Participação, organização social e desenvolvimento sustentável no contexto da Resex Mãe Grande de Curuçá

A problemática central desta dissertação é a participação dos usuários da RESEX Mãe Grande de Curuçá nos processos de discussão, formulação, implementação e gestão desta unidade de conservação. Objetiva-se, ainda, analisar a organização social desses sujeitos, especialmente no que respeita às suas instituições representativas e associativas bem como as implicações políticas, econômicas e socioambientais da instalação da RESEX. Este estudo baseou-se em levantamento de dados bibliográficos e documentais – incluindo atas, relatórios, fotografias e mapas – e pesquisa de campo para a coleta de dados. As evidências produzidas revelaram que não obstante a criação de instrumentos e espaços institucionais de cunho participativo, o engajamento das populações usuárias nos processos decisórios concernentes à gestão da UC em questão é afetado por condicionantes diversos, os quais obstam uma participação efetiva. A persistência de práticas insustentáveis de manejo dos recursos naturais, motivada por fatores endógenos e exógenos e os percalços da organização social, denotam dificuldades à concretização da sustentabilidade no contexto estudado. Almeja-se, então, que a análise dessa realidade, efetuada neste trabalho, concorra para o equacionamento das problemáticas evidenciadas. Espera-se, ainda, que este estudo contribua com as reflexões acerca da organização social, participação e sustentabilidade em unidades de conservação na Amazônia.

ABSTRACT: The main issue of this dissertation is the user participation of the Extractive Reserve (RESEX) – Mãe Grande de Curuçá during the processes of discussion, formulation, implementation and management of that unit of conservation. It also aims to analyze the social organization of the people in the reserve, specially their representative and social institutions, as well as the political, economic and socio-environmental implications of the RESEX installation. This study is based on a survey of documents and bibliographical data – including meeting minutes, reports, photographs and maps – and field research to collect the data. The evidences produced revealed that despite the creation of instruments and participative institutional spaces, the commitment of local users in the decision making process concerning the conservation unit (CU) management has been affected by several conditioning factors, which prevent an effective participation. The persistence of unsustainable management practices of natural resources, motivated by endogenous and exogenous factors and the limits of the social organization show difficulties to achieve sustainability under the context studied. Thus, one expects that analyzes of this reality, done by this study, contribute to the solution of the problems detected. It is also expected that the study also contributes with reflection on the social organization, participation and sustainability in conservation unities in the Amazon.