização da educação e autonomia municipal como categorias centrais. Objetivou a análise de sua organização desde a criação da Lei do Sistema Municipal de Ensino, por meio dos documentos oficiais que lhe dão suporte, sua caracterização enquanto sistema municipal e a formulação da sua política educacional. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e análise documental. Os resultados mostram que a construção dos sistemas municipais de ensino no Brasil vem se dando pela recuperação do pacto federativo, redefinindo-se as responsabilidades dos entes federados, num contexto de grandes mudanças no cenário educacional; o município brasileiro assumiu um papel fundamental nesta organização, passando a ter a prerrogativa legal de constituir seu próprio sistema de ensino; a relação entre descentralização e democratização das tomadas de decisões não é direta, sendo defendida como uma oportunidade de se dar um novo significado às formas de gestão das instâncias públicas; a transferência da administração de escolas estaduais para o nível local se mostrou como um grande viés da descentralização; o município de Ananindeua ainda busca a consolidação do seu sistema de ensino e, no âmbito de sua função normativa e de mobilização, busca a participação dos diversos segmentos sociedade local. Conclui-se que para a criação do SME de Ananindeua se fez uma opção política que exigiu daqueles que são responsáveis pela educação municipal assumirem responsabilidades por sua organização; sua construção ensejou a análise dos problemas locais da educação, a definição de estruturas e funções dos organismos locais e percepção dos fins e valores da educação local.

O Grupo Escolar Lauro Sodré em face da política de expansão do sistema escolar no estado do Pará: institucionalização, organização curricular e trabalho docente (1968-2008)

Na presente investigação objetivei compreender a importância das instituições educativas materializadas nos Grupos Escolares criados à época do Brasil Republicano e suas incidências na unidade federativa do Pará, analisando a influência de sua implantação para a organização da sociedade e a formação do cidadão a partir da fundação do Grupo Escolar Lauro Sodré entre o período histórico de 1968 a 2008. Adotou-se como método de pesquisa a análise de documentos, tendo como referencial teórico a pesquisa fundamentada em fontes documentais, iconográficas e bibliográficas, traçando a linha histórica da institucionalização do ensino primário desenvolvido nos Grupos Escolares com sua disseminação e implantação nos municípios, interagindo e modificando as estruturas social, econômica e cultural das cidades, o que levou ao trabalho de reconstrução dos aspectos que envolveram a formação e o trabalho dos docentes pertencentes a tal contexto, a estrutura do currículo e metodologias utilizadas no processo de consolidação da formação institucional primária. Norteado pelas questões problema: Qual a importância das instituições escolares na organização da sociedade e na formação escolar do cidadão brasileiro? Como se efetivou a inserção dos Grupos Escolares no sistema de ensino do Pará e que implicações trouxeram à estrutura social dessa unidade federada segundo os Discursos Governamentais? Qual a importância geopolítica e educacional do Grupo Escolar Lauro Sodré instituído no Município de Moju? Quais eram as prescrições para o exercício do trabalho docente e como se efetivaram as práticas curriculares desses sujeitos nessa instituição? Pois, os Grupos Escolares são identificados primeiro como projeto republicano utilizado para fixar entre a população brasileira os ideais de sua filosofia e ideologias e em outra fase da história como meio de preparar a mão-de-obra para alavancar o progresso do país, destarte essas instituições de ensino tornaram-se espaços de realizações, conflitos e tensões de modo a desvelar as diversas situações que estavam envolvidas em seu contexto.

Os impactos do sistema ‘CAPES’ de avaliação sobre o trabalho docente na pós-graduação: o caso da UFPA

Este estudo tem como objetivo central analisar os impactos do sistema ‘CAPES’ de avaliação da pós-graduação sobre o trabalho docente na Universidade Federal do Pará. Para tanto, o estudo se utiliza de documentos oficiais que versam sobre a política de avaliação da pós graduação no Brasil e de entrevistas com professores de três programas de pós-graduação da UFPA. Parte-se da premissa de que o processo de reestruturação produtiva e a reforma do estado brasileiro têm induzido mudanças no ensino superior com centralidade para as políticas de avaliação e para o trabalho do professor. Essas mudanças no ensino superior consolidam um projeto de universidade pensado desde os organismos internacionais do capital que pressupõem a diluição de fronteiras entre o público e o privado no que toca à expansão, ao financiamento, à avaliação, à autonomia e à produção do conhecimento. A pós-graduação é o locus privilegiado da implementação da reforma do ensino superior no Brasil, visto que as influências do mercado são claramente visíveis no modelo de avaliação dos programas de pós-graduação da CAPES. Trata-se, pois, de um processo que se dá em âmbito continental de conformação de uma nova regulação educativa assentado no tripé financiamento per capita, gestão local e avaliação sistêmica. Nesse contexto, o trabalho docente, entendido como o principal responsável pelos resultados educacionais, passa por um profundo processo de reestruturação com repercussões em sua natureza, finalidade e sentidos. A investigação demonstra que o sistema ‘CAPES’ de avaliação dos programas de pós-graduação, como expressão da nova regulação educacional na América Latina, confere centralidade ao trabalho do professor no processo de avaliação dos programas e o responsabiliza pelos resultados com base em critérios formulados de acordo com interesses externos à lógica e ao tempo da produção do conhecimento científico. O resultado da implantação dessa lógica na pósgraduação para os professores é a intensificação do trabalho por meio de um surto produtivista jamais visto, a precarização das condições de produção e o adoecimento docente. Para a instituição educacional, vê-se uma transformação em seu ethos e em sua identidade que têm modificado a cultura acadêmica de modo a aproximá-la cada vez mais em sua estrutura, funcionamento e atividade-fim das empresas privadas.

Convergências e/ou divergências no sistema de crenças e práticas parentais: comparação entre duas amostras amazônicas

A proposta desta pesquisa foi identificar convergências e divergências nas crenças, metas de socialização e práticas de cuidados parentais em dois contextos ecológicos amazônicos, buscando analisar a relação entre fatores biológicos e ecoculturais. Participaram da pesquisa 99 mães de duas localidades: Belém – capital (CEU – contexto ecológico urbano – N=50) e Santa Bárbara (CENU – contexto ecológico não urbano – N=49), com idade superior a 18 anos com pelo menos uma criança com idade entre 0 e 6 anos . Os dados foram coletados por meio de entrevistas em que se aplicavam questionários e para análise destes foram utilizados critérios estatísticos e o respaldo teórico da Psicologia Evolucionista. Os dados indicaram que as comunidades estudadas em relação aos dados socio-demográficos diferem de forma sistemática uma da outra, em função dos níveis de desenvolvimento tecnológico e diferentes organizações para o contexto social. O mundo social das crianças de CENU e de CEU representam contextos desenvolvimentais que oferecem diferentes oportunidades. A literatura aponta que as trocas sociais estabelecidas entre crianças e cuidadores podem refletir sobre o desenvolvimento da criança em relação ao aspecto cognitivo, emocional e social. Os resultados encontrados indicam que as mães de CEU apesar de terem sido mais autônomas que as de CENU, foram ao mesmo tempo mais relacionais que as mesmas, demonstrando que talvez as mudanças que atingem os contextos, ocorram com mais rapidez em ambientes urbanizados. Além disso, os dados parecem indicar que os contextos por estarem em um momento de transição passam de um modelo interdependente para um modelo autônomo-relacional. Entretanto, foi possível perceber que as idéias que as mães possuem sobre a importância de determinadas ações nem sempre refletem suas práticas. Em relação aos cuidados primários as mães parecem valorizar e realizar de igual modo. Em relação ao Contato corporal as mães de CENU valorizam mais que as mães de CEU. Em estimulação corporal o resultado foi bastante interessante, pois os itens que CEU deu mais importância e praticou menos, foram os mesmos itens em que CENU deu menos importância e praticou mais. No que tange a estimulação por objeto as mães de CEU dão mais importância as praticas do que as realizam e vice-versa acontece em CENU. Ao sistema face-a-face foi atribuída maior importância pelas mães de CEU. Os dados apresentados sugerem que as mães de ambos os contextos estão utilizando estratégias parentais distais e proximais ao mesmo tempo, ou seja, desejam que seus filhos se tornem auto-suficientes, mas também desejam que os mesmos sejam respeitosos e obedientes. Além disso, os resultados aqui encontrados confirmam que os quatro sistemas descrevem as experiências interacionais das crianças e expressam a ênfase cultural de combinações e estilos particulares. Não foram encontradas diferenças marcantes nas crenças e práticas de cuidados maternos entre CEU e CENU, o que nos levou a considerar que as crenças parentais, em consequência à adaptação ao contexto, variaram menos conspicuamente nas cidades escolhidas do que entre outras cidades examinadas em outros estudos. Outra questão bastante interessante encontrada foi o resultado relativo ao nível de instrução das mães de CEU e a valorização de metas relacionais, pois de acordo com a hipótese na literatura o nível educacional das mães torna-se uma variável importante em relação às metas de socialização. CENU demonstrou uma tendência para metas e práticas relacionais. Isso se deve ao modo de vida mais próximo do protótipo de interdependência que este contexto apresenta, no qual as mães tendem a valorizar as normas e regras determinadas pela família ou grupo ao qual pertencem. Os resultados referentes ao CEU não confirmaram a hipótese de que ele apresentaria mais metas e práticas voltadas para a independência, sendo percebido que Belém apresenta tanto características do modelo de independência como de interdependência. Presume-se que CEU e CENU são contextos que passam por mudanças, uma vez que as mães podem acreditar em uma coisa e na realidade agir de outra forma.

Controle social e descentralização na gestão da política educacional de Castanhal – PA

A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.