Florestas e comunidade: cotidiano de famílias em Jericó, Garrafão do Norte, Pará

Na Amazônia oriental, famílias de agricultores constroem seu cotidiano de vida a partir das florestas que completam a paisagem, apropriando-se dos recursos materiais e não materiais oriundos dessa vegetação. A pressão humana sobre a natureza, com o passar dos anos, gera um drama social. As famílias vêem declinarem as florestas à sua volta e sentem ameaçada sua permanência na terra. Buscou-se discutir as diversas faces dessa relação famílias-florestas, embasado na detalhada observação do cotidiano de vida na Comunidade Jericó, em Garrafão do Norte, Pará, Brasil, utilizando como recursos: entrevistas, conversas informais e registros fotográficos, tendo sempre no conhecimento empírico local sobre a natureza uma base sólida para as análises. Existe preocupação por parte das famílias com a degradação das florestas, entretanto, há uma constante necessidade de utilizá-las na garantia das produções agropecuárias e das outras atividades cotidianas. E nesse contexto a floresta funciona como um espelho do homem, diante do qual ele busca se entender no mundo.

Fóruns virtuais de REDD: análise da função comunicativa na construção de políticas orientadas por organizações da sociedade civil

Frente a evidências científicas que apontam o desflorestamento da Amazônia como fator preponderante na liberação de gases do efeito estufa à atmosfera e na consequente intensificação das mudanças climáticas globais, organizações não-governamentais e ambientalistas criaram fóruns temáticos sobre a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD). Sob a premissa de intercambiar informações e promover a articulação e o debate público, essas iniciativas reúnem diferentes atores sociais, sob a coordenação de organizações da própria sociedade civil, tendo a internet como principal lugar de referência. Considerando a perspectiva democrática aberta pela noção habermasiana de esfera pública e com base em critérios fundamentais à publicidade social, relacionados às funções de dar visibilidade e promover o debate público, a análise de quatro espaços virtuais permitiu uma reflexão sobre a forma contemporânea de atuação das organizações não-governamentais ambientalistas e as potencialidades de atuação política trazidas por novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), ainda não apropriadas de forma plena ou efetiva por esse e outros setores da sociedade. Os resultados da pesquisa apontam que, na prática, tais fóruns atendem satisfatoriamente a nenhuma das funções: não esclarecem os usuários quanto ao assunto e tão pouco são capazes de fomentar discussões que resultem em desdobramentos em prol da coletividade. Isso resulta na perda da qualidade democrática a que se propõem e ainda reforça o efeito do “silenciamento” sobre as populações locais, que veem os seus anseios e necessidades representados por essas ONGs sem que essas entidades sejam real e necessariamente representativas de seus interesses.

REDD+ no Estado do Pará: a política ambiental climática paraense no contexto nacional e internacional

A inserção do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) no contexto do ordenamento jurídico-normativo e institucional do Estado do Pará, é a temática abordada pelo presente trabalho. A metodologia aplicada na presente pesquisa se baseou em duas técnicas de coletade dados, quais sejam o levantamento documental e a aplicação de questionário estruturado junto aos órgãos estaduais responsáveis pela articulação e implementação desse mecanismo no território paraense. De recente surgimento no cenário das discussões internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas globais, levadas a efeito no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o REDD se apresenta como proposta de desmatamento evitado para os países em desenvolvimento, cuja preservação do patrimônio florestal, em vista dos potenciais benefícios para a mitigação do aquecimento global, deveria ser compensado por meio da remuneração de indivíduos, comunidades, projetos e países, conforme a proposta originalmente lançada no ano de 2005, durante a COP 11, realizada em Montreal, no Canadá. Nesse contexto, o Estado do Pará, que encerrou o ano de 2012 como líder nos números de desmatamento entre os Estados da Amazônia Legal, ainda em 2009 previu a inserção do mecanismo de REDD no quadro jurídico regulatório e institucional paraense como parte das ações do (Decreto Estadual nº 1.697/2009). Decorrida a primeira fase de execução do Plano, qual seja o interstício de agosto de 2009 a agosto de 2012, verificou-se que osprocessos decisórios para implementação do mecanismo não avançaram, em que pese a existência de projetos dessa natureza em curso no território paraense, e o avanço dos demais Estados amazônicos quanto à temática, cujos arcabouços normativos já dispõem de políticas públicas atinentes ao REDD e REDD+ e importantes medidas adicionais correlatas, a exemplo da regulação sobre pagamento de serviços ambientais e políticas estaduais sobre mudanças climáticas.

Species composition and reproductive modes of anurans from a transitional Amazonian forest, Brazil

The aim of the present study was to describe the species composition and reproductive modes of an anuran community from a transition area between the Amazonia and Cerrado biomes. Data were collected in habitats exhibiting different degrees of anthropogenic degradation. The community (35 species) identified during the present study presented a larger number of reproductive modes when compared with those from Cerrado communities, but smaller than those of other sites in the Amazon. While all nine modes were recorded in the gallery forests of local rivers and streams, anthropogenic habitats (rubber tree orchards and soybean fields) were occupied only by species adapted to environments where humidity is low, typical of the Cerrado. Overall, the anuran fauna of the study area was characterized by species that depend on access to water bodies for their reproduction, with only a few specialized species able to reproduce in dry environments.