Urbanização e estratégias de desenvolvimento no Pará: da ocupação ribeirinha aos assentamentos precários

Este texto investiga os investimentos recentes na produção de habitação e urbanização de assentamentos precários da primeira geração de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na sua modalidade Infraestrutura Social e Urbana, em andamento na capital do Pará, Belém, e em cidades que desempenham funções de cidades médias no estado do Pará - Marabá e Castanhal. Para melhor situar o problema, o texto explicita como ciclos econômicos ocorridos na região estão associados ao crescimento demográfico, ao desenvolvimento urbano e à produção dos assentamentos informais nessas cidades, e explora como as intervenções respondem a variáveis tais como acesso a terra e inserção na cidade, gestão e regulação urbanística disponíveis, padrões de uso e ocupação do solo praticados, e potencial de consolidação dos assentamentos após a intervenção, na expectativa de inferir se há padrões entre tais ações e qual sua contribuição para a estruturação do espaço dessas cidades.

Identificação dos fatores para o processo de formação e gestão de alianças estratégicas do tipo consórcio em pequenas e médias empresas construtoras: um estudo de caso

Estudo realizado em um consórcio de sociedades formado por pequenas e médias empresas construtoras para executar obras de saneamento na ilha do Marajó PA. O trabalho objetivou identificar fatores para o processo de formação e gestão de alianças estratégicas do tipo consórcio. A pesquisa teve caráter descritivo, com perspectiva sincrônica e nível de análise organizacional. Buscou descrever e interpretar as considerações analíticas e políticas relacionadas ao fenômeno em questão. Foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas na coleta dos dados e utilizou-se o método de análise do conteúdo no tratamento das informações. A pesquisa permitiu identificar um conjunto de fatores, dentre eles: a perspectiva de complementaridade, o desejo da qualificação empresarial, a capacidade de gerar abertura de mercado, a aprendizagem organizacional, o estudo da combinação estratégica, a deliberação conjunta, a igualdade da propriedade e a conciliação das visões empresariais.

Uma vida, duas vidas, muitas vidas: diferenciações de gênero no cotidiano familiar e profissional de camadas médias urbanas

Aborda as diferenciações de gênero entre frações de camadas médias urbanas em Belém-PA, a partir de aspectos do cotidiano familiar e profissional de pessoas que trabalham com a temática gênero no campo dos estudos acadêmicos (ensino e pesquisa). O trabalho procura demonstrar as atualizações, modificações, por vezes, fugas dos modelos sociais de referência, isto é, as conjunções e as disjunções nos discursos do sujeitos quando estes se direcionam para os contextos performativos onde são desenvolvidas práticas sociais informadas pelo gênero. Discute-se, também, como as representações sociais são atualizadas e/ou modificadas a partir da referência que fazem a elementos dos seus cotidianos pessoal e profissional. Para tanto, as histórias de vida do grupo investigado são tomadas em análise evidenciando suas experiências nos diferentes e, por vezes, imbricados cenários em que constroem/atualizam suas vidas.

A influência do governo federal sobre cidades na Amazônia: os casos de Marabá e Medicilândia

Apesar da existência de diversos trabalhos acadêmicos sobre o processo de transformação socioeconômica das cidades da região, pouco dessa literatura ofereceu interpretações que considerassem a configuração espacial como análise. Este artigo procura mostrar a origem e a evolução de uma cidade como Marabá que serve de contraponto à concepção do “urbanismo rural” que gestou as cidades de “beira de estrada”, caso de Medicilândia e dos núcleos que hoje compõem a cidade de Marabá. Por último, foi lançado um olhar sobre a explícita especulação imobiliária em curso na Cidade Nova, terceiro e mais recente arranjo urbanístico instalado em Marabá.

Modelo de propagação para redes sem fio fixas na banda de 5,8 GHZ em cidades típicas da região amazônica

O estudo da perda de propagação, nas cidades da região amazônica, envolve ambiente caracterizado pelo clima tropical e, suburbano densamente arborizado. Levando consideração à importância da faixa ISM 5,8 GHz, esta dissertação apresenta um modelo propagação para a faixa de frequência em questão, agregando as características da atenuação experimentada pela onda de rádio quando se propaga em ambientes de cidades típicas região amazônica. Para tanto, medidas de potência recebida foram coletadas em 335 clientes fixos, distribuídos em 12 cidades na região norte do Brasil, sendo estes atendidos pelo programa de inclusão digital do estado do Pará, Navega Pará. Também foram realizadas medidas com mobilidade no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA). Apresenta ainda o desempenho do modelo proposto sobre outros modelos (Modelo SUI e COST231-Hata) descritos na literatura, para redes sem fio fixas e com mobilidade. As métricas desempenho utilizadas foram o erro RMS e o desvio padrão com relação aos dados medidos. O ajuste dos parâmetros do modelo proposto é realizado através do método de mínimos quadrados lineares, aplicado em duas etapas para diminuir a incerteza sobre os parâmetros ajustados. O modelo proposto alcançou um erro RMS de 3,8 dB e desvio padrão de 2,3 dB, superando os demais modelos que obtiveram erros RMS acima de 10 dB e desvios padrão acima de 5 dB. Os resultados obtidos mostram a sua eficiência sobre outros modelos para predição de perdas na faixa de 5,8 GHz em sistemas fixos e móveis.

A representação social de áreas verdes em cidades: o caso Bosque Rodrigues Alves – Jardim Botânico da Amazônia

RESUMO: Foi estudada a importância do Jardim Botânico Rodrigues Alves para seus visitantes. Para tal, foi verificada a história, a influência e o sentimento a respeito dessa área verde de preservação. Para a interpretação, utilizou-se o método de questionários aos visitantes. Dessa forma, foi abordada a conscientização ambiental sobre o Jardim Botânico Rodrigues Alves e suas representações sociais. No geral, este trabalho indicou os sentimentos dos visitantes do Jardim Botânico e sua importância para os tomadores de decisões.

Considerações sobre a pobreza no Brasil e suas manifestações nas cidades da Amazônia

Neste artigo, destinado a não especialistas, tecem-se considerações sobre a pobreza, analisando-se suas manifestações nas cidades brasileiras, em particular nas cidades amazônicas, no contexto do liberalismo econômico. Na primeira parte, discutem-se diferentes definições de pobreza, na perspectiva dos países em desenvolvimento. Em seguida, examinam-se as causas estruturais da pobreza e a evolução da compreensão do problema por parte das autoridades no país. Na seqüência, são abordadas as políticas liberais de combate à pobreza recomendadas pelo Banco Mundial e seu impacto sobre as políticas públicas herdadas do Estado de Bem-Estar Social. Seguem-se informações a respeito da abordagem recente do problema pelo governo brasileiro. Por último, são apresentadas as estratégias liberais aplicadas às cidades nas últimas décadas e seus ecos nas cidades amazônicas.

Predição dos campos elétricos na faixa de ondas médias em ambiente rural utilizando equações parabólicas

O Brasil está realizando testes para selecionar o padrão de transmissão digital a ser adotado. Sistemas como Digital Radio Mondiale (DRM) e Rádio de Alta Definição (HD Radio), desenvolvido apenas para frequências abaixo de 30 MHz permitem a operação com largura de banda compatível com a utilizada no país, abrindo a possibilidade de coexistência de radiodifusão analógica e digital. Para qualquer sistema a ser adotado são necessários estudos que permitem uma melhor gestão do espectro eletromagnético, que exige conhecimento real do alcance do sinal. A propagação de ondas eletromagnéticas na faixa de ondas médias (MW) é caracterizada pela dependência do campo em relação aos parâmetros elétricos do solo. Para contribuir para o planejamento e adaptação do Plano Básico de Radiodifusão em Onda Média – PMWB, a inclusão de novas estações que operam principalmente em simulcast-canal, torna-se necessário desenvolver ferramentas que permitem a avaliação das características do solo onde não fornece dados precisos, permitindo uma revisão de modelos teóricos para prever a adoção, contribuindo para a implantação do rádio digital em nosso país. Este trabalho apresenta os resultados dos ensaios de campo realizados pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e Radiobrás para analisar um sistema de DRM (Digital Radio Mondiale) na faixa de ondas médias. Foi gerada uma potência de 50kW, com antenas omni-direcionais operando na frequência de 980kHz e utilizando um veículo de medição para recepção fixa e móvel. Várias vias radiais foram percorridas a partir do transmissor localizado em uma área urbana e rural nos entorno da capital do Brasil, Brasília. A partir desses dados é proposto um modelo para avaliação das características elétricas do solo correspondente ao campo elétrico, através da aplicação do método de Equações Parabólicas e comprovação da eficácia do modelo proposto.

A variação das vogais médias pretônicas no português falado na área urbana do município de Belém/PA

O presente estudo, baseado na metodologia da Sociolinguistica Variacionista, tem como objetivo investigar a variação das vogais médias pretônicas /e/ e /o/ no português falado na área urbana da cidade de Belém (PA). A amostra constitui-se de 48 (quarenta e oito) entrevistas coletadas de informantes pertencentes a uma amostra estratificada em que se controlam as variáveis sociais, como faixa etária (15 a 25 anos, 26 a 45 anos e 46 anos em diante), sexo e grau de escolaridade (não-escolarizado, fundamental, médio e superior). Foram selecionadas as ocorrências de vogais pretônicas segundo os moldes silábicos V, VC (exceto travamento em /N/ e /S/), CV, CVC, CCV e CCVC. Na análise final, 1.434 dados foram submetidos ao programa Varbrul: 776 das variantes de /e/ e 658 das variantes de /o/. Para o objetivo do presente trabalho, a análise tomou como base 10 (dez) grupos de fatores lingüísticos e 03 (três) grupos de fatores sociais que possivelmente pudessem explicar a variação das vogais. Os resultados mostraram que no dialeto em questão predomina a manutenção das vogais médias pretônicas (.819), sendo esta favorecida por 06 (seis) grupos de fatores lingüísticos e 02 (dois) grupos de fatores sociais.

Taxocenoses de serpentes em grupos fitofisionômicos de cerrado no Parque Nacional de Sete Cidades, Piracuruca, Piauí, Brasil

Este trabalho teve como objetivo principal inventariar a fauna de serpentes do Parque Nacional de Sete Cidades, Piraracuruca, Piauí, Brasil, enfocando os seguintes aspectos: composição, riqueza e abundância de espécies nos seus diversos habitats, padrões de atividade diária, dieta, reprodução e comparação de composição com outras áreas estudadas por outros autores. Foram realizadas seis expedições ao Parque, entre setembro de 2005 e agosto de 2006, que totalizaram 120 dias de trabalho de campo. Para a amostragem de campo, foram utilizados três métodos: procura limitada por tempo, armadilhas de interceptação e queda e encontros ocasionais. Foram registradas 87 serpentes, distribuídas em quatro famílias (Boidae, Colubridae, Elapidae, Viperidae), 18 gêneros e 24 espécies. A espécie dominante foi Thamnodynastes sp. A (13,1%), seguida de Oxyrhopus trigeminus e Micrurus ibiboboca (10, 3%). Houve um predomínio de espécies terrestres e com períodos de atividade diurna. Como em outras taxocenoses de áreas abertas os colubrídeos mostraram-se dominantes. A fitofisionomia Cerrado Típico apresentou maior diversidade de espécies, sendo as menores diversidades registradas no Campo Limpo e Cerrado Rupestre. O método que apresentou melhor desempenho foi procura limitada por tempo, contudo, a utilização dos métodos de coleta isolados não se mostrou eficiente para inventariar a fauna de serpentes, sendo necessário o uso conjunto destes métodos para uma melhor amostragem da área. Através da análise de ACOP e da análise de agrupamento, foi possível observar que apesar de haver uma semelhança florística e fisionomicamente com Cerrado, a composição de espécies mostrou maior similaridade faunística com taxocenoses de áreas transição Cerrado/Caatinga e Caatinga.

Inventário da araneofauna (Arachnida, Araneae) do Parque Nacional de Sete Cidades, Piauí, Brasil

Foi realizado o inventário da araneofauna do Parque Nacional de Sete Cidades (municípios de Brasileira e Piracuruca, Piauí), utilizando amostragem padronizada para permitir comparações entre as assembléias de aranhas de seis fitofisionomias existentes na área de estudo e obter estimativas de riqueza. Utilizaram-se dados oriundos amostragem com armadilhas de queda (PTF), extratores de Winkler (WIN), guarda-chuva entomológico (GCE), rede de varredura (RV) e coletas manuais noturnas (MN), totalizando 1386 amostras; além do exame de todos os demais espécimes já coletados na área de estudo (n=1166). As análises estatísticas foram realizadas utilizando-se os dados obtidos com GCE, RV e MN. Ao todo, foram coletados 14.890 indivíduos (4491 adultos), segregados em 364 espécies. Destas, 72 foram determinadas a nível específico, 62 são novos registros para a área de estudo, 2 são novos registros para o Brasil e 48 foram reconhecidas como espécies novas por especialistas. A aplicação dos métodos GCE, RV e MN resultou em 11.085 aranhas, pertencentes a 303 espécies. As estimativas de riqueza variaram entre 355 (Bootstrap) e 467 (Jack 2). Entretanto o estimador que apresentou maior tendência a atingir a assíntota foi Chao 2 (403 spp.). A riqueza observada foi maior na mata seca semi-decídua (131 spp.), seguida pela mata de galeria (104 spp.), campo limpo (102 spp.), cerradão (91 spp.), cerrado típico (88 spp.) e cerrado rupestre (78 spp.). A eficiência dos métodos de coleta exibiu variação de acordo com a fitofisionomia onde o método foi aplicado, destacando-se a elevada eficiência da rede de varredura em áreas abertas. A composição de espécies variou entre as fitofisionomias e pode ser, em parte, explicada pela complexidade estrutural das áreas em questão. Os resultados das análises de agrupamento sugerem que em condições de dominância elevada, estes testes sejam realizados com coeficientes que utilizem dados qualitativos, a fim de anular-se o efeito da escolha do coeficiente e/ou a necessidade de transformação dos dados. De maneira geral, a araneofauna do Parque Nacional de Sete Cidades não segue padrões de agrupamento como sugerido para as análises botânicas, em que fitofisionomias campestre, savânicas e florestais são agrupadas.

A representação política dos movimentos urbanos no conselho das cidades do Pará

Este trabalho aborda a representação política exercida pela sociedade civil no conselho de políticas públicas, visto que nesses espaços ocorre a participação através da representação política de organizações da sociedade civil. Nesse sentido este trabalho realiza um estudo acerca do exercício da representação política dos quatro movimentos urbanos de expressão nacional: Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM; Central de Movimentos Populares - CMP, Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM e União Nacional por Moradia Popular - UNMP no Conselho das Cidades do Pará na gestão de 2008 – 2010. Tendo como objetivo refletir como ocorre o processo de representação destes movimentos, o processo de autorização, os vínculos com a base dos seus movimentos no processo de consulta e prestação das ações políticas no Conselho, como ocorre a formulação das propostas políticas e o a compreensão dos representantes acerca do papel dos conselheiros. Foi realizada pesquisa de campo utilizando como instrumental a técnica da entrevista, sendo entrevistados nove conselheiros dos quatro movimentos. A pesquisa constatou que o processo de autorização destes movimentos deriva da legitimidade da história de luta na defesa da bandeira da reforma urbana e que a escolha dos representantes ocorre internamente através da indicação; há um esforço em manter um vínculo com a base do movimento, no entanto, as relações de consulta e prestação de contas ocorrem entre os coordenadores estaduais destes movimentos, demonstrando quão frágeis ainda são esses vínculos. Percebemos que há uma articulação entre estes quatro movimentos na formulação de propostas e na defesa das mesmas, mas que também há uma disputa entre eles por mais entidades filiadas.

Por uma política de educação ambiental para as Cidades Amazônicas: uma reflexão para o Serviço Social

Este estudo tem por objetivo analisar a compreensão da dimensão ambiental no espaço urbano da Amazônia pelos assistentes sociais, inseridos nas principais intervenções urbanísticas do município de Belém, nas quais dentre elas há o Projeto Portal da Amazônia, Macrodrenagem da Estrada Nova e o Projeto de Urbanização da Vila da Barca. Para tanto, focamos nossas análises sobre o trabalho social dos projetos habitacionais e de urbanização, citados, que tem a educação ambiental como uma de suas ações de caráter socioeducativo, indicando qual seria a centralidade da discussão ambiental em tais iniciativas fomentadas pelo poder público, assim como a importância e compreensão do assistente social sobre esta demanda na região amazônica. Ao nos debruçarmos sobre este debate, realizamos uma pesquisa de caráter exploratório a partir de pesquisa bibliográfica e documental, observação de campo e entrevista semiestruturada com os assistentes sociais de instituições responsáveis pela promoção da política urbana no município de Belém-PA, no momento: Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), instituição responsável pela política urbana do município; Construtora UNI Engenharia, atualmente empresa responsável pela execução do trabalho técnico físico dos projetos de urbanização do município e a Construtora EFECCE, atual responsável pelos projetos técnicos sociais. Durante a pesquisa, constatamos que a educação ambiental é relegada ao segundo plano dentro de outras ações do trabalho social, em que a sua dimensão educativa se subsume e se espraia nos eixos de geração de renda e de educação patrimonial e sanitária, sendo a sua realização pontual, devido não só à lógica institucional de trabalho, mas também à insegurança de alguns profissionais do Serviço Social em lidar com a demanda ambiental, principalmente sobre Amazônia, em que os conteúdos da educação ambiental estão restritos às problemáticas do lixo, água e desmatamento, não ampliando a discussão aos direitos urbano-ambientais, estando a discussão ambiental esvaziada de seus conteúdos sociais, políticos e econômicos, sendo mais um espaço de controle, domesticação e inculcação dos valores hegemônicos.

Vilas, “logares” e cidades: a história da educação rural do Pará na Primeira República - 1889 a 1897

Trata-se de um estudo sobre a história da educação rural no Pará, entre 1889-1897. A intenção última é conhecer, a partir da pesquisa histórica, como se deu a educação rural do Pará na Primeira República, tendo como foco os governos provisórios de Justo Chermont e Huert Bacelar e o governo constitucional de Lauro Sodré. Nosso objetivo geral é entender como a educação para homens e mulheres do interior do Pará foi pensada e operacionalizada no plano governamental. Especificamente, estabelecemos quatro objetivos: a) Levantar os investimentos feitos nas escolas rurais no período em questão; b) Descrever como eram concebidas as escolas rurais do estado do Pará na Primeira República; c) Entender quais os procedimentos utilizados, através dos documentos oficiais, para formar o cidadão das escolas rurais; d) Compreender os objetivos da formação educacional da população rural. Duas questões nortearam a investigação: 1º) Que intenções permeavam a educação destinada às populações das áreas rurais do Pará nos governos do período de 1889 a 1897? 2º) O que foi realizado, no plano governamental, para a concretização desses objetivos? As fontes documentais foram coletadas no Arquivo Público do Estado do Pará, na biblioteca Arthur Vianna e nos Setor de Obras Raras do Centro Cultural do Pará Tancredo Neves (CENTUR). O corpus da pesquisa está composto de: relatórios dos governadores; mensagens, ofícios, abaixo-assinados, circulares e requerimentos; relatórios de diretores da Instrução Pública; relatórios de visitadores; relatórios de grupo escolares; cadernos de Leis do período. Metodologicamente, operamos a análise em três momentos: 1) momento da heurística; 2) momento da crítica; 3) momento da interpretação. O texto está composto de introdução, três seções e considerações finais. O trabalho realizado indica que os governos estaduais na Primeira República pouco fizeram pela formação do homem do interior do estado, apesar do uso político acentuado da educação como prioridade para estes. Identificamos que os investimentos com a Instrução Pública tiveram seu limite estabelecido pela ideologia do regime republicano que entendia a população rural como uma gente de segunda ou de terceira, que precisava ser “lapidada” para o trabalho. Por extensão, o espaço rural é compreendido como o lugar do atraso, da incivilidade e que, portanto, um pouco de formação à sua população era o suficiente para transformar homens rudes em cidadãos, ainda que de categoria inferior.

Uma metodologia para predição do campo elétrico de radiodifusão sonora em ondas médias utilizando inferências bayesianas

A adoção de sistemas digitais de radiodifusão sonora, que estão em fase de testes no país, permite realizar novos estudos visando um melhor planejamento para a implementação dessas novas emissoras. O que significa reavaliar os principais modelos de radiopropagação existentes ou propor novas alternativas para atender as demandas inerentes dos sistemas digitais. Os modelos atuais, conforme Recomendações ITU-R P. 1546 e ITU-R P. 1812, não condizem fielmente com a realidade de algumas regiões do Brasil, principalmente com as regiões de clima tropical, como a Região Amazônica, seja pelo elevado índice pluviométrico seja pela vasta flora existente. A partir dos modelos adequados ao canal de propagação, torna-se viável desenvolver ferramentas de planejamento de cobertura mais precisas e eficientes. A utilização destas ferramentas é cabível tanto para a ANATEL, para a elaboração dos planos básicos de distribuição de canais quanto para os radiodifusores. No presente trabalho é apresentada uma metodologia utilizando a inteligência computacional, baseada em Inferênciass Baysianas, para predição da intensidade de campo elétrico, a qual pode ser aplicada ao planejamento ou expansão de áreas de cobertura em sistemas de radiodifusão para frequências na faixa de ondas médias (de 300 kHz a 3MHz). Esta metodologia gera valores de campo elétrico estimados a partir dos valores de altitude do terreno (através de análises de tabelas de probabilidade condicional) e estabelece a comparação destes com valores de campo elétrico medidos. Os dados utilizados neste trabalho foram coletados na região central do Brasil, próximo à cidade de Brasília. O sinal transmitido era um sinal de rádio AM transmitido na frequência de 980 kHz. De posse dos dados coletados durante as campanhas de medição, foram realizadas simulações utilizando tabelas de probabilidade condicional geradas por Inferências Bayesianas. Assim, é proposto um método para predizer valores de campo elétrico com base na correlação entre o campo elétrico medido e altitude, através da utilização de inteligência computacional. Se comparados a inúmeros trabalhos existentes na literatura que têm o mesmo objetivo, os resultados encontrados neste trabalho validam o uso da metodologia para determinar o campo elétrico de radiodifusão sonora em ondas médias utilizando Inferências Bayesianas.