Políticas de formação docente do Projeto Escola Cabana: dilemas e desafios da implementação do Programa de Formação Continuada

A presente pesquisa trata das Políticas Públicas Educacionais de Formação Docente. Seu objeto de estudo é a formação continuada dos docentes que vêm integrando o Projeto Político-Pedagógico Escola Cabana, em Belém, Pará, no período de 1997 a 2004 e objetiva analisar as propostas de políticas de formação docente continuada no contexto das reformas educativas contemporâneas e do Projeto acima citado. Especificamente busca-se: a) Identificar e analisar as concepções de formação continuada presentes na política educacional do município de Belém no período 1997 2004; b) Compreender o papel dos professores no processo de definição e implementação das políticas de formação continuada de Belém; c) Identificar e caracterizar as contribuições do Programa de Formação Continuada para a consolidação do Projeto Político-Pedagógico Escola Cabana, d) Apontar os dilemas e desafios impulsionados pela política educacional em estudo. O percurso metodológico caracteriza um estudo de caso o qual foi desenvolvido em uma escola da Rede Municipal de Educação Belém. Para atingir os objetivos propostos foi feito estudo teórico sobre a temática, análise de conteúdo dos documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e de onze entrevistas realizadas (sendo oito com docentes e três com gestores da Política Educacional em estudo) o que permitiu articular as seguintes categorias de análise: contradição e participação. A pesquisa evidencia que a formação continuada docente é ponto-chave para consolidação do projeto em estudo, mas enfrenta dilemas e desafios no sentido de organizar de forma mais contínua as formações, aproximando o foco para as realidades das escolas, buscando resgatar de forma mais consistente o professor como sujeito histórico do processo educativo.

Cidade Velha e Feliz Lusitânia: cenários do Patrimônio Cultural em Belém

A Tese foi motivada pela redescoberta do bairro da Cidade Velha, na cidade de Belém, estado do Pará, redescoberta da autora em sua infância e do bairro em si enquanto espaço da memória e marco para o risorgimento do Pará. Analisa os conceitos de Patrimônio na cidade moderna, bem como a construção de um imaginário mítico que povoa a memória dos cidadãos belemenses em três etapas: da Colonização Pombalina; da Belle Èpoque e do Novo Pará. A argumentação é construída a partir de narrativas de diversos atores que interagem com o bairro: moradores antigos, moradores novos, comerciantes, técnicos do patrimônio, bem como pela leitura de imagens que ajudam a contar a história do bairro e de como ele é visto enquanto patrimônio. O método etnográfico juntamente com a semiótica foram os guias para a leitura dos materiais escritos, orais e visuais, ajudando no posicionamento da pesquisadora nos papéis de antiga moradora, arquiteta e artista plástica. Traçando um panorama sobre os conceitos de Cultura presentes na Cidade Velha, desde a visão dos residentes até a dos planejadores do projeto Feliz Lusitânia, este trabalho monta um mosaico onde aparecem as arestas entre as concepções de patrimônio dos técnicos e dos segmentos sociais.

A infância pelo olhar das crianças do MST: ser criança, culturas infantis e educação

As pesquisas sobre infância no Brasil têm apontado na direção de uma nova forma de olhar a infância, trazendo a criança como um ator legítimo da pesquisa e não apenas um objeto de investigação. Ao viverem em um contexto de um movimento social como o MST, as crianças têm na sua vida as marcas da luta pela terra e reforma agrária, que influenciam seus modos de ser. Olhar para a criança do MST é vê-la como um ser que participa da organicidade do MST. Portanto, as crianças criam seus espaços de organização e mobilização. Neste sentido, questiono: Quais os sentidos e significados de infância nas falas das crianças do assentamento mártires de abril do MST? A pesquisa foi realizada no assentamento Mártires de Abril do MST, localizado em Mosqueiro, um distrito da cidade de Belém. Para recolher os dados da pesquisa, utilizei oficinas e entrevistas em grupo com as crianças do assentamento. Das oficinas participaram ao todo 23 crianças, estas oficinas tinham como objetivo me aproximar das crianças e criar um clima de confiança para as entrevistas. Nas entrevistas participaram 13 crianças com idade entre 06 e 11 anos, denominadas pelo coletivo do movimento como Sem Terrinhas. A entrevista foi dividida em quatro sessões. As falas das entrevistas foram transcritas e organizadas em sete categorias temáticas. Como referencial de análise me apoio na noção de sentido e significado que se expressam por meio da linguagem e estão relacionados à formação do eu numa perspectiva sócio-histórica, fundamentado em Bakhtin. Os resultados da pesquisa apontam para os diversos olhares que as Crianças do Assentamento Mártires de Abril têm sobre a infância: elas vêem a infância como o tempo do brincar e que ser criança no MST é vivenciar uma experiência lúdica de participação em um movimento que luta pelos direitos dos excluídos. Ao falarem de seus espaços estruturais as crianças do assentamento nos dizem em relação ao espaço doméstico que a relação com os adultos de sua família se constrói com muito cuidado, mas também com a contradição do autoritarismo; em relação ao espaço da produção que o trabalho assume outra dimensão no espaço do assentamento, sendo um momento de aprendizagem e participação na vida da comunidade; e que em relação ao espaço da cidadania a escola está distante de ser um lugar onde o direito a brincar é respeitado. As culturas infantis são produzidas pelas crianças do assentamento nas suas relações de pares através das brincadeiras, onde se ressalta que o espaço é importante para o enriquecimento dessa cultura lúdica, seja nas praias, nos igarapés e nas árvores. As crianças do assentamento nos dizem ainda que a Televisão influencia suas vidas, seus horários e seu modo de ser a agir. Finalizo o texto apontando característica que fazem da brincadeira o meio através do qual as crianças podem agir sobre o mundo e exercer efetivamente o seu direito a participação.

A práxis dos trabalhadores da Cooperativa Agrícola Resistência Tocantina em Cametá/PA

O presente trabalho teve como objeto de estudo a práxis dos trabalhadores da Cooperativa Agrícola Resistência Tocantina/CART. Dessa forma, buscou-se responder as seguintes questões: de que forma a cooperativa, como realidade objetiva, apresenta-se ao trabalhador como elemento da contradição, ou seja, como a objetividade criada pelos trabalhadores forja a práxis dos trabalhadores? De que forma a objetividade criada se relaciona com a estrutura econômica e superestrutura política e ideológica? E como essa relação reflete na práxis do trabalhador organizado na CART? Com isso, objetivou-se analisar a dinâmica da formação social do trabalhador, tomando por base a categoria da práxis. A metodologia ocorreu a partir da revisão bibliográfica e entrevista semi-estruturada, tendo como método de análise o materialismo histórico-dialético. A pesquisa chegou às seguintes conclusões: A práxis dos trabalhadores no interior da cooperativa forja-se a partir das diversas situações vividas pelo coletivo, seja de natureza econômica, política, técnica, ou científica; Os interesses externos (do capital) se materializam na CART pelo condicionamento da formação empreendida pelas ONGs, as quais fornecem uma formação restrita ao processo produtivo (assistência técnica e comercial); Ocorre também pelo condicionamento do planejamento anual da CART que obedece às exigências das parceiras comerciais (qualidade e quantidade e o tipo de produto que irá fornecer). Esse fato contribui para o desenvolvimento e reprodução da práxis utilitária, a qual se caracteriza por não proporcionar ao homem a compreensão das coisas e da realidade. No entanto, a práxis utilitária, no percurso histórico, produz objetivamente a sua contradição. Isso, porque, ela não se constitui simplesmente como um saber prático, mas se sustenta pela realização concreta; o que a torna elemento das relações econômicas e sociais. Assim, ela oportuniza ao trabalhador/associado um “novo” movimento dialético. Possibilitando, pela atividade cognoscitiva do sujeito, a apreensão da contradição a partir dessa realidade concreta; o que poderá refletir na qualidade da elaboração, ainda que no plano ideal, da atividade teleológica, caracterizada pela exigência prática. Esse processo denomina-se como: a dialética da práxis.

A relação entre conteúdo e forma nas políticas de educação profissional referenciadas no projeto de ensino médio integrado

Como objeto de estudo da presente pesquisa definimos a relação entre a concepção de Ensino Integrado e a forma de oferta de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional expressa a partir do Decreto nº 5.154/2004 e que têm sido referência para as políticas públicas educacionais recentes na área da Educação Profissional. Nosso objetivo foi compreender a contradição que se impõe entre conteúdo e forma no Ensino Médio Integrado e o tratamento dado pelas políticas e programas baseados nessa concepção no que se refere à possível unidade entre estas duas dimensões que se configuram como ato educacional. Trata-se de um estudo de cunho bibliográfico e documental, no qual a análise do conteúdo foi utilizada para tratamento dos dados da pesquisa à luz de nossas categorias analíticas: a práxis e a totalidade. Como principais referências destacamos: Frigotto (2003, 2005 e 2006), Kuenzer (1991, 2007 e 2009), Ramos (2005, 2006), Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005), Nosella (2004 e 2009), Marx (1844 e 1875), Manacorda (1991 e 2008), Vázquez (1976), Kosik (1926) e Pinto (2010). Destacamos entre os resultados o tratamento dissociado entre forma e conteúdo nas políticas e programas baseados na integração e a dificuldade de se construir uma política pública educacional que trate estas duas dimensões como uma unidade contribuindo assim para o efetivo rompimento da dualidade na educação.

O desafio das águas numa metrópole amazônida: uma reflexão das políticas de proteção dos mananciais da região metropolitana de Belém-PA (1984 – 2004)

Falar sobre as interrupções constantes no abastecimento de água à população dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém, no Estado do Pará, que é, sem dúvida, agraciado por uma rica rede de grandes bacias hidrográficas (Bacia Amazônica, Bacia do Tocantins-Araguaia e Costeira do Nordeste Ocidental), parece ser uma grande contradição. Se o problema não está na baixa disponibilidade hídrica como ocorre em algumas regiões metropolitanas do país (São Paulo, Recife e Rio de Janeiro), por que as demandas urbanas da população residente na área de expansão da metrópole não estão sendo atendidas satisfatoriamente? Que fatores estariam comprometendo a qualidade do sistema de abastecimento de água da RMB? E como o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém implementaram políticas voltadas para a proteção dos mananciais do Utinga, principal responsável pelo abastecimento dessa população? Essas questões, ora levantadas, refletem o ponto central desta tese que é entendermos como numa metrópole amazonida, localizada numa região rica em disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, o sistema público de abastecimento de água potável dos mananciais do Utinga tem desafiado a cidade para sobreviver. Para tanto, foi preciso avaliar a importância de seus recursos hídricos, o grau de desenvolvimento na adoção de sua legislação ambiental e hídrica, como também na necessidade de se traçarem metas e práticas de planejamento e manejo nas bacias hidrográficas, entre elas as que são utilizadas como mananciais voltados ao abastecimento de água potável da Região Metropolitana de Belém. A questão que envolve a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas paraenses, em particular as que são destinadas ao abastecimento da população das cidades da RMB, requer o desenvolvimento de um estudo com base na ecologia política capaz de fornecer um referencial teórico-metodológico referente ao uso das bacias hidrográficas como unidades de gestão integrada entre estado e prefeituras, bem como através da participação dos moradores e demais usuários locais da água. Portanto, o nosso objetivo fundamenta-se na necessidade de identificarmos e avaliarmos os vinte anos de políticas implementadas pelo Governo do Estado do Pará e pela Prefeitura Municipal de Belém, para proteção e gestão dos mananciais do Utinga (bacias hidrográficas dos Igarapés Murutucum e Água Preta) responsável pelo abastecimento de 70% da população da Região Metropolitana de Belém – RMB.

Representações sociais de alunas do ensino fundamental sobre bullying

Este estudo consiste na investigação das representações sociais de alunas da 8ª série do ensino fundamental sobre o fenômeno bullying e suas implicações no processo de escolarização. O problema da pesquisa teve como foco as representações sociais das alunas sobre o bullying. Os sujeitos são estudantes do sexo feminino, com idade entre 13 e 18 anos, regularmente matriculadas em três turmas da 8ª série do ensino fundamental de uma escola da rede estadual de ensino. O lócus da pesquisa foi uma instituição de ensino fundamental e médio da rede pública estadual do município de Castanhal, localizado na região nordeste do estado do Pará. Os objetivos do estudo foram os seguintes: a) Identificar e caracterizar, a partir do pensamento consensual de jovens do ensino fundamental, as imagens e os significados que elas possuem sobre as intimidações, agressões e /ou assédio, caracterizados como bullying; b) Verificar em que situações o bullying ocorre e quais as formas utilizadas com maior frequência entre as alunas; c) Destacar as causas que concorrem para a afirmação de práticas de bullying no ambiente escolar e suas consequências; d) Destacar as percepções das alunas sobre as implicações decorrentes do bullying no processo de escolarização; e) Evidenciar as objetivações e as ancoragens que compõem o processo de construção das RS de jovens sobre o bullying. O estudo teve uma abordagem qualitativa e teve como referencial teórico a Teoria das Representações Sociais de Moscovici (1978) e jodelet (2001). Dentre os referenciais teóricos utilizados constam: Abramavay, 2003; Beaudoin e Taylor (2006), Boneti e Priotto (2009) Constantine (2004) Fante (2005), Lopes Neto e Saavedra (2003) Nascimento (2006; 2011), Middelton-Moz e Zawadski (2007), e Silva (2010). Os instrumentos utilizados para a coleta dos dados foram o questionário semi-estruturado e a entrevista grupal. O tratamento dos dados pautou-se na análise de conteúdo de acordo com a abordagem proposta por Franco (2003). Os resultados assinalaram que as representações sociais das alunas sobre o bullying, constituíram-se em maus tratos, cuja imagem se assenta em condutas de agressão verbal, psicológica e física; Ameaça e invisibilidade, na qual a imagem se constitui pelos elementos, diferença, intolerância, desrespeito, inveja, competição e rivalidade; Contradição que corresponde à imagem da escola como um espaço de aprendizagem que se fragiliza e se descaracteriza diante da disseminação da violência e; Educação familiar e escolar que corresponde a imagem do papel da família e da escola como instâncias que partilham a responsabilidade pela orientação e formação dos alunos. As implicações escolares evidenciadas a partir das representações sociais das estudantes sobre o bullying, relacionam-se à uma série de repercussões negativas no processo de escolarização, dentre as quais: dificuldades de aprendizagem, queda do rendimento escolar, absenteísmo e evasão escolar.

No Fútila, no Mayombe: modernidade, desenvolvimento e riscos no tempo de paz em Cabinda - Angola

Neste estudo coloca-se como questão as relações contraditórias de integração entre duas localidades de Cabinda, província de Angola, com as atividades de exploração de recursos naturais, como petróleo e madeira: a aldeia de Fútila, nas proximidades do Campo do Malongo, onde se concentram as atividades petrolíferas sob a direção da Chevron-Texaco e a vila de Buco Zau, imersa em território contíguo à Reserva Florestal do Mayombe. Como eixo conceitual priorizou-se a modernidade, o desenvolvimento e o risco; como contexto mais geral, a Reconstrução de Angola após estabelecidos os Acordos de Paz em 2002, quando se percebe, em termos de concepção do desenvolvimento e da modernização, o estímulo a uma economia dirigida pelos interesses da exportação de bens primários como petróleo e madeira, apesar do forte apelo ao chamado desenvolvimento sustentável. Situando a constituição de Angola enquanto país integrado ao processo de modernidade, desde colônia portuguesa até a superação dos trinta anos de Guerra Civil, iniciados após a conquista da independência em 1975, procurou-se refletir sobre o significado, para populações mais diretamente atingidas por empreendimentos exportadores, da adoção do modelo de desenvolvimento sinônimo de crescimento econômico nas ações governamentais pela reconstrução do país. Atingidas muito mais na exclusão, procurou-se aqui evidenciar de que maneira se promove a vida, se resiste em meio à opulência, efetivamente se esforçam essas populações para superar os constrangimentos a elas impostos, de ordem cultural, social e político, assim como ambiental, relacionados às atividades de exploração dos recursos naturais. De outro lado, objetivou-se também perceber o significado das exigências ambientais em estratégias de legitimação empreendidas nas atividades de exploração dos recursos naturais, com vistas a mitigar os efeitos desfavoráveis no meio social e ambiental que as envolve. Em conclusão, apresenta-se incontestavelmente a face desintegradora de modos de vida locais, baseados na pesca, pequena agricultura e coleta, sob o risco imposto pelas atividades exportadoras, sem, no entanto, oportunizar ainda a integração do ponto de vista do desenvolvimento como liberdade substantiva, isto é, no sentido de propiciar a estas populações condições de vida digna, de operar estratégias inclusive políticas de reconhecimento coletivo e de valorização de outras racionalidades mais adequadas a uma reapropriação social da natureza.

Policiais militares e política: as associações representativas e suas lutas sociais

O presente trabalho apresenta uma análise do processo de formação das Associações dos policiais Militares do Estado do Pará, suas estratégias de lutas e a relação com o Governo Estadual. O objetivo é investigar os discursos que afirmam e negam os direitos coletivos aos Militares Estaduais e como lidam com a contradição em torno da ideia de cidadania, com base na caminhada do Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Pará (CCSPMPA). O esforço resgata as relações estabelecidas entre oficiais e praças, suas vivencias da caserna (dominação, hierarquia, disciplina,...) e suas respectivas percepções em relação aos direitos individuais, (des)respeito às leis vigentes, participações nos Movimentos Reivindicatórios e evolução em busca do direito de ter direitos; os resultados foram obtidos a partir da pesquisa de campo e do emprego da história oral; o corte temporal alcança o período de 1976/2012. Os resultados obtidos indicam que as Polícias Militares apresentam características de instituições totais, fechadas, petrificadas, de estrutura escalar e verticalizada, que funciona a partir de determinações dos mais para os menos graduados, onde os Policiais Militares são explorados, dominados pela hierarquia e disciplina rígidas e convivem sem nenhuma oportunidade de organização coletiva, sendo pois cidadãos não plenos; quanto aos movimentos reivindicatórios, percebe-se que expressam discordâncias entre a cidadania e o militarismo e que apesar da dominação os policiais militares tem vontade de participar, de direcionar seus próprios caminhos a partir da concepção coletiva. A ausência de direitos coletivos afasta essa categoria de servidores públicos do direito de ter direitos.

Sofrimento, conhecimento de si e corpo em Schopenhauer

Esta pesquisa busca explicar em que consiste o fundamento do sofrimento para a filosofia de Schopenhauer, especialmente segundo sua obra magna O mundo como vontade e como representação, partindo de uma concepção de natureza que espelha a Vontade em sua contradição consigo mesma, percorrer seus graus de objetivação até chegar ao “ápice” que se apresenta na consciência humana, e, através dela, compreender que o conhecimento, produzido como um apêndice para servir de auxílio na complexidade inerente a esta consciência, na realidade se comporta como um “parasita” trazendo, assim, pela via da individualidade e do corpo, uma consciência de ansiedade e impotência. Busca-se explorar o porquê da limitação desse conhecimento teórico frente a vontade e, pelo sentido contrário, explicitar a sentimentalidade, enquanto via de acesso a essa vontade, no corpo, torna-se como uma saída possível para a percepção de si, a qual, se for trabalhada em conjunto com o conhecimento teórico, oferece uma “melhor consciência” frente ao inexorável sofrimento.

Performatividade homoerótica em práticas discursivas docentes

Práticas discursivas sobre o homoerotismo e docência são objetos de desejo nesta Tese produzida a partir do trabalho com narrativas docentes. Ao adotar-se uma investida em jogos discursivos subversivos que desmargeiam os centros e povoam as periferias na produção epistemológica, adveio perscrutar sobre docência e diferença e procurar em narrativas a produção da performatividade homoerótica na experiência do ensino superior. No encalce deste intento, rastros levaram ao pós-estruturalismo como teorização da diferença na busca de composições em devires e conduziram à produção de uma escritura que ocorre em uma conjunção epistemológica que considera a sua fragmentação, inconstância, deslizamentos e interpelamentos arquitetados enquanto tirocínios discursivos, orientados, e por vezes desorientados, por entendimentos deleuzianos e foucaultianos. Nas linhas de fuga dessas orientações se investe em uma experiência de escritura cartográfica multiplicadora de acontecimentos em jogos intensos de processualidades e experimentações para produzir uma poética da escrita com invenções, contos, poesias, devaneios e divagações. Atravessa o estudo a compreensão da experiência homoerótica na docência enquanto lugar da abjeção virtualizado e atualizado num continuum de problematizações e recolocações, achados e criações. A experiência homoerótica na docência opera, portanto, como um espaço móvel, provocativo, perturbador, instável e fronteiriço, atravessado por práticas discursivas que lhe imprimem governamento, performatividade e desproblematização, porém, lugar de onde emerge a possibilidade de dissensos. Por isso, quando o contrassenso da significação se instala no sítio da experiência docente, as performances são deslocadas e passam a operar de forma produtiva forjando sujeitos fronteiras, entre/através, na travessia de dois lugares simbólicos – o homoerotismo e a docência.

Atitude linguística e revitalização da Língua Mundurukú: observações preliminares

Os Mundurukú do Kwatá-Laranjal estão incluídos na lista de comunidades indígenas que apresentam a língua num processo de perigo iminente. A língua, que recebe o mesmo nome da etnia mundurukú, é pertencente à família mundurukú, do tronco tupi, a qual, antigamente, era falada por povos mundurukú que habitavam os estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas, entretanto, a concentração maior de indivíduos é nos dois últimos estados. O foco deste estudo está na comunidade indígena mundurukú do Kwatá-Laranjal, no Estado do Amazonas, pois indivíduos desta comunidade já não falam mais a língua nativa e por esse motivo manifestam o interesse revitalizar e fortalecer sua identidade e cultura. Assim, o Projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), denominado Licenciatura Específica para Formação de Professores Indígenas/Turma Mundurukú (AM/PA), além do objetivo de formação em nível superior, pretende também ser instrumento da revitalização da língua mundurukú em aulas com disciplinas específicas da língua. É nesse contexto, da licenciatura específica para formação de professores indígenas, que nossa pesquisa está inserida; objetivando verificar as atitudes linguísticas em relação à língua original da comunidade indígena mundurukú do Amazonas dentro do processo de revitalização. Dessa forma, a metodologia adotada é de cunho quantitativo e o corpus da pesquisa foi coletado a partir da realização de entrevistas sistematizada por questionário. Tal instrumento de pesquisa visa comparar os comportamentos dos alunos diante das línguas, portuguesa e mundurukú, com relação a: i) atitude cognitiva (conhecimento da língua); ii) atitude afetiva (preferência por uma ou outra língua); iii) atitude comportamental (uso linguístico habitual e transmissão da língua). Atitude é, segundo Fernández (1998, p. 181), “a manifestação de preferências e convenções sociais acerca do status e prestígio de seus usuários”. Esta manifestação de preferência por uma língua ou variante linguística de comunidades minoritárias é condicionada pelos grupos sociais de maior prestígio (geralmente comunidades majoritárias). Aqueles que detêm maior poder socioeconômico ditam a pauta das atitudes linguísticas das comunidades de fala minoritárias (AGUILERA, 2008). O interesse desta pesquisa centra-se na atitude que o povo mundurukú do amazonas assume no uso da língua que aprenderam e na língua a que virão aprender como forma de resgate de sua identidade. Neste sentido, procurou-se entender como a atitude, positiva ou negativa; aceitação ou rejeição, e nos componentes cognitivos, afetivos e comportamentais pode determinar o futuro de um processo de revitalização. Contudo, observa-se a contradição destes elementos na análise das entrevistas, onde os informantes manifestam interesses diferentes de suas ações em relação à língua que querem resgatar.

A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal.