Objetivos normativos e resultados práticos: um estudo empírico da renúncia fiscal concedida a firmas da agroindústria de palmito no Pará

O trabalho analisa a consistência entre os objetivos normativos, expressos na legislação que possibilita a concessão de incentivos fiscais no estado do Pará, e os resultados da aplicação desta prática de exceção fiscal a firmas da agroindústria de palmito. Inicialmente, a partir da elaboração de indicadores, por meio de análise espacial de dados e da avaliação dos níveis de correlação estatística entre eles, o trabalho concluiu que não há evidências empíricas de que o crescimento da agroindústria do palmito se articule com os objetivos normativos da política de incentivos fiscais. Em seguida, foi feita uma avaliação microeconômica, por meio de 18 indicadores, dos efeitos do incentivo fiscal sobre o desempenho das firmas, que apontou melhoras em todos os indicadores. O trabalho conclui, adicionalmente, que as taxas de rentabilidade e as de retorno interno da agroindústria do palmito, mesmo antes da concessão de incentivo fiscal, eram superiores a outras possibilidades de alocação de capital, contrariando também justificativas normativas subjacentes à concessão de incentivos fiscais. Por fim, indica-se que a concessão de benefícios analisada não se coaduna com o que a literatura considera como uma política de incentivos fiscais, já que os resultados dela, nas firmas analisadas, aproximam-lhe de uma política de regularização fiscal.

Malária e migração no Amapá: projeção espacial num contexto de crescimento populacional

Como a malária ainda se mantém como um grave problema de saúde pública e continua afetando grupos da população que vive na região amazônica, principalmente os que moram em áreas de assentamentos e de exploração de garimpos é que decidiu-se desenvolver estudos voltados para a expansão da endemia e sua vinculação com o processo migratório. Outras questões, como a atividade ocupacional, moradia, e a situação da malária importada pela fronteira internacional, também foram consideradas. O universo alvo do estudo está no estado do Amapá, mais especificamente nos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Oiapoque com enfoque no contexto urbano de cada município e nas áreas de assentamentos e garimpos onde, no período de 1990 2003, ocorreu a maior incidência parasitária anual e o maior índice de lâminas positivas, para a infecção pelo Plasmodium falciparum. O estudo exploratório - descritivo vinculado ao estudo ecológico foram utilizados para descrever as áreas geográficas e os dados obtidos pelo Sistema de Informações de Malária (SISMAL) e Sistema de Vigilância Epidemiológica (SIVEP), deram suporte para as análises quantitativas e abordagem qualitativa da situação da malária nas áreas de estudo. Os mapas temáticos foram gerados a partir do georreferenciamento da população estudada utilizando-se a ferramenta ArquiGiz e a base cartográfica digital da Secretaria de Meio Ambiente SEMA , que possibilitaram através de uma visão espacial a discussão, analise e descrição dos fenômenos observados. Mediante os resultados obtidos concluiu-se que a atividade ocupacional e moradia têm relação direta com a incidência da malária, pois no período analisado mesmo com as políticas que foram utilizadas para o controle da endemia as áreas estudadas se mantiveram como de alto risco e a infecção pelo P. falciparum aumentou, principalmente no Oiapoque, fronteira internacional, onde os casos importados apresentaram a mesma tendência.

A structure-activity relationship (SAR) study of neolignan compounds with anti-schistosomiasis activity

Um conjunto de dezoito compostos de neolignanas com atividade antiesquistossomose foi estudado com o método semi-empírico PM3 e outros métodos teóricos com o intuito de avaliar algumas propriedades (variáveis ou descritores) moleculares selecionadas e correlacioná-las com a atividade biológica. Análise exploratória dos dados (análise de componentes principais, PCA, e análise hierárquica de agrupamentos, HCA), análise discriminante (DA) e o método KNN foram utilizados na obtenção de possíveis correlações entre os descritores calculados e a atividade biológica em questão e na predição da atividade antiesquistossimose de algumas moléculas teste. Os descritores moleculares responsáveis pela separação entre os compostos ativos e inativos foram: energia de hidratação (HE), refratividade molecular (MR) e carga sobre o átomo C19 (Q19). Estes descritores fornecem informações a respeito do tipo de interação que pode ocorrer entre os compostos e seu respectivo receptor biológico. Após a construção do modelo para compostos ativos e inativos, os métodos PCA, HCA, DA e KNN foram empregados em um estudo de predição. Foram estudados 10 novos compostos e somente 5 deles foram classificados como ativos contra esquistossomose.

Mineração de dados baseada em inteligência computacional: uma aplicação à determinação da tipologia de curvas de cargas

As concessionárias de energia, para garantir que sua rede seja confiável, necessitam realizar um procedimento para estudo e análise baseado em funções de entrega de energia nos pontos de consumo. Este estudo, geralmente chamado de planejamento de sistemas de distribuição de energia elétrica, é essencial para garantir que variações na demanda de energia não afetem o desempenho do sistema, que deverá se manter operando de maneira técnica e economicamente viável. Nestes estudos, geralmente são analisados, demanda, tipologia de curva de carga, fator de carga e outros aspectos das cargas existentes. Considerando então a importância da determinação das tipologias de curvas de cargas para as concessionárias de energia em seu processo de planejamento, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) realizou uma campanha de medidas de curvas de carga de transformadores de distribuição para obtenção das tipologias de curvas de carga que caracterizam seus consumidores. Neste trabalho apresentam-se os resultados satisfatórios obtidos a partir da utilização de Mineração de Dados baseada em Inteligência Computacional (Mapas Auto-Organizáveis de Kohonen) para seleção das curvas típicas e determinação das tipologias de curvas de carga de consumidores residenciais e industriais da cidade de Macapá, localizada no estado do Amapá. O mapa auto-organizável de Kohonen é um tipo de Rede Neural Artificial que combina operações de projeção e agrupamento, permitindo a realização de análise exploratória de dados, com o objetivo de produzir descrições sumarizadas de grandes conjuntos de dados.

Eficiência de diferentes abordagens metodológicas e caracterização das associações macrobentônicas estuarinas da zona costeira amazônica

As associações macrobentonicas estuarinas de regiões costeiras amazônicas foram caracterizadas usando diferentes aberturas de malha e profundidades de amostragem. As amostragens aconteceram na ilha de Algodoal e península de Ajuruteua (PA), nos períodos chuvoso e seco (junho e dezembro de 2007, respectivamente), nos habitats borda do mangue, mangue, areno-lamoso e arenoso. Em cada habitat foram coletadas oito amostras biológicas, utilizando tubo cilíndrico de 0,0079 m², assim como amostras para caracterização do substrato (textura, umidade e concentrações de matéria orgânica), e concentrações de clorofila a e feopigmentos. Cada amostra biológica foi dividida em três estratos (0-5, 5-10 e 10-20 cm), sendo cada estrato peneirado em malhas de 1,0, 0,5, 0,3 e 0,25 mm de abertura. Foram utilizadas técnicas univariadas (ANOVA) e multivariadas (MDS, ANOSIM, SIMPER e BIOENV) para a analise dos dados. A macrofauna foi composta por 68 táxons com dominância de Annelida (Tubificidae e Capitellidae). As malhas de 0,3 e 0,25 mm foram as mais eficientes na retenção de organismos e espécies, enquanto a malha de 1,0 mm perdeu quantidades significativas de organismos, sobretudo de Tubificidae. As amostras coletadas a 10 e 20 cm de profundidade não diferiram significativamente quanto numero de táxons e organismos. Foram observadas variações espaciais significativas na estrutura da macrofauna entre habitats em ambos os locais e ocasiões de amostragem, com densidade e riqueza superiores nos habitats lamosos. As variáveis ambientais mais correlacionas com a fauna foram a quantidade de argila, a concentração orgânica e o teor de umidade nos sedimentos. Foi possível concluir que: 1. A fauna bentônica na ilha de Algodoal e península de Ajuruteua foi composta por poucos táxons, sendo eles tipicamente estuarinas e de pequenas dimensões, dominada por Annelida; 2. para a caracterização da macrofauna bentônica e necessário a tomada de amostras somente ate a profundidade de 10 cm de sedimento e o peneiramento em malha de 0,3 mm de abertura; 3. os habitats lamosos tiveram geralmente maiores densidades e riqueza; 4. apenas na ilha de Algodoal se observou variação temporal na estrutura da macrofauna; 5. a quantidade de argila, feopigmentos e teor de umidade nos sedimentos foram os principais fatores responsáveis pela estruturação da fauna.

Desenvolvimento de um sistema de alerta de enchente aplicado aos planos de defesa civil em áreas de risco no estado do Pará utilizando Sistema de Informações Geográficas (SIG), caso: cidade de Marabá

A presente dissertação desenvolveu um Sistema de Alerta de Enchentes para a Cidade de Marabá, localizada na confluência dos rios Itacaiúnas e Tocantins, a 440 km da cidade de Belém, capital do Estado do Pará. O Sistema de Alerta de Enchentes foi desenvolvido com base no modelo hidrológico MOD-4B incorporado a um Sistema de Informações Geográficas. Esse sistema permite prever as variações do nível do Rio Tocantins ao longo do ano, de modo a acompanhar a evolução da cheia com antecedência de 4 dias, o que torna possível uma ação eficiente da defesa civil. O modelo de previsão utilizou como referência as réguas linimétricas localizadas nos rios Tocantins e Araguaia nas cidades de Carolina e Conceição do Araguaia, distantes aproximadamente 225 e 270 km, respectivamente, da cidade de Marabá. O sistema utiliza o software de geoprocessamento ArcView 3.3, que teve implementada uma interface desenvolvida através da linguagem de programação orientada a objetos Avenue, com a finalidade de rodar o aplicativo do modelo hidrológico. O uso de menus e janelas customizados do sistema possibilitou o acesso a dados espaciais e tabelas de dados relacionais e/ou banco de dados cadastral, além de módulos de análise espacial e de visualização de dados geográficos em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), possibilitando a previsão de enchentes na forma de mapas, tabelas e relatórios com a indicação das áreas inundadas para os períodos de 4, 3, 2 e 1 dia de antecedência do evento de enchente. O Sistema permitiu identificar os imóveis e as ruas atingidos, e possibilitará através de levantamentos futuros quantificar a população afetada e os prejuízos causados pelo desastre, facilitando que a defesa civil execute planos de ação para enfrentamento eficiente antes, durante e depois da ocorrência da enchente.

Percepções de adolescentes acerca de seus encontros familiares

Este trabalho investigou de forma exploratória a percepção de adolescentes dos seus encontros familiares. Para tanto, utilizou-se uma metodologia qualitativa denominada grupo focal. Participaram da pesquisa 11 adolescentes, entre 12 e 15 anos, pertencentes a uma população de baixa renda da cidade de Belém. O ambiente selecionado foi uma creche pública. O procedimento da pesquisa foi dividido em cinco etapas: seleção dos participantes, apreciação do conselho de ética em pesquisa, obtenção do consentimento dos pais, realização da técnica do grupo focal e análise dos dados. Os resultados da pesquisa demonstraram que a união, o senso de pertencimento ao grupo familiar, o clima emocional de alegria, o compartilhamento de experiências, a troca emocional de sentimentos positivos e a ausência de conflitos contribuem para que os adolescentes percebam os encontros de família como uma experiência satisfatória.

Política de avaliação e trabalho docente no ensino médio

A pesquisa versa sobre avaliação e trabalho docente no ensino médio, tendo como objeto de investigação e análise as políticas de avaliação que vêm sendo instituídas a partir dos anos 1990, com recorte específico no denominado novo Enem e suas repercussões sobre o trabalho docente. O estudo possui como objetivo geral analisar e compreender as reformas instituídas na educação brasileira a partir da década de 1990, com foco na avaliação externa, especificamente na implementação do Enem, enquanto um processo de avaliação implementado no bojo de uma nova regulação educacional, e suas possíveis repercussões sobre o trabalho docente nesse nível de ensino, última etapa da educação básica, tendo como lócus a Região Metropolitana do Cariri – CE. Quanto à metodologia adotada, optou-se pela abordagem de pesquisa qualitativa, enfocando o complexo universo das políticas de avaliação externa e do trabalho docente no Ensino médio, lançando mão, para a coleta de dados, da pesquisa exploratória, revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas não-diretivas. O tratamento dos dados foi realizado com base na análise de conteúdo, a partir de exaustiva análise das informações levantadas que, cotejadas com o referencial teórico, permitiu a emersão de algumas categorias de análise, como: avaliações externas, trabalho docente, regulação da educação e accountability. Como síntese dos resultados aferidos, destacamos que: - A Reforma do Aparelho do Estado Brasileiro, implementada a partir da década de 1990, instituiu o “Estado avaliador”, pautado, dentre outros, pela desresponsabilização do Estado para com as políticas sociais, pelo foco nos resultados, na excelência, na performatividade e na obtenção da eficiência e eficácia educacional, instituindo mecanismos de controle, no formato de avaliações, para a promoção da regulação da educação, de modo a assegurar os valores dominantes no contexto educacional escolar, controlando seus resultados; - são fortes as repercussões das políticas educacionais inscritas sob a lógica mercadológica sobre o ensino médio, dado que o mesmo vem sofrendo alterações significativas nas últimas décadas, em decorrência do “Estado avaliador” e da crescente centralidade das avaliações externas; - as avaliações externas de larga escala, com destaque para o Enem, privilegiam o accountability, por meio dos fenômenos da desresponsabilização do Estado, da crescente responsabilização da escola e dos profissionais da educação, da meritocracia e da privatização da educação, promovendo a intensificação do trabalho docente; - o atual modelo de avaliação de larga escala impõe ênfase aos produtos ou resultados em detrimento do processo, focando-se no trato individual de instituições ou estudantes, por meio de dados predominantemente quantitativos, resultando em classificação e rankeamento, estimulando a competição entre as instituições educacionais e entre os sujeitos; - esse processo tem repercutido sobre o trabalho docente, intensificando-o, à medida que os professores, à revelia de suas condições objetivas de trabalho, que são extremamente precárias na maioria das escolas públicas, tendem a ser responsabilizados, individualmente, pelo êxito ou fracasso de seus alunos; - por fim, constatamos que, não obstante novas atribuições e responsabilidades estarem sendo imputadas ao professor, inclusive com a imposição unilateral de metas a serem atingidas, não há, em contrapartida às exigências postas pelo Enem, uma efetiva política de Estado voltada para a valorização dos profissionais docentes no Ceará, seja pela via da carreira, da remuneração e/ou da formação continuada.

Um estudo exploratório sobre a imagem conceitual de estudantes universitários acerca do conceito de limite de função

Esta é uma pesquisa de caráter exploratório, cujo objetivo foi investigar os elementos que compõem a imagem conceitual de estudantes universitários sobre o conceito de limite de uma função de uma variável real. O estudo envolveu 25 estudantes do curso de licenciatura em matemática de duas universidades públicas no estado do Pará (Brasil) e constituiu-se de duas etapas. Primeiramente, aplicamos um questionário que continha tarefas relacionadas aos aspectos conceituais de limite de uma função de uma variável. A segunda etapa consistiu na realização de entrevistas com seis sujeitos que foram selecionados devido às imagens conceituais evocadas por eles na etapa anterior, e que por sua vez, encontravam-se em conformidade com os quatro Temas de Discussão (TD) que nortearam essas entrevistas. A análise dos resultados baseou-se, sobretudo, na teoria de Tall e Vinner (1981) e Vinner (1991), bem como nos estudos realizados por Cottril et al (1996), Jordaan (2005), Juter (2006), Nair (2009), dentre outros, que compuseram a fundamentação teórica do presente estudo. Dentre os resultados obtidos, ressaltamos que os estudantes relacionam o conceito de limite de uma função de uma variável real com interpretações estáticas e/ou dinâmicas que, em alguns momentos, constituíram-se como fatores de conflito potencial, conforme destacado por Vinner (1991). Além disso, evidenciamos que algumas das imagens conceituais evocadas pelos sujeitos investigados não se fizeram coerentes, fato que os influenciou a construir uma definição conceitual pessoal diferente da definição conceitual formal de limite de uma função de uma variável real.

Diagnóstico das condições de vida e saúde de idosos: um estudo de enfermagem na estratégia de saúde da família

A longevidade apesar de ser, sem dúvida, um triunfo, apresenta importantes diferenças entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Enquanto, nos primeiros, o envelhecimento ocorreu associado às melhorias nas condições gerais de vida, nos outros, esse processo acontece de forma rápida, sem tempo para uma reorganização social e da área de saúde adequada para atender às novas demandas emergentes. Este estudo tem por objetivos conhecer as condições de saúde da população idosa cadastrada na estratégia de saúde da família do município de Benevides-PA, assim como, descrever o perfil sócio-epidemiológico, condições de vida e saúde da população idosa e por fim verificar as relações entre as variáveis condições de vida e saúde e o perfil sócio-epidemiológico estabelecido. Realizou-se um estudo do tipo transversal prospectivo com abordagem quantitativa nas Unidades da Estratégia Saúde da Família, com 441 idosos utilizando como técnicas estatísticas a análise exploratória de dados e a análise de correspondência. Destaca-se que a maior parte dos idosos está entre 60 a 64 anos, são do sexo feminino, casado (a)s, católico (as) e com renda familiar de 1 a 3 salários mínimos. A maioria não ingere bebida alcoólica e não possui o hábito de fumar, assim como não pratica atividade física. Hipertensão arterial é a doença crônica não – transmissível mais prevalente. No estudo foi possível identificar o diagnóstico das condições de vida e saúde da população idosa demonstrando o seu envelhecimento com a presença de comorbidades, sendo possível a partir deste estudo favorecer a implementação de políticas públicas de saúde voltadas para a população idosa de Benevides a fim de proporcionar melhores condições de vida e saúde.

Processos comunicacionais em Cajazeirinha: estudo exploratório em Ilhas do Lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí

Esta pesquisa aborda processos comunicacionais em uma comunidade amazônica, denominada Cajazeirinha, situada no Lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no estado do Pará. O objetivo central da investigação foi identificar e analisar os processos comunicacionais das crianças no cotidiano da Cajazeirinha. Esta comunidade tem a especificidade de localizar-se a poucos metros da usina hidrelétrica e, contraditoriamente, não ter acesso ao fornecimento de energia elétrica, o que faz com que a população busque fontes alternativas de eletricidade (bateria de carro, placa solar ou gerador) para, entre outras coisas, utilizar meios de comunicação, como a televisão, o rádio e o celular. Inicialmente, partiu-se do pressuposto de que, para se analisar a comunicação de uma comunidade ou grupo de pessoas é necessário compreender o seu campo de ação e sua constituição, e então observar a realidade de maneira contextualizada, não dissociada no tempo e no espaço. Assim, procurou-se compreender os processos comunicacionais da comunidade, baseando-se nos conceitos teóricos de processos comunicativos de Vera França, processos comunicacionais de José Luiz Braga, no conceito de mediações de Jesús Martín-Barbero e nas bases teóricas dos Estudos de Recepção Latino Americano, a partir das autoras Ana Carolina Escosteguy e Nilda Jacks, além da noção de interação social, de John Thompson. O caminho metodológico trilhado tem como perspectiva a pesquisa exploratória com análise de dados qualitativos, a partir de pesquisas bibliográficas, de entrevistas em profundidade (com crianças, mães e formadores de opinião), da observação não participante sistemática e do diário de campo. O intuito foi identificar e analisar os processos comunicacionais da comunidade Cajazeirinha e mapear os meios de comunicação massivos existentes em Tucuruí e nas ilhas dessa comunidade. Nessa pesquisa, verificou-se que na Cajazeirinha os processos comunicacionais são constituídos a partir de mediações socioculturais, com destaque para a família, a igreja e a escola. Também foram observadas as interações comunicacionais que ocorrem em momentos de lazer e a presença dos meios de comunicação no cotidiano da comunidade, principalmente no que concerne a conteúdos como telenovelas, telejornais e desenhos animados. Por fim, verificou-se que os modos de recepção na Cajazeirinha são permeados por características espaço-temporais locais, por conta do ritmo do rio que determina a vida da comunidade.

Espacialização de informações na gestão de sistemas de abastecimento de água utilizando sistema de informação geográfica

Avaliar a espacialização de informações na gestão de Sistema de Abastecimento de Água (SAA). Para isso, foram definidos e adotados os dados da pesquisa (Fase 1), sendo dividido em dados de perdas reais, comerciais e Despesas de exploração. Na Fase 2, a base cartográfica da área de estudo e os dados adotados foram armazenados e organizados em Sistema de Informação Geográfica (SIG), utilizando o software ArcGis 9.3, onde foi construído o modelo de dados para a pesquisa, e definida a topologia a ser utilizada para identificação dos dados espacializados, a construção do banco de dados georreferenciado e a criação dos layers. Na fase 3 foi realizado o cálculo do balanço hídrico nas principais unidades dos SAAs estudados sendo determinadas as perdas na adução de água bruta, no tratamento, na reservação, e na distribuição. Na fase 4 foram calculados indicadores para avaliar o desempenho dos SAAs, como: índice de cobertura, índice total de perda real, índice de perda na arrecadação, índice de perda de faturamento, índice de consumo de energia em SAA, índice de despesas com energia elétrica, entre outros. Na fase 5 foi proposta a espacialização e apresentação em SIG dos resultados obtidos nas fases anteriores. Com isso, considerando os dados adotados, foi possível identificar os valores das perdas reais e dos indicadores de desempenho em cada setor do SAA estudado, sendo, por exemplo, o setor 9, o que apresentou maior índice de perda total, chegando a 59,10%, seguido dos setores 4, 8 e 5. A perda mais significante para o sistema foi a perda na distribuição, com o setor 9 apresentando perda de 57%; a perda no tratamento foi de 3,4%, no setor 3; e os setores com maior índice de perda na adução, foram os setores 6 e 8, com 3,5%. Os percentuais de água não faturada, foram maiores nos setores 1 e 5. Os setores 1, 3, 4 e 6 são os que apresentaram maior consumo de energia elétrica por volume de água produzido. Portanto, a espacialização dos dados em SIG facilitou a visualização e análise dos dados adotados na pesquisa.