Participação, organização social e desenvolvimento sustentável no contexto da Resex Mãe Grande de Curuçá

A problemática central desta dissertação é a participação dos usuários da RESEX Mãe Grande de Curuçá nos processos de discussão, formulação, implementação e gestão desta unidade de conservação. Objetiva-se, ainda, analisar a organização social desses sujeitos, especialmente no que respeita às suas instituições representativas e associativas bem como as implicações políticas, econômicas e socioambientais da instalação da RESEX. Este estudo baseou-se em levantamento de dados bibliográficos e documentais – incluindo atas, relatórios, fotografias e mapas – e pesquisa de campo para a coleta de dados. As evidências produzidas revelaram que não obstante a criação de instrumentos e espaços institucionais de cunho participativo, o engajamento das populações usuárias nos processos decisórios concernentes à gestão da UC em questão é afetado por condicionantes diversos, os quais obstam uma participação efetiva. A persistência de práticas insustentáveis de manejo dos recursos naturais, motivada por fatores endógenos e exógenos e os percalços da organização social, denotam dificuldades à concretização da sustentabilidade no contexto estudado. Almeja-se, então, que a análise dessa realidade, efetuada neste trabalho, concorra para o equacionamento das problemáticas evidenciadas. Espera-se, ainda, que este estudo contribua com as reflexões acerca da organização social, participação e sustentabilidade em unidades de conservação na Amazônia.

A Universidade Federal do Pará no processo de modernização da gestão universitária

O desafio de encontrar novos meios de administrar as organizações públicas, os quais não estivessem limitados aos indicadores financeiros e contábeis, foi a grande motivação para o surgimento do planejamento estratégico nas instituições de ensino superior, através de um sistema de gestão estratégica que traduz a missão e a estratégia de organizações, análise do ambiente interno e externo a organização. Esta dissertação aborda a questão da modernização da gestão, através de um estudo de caso de caráter descritivo realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), de como foi implantado o processo para “aprimorar o sistema de planejamento institucional” com vistas a buscar soluções conjuntas aos problemas enfrentados pelo fator negativo - precariedade do sistema de planejamento - diagnosticado no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPA 2001-2010, tendo a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLAN, como Unidade Central de Planejamento, responsável em desenvolver e implantar instrumentos gerenciais, padronizados, uniformizando as diretrizes gerais oferecendo a todos os segmentos da universidade um eixo comum, norteador das políticas da Universidade, observadas as peculiaridades da sua configuração multicampi. O objetivo principal desta dissertação é identificar as ações estabelecidas no processo para “aprimorar o sistema de planejamento institucional visando reduzir a precariedade do sistema de planejamento na Universidade Federal do Pará”. A metodologia utilizada é a pesquisa qualitativa e como técnica de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental. Os resultados encontrados indicam que a preocupação com estratégias na gestão universitária, são fatos relativamente recentes e que se encontra em profundas transformações, sendo que, no período analisado, a preocupação maior se dá nas unidades acadêmicas. Foi possível observar que as fases do processo de planejamento das ações não se realizam completamente em todas as Unidades e Campi, pois o sistema de acompanhamento do processo de planejamento, praticamente não existiu. Por conseguinte, até então, inexistia uma cultura de planejamento na organização, com a ausência de integração das ações de planejamento entre as Unidades Acadêmicas e a Unidade Central de Planejamento, contribuindo, assim, com a precariedade do Sistema de Planejamento Institucional na UFPA. Conclui-se assim, que houve um avanço nas mudanças planejadas e executadas, tornando a UFPA uma organização isomórfica, as unidades da UFPA que enfrentam as mesmas condições ambientais, foram compelidas a imitarem umas as outras, as características organizacionais foram modificadas consensualmente, através de decisões colegiadas, por meio de uma gestão democrática, tornando, assim, os elementos estruturais isomórficos, consistindo então, conforme a teoria, em estruturas organizacionais que refletem uma realidade socialmente construída. Mas, apesar de ter ocorrido um avanço nas mudanças planejadas e executadas, a universidade utiliza determinados mecanismos não porque acredite que a tornem mais eficaz, mas porque são mecanismos impostos, por pressões externas, a universidade tem que cumprir atos formais, regras, leis e sanções, numa relação de dominação e dependência, configurando-se o isomorfismo institucional coercitivo. Como, também, conclui-se conforme informações coletadas que não ocorreu uma mudança organizacional no sentido amplo, e sim, algumas modificações específicas. Avaliando-se, então, pode-se dizer que a UFPA conseguiu tornar suas Unidades homogêneas nas práticas administrativas, especificamente na prática de planejar, na busca de aperfeiçoar o sistema de planejamento das ações da UFPA – ao se observar que, das vinte e oito Unidades regimentalmente constituídas até 2006, dezenove elaboraram Planos de Gestão para o período de 2002 a 2009, representando que 64% das unidades realizaram as ações planejadas na sua totalidade. E, 36%, nove Unidades não constituíram Planos de Gestão, não utilizaram, instrumentos gerenciais padronizados, uniformizando as diretrizes gerais oferecendo a todos os segmentos da universidade um eixo comum, norteador das políticas da Universidade.

O desafio das águas numa metrópole amazônida: uma reflexão das políticas de proteção dos mananciais da região metropolitana de Belém-PA (1984 – 2004)

Falar sobre as interrupções constantes no abastecimento de água à população dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém, no Estado do Pará, que é, sem dúvida, agraciado por uma rica rede de grandes bacias hidrográficas (Bacia Amazônica, Bacia do Tocantins-Araguaia e Costeira do Nordeste Ocidental), parece ser uma grande contradição. Se o problema não está na baixa disponibilidade hídrica como ocorre em algumas regiões metropolitanas do país (São Paulo, Recife e Rio de Janeiro), por que as demandas urbanas da população residente na área de expansão da metrópole não estão sendo atendidas satisfatoriamente? Que fatores estariam comprometendo a qualidade do sistema de abastecimento de água da RMB? E como o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém implementaram políticas voltadas para a proteção dos mananciais do Utinga, principal responsável pelo abastecimento dessa população? Essas questões, ora levantadas, refletem o ponto central desta tese que é entendermos como numa metrópole amazonida, localizada numa região rica em disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, o sistema público de abastecimento de água potável dos mananciais do Utinga tem desafiado a cidade para sobreviver. Para tanto, foi preciso avaliar a importância de seus recursos hídricos, o grau de desenvolvimento na adoção de sua legislação ambiental e hídrica, como também na necessidade de se traçarem metas e práticas de planejamento e manejo nas bacias hidrográficas, entre elas as que são utilizadas como mananciais voltados ao abastecimento de água potável da Região Metropolitana de Belém. A questão que envolve a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas paraenses, em particular as que são destinadas ao abastecimento da população das cidades da RMB, requer o desenvolvimento de um estudo com base na ecologia política capaz de fornecer um referencial teórico-metodológico referente ao uso das bacias hidrográficas como unidades de gestão integrada entre estado e prefeituras, bem como através da participação dos moradores e demais usuários locais da água. Portanto, o nosso objetivo fundamenta-se na necessidade de identificarmos e avaliarmos os vinte anos de políticas implementadas pelo Governo do Estado do Pará e pela Prefeitura Municipal de Belém, para proteção e gestão dos mananciais do Utinga (bacias hidrográficas dos Igarapés Murutucum e Água Preta) responsável pelo abastecimento de 70% da população da Região Metropolitana de Belém – RMB.

Educação ambiental e gestão de unidades de conservação: um estudo de caso na Área de Proteção Ambiental Algodoal-Maiandeua

Analisa de que forma as práticas de educação ambiental tem contribuído para o fortalecimento e consolidação da gestão de unidades de conservação, a partir das falas da comunidade local. Adotou-se como lócus de pesquisa a Área de Proteção Ambiental (APA) Algodoal-Maiandeua. Foram entrevistadas cem famílias residentes nas quatro comunidades da APA Algodoal-Maiandeua: Vila de Algodoal, Vila Fortalezinha, Vila de Camboinha e Vila de Mocooca. Verificou-se que a educação ambiental pouco tem contribuído para a consolidação da gestão socioambiental da unidade de conservação pelos seguintes motivos: baixa frequência das ações, falta de continuidade das ações, não envolvimento da comunidade local no planejamento e implementação das ações, resultando em ações que não contemplam temas considerados importantes pela comunidade local, ausência da gerencia na unidade de conservação, ações de educação ambiental concentradas nos visitantes, ações restritas aos períodos chamados de “alta temporada” – mês de Julho, Reveillón e feriados – onde ocorre um aumento no fluxo de visitação na Ilha de Algodoal-Maiandeua. Constatou-se que o baixo grau de efetividade das ações de educação ambiental implementadas contribui para que a UC não desempenhe plenamente a sua função como unidade de conservação, mostrando-se necessário a reestruturação ampla da gestão, para que esta possa ser concretizada como previsto no Sistema de Unidades de Conservação.

Aplicação da RUSLE a uma pequena bacia hidrográfica da Amazônia

A Amazônia vem sofrendo severas mudanças provocadas por atividades antrópicas, dentre as quais se destaca a transformação de áreas de floresta em áreas de uso agropecuário, resultando na intensificação dos processos erosivos. A erosão, com destaque ao arraste de partículas pelo escoamento superficial, causa redução da fertilidade do solo, prejudicando a produtividade agrícola, além de impactar a qualidade e quantidade dos recursos hídricos superficiais, fato agravado pelo forte regime pluviométrico e solos naturalmente pobres da região. Nesse contexto, o conhecimento dos processos erosivos, através da utilização de modelos matemáticos para predição da perda de solo, auxilia na determinação de práticas de manejo para o uso sustentável dos recursos naturais. A presente pesquisa buscou avaliar a aplicabilidade do modelo empírico RUSLE (Revised Universal Soil Loss Equation) na região, o qual considera a interação entre a energia da chuva, as características de solo e relevo, assim como os usos e manejos praticados. A pesquisa aplicou a RUSLE no trecho superior da bacia do igarapé da Prata, com uma área aproximada de 37 km^², que fica localizada no município de Capitão Poço/PA, aproximadamente 160 km da capital Belém, na Meso Região Nordeste Paraense. A metodologia empregada constou da construção de uma base de dados georreferenciada, formada a partir de fontes públicas, que passaram por adequações para inserção no ambiente SIG, que quando combinados permitiram a geração de um mapa de perda de solo da área de estudo. A pequena bacia do igarapé da Prata apresentou valores da perda de solo que variaram entre 0,004 e 72,48 t/ha.ano, com uma média de 5,12 e desvio padrão de 6,97, onde aproximadamente 12% de sua área total apresentam riscos ambientais devido aos processos erosivos. E o percentual restante, para não sofrer riscos, depende de boas práticas conservacionistas.