Estoques de carbono em sistemas agroflorestais de cacaueiro como subsídios a políticas de serviços ambientais

Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) de cacaueiro da BR-230 além de ser uma alternativa para a recuperação de áreas desmatadas e degradadas da Amazônia são capazes de integrar floresta e agricultura proporcionando serviços ambientais como a manutenção da biodiversidade, o ciclo da água e o estoque de carbono. Porém, a lógica econômica do mercado de cacau não leva em consideração as falhas de mercado, sobretudo não internaliza as externalidades positivas dos serviços ambientais, principalmente o carbono dos Sistemas Agroflorestais de cacaueiro da BR-230. Portanto, o produtor rural não é compensado por este esforço em manter o serviço ambiental carbono em sua atividade. Assim, neste trabalho apresentamos um mecanismo de compensação com uma metodologia para o REDD para atividades produtivas a partir do estudo do Custo Marginal Privado e do Benefício Marginal Privado do mercado de cacau do Estado do Pará e, usando parâmetros da atividade produtiva dos SAFs de cacaueiro da BR-230, como o Carbono Estocado no Tempo para compor o Benefício Socioambiental. Este Benefício Socioambiental é composto pela Produtividade da Atividade, Valor do Carbono Estocado e primordialmente pelo Carbono Estocado no Tempo dos SAFs de cacaueiro para um período de trinta anos. Do estudo resultou a ferramenta do Benefício Socioambiental para solucionar os problemas da falha de mercado para a implantação do REDD para o produtor rural da SAF, mecanismo de compensação baseado na política de externalidade socioambiental positiva justificado pela Taxa Pigouviana. Portanto, o mecanismo de compensação apresenta uma visão de integração entre as dimensões social, econômica e ambiental como lógica diferente para os produtores rurais de SAFs da rodovia Transamazônica que promove benefícios para a conservação e preservação sem desmatamento e sem degradação para que o produtor continue perpetuando a conservação possibilitando um acréscimo na renda do produtor rural no período onde há maior custo da atividade e nenhuma receita de retorno e, nos últimos anos como forma de investimento de uma renovação da área em uso com um novo plantio ou com a manutenção de uma área antiga ou implantação de nova área de SAF. Desta forma, este mecanismo de compensação é um importante fator no financiamento de um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia com uma política de REDD.

Subsídios a construção do plano de manejo da bacia hidrogáfica do Rio Irituia no município de Irituia-Pará

A utilização dos recursos naturais de forma irracional tem causado uma preocupação crescente em todas as regiões do planeta. Sugerir estratégias que compatibilize o desenvolvimento com preservação desses recursos torna se o principal desafio da gestão ambiental. Os recursos hídricos por serem amplamente utilizados e essenciais à vida necessitam de gerenciamento para garantir sua manutenção. No município de Irituia, localizado no nordeste paraense, a ação antrópica na paisagem natural, inclusive na mata ciliar (Área de Preservação Permanente), para produção agrícola, pastagem ou extração madeireira, tem ocasionado sérios problemas ambientais e socioeconômicos, como o assoreamento de rios, isolamento nas comunidades, prejuízo causados com as constantes enchentes dos rios, entre outros. A população local, juntamente com o poder publico municipal, reconhecem o dano ambiental e social causado nas diversas comunidades do município com anos de desmatamento, desta forma esta pesquisa fornece subsídios para elaboração do plano de gerenciamento da bacia hidrográfica no rio Irituia fornecendo instrumentos e ações sócio educacionais para reverter o quadro de degradação e propor a recuperação deste importante ecossistema.

Análise crítica da implantação do programa de condições ambientais de trabalho na indústria da construção, NR 18 em empresas prestadoras de serviços no setor de saneamento básico

A análise objetivou traçar um perfil global do setor de saneamento básico, procurando apontar um padrão do atendimento da NR 18 em seus canteiros de obras. Também foram identificadas diferentes posturas em relação à norma estudada e às causas que as originaram, como falta de fiscalização, carência de empresas fornecedoras de equipamentos de proteção, etc. Os resultados da pesquisa mostraram que, mesmo sabendo da sua importância, a indústria da construção ainda apresenta índices de acidentes relativamente elevados. Ao analisarmos esse contexto, a pesquisa realizou levantamento do cumprimento dessa norma em empresas prestadoras de serviços do setor de saneamento básico, na região metropolitana da cidade de Belém, totalizando 10 canteiros de obras. Este trabalho apresenta um método para a realização da análise em canteiros de obras, que consiste basicamente da aplicação de três ferramentas: lista de verificação (check-list), entrevista e registro fotográfico dos problemas encontrados, verificando o comportamento dessas 10 (dez) empresas em relação à aplicação da NR 18. Além do aperfeiçoamento das ferramentas, as aplicações comprovaram a validade do método, podendo-se considerar que este cumpre com eficiência a função de analisar os canteiros de obras de prestadoras de serviços do setor de saneamento básico.

Modelando matematicamente questões ambientais relacionadas com a água a propósito do ensino-aprendizagem de funções na 1ª série do ensino médio

Este trabalho apresenta uma forma possível de se conceber e materializar a Modelagem Matemática como método de ensino-aprendizagem em cursos regulares. Tal perspectiva de Modelagem foi organizada após considerações feitas sobre os obstáculos já apontados por aqueles que nos antecederam na área. Para observar como a professora e os alunos se envolvem em atividades de Modelagem e discutir, à luz de todo o conhecimento já produzido por pesquisas anteriores, os efeitos desse envolvimento para a prática docente no referido método, para a formação geral do educando bem como para o processo de ensino-aprendizagem da Matemática, a proposta de Modelagem foi aplicada em uma turma de primeira série do ensino Médio e avaliada quanto à produção de aprendizagens significativas de funções polinomiais do 10 e 20 graus, função exponencial e logaritmos, com enfoques de ferramentas para a compreensão de questões ambientais relacionadas com a água. Os resultados obtidos apontam que o ensino por Modelagem pode levar o aluno a tomar-se co-participe de seu processo de ensino-aprendizagem e, por conseqüência, ter sua aprendizagem signifIcativa facilitada. Por outro lado, para o professor, entre o reconhecimento das vantagens quanto à utilização da Modelagem para o ensino e a sua aplicação, existe um caminho permeado de estudo e de pesquisa, que, para ser trilhado precisa de disposição e audácia para vencer os obstáculos que se afigurem.

Os custos socioeconômicos e ambientais dos impactos da urbanização de Imperatriz nos mananciais urbanos: um estudo de caso na micro-bacia do Riacho Bacuri

A análise tem como linha de pesquisa urbanização, cidades da Amazônia e meio ambiente. Foi realizado um levantamento histórico do potencial hidrográfico da região, onde está localizada atualmente a cidade de Imperatriz-MA, identificando geograficamente todas as nascentes, mananciais e afluentes do rio Tocantins. De posse desses dados e informações, foi possível traçar o perfil quantitativo e qualitativo dos riachos que cortam o perímetro urbano do município. O estudo faz uma abordagem também dos custos dos impactos provocados pelo processo da urbanização do município de Imperatriz-MA, contra a micro-bacia do riacho Bacuri. Análise do fato está focada na problemática da poluição do riacho, e as manifestações negativas adventícia do processo de degradação. Faz-se um levantamento sistematizado intertemporal dos elementos da fauna e da flora aquática que existiam e os que, ainda remanesce na localidade próxima a esse manancial, expondo os impactos socioeconômicos e ambientais, ocorrido ao longo dos anos, contra o homem e a natureza.

Aproveitamento da biomassa flutuante do Rio Madeira para geração de energia elétrica

A universalização do fornecimento de energia elétrica é uma meta ainda distante de ser alcançada na Amazônia brasileira, em face dos obstáculos geográficos, da dispersão de seus habitantes, da indefinição de tecnologias adequadas, além dos aspectos econômicos, em que pese ações governamentais, traduzidas no Programa Luz para Todos - PLpT, criado em 2003, cuja meta é atender a totalidade dos consumidores rurais até 2010, e a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica –ANEEL, responsável no Brasil pela regulação do setor elétrico, da obrigatoriedade da universalização até 2015. Este trabalho descreve pesquisa realizada no rio Madeira, na Amazônia brasileira, em que a geração de energia elétrica para atendimento de comunidades e pequenas cidades ao longo do rio, contribuindo para a universalização, pode ser viabilizada usando como fonte renovável inédita a biomassa lenhosa depositada no fundo do rio, decorrente de processos naturais, cuja retirada faz parte da rotina do Ministério dos Transportes, por obrigação legal, para viabilizar segurança na navegação. Como etapa inicial foram realizadas revisões bibliográficas para dar suporte à fundamentação teórica acerca de sistema elétrico brasileiro, universalização de acesso à energia elétrica, fontes renováveis na Amazônia, tecnologias para geração de eletricidade usando biomassa como fonte, subsídios no setor elétrico do Brasil, o rio Madeira, suas características e importância, além de ferramentas de análise de investimento. Em seguida, foram coletadas informações junto à AHIMOC, órgão responsável pela hidrovia do Madeira, quanto aos dados quantitativos e qualitativos da retirada de biomassa lenhosa do leito desse rio, bem como trabalhos de coleta in locu de amostras dessa biomassa para posterior análise de suas características físico-químicas em laboratório da UFAM. De posse dessas informações procedeu-se a avaliação de potencial de geração de energia elétrica da biomassa, assim como de rotas tecnológicas para tal. Os resultados obtidos das biomassas coletadas serviram como balizadores para confirmação de valores constantes na literatura e foram usados posteriormente na avaliação de potencial de geração de energia elétrica com identificação de rotas tecnológicas para tal. Etapa posterior contemplou a obtenção junto à concessionária de identificação e caracterização de potenciais mercados consumidores localizados na calha do Rio Madeira. Uma vez caracterizada a biomassa disponível, as possíveis rotas tecnológicas e os potenciais mercados consumidores, foram avaliados os aspectos tecnológicos, econômicos, ambientais, sociais e legais envolvidos. O estudo conclui pela competitividade do sistema de gaseificação, podendo contribuir para a universalização do acesso a eletricidade, cuja viabilização depende de adoção de política pública neste sentido, a partir de ações entre os Ministérios dos Transportes, de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Conclui, também, pelo potencial de atração de capital privado, o que contribuiria para a redução de gastos públicos. Trabalhos futuros quanto à replicabilidade do estudo em áreas com fenômeno semelhante, bem como de oportunidades de uso de outras biomassas apresentam-se viáveis.

Modelo matemático de linhas de transmissão, contemplando influências ambientais, para o trecho Guamá-Utinga, localizado em Belém, pertencente à Eletronorte

Teoricamente, a predição de falha em cadeia de isoladores pode ser observada pela verificação do comportamento harmônico da corrente através dos isoladores, chamada de corrente de fuga. Isto porque a capacitância de uma cadeia de isoladores permite a passagem das componentes harmônicas de maior ordem da corrente na linha. No entanto os projetos e planejamento de linhas de transmissão só levam em consideração as dimensões e geometrias da linha; esquecendo ou ignorando os efeitos ambientais em uma linha de transmissão. A omissão de tais efeitos, podem confundir um diagnóstico de falha no sistema de isolação da linha, de forma que foi necessário desenvolver uma metodologia para determinação dos valores dos parâmetros elétricos, resistência elétrica e capacitância em função de variáveis ambientais como: temperatura ambiente, radiação solar, umidade relativa do ar, velocidade do vento e direção do vento, particularmente a determinação do comportamento da capacitância, em função dessas variáveis ambientais se deu de maneira inovadora e experimental, tendo em vista obter um modelo matemático de linha de transmissão mais realista e dinâmico, que possa identificar de maneira precisa os parâmetros elétricos, sob a influência das variáveis ambientais. Nesse trabalho é desenvolvido esse modelo, que, além de ser alimentado com dados elétricos e ambientais reais, é feito o estudo da decomposição harmônica da corrente de fuga; além da comparação com resultados de outros modelos já existentes. São realizadas ainda, simulações de falhas virtuais, que compravam a eficiência e limitações do modelo, além de sugerir uma forma de monitoração em tempo real e a baixos custos.

Análise da ocorrência de peixes-boi com base no conhecimento ecológico local e nos parâmetros ambientais na costa leste da Ilha de Marajó, Pará

Atualmente, existem ao redor do mundo três espécies de peixes-boi: a) Trichechus manatus (Linnaeus, 1758); b) Trichechus senegalensis (Link, 1795) e c) Trichechus inunguis (Natterer, 1883), todas pertencentes à família Trichechidae. Algumas características ambientais parecem influenciar a presença dos peixes-boi em uma determinada área, tais como: i) temperatura da água – principalmente para áreas subtropicais, ii) profundidade dos corpos d’água, iii) salinidade e iv) ação das marés; v) disponibilidade de alimento e vi) baixa hidrodinamica. Apesar de as espécies de sirênios existentes no Brasil estarem protegidas pela Lei Federal de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197, de 03-01-1967) e sua alteração (Lei nº 7.653, de 18-12- 1987) e pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, de 12-02-98), o peixe-boi amazônico e o peixe-boi marinho ainda correm risco de desaparecimento em um futuro próximo, sendo por isso, considerados como vulnerável e muito ameaçado de extinção, respectivamente, pela Portaria IBAMA nº 1.522/89. O presente estudo tem como objetivo investigar a ocorrência de sirênios do gênero Trichechus com base no conhecimento ecológico local e nos parâmetros ambientais existentes na costa leste da Ilha do Marajó, no Estado do Pará. Para tanto foi avaliado o nível de conhecimento dos pescadores locais sobre os peixes-boi; mapeada as áreas de ocorrência dos peixes-boi com base no conhecimento ecológico local e determinou as áreas de maior ou menor probabilidade de ocorrência de peixes-boi com base em indicadores ambientais. Os pescadores locais possuem um excelente conhecimento sobre o peixe-boi, informando características morfológicas, hábito alimentar e preferências ambientais satisfatórias. As ameaças diretas (caça) para a região não estão evidentes devido à diminuição de mão de obra especializadas, havendo apenas captura oportuna. Foi registrado durante o estudo dois encalhes na região e segundo informações de mortalidade de Trichechus spp. na área, nos últimos 50 anos morrem no mínimo 43 animais, sendo estes principalmente usados na farmacologia e consumo. O município de Salvaterra é o com maior probabilidade de ocorrência de peixe-boi segundo as características ambientais (menor intensidade de correntes, baixa salinidade, abundancia de alimento, menor tráfego de embarcações motorizadas) corroborando com os dados do conhecimento ecológico local, que indica a mesma área como de uso pelos peixes-boi. Apesar do incremento nos últimos anos nos estudos dos peixes-boi para o estado do Pará, ainda se faz necessário o investimento maior na pesquisa acerca desses animais. A continuidade das ações relacionadas ao manejo e a conservação dos peixes-boi devem ser somadas a participação dos atores sociais para uma rede de informações mais eficiente a fim de minimizar a perda de hábitat, os encalhes e aperfeiçoar as ações de resgate e reabilitações dos sirênios no estado. A foz do rio Amazonas deve ser especialmente estudada, pois se trata de uma área de simpatia das duas espécies ocorrentes no Brasil que influencia diretamente na conservação dos peixes-boi do todo o país.

Efeito de bacias e de variáveis ambientais na estrutura de comunidades de peixes de igarapés na região do interflúvio Madeira-Purus

Este trabalho teve como principal objetivo estudar a riqueza e a composição da ictiofauna de igarapés de cabeceiras da região do interflúvio Madeira-Purus, e investigar se as variações encontradas podem ser relacionadas às características ambientais e/ou as bacias de drenagem. Foram empreendidas duas campanhas de coletas com duração de aproximadamente 20 dias cada, entre os meses de abril a julho de 2007, totalizando 22 igarapés amostrados, pertencentes a cinco bacias diferentes. Os peixes foram capturados com puçás e pequena rede de arrasto. Nos mesmos locais e períodos de amostragem foram obtidos dados sobre as características estruturais dos igarapés e físico-químicas da água. Foram capturados 5509 exemplares de peixes, pertencentes a 86 espécies, 22 famílias e seis ordens. Characiformes foi o grupo taxonômico mais diversificado seguido de Gymnotiformes e Siluriformes. A composição de espécies foi influenciada principalmente pela largura e profundidade do canal, vazão e tipo de substratos. A presença de ambientes distintos no entorno dos igarapés amostrados também contribuiu para as diferenças ictiofaunísticas encontradas. As bacias de drenagem tiveram forte efeito sobre as comunidades de peixes. Entretanto, os resultados obtidos não permitem afirmar, com segurança, se as diferenças na composição de espécies de peixes entre as bacias estão refletindo as condições históricas ou as diferenças nas condições ambientais.

A Universidade Federal do Pará no processo de modernização da gestão universitária

O desafio de encontrar novos meios de administrar as organizações públicas, os quais não estivessem limitados aos indicadores financeiros e contábeis, foi a grande motivação para o surgimento do planejamento estratégico nas instituições de ensino superior, através de um sistema de gestão estratégica que traduz a missão e a estratégia de organizações, análise do ambiente interno e externo a organização. Esta dissertação aborda a questão da modernização da gestão, através de um estudo de caso de caráter descritivo realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), de como foi implantado o processo para “aprimorar o sistema de planejamento institucional” com vistas a buscar soluções conjuntas aos problemas enfrentados pelo fator negativo - precariedade do sistema de planejamento - diagnosticado no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPA 2001-2010, tendo a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLAN, como Unidade Central de Planejamento, responsável em desenvolver e implantar instrumentos gerenciais, padronizados, uniformizando as diretrizes gerais oferecendo a todos os segmentos da universidade um eixo comum, norteador das políticas da Universidade, observadas as peculiaridades da sua configuração multicampi. O objetivo principal desta dissertação é identificar as ações estabelecidas no processo para “aprimorar o sistema de planejamento institucional visando reduzir a precariedade do sistema de planejamento na Universidade Federal do Pará”. A metodologia utilizada é a pesquisa qualitativa e como técnica de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental. Os resultados encontrados indicam que a preocupação com estratégias na gestão universitária, são fatos relativamente recentes e que se encontra em profundas transformações, sendo que, no período analisado, a preocupação maior se dá nas unidades acadêmicas. Foi possível observar que as fases do processo de planejamento das ações não se realizam completamente em todas as Unidades e Campi, pois o sistema de acompanhamento do processo de planejamento, praticamente não existiu. Por conseguinte, até então, inexistia uma cultura de planejamento na organização, com a ausência de integração das ações de planejamento entre as Unidades Acadêmicas e a Unidade Central de Planejamento, contribuindo, assim, com a precariedade do Sistema de Planejamento Institucional na UFPA. Conclui-se assim, que houve um avanço nas mudanças planejadas e executadas, tornando a UFPA uma organização isomórfica, as unidades da UFPA que enfrentam as mesmas condições ambientais, foram compelidas a imitarem umas as outras, as características organizacionais foram modificadas consensualmente, através de decisões colegiadas, por meio de uma gestão democrática, tornando, assim, os elementos estruturais isomórficos, consistindo então, conforme a teoria, em estruturas organizacionais que refletem uma realidade socialmente construída. Mas, apesar de ter ocorrido um avanço nas mudanças planejadas e executadas, a universidade utiliza determinados mecanismos não porque acredite que a tornem mais eficaz, mas porque são mecanismos impostos, por pressões externas, a universidade tem que cumprir atos formais, regras, leis e sanções, numa relação de dominação e dependência, configurando-se o isomorfismo institucional coercitivo. Como, também, conclui-se conforme informações coletadas que não ocorreu uma mudança organizacional no sentido amplo, e sim, algumas modificações específicas. Avaliando-se, então, pode-se dizer que a UFPA conseguiu tornar suas Unidades homogêneas nas práticas administrativas, especificamente na prática de planejar, na busca de aperfeiçoar o sistema de planejamento das ações da UFPA – ao se observar que, das vinte e oito Unidades regimentalmente constituídas até 2006, dezenove elaboraram Planos de Gestão para o período de 2002 a 2009, representando que 64% das unidades realizaram as ações planejadas na sua totalidade. E, 36%, nove Unidades não constituíram Planos de Gestão, não utilizaram, instrumentos gerenciais padronizados, uniformizando as diretrizes gerais oferecendo a todos os segmentos da universidade um eixo comum, norteador das políticas da Universidade.

Segurança ambiental: mapa de riscos ambientais da pesca artesanal com espinhel, Litoral Nordeste do Pará

Esta pesquisa foi realizada na Vila de Caratateua e adjacências, parte da microrregião bragantina, litoral nordeste do Pará, com o objetivo de identificar, avaliar e mapear os riscos ambientais ocupacionais, inerentes à utilização do espinhel pelos pescadores artesanais, por meio de uma avaliação qualitativa in loco durante a execução desta modalidade de pesca, com a colaboração participativa de pescadores experientes. Como resultado, elaborou-se um mapa de riscos ambientais ocupacionais dessa modalidade de pesca, que deverá ser utilizado em programas de gestão de segurança no trabalho (PPRA, PCMSO, PPP) e políticas públicas prevencionistas para o setor, por ser um instrumento importante para o pescador artesanal. Sua análise possibilita identificar, no layout da área de trabalho, pontos vulneráveis de acidentes. Esse mapa facilita encontrar soluções práticas para eliminar ou controlar os riscos do processo de pesca artesanal com espinhel.

Subsídios à gestão ambiental de parques urbanos: o caso do Parque Ecológico do Município de Belém Gunnar Vingren (PEGV)

A pesquisa discute as facilidades e dificuldades que são inerentes a implementação de parques urbanos. A questão central da pesquisa é: quais fatores facilitam e dificultam a implementação de um parque urbano em uma área de forte pressão ocupacional? Toma-se como caso de estudo o Parque Ecológico do Município de Belém Gunnar Vingren (PEGV). Para a análise, a pesquisa utiliza as literaturas de participação, governança e governança urbana tendo como ponto central a gestão ambiental de parques urbanos. A pesquisa utiliza, também, a teoria dos stakeholders para melhor entendimento sobre o comportamento dos atores sociais. Metodologicamente, o trabalho assumiu a abordagem qualitativa e utilizou-se da observação direta e entrevistas semiestruturadas com os stakeholders. O estudo apresenta duas principais conclusões: primeiro, que os divergentes modelos de gestão ambiental implementados em Belém durante dois períodos governamentais tiveram direta influencia na participação dos atores sociais na implementação do PEGV e, consequentemente, na forma como eles interagem com os gestores do parque. Segundo, a implementação de dois significativos projetos governamentais (o Projeto da Macrodrenagem da Bacia do Una, em 1998 e o Projeto de Extensão da Avenida Centenário - parte do Projeto Ação Metrópole, em 2010) implantados para o desenvolvimento urbano da cidade, também contribuíram para dificultar a conciliação dos divergentes interesses dos atores urbanos.

Políticas públicas, corredores de exportação, modernização portuária, industrialização e impactos territoriais e ambientais no município de Barcarena, Pará

Este artigo discute as dinâmicas de aglomeração industrial, incremento e modernização portuária no município de Barcarena, Estado do Pará, Brasil. Especificamente, discute as causas estruturais que explicam estas dinâmicas, e as mudanças qualitativas e quantitativas locais, acerca dos aspectos espaciais, sociais, demográficos e ambien-tais. Diferentes momentos de produção e exportação de produtos minerais (caulim, bauxita e produtos originados dela – alumina, alumínio) na Amazônia Oriental Brasileira levam a instalação, consolidação e expansão de um distrito industrial e portuário em Barcarena. Na atual década, Barcarena integra um corredor de exportação diretamente ligado a eixos ou sistemas produtivos nacionais e globais. Contudo, as dinâmicas que sustentam este crescimento econômico não apontam para perspectivas de que a produção conduza ao enraizamento social do desenvolvimento, ao estabelecimento de vantagens competitivas que tenham uma base sistêmica; tampouco contribui para a reversão dos impactos sociais e ambientais.

ICMS ecológico como suporte ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): uma análise para o Estado do Pará

O artigo discute a implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará como suporte ao financiamento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Reflete sobre a possibilidade de repasse de parte desses recursos às comunidades locais, em especial às comunidades residentes em Unidades de Conservação. Assume que essas comunidades produzem benefício público ao contribuírem para a conservação dos recursos naturais. O artigo conclui que o ICMS Ecológico é um importante instrumento econômico de financiamento de PSA no Pará. Entretanto, apresenta limitações, dificuldades e desafios. Dentre estes, está há necessidade de conciliar a implementação do ICMS Ecológico com políticas públicas que visem à conservação da biodiversidade e suporte ao desenvolvimento dos municípios sob uma nova lógica econômica.

A dinâmica das inovações nas empresas do pólo industrial de Manaus: um novo momento relacionado aos constrangimentos ambientais a partir do ano 2000

Esta Tese tem como objetivo principal corroborar a teoria Neo-Schumpeteriana , que envolve as mudanças técnicas nos processos produtivos das empresas estabelecidas no Pólo Industrial de Manaus – PIM, no que tange a influencia da introdução das inovações e, em particular, das inovações ambientais sobre a medida de concentração de cada pólo industrial (indústria) que compõem o PIM. Os dados da pesquisa compreenderam dois níveis: dados secundários, levantados junto Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA – e que se referem à indicadores econômicos de desempenho das empresas, situadas no âmbito do PIM; e dados primários, coletados a partir da aplicação de um questionário às empresas do PIM cadastradas nessa Instituição. Na junção desses dois conjuntos de dados foi elaborada uma análise descritiva referente às variáveis qualitativas abordadas no questionário, além, da aplicação de modelo econométrico – Modelo de Equações Simultâneas – com os dados do questionário e dos indicadores econômicos selecionados. Os resultados obtidos corroboram a hipótese principal levantada no estudo de que as inovações e, em especial aquelas de caráter ambiental, têm efeito significativo e positivo no índice de concentração calculado. Ademais, foi constatado que as empresas consideradas, pela literatura, como poluidoras, são as que mais inovam do ponto de vista ambiental.