O racismo na trajetória escolar e profissional de professoras universitárias

A pesquisa proposta empregou um aporte teórico-metodológico interdisciplinar e enfocou as desigualdades sociais e raciais no percurso escolar e profissional de professoras universitárias. A literatura brasileira consultada na área da Psicologia não fornece exemplares de pesquisas qualitativas sobre desigualdades sociais e raciais, focalizadas no negro e no branco. Nesse contexto, inseriu-se o presente estudo, que objetivou responder às seguintes questões: 1) há indicadores de desigualdades sociais, produzidas estruturalmente, que perpassaram a trajetória escolar e profissional da pessoa socialmente intitulada de preta, de parda e de branca? 2) há indicadores de desigualdades raciais, quando se compara o percurso de vida da pessoa socialmente intitulada de preta e parda com o da pessoa socialmente denominada de branca? Participaram do estudo três professoras universitárias: uma socialmente definida como branca e duas como negras (preta e parda), pós-graduadas e lotadas em diferentes departamentos de uma universidade pública brasileira. Na coleta de informações, empregou-se a entrevista narrativa, um questionário sócio-demográfico e uma lista de complementação de frases. As informações coletadas foram submetidas a tratamento, que as transformaram em dados. A organização dos dados incluiu o processo de categorização. Os resultados mostraram que a pobreza, indicador de desigualdades sociais, fez parte de momentos da trajetória existencial das participantes/informantes, mas, ao se considerar a cor, verifica-se que há uma relação entre grau de pobreza e a cor das mesmas e entre o grau de pobreza e as escolhas dos cursos que as levaram à profissionalização; que a escolarização foi via de profissionalização e de mobilidade social ascendente para as mesmas; que as adversidades, surgidas ao longo do percurso escolar da branca, da preta e da parda foram superadas, com o apoio social de parentes e/ou amigos e com emprego de estratégias pessoais de enfrentamento às dificuldades; que para a preta, o fato de completar o ciclo de estudos, e ser uma profissional qualificada por dois cursos de graduação e um de pós-graduação, não a eximiu de ser objeto do racismo, quer através de manifestações explícitas, quer através de formas camufladas; que o racismo contra o negro, expresso na discriminação direta ou indireta, foi dirigido à preta e à parda, em diferentes momentos dos seus cursos de vida, enquanto a branca foi apenas observadora de interações sociais racializadas, em situações do seu cotidiano; que a escola e a família consolidaram-se como reprodutoras do racismo contra o negro; que a instituição escolar apresentou-se como um espaço social contraditório, porque, apesar de objetivar a formação de cidadãos, promoveu a exclusão social das participantes/ informantes, quando eram crianças pobres e freqüentavam o ensino de primeiro grau, ao colocá-las à margem da participação em atividades recreativas, colaborando na reprodução das desigualdades sociais; que, paradoxalmente, enquanto formadora de cidadãos, a escola apresenta-se como local de materialização do racismo, expresso em interações sociais entre colegas ou entre professora e aluna, independentemente do grau de ensino; que o racismo contra o negro faz parte do processo de (re)construção da subjetividade das participantes/informantes, porém as significações que atribuem a esse fenômeno social diferem, em função dos seus fenótipos e experiências nas relações sociais racializadas; que os seus posicionamentos face ao racismo, e engajamento em movimentos sociais de combate à discriminação racial, relacionam-se ao modo como ele afetou as suas vidas, bem como à visibilidade desse fenômeno, no mundo social e/ou nas suas experiências pessoais; que ser objeto do racismo contra o negro gera singularidades constitutivas do si mesmo e da formação da identidade étnica. Os resultados do estudo poderão contribuir na compreensão de aspectos sócio-psicológicos do racismo, em construções teóricas sobre o tema, na identificação de mecanismos psicossociais de inclusão social excludente do negro, na identificação de mecanismos psicológicos de enfrentamento ao racismo, na elaboração de estratégias de pesquisa sobre o racismo; no fornecimento de subsídios para a elaboração e implementação de programas de combate ao racismo na escola, através de atividades curriculares e extracurriculares.

Hermenêutica gestáltica do abuso sexual para uma adolescente

Esta pesquisa qualitativa de orientação fenomenológica existencial gestáltica, procura desvelar alguns significados atribuídos ao fenômeno do abuso sexual intrafamiliar, por meio de um estudo de caso em que a informante, dos 9 aos 11 anos, foi vitimizada pelo pai e ainda hoje, no seu campo existencial, é influenciada pela vivência dessa experiência. A violência contra a criança, em suas diversas modalidades, é um problema de saúde pública e de relações interpessoais entre família ou cuidador e a criança. Em se tratando do abuso sexual, em que o agressor é o responsável pelos cuidados primários, geralmente, há negação pela vítima, agressor e a família, e quase sempre, ocorre, envolvendo mais de uma modalidade de violência. Mesmo não havendo um consenso entre os autores, a maioria destaca os efeitos nocivos desses acontecimentos sobre a saúde psíquica, ocupacional, física e desenvolvimental das vítimas. Os dados foram coletados na ONG República de Emaús abrangendo leitura de documentos, relatos informais, observação participante e entrevista com a adolescente, sendo esta última, a principal fonte de apreciação. A análise da entrevista conjugou, na medida do possível, a teoria da interpretação de Ricoeur, alguns conceitos da gestalt-terapia como o de contato, figura-fundo, e nutrição psicológica; e da Terapia Ocupacional, como áreas, componentes e os contextos de desempenho. Da entrevista foram criadas unidades de significação que nortearam as reflexões acerca dos significados do discurso da adolescente. Alguns resultados são: apresentação do peso da vivência do abuso sexual ora como figura ora como fundo; repercussões disfuncionais de auto-contato e contato com o outro; na auto-imagem, auto-estima e em algumas áreas de desempenho: aprendizagem e socialização. O ajustamento criativo pode ser identificado na abertura em revelar a experiência, o que sugere expansão de suas fronteiras de contato. Uma conclusão que o estudo apontou foi sobre a relação da adolescente com o pai que, ainda, destaca-se enquanto uma gestalt aberta.

Hermenêutica gestáltica de uma violência sexual intrafamiliar

Este artigo trata dos resultados de uma Pesquisa qualitativa de orientação fenomenológico-existencial gestáltica, que objetivou desvelar alguns significados atribuídos à violência sexual intrafamiliar. Configurou-se como um estudo de caso, em que a informante, dos 9 aos 11 anos, foi vitimizada pelo pai. Os dados foram Coletados na ONG República de Emaús, contemplando leitura de documentos, relatos informais, observação participante e entrevista. A análise conjugou, sempre que possível, a teoria da interpretação de Ricoeur, conceitos da Gestalt-terapia (contato, figura-fundo e nutrição psicológica) e da Terapia Ocupacional (áreas, componentes e contextos de desempenho). Unidades de significação aglutinaram os significados do discurso, que revelaram aspectos positivos (abertura em revelar a experiência, expansão de algumas fronteiras de contato e apresentação do peso da experiência vivenciada ora como figura, ora como fundo) e negativos (repercussões disfuncionais de autocontato, no contato com o outro e em algumas áreas de desempenho).

A organização do trabalho pedagógico em escolas multisseriadas no Município de Cametá

Esta dissertação investigou a educação do campo no município de Cametá - Pará, tendo como objeto de estudo a organização do trabalho pedagógico em escolas multisseriadas. Partindo da constatação de que os educadores que atuam nas escolas multisseriadas têm que desenvolver seu trabalho pedagógico numa mesma turma com várias séries presentes no mesmo espaço e tempo escolar, buscou-se investigar a maneira como eles efetivam a organização do trabalho pedagógico nessas situações específicas. Para desenvolver este estudo realizamos uma pesquisa bibliográfica e observações in lócus com registros de notas de campo e fotografias, com análise documental e entrevistas semiestruturadas com os sujeitos envolvidos com as escolas multisseriadas, buscando entender as particularidades que envolvem as práticas de organização do trabalho pedagógico desenvolvidas nessas escolas. Utilizamos como referência para análise do material coletado a literatura que se relaciona ao estudo sobre a organização do trabalho pedagógico e os princípios da didática, assim como a literatura baseada nas discussões sobre educação do campo e os estudos direcionados à escola multisseriada no Brasil e na Amazônia. Os resultados alcançados se constituem em momentos de análises e reflexões sobre o fazer pedagógico e condições existenciais da educação do campo em escolas multisseriadas no município de Cametá, possibilitando o conhecimento e reconhecimento de experiências desenvolvidas nessas escolas, visando ampliação do acúmulo e a construção de elementos teóricos sobre a Educação do Campo e a organização do trabalho pedagógico em escolas multisseriadas.

A formação do pesquisador na pós-graduação em educação na universidade moderna: valores epistemológicos e ético-políticos

Objetivou-se compreender o horizonte axiológico da Universidade Moderna nas suas repercussões na formação do pesquisador em educação no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Problema de pesquisa expressa-se em duas interrogações: 1) Quais valores epistemológicos e ético-políticos da Universidade Moderna a UFPA incorpora ao seu ideal formativo? 2) Que valores apresentam se na formação do pesquisador no PPGED? Partiu-se de uma abordagem epistemológica, fundamentada na fenomenologia hermenêutica-existencial, que tomou os dados bibliográficos, as transcrições de entrevistas semi-estruturadas e as notas de campo como textos, em cuja organização lançou-se mão de técnicas de análise de conteúdo. Constatou-se que a ideia de universidade moderna, teve a sua origem na filosofia iluminista, que apesar de consagrar a noção de pesquisa como o seu centro, assentava-se, na verdade, no conceito de formação (Bildung), com inspiração no neo-humanismo. Mais do que o pesquisador stricto sensu, a universidade deve formar o homem que pensa por conta própria, autônomo, crítico e racional e é nisso que se encontra a essência do pesquisar. Pôde-se confirmar a tese proposta de acordo com a qual “O referencial ético-político e epistemológico da universidade moderna, baseado na noção de subjetividade autônoma, livre, consciente e crítica, mantém o seu vigor institucional na constituição do horizonte axiológico da formação na UFPA e no PPGED, em particular, embora esses valores venham sendo modalizados e criticados, em um movimento de autocrítica que é parte constitutiva do sujeito moderno.

Ser orientador em programas de pós-graduação em educação: uma descrição fenomenológica

Este estudo descreve pesquisa sobre o que é ser orientador em programas de pós-graduação em educação, desenvolvida com oito professores orientadores do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base no fenômeno que é situado, tendo como interrogativo: O que é ser professor orientador? Como se exerce a função de orientador? Os dados empíricos foram produzidos por meio de entrevista, cuja intenção é apresentar os modos existenciais que os professores orientadores produzem na experiência de orientar e a identificar como se exerce a função de professor orientador. Nossa tese é de que o ser orientador só pode ser constatado a partir da experiência, não de comportamento sob tutela de um mundo pré-concebido, ao contrário, ao existir no mundo da educação é que se cria o seu estofo existencial. O referencial teórico da fenomenologia de Merleau-Ponty, em especial, a obra Fenomenologia da Percepção dá sustentação a este estudo. Os dados produzidos a partir dos depoimentos dos professores orientadores revelam que ser orientador é estar junto, aprender, abrir horizontes, lidar com a pressão do sistema, com a singularidade da condição humana, um tipo de atividade em que você cresce, aprende, decepciona-se, sente-se importante como em outras ocorrências da vida. A relação entre orientador/orientando deve ser de empatia e não se reduz apenas a uma troca de conhecimentos, mas de afeto, por isso muitas vezes dramática, incluindo as projeções de ambos. Não defendemos que não seja necessária uma formação que atenda às demandas específicas da atividade de orientação. Pelo contrário, uma prática educativa requer interlocuções, entender o que nos acontece, o que fez e por que fez, o que deu certo ou não, é dividir a vida vivida, em um projeto que tenha como estofo o existir humano e suas possibilidades de vir-a-ser.

A educação como transgressão: nos horizontes da escolarização de hansenianos no Pará do século XX a (re) criação da experiência de si

A presente Tese que se insere no conjunto de pesquisas desenvolvidas pela Linha de Pesquisa Educação: Currículo, Epistemologia e História do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará, objetiva problematizar a experiência de escolarização de ex-Hansenianos, da antiga colônia de Marituba no Pará do século XX. Toma como corpus de estudo as narrativas de memórias de escolarização de cinco ex-Hansenianos, documentos e fontes históricas para analisar pela tríade poder-saber-sujeito, aquela experiência como transgressora. Os aportes teóricos da pesquisa partem das contribuições de autores que transitam pelo Pós-estruturalismo, especialmente o pensamento de Michel Foucault onde busca-se um diálogo sobre vidas paralelas, escolarização, subjetivação, transgressão e estetização. As análises da pesquisa apontam que a experiência de escolarização não apenas apresenta algumas especificidades quanto aos modos e ao contexto em que ela se efetivou, mas, também, quanto ao significado singular e existencial que adquiriu para os Hansenianos que inseriram a escola em suas vidas, e com isso abriram margens para processos transgressores tanto da experiência de si como no convívio coletivo social da colônia ao diminuir a força do dispositivo de subjetivação; possibilitam pensar que a Transgressão no campo da educação, assume um papel importante na Escolarização ao possibilitar a criação de passagens, fendas para novas configurações de sentidos, novos modos de existência, como espaço para o reconhecimento da multiplicidade do existir, da diferença na constituição de subjetividades resistentes, transgressoras, criadoras; revelam uma experiência singular de escolarização capaz de contribuir para reproblematizar saberes e práticas educativas ética e politicamente comprometidas com as diferenças e contribuir para resgatar certas imagens por vezes esquecidas, história menores, vidas de homens infames, vozes negadas, silenciadas em contextos de escolarização; finalmente apontam para a perspectiva de uma docência ética e esteticamente orientada, capaz de atos de criação e transgressão.

A Revista de Cultura Brasileña e a recepção de “Grande Sertão Veredas” (1962-2011)

A proposta desta dissertação é examinar a recepção crítica em língua espanhola de Grande sertão: veredas (1956), obra de Guimarães Rosa (1908-1967). Desde a sua edição no idioma espanhol, a referida narrativa provocou certo impacto na sociedade de língua cervantina por abordar um tema polêmico como a relação ambígua de Riobaldo e Diadorim, oculta até o final da primeira leitura e por escrever numa linguagem poética acerca dos conflitos humanos e existenciais, inseridos na descrição de uma região que ultrapassa os limites geográficos, para a construção de um sertão universal. A recepção crítica em língua espanhola, de fato, iniciou-se em 1967 com a publicação de Grán sertón: veredas, pela editora Seix Barral, traduzida por Ángel Crespo. Este trabalho propõe uma leitura sobre as interpretações da narrativa que causou grande repercussão entre os intelectuais hispano-falantes que, ao se debruçarem sobre o sertão, procuraram desvendar os sentidos forjados na obra. É nessa perspectiva que serão abordados os textos do arquivo da Revista de Cultura Brasileña da década de 1960, elemento primordial para o desenvolvimento deste estudo e da recepção crítica mais contemporânea de Soledad Bianchi (2004), Antonio Maura (2007), Maria Rosa Álvarez Sellers (2007) e Pilar Gómez Bedate (2007), além de outros críticos literários brasileiros. Como base metodológica desta pesquisa, recorrer-se-á entre outras referências, ao estudo sobre a teoria da recepção de Hans Robert Jauss no que concerne ao leitor como construtor de um novo objeto artístico. O trabalho está dividido, em três capítulos: no primeiro, far-se-á uma abordagem dos pressupostos da Estética da Recepção, de Hans Robert Jauss (1921-1997) e, sucintamente, far-se-á uma discussão sobre o texto A tarefa do tradutor de Walter Benjamin e os princípios teóricos de Antoine Berman no que tange ao ato tradutório. Nos capítulos posteriores, será desenvolvido o trabalho específico sobre a crítica no idioma espanhol, e por meio desta análise, destacar-se-ão as divergências entre as obras de língua portuguesa e espanhola, focando nos elementos pertinentes à linguagem poética na construção do texto para os hispano-falantes e a inserção da obra no contexto sócio-histórico da ficção rosiana nos países de língua hispânica.

A expressão do pesar nas atividades ocupacionais quando alguém querido morre

O luto pela morte de um ente querido compreende um processo de reorganização pessoal frente à perda e que por isso tende a desdobramento singulares, conforme a natureza e intensidade do vínculo. A pessoa então pode experimentar uma variedade de reações que , conforme a ocorrência e a severidade das manifestações , irão repercutir na qualidade de viver. Esta pesquisa teve o objetivo de compreender a expressão do pesar nas atividades ocupacionais quando da morte de uma pessoa significativa. A estratégia metodológica fundamentou-se na abordagem qualitativa do tipo "estudo de caso", de duas pessoas (colaboradores) que chegaram em Serviço de Pronto Atendimento a Pessoas que Sofreram Perdas. Para a coleta dos dados foram definidos três encontros, sendo que nos dois primeiros foram realizadas às entrevistas abordando aspectos da vida pessoal e ocupacional e no terceiro uma oficina de atividades, sendo disponibilizados materiais plásticos; como papel , lápis de cor, canetas esferográficas, tesoura, revistas, cola branca, cola colorida, purpurina, entre outros, com o objetivo de favorecer a livre expressão nas atividades ocupacionais, estando de acordo com a hipótese de que, em situações de perdas e luto, as pessoas experiência um período de retraimento e afastamento das relações sociais e das atividades habituais, indicando que a perda interfere significativamente no cotidiano das suas ocupações, incluindo falta de prazer em desempenhar o trabalho, em ter cuidados pessoais e nas atividades da vida diária (AVD' S), sugerindo a ocorrência do luto ocupacional pela perda das atividade desempenhadas com e para o ente querido falecido. Neste sentido, pode ser observada alteração nas funções ocupacionais em que padrões habituais de atividades são rompidos, remetendo a difícil tarefa de renunciar, excluir e incluir novos papéis. Por outro lado, a estratégia proposta a coleta dos dados revelou-se como um recurso favorável à compreensão e expressão do enlutado, estimulando a aceitação da perda, a avaliação do vinculo co falecido (a) e a elaboração do luto. O uso do recurso material foi favorável a expressão dos pensamentos, sentimentos e necessidades, bem como de competência, habilidades, funções ocupacionais e outros aspectos da existência, ressaltando a importância da compreensão biopsicossocial e ocupacional da pessoa em situação de luto, em que se destaca a assistência Terapêutica Ocupacional agregando esforços na prevenção e promoção a saúde.

(In)visíveis sequelas: a violência psicológica contra a mulher sob o enfoque gestáltico

A modalidade violência psicológica é mais conhecida pela sua “invisibilidade” no âmbito público em razão de, entre outros fatores, ocorrer mais frequentemente na esfera privada, bem como por não deixar marcas físicas. Atualmente, a Lei 11.340/2006, batizada de “Lei Maria da Penha”, depois de sancionada, traduz uma forma de amparo legal e institucionalizado para as mulheres. Empregamos a concepção de gênero segundo Scott (1991), como uma das ferramentas analíticas que permitem identificar nexos entre a construção socioeconômica da violência e as políticas do Estado. Neste panorama, apresentamos como objetivo geral desta pesquisa empírica desvelar algumas (in) visíveis sequelas psíquicas e sociais e de modo específico as repercussões na subjetividade da mulher que vivencia situações de violência psicológica ocorridas em âmbito doméstico e intrafamiliar. As análises foram realizadas na perspectiva Gestáltica, uma abordagem psicológica do contato consciente, cuja intervenção permite o fortalecimento do suporte interno e auto-regulação saudável, de modo a superar situações que obscurecem as funções e fronteiras de contato. Trata-se de uma pesquisa clínico-qualitativa de base fenomenológico-existencial-gestáltica e hermenêutica. Os procedimentos utilizados foram: submissão do projeto ao Comitê de Ética do CCS/UFPA; obtenção da autorização Institucional; identificação e convite a três mulheres para participarem da pesquisa, segundo o perfil de inclusão na amostra: disponibilidade para a pesquisa, faixa etária de 25 a 45 anos, que esteve ou está vivenciando situação de violência psicológica com seu marido/companheiro. Posteriormente, foi assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e realizado as entrevistas semi-dirigidas através de perguntas abertas (gravadas em áudio). As mesmas foram transcritas e analisadas. O local da pesquisa foi o Centro de Referência Maria do Pará. Utilizamos para a análise dos discursos coletados a compreensão de Ricouer (1975) e os conceitos Gestálticos de contato, funções e fronteiras de contato, mecanismos de defesa, self, ajustamento criativo e awareness. O resultado aponta para o desvelamento de vividos permeados de agressões verbais em forma de humilhações, xingamentos, ofensas, ciúmes, desqualificação de sua aparência física, falta de diálogo, isolamento social e emocional, medo, sofrimento, dor, angústia, culpa, vergonha, sentimentos de ódio, raiva, tristeza e impotência diante de tal violência. Concluímos que a “invisibilidade” de tais experiências de violência psicológica gera visíveis interrupções no contato consigo mesma, em suas relações familiares e sociais, bem como, imprime profundas e danosas desestruturações na personalidade e na maneira da mulher expressar sua subjetividade.

Psicoterapia breve gestaltica para homens com HIV/AIDS em contexto de clinica ampliada

O presente trabalho visou investigar qual a importância da Psicoterapia em homens doentes de aids marcados pela proximidade com a morte ou a finitude existencial internados em uma enfermaria hospitalar. A intervenção psicológica, na área da saúde e da clínica psicológica, foi procedimento interventivo que permitiu efetivar a escuta socialmente engajada visando superar a premissa acerca da doença enquanto centro do tratamento, transmitida ao longo da história e veiculando a concepção de um sujeito patológico. Nesta perspectiva, o objetivo deste trabalho foi incentivar os participantes da pesquisa a vivenciar a atenção à própria saúde reconhecendo-a enquanto um direito de cidadania básico a todos os homens. Sobre os procedimentos a psicoterapia breve gestáltica e os cuidados paliativos foram as estratégias utilizadas nos atendimentos realizados no Hospital Universitário João de Barros Barreto em Belém do Pará-Brasil. Os participantes da pesquisa foram quatro homens adultos, com faixa etária entre 18 e 49 anos de idade. A seleção iniciou com a pesquisa documental dos relatórios e documentos elaborados pelos profissionais que atendem na enfermaria da clinica infecto-parasitária (DIP) como fichas de identificação, prontuários de identificação dos casos, onde estava descrita o diagnóstico, o histórico de saúde. Tratou-se de uma pesquisa clínico-qualitativa, que utilizou o método fenomenológico e concepções existencialistas, e referencial teórico da Gestalt-terapia. Para a análise do discurso dos informantes se valeu da Hermenêutica da linguagem proposta em Paul Ricouer, que propõe a compreensão da dimensão linguística (sentido) e dimensão extralinguística (referência), partindo da análise gramatical da frase do locutor, perpassando pela análise semântica da fala, com atenção às funções e atos da linguagem. Nas analises nos atentamos unicamente à assimilação da função Expressiva ou Emotiva, em que o sujeito que se destacou foi o EU, e aos atos do discurso: locucionários (ato de dizer; expressão verbal), ilocucionários (aquilo que fazemos ao dizer; recursos não verbais que acompanham a fala) e atos perlocucionários (reflexo da linguagem no outro). Os resultados mostraram que os homens são responsáveis por suas próprias habilidades, e que podem ampliar as possibilidades em suas vidas, mesmo em situação de fragilidade e sem possibilidade de cura, identificando os meios a sua disposição, que permitiram lidar com uma situação de dificuldade. Quanto à psicoterapia ela foi um facilitador, e proporcionou a possibilidade de se compreender alguns modos de vinculação, subjetivação e relação dos homens atendidos no hospital.

Tecendo saberes: fenomenologia do tratamento da dependência química

Esta pesquisa buscou conhecer o trabalho desenvolvido no Centro de Cuidados a Dependentes Químicos - CCDQ, localizado no município de Belém, estado do Pará, único serviço público no Brasil dentro do Sistema Único de Saúde destinado a oferecer tratamento específico para dependência química de álcool e outras drogas em regime de internação em longa duração, seguida de acompanhamento ambulatorial. A escassez de pesquisas nesta área no contexto local, fomenta a importância da discussão sobre o uso de drogas e as formas de tratamento existentes. Essa nova possibilidade de tratamento surgida das demandas sociais do município, através de dados compilados por diversas pesquisas, que levaram o governo estadual a planejar e implementar o centro, tinha por objetivo respeitar a voluntariedade do sujeito, incentivar a construção de um ambiente humanizado, pautada na lógica da reforma psiquiátrica, no que concerne à participação da família e práticas ressocializantes. Examinamos algumas contribuições da gestalt-terapia, Psicologia de base fenomenológica – existencial, que orienta minha linha de pesquisa e da Terapia Ocupacional, minha área de atuação, correlacionando-as como ciências e intervenções que dialogam no campo da interdisciplinaridade, tendo em vista o tratamento da drogadicção. A coleta de dados se deu através de questionários com questões abertas, respondidos por representantes da coordenação do centro, da equipe psicossocial e usuários do serviço. A perspectiva fenomenológica-existencial gestáltica configurou a fundamentação teórica na condução desse estudo, em que procuramos colaborar com este campo de investigação, desvelando alguns sentidos contidos nos diferentes discursos dos atores que trabalham ou se tratam no CCDQ e que colaboraram para configurar este relatório. Observamos a partir desses discursos, transformados em unidades de significação, que tanto o trabalho voltado às famílias, quanto as atividades ressocializantes estão deficitárias, sendo apontada também a necessidade de capacitação da equipe e a ausência de suporte da rede de serviços de saúde dentre outras questões. Pela especificidade dos resultados, pretendemos contribuir com a fundamentação de estratégias locais de ações preventivas e terapêuticas em drogadicção, além de possibilitar o conhecimento do que já vem sendo construído neste campo de atuação, tendo em vista ainda que novas ações terapêuticas podem ser construídas a partir da avaliação dos serviços já existentes prestados à população, bem como suscitar reflexões sobre as políticas, as ações e os seres humanos.

O olhar de assistentes sociais da educação sobre a prática profissional: estudo em uma perspectiva fenomenológica no Distrito DAGUA em Belém do Pará

Os objetivos da pesquisa foram: analisar a prática profissional do/da assistente social, da área da educação, do Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA), em Belém-Pará; o grau de influência dos modos de vida que conformam experiências vividas presentes no processo de desenvolvimento social do indivíduo e, particularmente no processo de trabalho desses assistentes sociais. Partiu das premissas de que: o modo de vida influencia a prática profissional do/da assistente social; a prática do Serviço Social está sendo repensada na cotidianidade; o assistente social possui uma compreensão definida da teoria que utiliza na prática cotidiana; as obras publicadas atualmente no Brasil não atendem as dimensões teórico-metodológica e técnico operativa do Serviço Social. Emprega técnicas variadas para a execução da pesquisa e, o diálogo com correntes de pensamento que influenciam o Serviço Social desde os seus primórdios. Apropria-se da fenomenologia para a interpretação dialética dos resultados e, também, da teoria marxista como suporte à leitura da realidade vivida. O método fenomenológico-existencial possibilitou apreender o concreto/real presente nos relatos das entrevistas, nos quais se evidenciou problemáticas do dia a dia do Serviço Social Escolar, como a escassez de profissionais, péssimas condições estruturais para a realização da intervenção profissional, a questão das várias formas de violência, a precariedade da formação profissional, a necessidade de maior abertura para a pluralidade de ideias na condução teórico-metodológica da prática profissional.

Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e Gadamer

Este trabalho procura desenvolver algumas temáticas essenciais da Hermenêutica Filosófica em prol da uma fundamentação ética dos direitos humanos. Parte-se de problemas referentes ao discurso representativo da ciência jurídica e de metodologias canônicas de interpretação que acreditamos não serem capazes de determinar a razão de ser de direitos humanos enquanto um fundamento ético coerente da prática jurídica contemporânea. Trabalha-se, então, o sentido filosófico do cotidiano como tematização vinculada à vivência intuitiva dos intérpretes do direito: a qualificação ética dos direitos humanos emergiria, ademais, como parte constitutiva daquilo que, intuitivamente, reputamos como mais justo ou mesmo como um direito “melhor” já que eticamente fundamentado. Sob as premissas do pensamento ontológico de Heidegger, tratamos, pois, da fundamentação de direitos humanos enquanto um acontecimento necessário de nossa epocalidade. Doutra maneira, é dizer: tais direitos corresponderiam, de todo modo, ao movimento simbólico de nossa própria convivência – do ser-com epocal que nos determina ontologicamente no mundo. Para a viabilidade deste pensamento na prática jurídica; trabalhamos, já com Gadamer, sobre alguns conceitos humanísticos resgatados pela Hermenêutica Filosófica: nada mais oportuno, neste viés, do que pensarmos o direito enquanto uma filosofia prática. É pela atualidade hermenêutica da antiga phronésis que, então, a prática interpretativa pode corresponder ao seu substrato ético mais fundamental. Ainda sob as diretrizes da filosofia hermenêutica – e da Hermenêutica filosófica – tratamos, ao final, sobre em como intuições cotidianas do justo e as convicções que disto criamos poderiam corresponder à temática das estruturas pré-conceituais. Tal é o mote para se trabalhar, mais especificamente, a problemática da interpretação no direito. Em suma, visamos ressaltar, neste trabalho, a viabilidade ontológica dos direitos humanos na forma de valores contemporâneos vinculados à própria tradição da justiça: o sensus ético que fazemos em nosso cotidiano mais elementar torna-se, pois, mais um modo de sugerir a premência epocal destes direitos para o ethos de nossa convivência.

A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988

O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis.