O trabalho docente nas instituições públicas de ensino superior: intensificação do produtivismo acadêmico na UFPA

O presente trabalho teve por objetivo analisar as implicações trazidas pela reforma do Estado brasileiro e pela contínua reforma da Educação Superior e os seus desdobramentos sobre os trabalhadores docentes das IFES, visando desvelar no que esse processo reformista implicou na intensificação da produção acadêmica destes profissionais no período de 2000 a 2008, sendo o lócus desta investigação a UFPA. O enfoque central é analisar como a acumulação de funções de caráter administrativo, de pesquisa e de docência influenciam na produção acadêmica dos professores/pesquisadores, em especial, aqueles docentes que são detentores da Bolsa produtividade do CNPq. Nosso caminho metodológico estabelece este trabalho, a partir de suas características, como um estudo de caso, que é uma abordagem estratégica e investigativa que permite o desvelamento das complexidades contemporâneas que permeiam um dado fenômeno social, neste caso o produtivismo acadêmico na UFPA. Nossas aproximações nos levam a compreensão de que esta nova face estatal é uma estratégia de cunho globalizado que redimensiona os Estados nacionais para garantir os interesses de fortalecimento e manutenção do sistema capitalista que se naturaliza mundialmente. Este redimensionamento político trás consequências, principalmente, para os espaços públicos que são afetados estrutural e economicamente com a ausência estatal. O Ensino Superior sofre mutações do seu papel social, se aproximando inevitavelmente do mercado a partir das reformas aplicadas. E os professores/pesquisadores, nesse contexto, enveredam pela sobrecarga de funções, a polivalência produtiva, que em atenção aos critérios de cunho avaliativos (exarados pelos agentes do Estado: CAPES e CNPq), moldam o seu fazer científico, prevalecendo à produtividade como fator inerente ao mérito. Implicando, por sua vez, na intensificação e precarização destes profissionais.

O público e o privado nas universidades públicas: análise da fundação de apoio privada FADESP no gerenciamento dos recursos para a UFPA (2004 a 2008)

Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o público e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundações de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituição apoiada, tendo como caso a relação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no período de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatórios de prestação de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos históricos das relações humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades públicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do erário, acentuou-se a partir da década de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materialização das políticas de diminuição de recursos públicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manutenção das instituições públicas por entidades privadas como as FAP, políticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introdução da lógica de mercado e da naturalização da parceria com o privado no interior das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a relação entre público e privado é sustentada, essencialmente, com recursos públicos. Isso se reflete na expansão no número de FAP credenciadas junto às universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos últimos 10 anos. Das 55 universidades públicas federais do Brasil, apenas cinco não possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua há mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatórios de prestação de conta sejam apresentados de forma pública no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigência do Decreto n° 5.204; b) Há ausência de observância da prestação de contas anual estabelecida pelo marco regulatório das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatórios de Atividades são organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreensão dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundação apresenta no período investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundação, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pública, como produtora de conhecimento para valorização do capital, na qual a FAP é intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundação à UFPA, através da criação do Programa de Apoio (PROAP), é irrisório considerando o superávit da fundação que, em 2008, ultrapassou um milhão de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestação de serviço a outras instituições públicas e privadas, o que desvirtua a observância do marco regulatório das FAP e, por conseguinte, a missão institucional da UFPA.

Trabalhadores nos canteiros de obras da UHE Belo Monte-Altamira: condições de saúde e políticas públicas

A construção da Usina Hidroelétrica (UHE) de Belo Monte no rio Xingu na região de Altamira no Estado do Pará, na Amazônia, tem sido alvo de grandes polêmicas e debates em diversos espaços sociais, institucionais e na mídia, devido à complexidade dos impactos que a obra traz à sociedade, ao ambiente, aos povos indígenas, pescadores e ribeirinhos, resultando em diversas ações judiciais, mas também em greves e reivindicação dos trabalhadores por melhorias salariais, condições de trabalho e saúde. O estudo busca, por meio de uma abordagem qualitativa e descritiva, primeiro, analisar o quadro de adoecimento entre os operários contratados e, segundo, caracterizar as formas de atendimento à saúde na cidade de Altamira, exame que está enquadrado na incapacidade das políticas públicas de responder às demandas e produzir a adequação mínima ao aumento do fluxo migratório provocado pelo megaempreendimento. Durante o trabalho de campo, no período de 09 a 24 de julho de 2013, foram entrevistados 25 trabalhadores dos canteiros de obras da UHE, utilizando formulário com perguntas abertas e fechadas. O levantamento de fontes privilegiou pesquisa nos jornais e Instituições públicas e privadas acerca da problemática relacionada às condições de trabalho e saúde dos trabalhadores dos canteiros de obras da UHE Belo Monte, a fim de possibilitar um esquema interpretativo que ainda pudesse indicar proposições no sentido da prevenção de agravos no campo da saúde dos trabalhadores.

Leitura e formação docente nas vozes de futuros professores

Este trabalho busca investigar o modo como a pesquisa acadêmica vem discutindo futuros professores acerca de sua formação leitora e acadêmica. Os sujeitos da pesquisa são alunos majoritariamente concluintes do curso de Licenciatura em Letras da Universidade Federal do Pará (UFPA) e de Formação de Professores para o Pré-escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental (atualmente correspondente ao de Pedagogia), da Universidade Estadual do Pará (UEPA). O corpus se constitui em um conjunto de trinta relatos, gerados por meio de entrevistas semi-estruturadas em torno de determinados temas que serviram de parâmetro para a análise dados. Do ponto de vista teórico-disciplinar, o estudo inscreve-se na esteira de estudos em Lingüística Aplicada, especialmente naqueles que se ocupam da problemática do letramento e da formação docente. Já do ponto de vista metodológico, a análise empreendida pressupõe ser possível detectar nos relatos dos alunos – naquilo que dizem e no modo com que esse dizer é formulado – indícios de suas percepções sobre o tema em questão no estudo – a relação entre leitura e formação docente considerando essa relação no domínio das licenciaturas, na área das humanidades, em duas instituições públicas de ensino superior. Tais indícios relacionam-se não apenas ao papel da leitura na sua formação, mas a outros tantos aspectos relacionados às finalidades da escola; à dimensão teórica e prática da formação acadêmica; aos suportes e gêneros textuais em que constituem as suas práticas de leitura dentro e fora da universidade; e as suas expectativas quanto à prática profissional para que foram formados. A análise dos dados nos permitiu traçar os contornos de um perfil situado de um profissional em estágio final de formação acadêmica, no que se refere tanto a seu processo de letramento, ou seja, a sua constituição como leitor, quanto a sua formação como formador de leitores. Na perspectiva dos estudos aplicados, esses resultados podem subsidiar a reflexão sobre as políticas públicas de formação acadêmica e de formação continuada do professor.

Implicações do terceiro setor no debate da gestão democrática: um estudo a partir do programa "Amigos da Escola"

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a política de incentivo à participação da comunidade na gestão escolar como um instrumento de democratização da gestão a partir das parcerias firmadas com organizações do terceiro setor. Defini como objeto de estudo o Programa “Amigos da Escola”. Fiz a análise desse Programa, seus pressupostos, sua prática e sua articulação com o debate em torno da gestão democrática. Tal objeto surge no contexto de redefinição de estratégias de participação social e de modelos de gestão das instituições públicas a partir da reestruturação produtiva do capital. Dessa maneira, tomei como ponto de partida a seguinte pergunta: de que forma as ações das parcerias redefinem o papel do Estado, da sociedade civil, alterando a disputa em torno do controle social da coisa pública? Portanto, a análise que propus requereu uma metodologia adequada a esse estudo. O tipo de estudo adotado foi o estudo crítico dos documentos de referência do Programa “Amigos da Escola”. Escolhi a pesquisa documental como a estratégia de coleta de dados. Como fonte de pesquisa, analiso as cartilhas de orientação do Programa “Amigos da Escola” para a participação de voluntários e da formação de gestores voluntários. Essas fontes permitiram uma análise qualitativa dos conceitos escolhidos como categorias, dentre os quais apresento: controle social, gestão democrática, participação e autonomia. Tal Programa incentiva uma participação ressignificada nos termos de uma solidariedade voluntária a política e descompromissada com a qualidade da educação. Também me permite afirmar uma ausência de controle social por parte da comunidade escolar.

Trabalho docente na educação à distância: a UFPA como expressão do fenômeno

Este estudo tem como objetivo central analisar o trabalho docente nos cursos de graduação a distância, tomando como exemplo o curso de Licenciatura em Matemática a distância da Universidade Federal do Pará, no contexto da política de expansão da educação superior por meio da modalidade a distância. O estudo se utiliza de documentos oficiais que versam sobre a política de expansão da educação superior por meio da educação à distância, de legislações federais e documentos relativos à política de expansão da modalidade a distância na Universidade Federal do Pará, assim como de entrevistas com os antigos e atuais coordenadores do curso em análise. Parte-se da premissa de que a atual forma de organização da produção capitalista demanda trabalhadores com a formação mínima - educação básica - e que, para isso, é necessário ampliar as matriculas na educação superior para garantir a universalização da educação básica. As orientações de organismos coletivos do capital, tais como, o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, no que conceme à política de expansão da educação superior, salientam o uso das novas tecnologias de informação e comunicação como ferramenta útil para o desenvolvimento de cursos na modalidade a distância, caracterizando estes, dessa forma, como mais eficientes que os cursos presenciais, por serem menos onerosos, flexíveis em relação ao tempo e espaço e de ampla difusão. Nesse contexto, a expansão da educação superior, no Brasil, ocorre por meio da educação à distância, com destaque para as instituições privadas. Verificou-se que um dos atores centrais na educação superior é o trabalhador docente, que, nas últimas duas décadas, vivencia a ampliação da precarização e da intensificação do trabalho. O estudo indica amplo desenvolvimento dos cursos de graduação na modalidade a distância, com índices superiores aos observados na educação presencial, tanto nas instituições públicas quanto privadas. No que conceme ao trabalho docente na modalidade a distância, os estudos apontam para a potencialização da precarização e da intensificação deste trabalho, que, apesar disso, não impede que essa modalidade de ensino se mantenha em ascensão. No caso do curso em análise, verificou-se a presença de elementos particulares da precarização e da intensificação do trabalho docente, tais como aumento da carga horária de trabalho sem aumento da remuneração, acúmulo de atividades pelos docentes, ausência de política de formação específica para os docentes do curso a distância, pouca produção, por estes docentes, de materiais didáticos específicos dos cursos a distância.

A política de regularização fundiária e reforma agrária: o PAE nas ilhas do Pará

O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamentos em ilhas dos municípios da Microrregião do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma força tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, das percepções e coleta de dados do associativismo das populações assentadas e dos resultados das eleições do período de 2000 a 2010, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais à manutenção da governabilidade do sistema político.

O paradigma da inclusão no curso de pedagogia do IFPA: o projeto formativo em debate

A Formação do Pedagogo1 para atuar em uma escola inclusiva é um tema que envolve muito mais que uma análise do processo formativo desenvolvido pelas Instituições de Ensino Superior; Ela abrange, também, uma concepção política e social que orientam os princípios norteadores da política educacional. O objeto de estudo desta dissertação destaca “O paradigma da inclusão no curso de pedagogia do IFPA: O projeto formativo em debate”. A pesquisa ocorre com o propósito de analisar o processo formativo que vem sendo desenvolvido no curso de Pedagogia mantido pelo IFPA, em Belém, para o desenvolvimento de um perfil profissional inclusivo, que atenda, além da política da educação especial, aquelas que atendem ao negro, ao indígena, aos jovens e aos adultos, entre outras. Para tanto, a pesquisa se desenvolve sob o paradigma qualitativo, na abordagem do materialismo histórico e dialético, relacionando as influências econômicas, políticas e sociais que interferem na construção das prescrições oficiais orientadoras da política educacional. A metodologia da pesquisa é a do estudo de caso, a fim de ser possível inferir como vem ocorrendo a formação do Pedagogo. As fontes foram colhidas por meio da pesquisa bibliográfica e documental. O tratamento do material colhido ocorreu por meio da técnica da Análise de Conteúdo, conforme as orientações de Franco. A importância da pesquisa se dá na possibilidade de apresentar à academia e à sociedade como a legislação educacional tem sido compreendida e aplicada pelas Instituições de Ensino no sentido de desenvolver um perfil profissional inclusivo nos estudantes do Curso de Pedagogia, a fim de que estejam, ao final do curso, aptos para atuar em uma escola inclusiva. Esta pesquisa tem como referência inicial o projeto “Cartografia da Educação Especial nos Cursos de Licenciatura das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Pará”, cuja intenção é elaborar indicadores da política educacional especial/inclusiva, promovida pelas Instituições de Ensino Superior – IES Públicas, coordenada pelo Prof. Dr. Genylton Odilon Rego da Rocha, líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da Inclusão, INCLUDERE.

Inovação sustentável na indústria do estado de Mato Grosso: setores de alimentos e madeireiro (1970-2012)

O crescimento econômico de Mato Grosso nas últimas quatro décadas se apresenta como reflexo das políticas públicas executadas no Estado. Contudo, o direcionamento para a produção de commodities gerou impactos significativos no ambiente e na sociedade mato-grossense. Por outro lado, acredita-se que a inovação sustentável nos segmentos industriais pode vir a se tornar fator de diversificação e otimização da matriz produtiva industrial do Estado. Assim, o objetivo da tese foi detectar a capacidade de aderência dos segmentos industriais da alimentação e madeireiro de Mato Grosso em relação aos padrões produtivos associados à inovação sustentável. O estudo exploratório descritivo foi operacionalizado através de um estudo de campo no qual 1.149 indústrias compuseram o universo, e a amostra foi de 92 respostas dos empresários: 57 madeireiros e 35 do segmento de alimentos. Os dados coletados de janeiro a julho de 2012 foram tratados estatisticamente pelo SPSS 17. As análises permitiram constatar que a inovação sustentável ainda não é realidade. Faltam condições estruturantes básicas para viabilizar o funcionamento de um sistema. Embora assim, há fortes indícios de que os empresários estão procurando inovar nos processos, buscam informação, estimulam seus funcionários a inovar e já adotam algumas práticas relacionadas com gestão sustentável. Há uma dicotomia no perfil das empresas do Estado e na forma como intentam inovar, de modo que as políticas públicas não atendem a todos de forma homogênea. Poucas empresas efetivamente desenvolvem inovação sustentável, grande parte adquire tecnologia estrangeira. Além da pesquisa quantitativa, foram realizadas visitas técnicas e entrevistas em onze instituições públicas. Confirmou-se a hipótese de que as instituições públicas foram ineficientes no processo de “desenvolvimento regional sustentável”, pois geraram apenas crescimento econômico. E são responsáveis pela estrutura produtiva atual, que desconsiderou o saber endógeno e as características territoriais, para manter as trajetórias estabelecidas. No entanto, há possibilidade de mudar a matriz produtiva atual desde que as institucionalidades sejam transformadas e a educação e o aprendizado somados às estruturas de suporte aos micros e pequenos empresários se fortaleçam através da cooperação. Sugerem-se diretrizes.

A colonização promovida por empresas e famílias do centro sul do Brasil na Amazônia Mato-Grossense

A presente tese tem como objetivo principal a identificação dos aspectos institucionais, políticos, legais, e econômicos presentes no processo de colonização privada praticados por empresas e famílias nos municípios de São José do Rio Claro e Canarana, ambos no Estado de Mato Grosso. A importância em descortinar tais aspectos se dá em função da necessidade de compreender a colonização privada voltada para pequenos agricultores do Centro-Sul do país, alocados na Amazônia mato-grossense. Os aprofundamentos dessas análises permitirão subsidiar futuros processos de colonização, assim como, mitigar prováveis impactos negativos que se repercutem ainda hoje nesses municípios. A pesquisa foi operacionalizada em estudo de campo em ambos os municípios. A pesquisa bibliográfica e documental procurou levantar os aspectos da história econômica, da ocupação territorial, da presença das organizações e dos processos institucionais que possibilitaram a comercialização das terras e as consequências da colonização privada para pequenos agricultores. Nesse sentido, o estudo confirma a hipótese que a colonização privada ensejou na lógica de produção capitalista latifundiária. O pequeno agricultor do Centro-Sul teve acesso a terra, mas por uma lógica de mercado que possibilitou através das terras devolutas o processo de compra e venda de áreas de tamanhos diversos, até mesmo em quantidades inferiores à permitida pelo órgão oficial do governo. Fomentou a ocupação, o trabalhador rural, principalmente o pequeno também serviu de mão de obra necessária para os grandes projetos capitalistas. Identificou-se que os pequenos produtores não estavam contemplados nos planejamentos das organizações governamentais. A colonização privada empreendida por empresas e famílias se configura como uma continuação da "colonial empresa". A ocupação da Amazônia mato-grossense estabeleceu com a presença das organizações e das instituições públicas e privadas o processo de privatização de terras, tidas por devolutas de Mato Grosso. A burla para a aquisição de terras foi instrumentalizada por leis e organizações que facilitaram a compra junto ao Estado. Essas terras chegaram aos pequenos agricultores do Centro-Sul via comercialização empreendidas pelos colonizadores particulares. Os agricultores migrantes vieram de uma cultura produtiva baseada em um ambiente próprio do sul e sudeste. Em Mato Grosso, enfrentaram dificuldades com o clima e qualidade do solo daqui do Centro-Oeste, gerando uma diferença edafoclimática, limitando a produção agrícola com a cultura que trouxeram. Entre acertos e erros, geraram conhecimentos, próprios de iniciativas endógenas, embora consideram que seu conhecimento de pioneiro não é reconhecido e valorizado nas políticas públicas, que ainda busca assentar pequenos trabalhadores agrícolas.

Ecosystem services and urban vegetation coverage in Belém: the influence on noise pollution, air pollution and climate regulation

A ligação entre as zonas urbanas e as questões ambientais ficam mais próximas na medida em que cresce a conscientização global de conservar, melhorar e valorizar os serviços ambientais prestados pela natureza para a sustentabilidade da vida, dentro e fora da cidade. Cobertura vegetal (ou cobertura verde) está dentre as principais fontes de tais serviços. Uma vez que o processo de urbanização se mostra irreversível e os problemas ambientais urbanos se alastram em tamanho e extensão, a presença do verde está diretamente relacionada aos indicadores de qualidade de vida urbana. Como reflexo do processo de urbanização, a cidade de Belém perdeu uma grande porcentagem de seus ecossistemas naturais, de modo que este trabalho se concentrou em analisar alguns serviços ecossistêmicos—qualidade do ar, poluição do ar e regulação do clima - fornecidos pela qualidade e pela quantidade de cobertura vegetal local, considerando as alterações na distribuição espaço-temporal, em três distritos administrativos. Um marco teórico foi construído e analisado; a cobertura vegetal foi calculada, utilizando-se NDVI e Cobertura Vegetal Fracional em imagens do LANDSAT 5, ao longo de um período de 23 anos. A partir de uma proposta de escala mais detalhada de NDVI, análises quantitativas e qualitativas da cobertura verde evidenciaram perda significativa de cobertura muito densa, densa, moderada e aumento de áreas de pouca ou nenhuma vegetação. Ademais, lesão das áreas verdes sinalizou tendências de aumento da poluição do ar, da poluição sonora e da temperatura. A carência de dados relacionados ao meio ambiente não deixa dúvida sobre a urgência de investimento nos serviços ambientais provenientes da cobertura vegetal, para a sustentabilidade urbana em Belém, cujos cenários previstos são de drásticas perdas de área verde. Mais pesquisas e iniciativas de instituições públicas e privadas são necessárias para a contribuição aos serviços ambientais em Belém e, consequentemente, ao bem-estar público.

Concepções e práticas dos sujeitos envolvidos no curso de licenciatura em educação do campo no polo de Castanhal/PA

Este trabalho aborda as concepções e práticas dos sujeitos do curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo/LPEC desenvolvido no Instituto Federal de Educação/IFPA no polo de Castanhal/Pa, o qual tem por embasamento político-pedagógico o Programa de Educação do Campo/PROCAMPO. Com base no objeto de estudo foram definidos como objetivos identificar a concepção teórico/metodológico do PROCAMPO na formação de educadores do campo; analisar a dinâmica do Curso de LPEC no polo de Castanhal e identificar as contribuições do curso na prática dos educadores do campo. Para alcançar os objetivos propostos o processo investigativo realizou pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram revisados autores para dar sustentação teórica sobre educação como prática humanizadora com destaque para Brandão (2007), Saviani (1994), Mészáros (2008), Freire (2011), Caldart (2004), Fernandes (2004), Arroyo (1999) entre outros. A pesquisa documental abrangeu o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo; Minuta Original do MEC/Secad; Edital nº 02, de 23/04/2008 (referente à chamada pública para seleção de projetos de instituições públicas de ensino superior para o PROCAMPO); Edital de 16/04/2009 e Edital nº 026/2010 (ambos correspondentes ao processo seletivo de LPEC do IFPA) e a listagem de alunos matriculados no PROCAMPO IFPA/Castanhal em 2010, entre outros. A pesquisa de campo, de caráter qualitativa, utilizou o estudo de caso e recorte temporal delimitado para o período de 2008 a 2012, em função da implementação do PROCAMPO ter ocorrido no ano inicial do período citado e a realização de entrevistas semiestruturada. Os resultados indicam que a materialização do curso em Castanhal apesar das dificuldades de natureza pedagógica e financeira vem causando efeitos positivos na atuação dos educadores do campo.

Análise de medidas adaptativas autônomas usadas pela população em caso de inundações: estudo dos Bairros de Batista Campos e Cremação em Belém, Pará

Comunidades vulneráveis estão sujeitas aos impactos causados por eventos climáticos e aos efeitos nocivos que eles provocam como perturbar o funcionamento da sociedade e a possível ocorrência de perdas materiais, econômicas e sociais. Quanto maior a capacidade de adaptar-se, menores as vulnerabilidades. Em Belém, a presença de cursos hídricos dentro da área urbana e a ocupação irregular ao longo das faixas marginais evidenciam os fatores que levam às frequentes enchentes na região. Provavelmente, as enchentes tenham aumentado a partir da postura das instituições públicas, que favoreceram a ocupação de áreas alagáveis da cidade através dos aterramentos e canalização de igarapés. Dessa forma, o processo de periferização foi intensificado nas áreas de várzea e o espaço, profundamente alterado pela ocupação das áreas não edificáveis, como as bordaduras dos cursos d’água urbanos. Em função disso, a pesquisa objetivou definir a vulnerabilidade e a adaptação autônoma aos impactos das inundações considerando indicadores sociais, habitacionais e de saneamento. Foram analisadas as formas estruturais de adaptação, a partir da observação das edificações, suas tipologias e técnicas construtivas. Para tal, a metodologia para a realização do trabalho foi dividida em três etapas, que compreendem a delimitação da área de estudo; a descrição das medidas autônomas contra inundações e a análise da população como produtora destas medidas. Os resultados retratam a tentativa da comunidade de diminuir as perdas sobre algo que a representa valor, ou seja, as tomadas de decisão de adaptação quanto à capacidade e ao tipo de ação da população, onde as medidas adaptativas refletem não somente as habilidades da comunidade, mas uma série de outros indicadores sociais, econômicos e cognitivos.

A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

Conhecimento sobre o lazer na formação de professores de educação física: um olhar sobre os cursos superiores das Universidades Públicas em Belém/PA

O objetivo desta pesquisa foi analisar os conhecimentos sobre o lazer desenvolvidos nos cursos de Educação Física da Cidade de Belém/PA. Adotou-se para o estudo, como referencial epistemológico, os pressupostos presentes na Teoria da Complexidade, de Edgar Morin. No que tange ao lazer, as produções de autores como Marcellino, Isayama e Gomes, foram utilizadas como principais referências brasileiras. Para responder ao objetivo, realizou-se uma pesquisa de campo em que o lócus de investigação foi a Universidade do Estado do Pará – UEPA e a Universidade Federal do Pará - UFPA. A discussão dos dados da pesquisa ocorreu por meio de análise das ementas e dos planos de ensino das disciplinas que abordam o tema do lazer nos currículos dos cursos. Para a análise desses documentos, utilizou-se a técnica da Análise Documental. Essa etapa da pesquisa foi seguida de entrevista semi-estruturada com os alunos do último semestre dos cursos de Educação Física de cada instituição. As falas produzidas foram analisadas com base na Técnica de Elaboração e Análise de Unidades de Significado (MOREIRA; SIMÕES; PORTO, 2006). Como resultados, constatou-se que a UEPA enfatiza temas como lazer e políticas públicas; enfoque sociohistórico do lazer; lazer e direito social. Na UFPA, evidenciou-se que a disciplina segue orientação didático-metodológica, mas não desenvolve uma formação que se limita a preocupação de ministrar conhecimentos de cunho técnico aplicados ao lazer. Quanto às entrevistas, foi possível identificar que a maioria dos alunos não se apropria do conhecimento debatido pelas disciplinas, os quais demonstraram ter um entendimento “funcionalista” do lazer. Este fato revela um distanciamento entre os relatos da maioria dos discentes e a proposta de formação desenvolvida pelas instituições no que concerne ao lazer.