O Exame Nacional de Cursos: provão e suas repercussões no curso de Pedagogia da UFPA/Santarém

O estudo teve por objetivo: compreender o processo de consolidação da avaliação na educação superior que, a partir da década de 1990, se materializou nas aferições do Exame Nacional de Cursos (ENC), a fim de interpretar como esse exame repercutiu no Curso de Pedagogia da UFPA, em Santarém. A pesquisa teve por objeto de estudo o Exame Nacional de Cursos e partiu das seguintes questões: a) De que forma se desencadeou o processo histórico de constitucionalização e institucionalização da avaliação no Campo Educacional Brasileiro, especificamente na educação superior? b) Como se consolidou a Política de Avaliação da Educação Superior consubstanciada no ENC no país? e c) Como repercutiram as aferições do ENC no âmbito do Curso de Pedagogia da UFPA, em Santarém? O enfoque foi o sócio-histórico e a abordagem historiográfica, com base na Escola de Analles. Constou de pesquisa documental e análise dos relatos orais de docentes e egressos do Curso, coletados através de entrevista semi-estruturada. Os resultados da investigação mostram que a avaliação da educação superior vem sendo estruturada, desde a implantação dos primeiros cursos de nível superior, com o objetivo de estabelecer controle externo sobre as IES. Na década de 90, o Brasil planejou suas políticas econômicas e educativas iluminado pelas estratégias de ajuste estrutural formuladas pelo FMI e pelo Banco Mundial, em sintonia com os interesses econômicos internacionais. O ENC expressou a opção do Estado brasileiro pela avaliação por exame e seu atrelamento às determinações de organismos internacionais. Foi uma tecnologia de regulação, controle e aferição diagnóstica e camuflou o conflito em torno de dois paradigmas avaliativos que marcaram seu tempo e projetaram os acontecimentos atuais. Um defendido pelo ANDES, que pensava a avaliação a partir de um Programa Institucional autônomo e democrático e o outro originário das determinações do Estado que instituiu a avaliação como política pública, expressa em um Sistema Nacional de Avaliação das IES. As repercussões do ENC no Curso de Pedagogia foram percebidas pelos sujeitos sob forma de pressão, medo, apreensão, terror, angústia, conflito, pavor, ansiedade, agressão e preocupação, mas, representou também, muita determinação pessoal em superar os limites interpostos pelo Estado ao Curso. O ENC repercutiu contraditoriamente, ao produzir, ao mesmo tempo, um estado de tensão e prontidão nos alunos e professores, uma postura de aceitação consciente e intencional ao se submeterem a um exame imposto para assegurar um resultado positivo ao Curso e a UFPA.

O corpo da alma: cosmos, casa e corpo espírita kardecista

O objeto deste estudo é compreender e destacar o papel do corpo no campo religioso investindo em uma análise da corporeidade espírita kardecista brasileira a partir de suas representações sociais e imaginário. O esforço analítico e a distribuição dos capítulos estão baseados no esquema macro/microcósmico de “Cosmos-casa-corpo”. O primeiro capítulo situa a construção do Espiritismo Kardecista por seu codificador, o intelectual francês Hippolyte Rivail, conhecido por seu codinome, Allan Kardec (Paris, 1804-1869) e suas pretensões de unificar “ciência, filosofia e religião”, produzindo um Cosmos. O segundo capítulo apresenta o centro espírita, espaço sagrado de seu universo ritual. O terceiro capítulo está centrado no referencial semântico “corpo”, que surge como instrumento heurístico e recorte de análise. Analisando as concepções e imaginário sobre o corpo no Espiritismo Kardecista, o trabalho propõe que as relações entre o mundo espiritual, o centro espírita e corpo são determinantes para a compreensão da pessoa espírita.

Usina Hidrelétrica de Belo Monte: o campo de forças no licenciamento ambiental e o discurso desenvolvimentista dos agentes políticos

Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro.

Campo minado: vidas esfaceladas

No presente trabalho, objetivamos discutir alguns elementos do fenômeno da violência na Amazônia, dentre eles: poder, dominação e espaço agrário. Ao situar o objeto de estudo no contexto brasileiro entendido como um espaço especial no interior da ordem nacional, estabelecer-se-á o pano de fundo para analisar a natureza desta violência. Iniciando a discussão sobre o fenômeno da violência, optamos por estabelecer, como pressuposto teórico, a concepção de alguns pensadores clássicos da ciência política. Mostramos que o fenômeno da violência não é novo e existem várias maneiras de concebê-lo. Ademais, ao introduzirmos na reflexão autores contemporâneos com diferenciadas abordagens, constatamos que geralmente a violência acompanha a dominação e o poder. Observamos que as práticas de violência transcendem as diferenças de classes sociais ou ideológicas. Posteriormente, procurou-se conceituar o espaço agrário e identificar as atuações dos diferentes agentes sociais no caso da Amazônia brasileira. Passo seguinte, tentamos conciliar os métodos quantitativo e qualitativo nas análises. Relaciona-se o desmatamento às diferentes formas de violência na Região Amazônica. Constata-se que os Estados que sofreram as maiores agressões contra a floresta são, pela ordem, Pará e Rondônia que foram responsáveis também pelos maiores massacres, na mesma ordem. Assim, detalhamos os fatos que envolveram o massacre de Corumbiara-RO e de Eldorado dos Carajás-PA e as alternativas encontradas pelas vítimas que sobreviveram a chacinas na busca pela terra na fronteira. Finalmente, analisamos as tendências da violência no contexto da Amazônia.

Santos e Espírito Santo, ou católicos e evangélicos na Amazônia marajoara

A presença evangélica na Região de Integração Marajó não é recente, data do início do século XX, mas é somente nas duas últimas décadas do mesmo período que se pode falar em uma expansão dos mesmos. Essa expansão é notada a partir da análise de dados estatísticos dos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, de 1991 e 2000 e de incursões a campo entre os anos de 2005 e 2010. O Crescimento dos evangélicos numa região de tradição católica tem mobilizado a Igreja Católica no sentido de melhorar seu desempenho no mercado religioso local. Entender como se tecem essas relações entre católicos e evangélicos e evangélicos e evangélicos foi o objetivo que me propus nessa pesquisa. Os dados de campo nos indicam que a Igreja Católica tem utilizado o discurso do avanço pentecostal na região para realizar algumas mudanças em seu universo, especialmente nas festas de santo, tanto nas cidades marajoaras como na capital, Belém do Pará. Por outro lado os evangélicos têm trabalhado no sentido de se afirmarem como um grupo religioso forte, e têm se preocupado, em termos de mercado, muito mais com seus “irmãos” de outras denominações que com a própria Igreja Católica.

O judiciário brasileiro ante o desafio do trabalho escravo contemporâneo

Este trabalho tem como objetivo analisar como o sistema judiciário brasileiro age no julgamento dos empregadores que ainda hoje exploram o trabalho escravo em suas propriedades rurais, partindo-se da hipótese de que, no Brasil, as profundas desigualdades sociais existentes em nossa sociedade também estão presentes no momento em que a Justiça é chamada a dirimir os conflitos sociais. Para alcançar os objetivos delimitados para a pesquisa, realizou-se um levantamento bibliográfico a fim de examinar conceitos e categorias relacionadas com o trabalho escravo contemporâneo, principalmente no tocante ao trâmite dos processos no Judiciário. Para reforçar as constatações verificadas no campo teórico, procedeu-se a um levantamento documental na Justiça Federal do município de Marabá, no Estado do Pará.