Estudo da comunidade de pequenos mamíferos não-voadores, sob efeito do fogo e da borda, em área de floresta de transição Amazônia-Cerrado, Querência, MT

O desmatamento da Amazônia, causado pelas atividades pecuárias e pela agroindústria no norte do Estado do Mato Grosso, tem comprometido as chamadas Florestas de Transição Amazônia-Cerrado, antes que a biodiversidade destas áreas seja conhecida pelos pesquisadores. A fauna de pequenos mamíferos não-voadores faz parte dos grupos pouco conhecidos na região, e podem estar sofrendo impactos das ações antrópicas, principalmente efeito do fogo, usado para limpeza dos pastos e desmatamento para plantios da soja. Este trabalho caracterizou a diversidade de pequenos mamíferos não voadores em uma área de floresta de transição Amazônia-Cerrado, no norte do Estado do Mato Grosso e investigou o efeito do fogo e o efeito de borda sobre este grupo da fauna. Duas áreas de 150 hectares foram amostradas, uma preservada e outra sob impacto do fogo, com 183 armadilhas do tipo live-trap durante três anos em duas estação (seca e chuvosa). O método utilizado foi de captura-marcação-recaptura. O esforço amostral foi 23.424 armadilhas-noite. Capturaram-se 390 indivíduos, portanto, com sucesso de captura de 1,66 %. No total foram capturados 11 espécies, sendo 6 roedores e 5 marsupiais. Hylaeamys megacephalus foi a espécie mais abundante. A diversidade de pequenos mamíferos da área estudada foi mais relacionada com o bioma Cerrado do que com a Amazônia. Em relação ao fogo, a riqueza de espécies não foi estatisticamente diferente, porém a abundância foi significativamente maior nas transecções localizadas em área sem fogo. Dois grupos distintos de transecções foram característicos em função da presença ou não do fogo basedo na composição de pequenos mamíferos. A abundância de Hylaeamys megacephalus foi significativamente maior nas transecções que não sofreram impacto do fogo. Em relação ao efeito de borda, na Área 2, apesar da riqueza de espécies não ter sido significativamente diferente, a abundância foi signicativamente maior em relação a distância da borda com maiores abundâncias no interior das florestas. Já na Área 1, nem riqueza nem abundância foi estatísticamente diferente em relação a distância da borda. Este fato pode estar sendo mascarado tanto pelo efeito direto quanto indireto (na vegetação) do fogo experimental sobre os pequenos mamíferos. Quando analisados em conjunto fogo e distância da borda, o relacionamento entre ambos ficou mais claro, visto que todas as transecções amostradas sob efeito do fogo tiveram menores abundâncias. O tamanho populacional de Hylaemys megacephalus foi calculado ao longo de cinco estações na área sem influencia do fogo experiental, sendo que a estação chuvosa de 2006 foi estatisticamente diferente as demais e o pico desse crescimento pode ser explicado pelo “Efeito de Alle”. Não houve diferenças estatísticas significativas na estrutura da comunidade de pequenos mamíferos não-voadores entre as estações secas e chuvosas. Este trabalho de pesquisa contribuiu para o conhecimento da mastofauna desta região bastante ameaçada por pressões antrópicas.

Vulnerabilidade de agricultores familiares da cadeia de produção de biodiesel de dendê à extremos de precipitação na comunidade Águas Pretas, Moju (PA)

Os extremos climáticos impactam negativamente o agronegócio brasileiro e ameaçam o desenvolvimento das comunidades rurais que são altamente dos recursos naturais. Por isso é fundamental estudar-se a cadeia produtiva de dendê (Elais guineensis Jacq.) de óleo diante de futuros riscos climáticos, devido o Estado do Pará ser o maior produtor nacional de dendê e a cadeia ser estruturada com a integração da agricultura familiar á cadeia agrícola. O objetivo desta pesquisa foi de analisar as vulnerabilidades dos agricultores familiares da Comunidade Águas Pretas do município de Moju, Estado do Pará, inseridos na cadeia de produção de biodiesel de dendê, diante dos extremos de precipitação. A pesquisa foi desenvolvida em dois momentos: o primeiro analisou os extremos climáticos da série temporal de precipitação de 1981 a 2009 empregando o método descritivo e dos quantis, e o segundo momento analisou a vulnerabilidade dos agricultores através de variáveis/indicadores de desvantagem socioeconômica, tecnológica e de percepção, que representavam situação de vulnerabilidade. Para a identificação de vulnerabilidade dos agricultores foi utilizado a análise fatorial por componentes principais, a elaboração de índices de vulnerabilidade climática e a análise agrupamento, onde foram alocados 22 agricultores em cinco categorias de classificação rédefinidas. Os resultados obtidos mostraram que a ocorrência de extremos muito secos e muito chuvosos na série de dados entre os anos de 1981 a 2009 do município de Moju (PA). O risco climático identificado no município representa grande ameaça à produção de dendê, uma vez que os impactos dos extremos de precipitação sobre a planta vão desde distúrbios nas fases de desenvolvimento até, a redução parcial e total da produção dos cachos de dendê. Estes impactos em longo prazo, afeta diretamente os agricultores familiares que são dependentes da venda exclusiva dos cachos de dendê á agroindústria, assim como compromete aos objetivos de inclusão social e produção de energia renovável do Programa de biodiesel. Os agricultores familiares da comunidade Águas Pretas integrados a cadeia de produção de biodiesel de dendê reagiram de formas distintas, considerando fatores socioeconômico, tecnológico e de percepção, sendo distribuídos em cinco categorias de vulnerabilidade (alta, média alta, média, média baixa e baixa). Os grupos de vulnerabilidade de maior interesse na pesquisa foram de alta e baixa vulnerabilidade, correspondentes a 14% (3 agricultores) e 18% (agricultores), respectivamente, do total de agricultores entrevistados. O grupo de alta vulnerabilidade foi caracterizado por agricultores que utilizaram com baixa eficiência a maior parte das variáveis de desvantagens, indicando dificuldades de competir e adaptar-se, em caso de extremos climáticos. No grupo de baixa vulnerabilidade foi caracterizado por agricultores que usam com eficiência todas as macrovariáveis estudadas, mostrando vantagens socioeconômicas, tecnológicas e de percepção. Este grupo se mostrou mais adaptado em caso de extremos de clima, dentro da cadeia de biodiesel, podendo ser parâmetros para elaborações de estratégias de adaptação local. A percepção do risco e os fatores levantados mostraram-se ser um forte recurso para analisar a situação de vulnerabilidade dos agricultores locais. A percepção do agricultor é orientada segundo suas convicções e experiências diárias, sendo determinantes para elaboração de estratégias adaptativas para enfrentar extremos climáticos.

Avaliação reprodutiva de touros bubalinos alimentados com subprodutos da agroindústria na Amazônia Oriental

Os subprodutos farelo de coco (FC) e a torta de amêndoa de dendê (TAD) disponíveis na agroindústria da Amazônia Oriental podem ser utilizados como alimentos alternativos na substituição de concentrados convencionais, porém com poucas informações a respeito da sua composição bromatológica, e sua relação com as características produtivas e reprodutivas dos animais. Assim, este trabalho visou avaliar o consumo alimentar, desempenho ponderal, perímetro escrotal, qualidade seminal e níveis de testosterona de búfalos suplementados com rações experimentais à base de TAD ou FC. O trabalho foi desenvolvido na Unidade de Pesquisa Animal “Senador Álvaro Adolpho”, da Embrapa Amazônia Oriental, em Belém-PA. Foram utilizados como doadores de sêmen 15 machos bubalinos (Bubalus bubalis) adultos, divididos em três grupos experimentais: Controle, Base-FC (farelo de coco) e Base-TAD (torta de amêndoa de dendê). Os concentrados experimentais foram fornecidos individualmente na proporção de 1% do peso vivo (PV) de cada animal, diariamente. As colheitas seminais (n=173) foram realizadas semanalmente, e iniciaram 112 dias após o início da suplementação. Foram avaliadas as características físicas (aspecto, cor, volume, concentração, pH, motilidade e vigor espermáticos) e morfológicas (defeitos espermáticos e integridade de membrana plasmática) do sêmen. Os resultados foram submetidos à análise de variâncias, pelo comando PROG GLM do SAS, com comparações de médias feitas por Teste t (P<0,05). O consumo médio de matéria seca dos concentrados experimentais foi de 4,778 ± 1,233 kg, no Grupo Controle, 3,112 ± 0,693 kg, no Base-FC, e 4,558 ± 1,077 kg no Base-TAD (P>0,05). Os pesos médios dos animais foram 591, 4 ± 103,3 kg, 566,4 ± 94,1 kg e 578,3 ± 107,5 kg (P>0,05), e as medidas de perímetro escrotal de 34,6 ± 2,0 cm, 33,0 ± 1,9 cm e 32,7 ± 1,9 cm, spectivamente, nos grupos Controle, Base-FC e Base-TAD. Não houve diferença na concentração espermática (x106 sptz/mL) entre Controle (1326,3 ± 893,8), Base-FC (1.698,1 ± 1023,0) e Base-TAD (1.003,2 ± 569,0). A integridade da membrana plasmática (%) foi de 68,0 ± 19,5, 72,0 ± 22,6 e 82,1 ± 12,2, respectivamente para Controle, Base-FC e Base-TAD, juntamente com a motilidade espermática progressiva (%), foram maiores (P<0,05) no grupo Base-TAD (71,7 ± 15,1%), quando comparadas ao Controle (59,3 ± 20,5%) e Base-FC (56,7 ± 24,8%). Foram observadas correlações entre as variáveis de resposta. O consumo dos concentrados experimentais e ingredientes contidos neles, como PB, lipídeos, macro, micronutrientes e metais foram maiores no Grupo Base-TAD, com exceção de K, maior no Grupo Controle, e de Ti, maior no Grupo Base-FC. Em relação os parâmetros seminais não houve diferença significativa (P>0,05) no volume espermático, movimento de massa, vigor espermático, pH e patologias espermáticas, contudo, maiores concentrações espermáticas foram observadas no Grupo Base-FC e, maior motilidade espermática e integridade de membrana plasmática no Grupo Base-TAD. Deste modo, podemos concluir que as rações à base de subprodutos, como farelo de coco e torta de amêndoa de dendê podem ser utilizadas para touros reprodutores bubalinos, contudo, a melhor qualidade seminal foi observada nas rações à base de torta de amêndoa de dendê.

Consumo, digestibilidade e balanço de nitrogênio da torta de cupuaçu (Theobroma grandiflorum Schum) proveniente da agroindústria cosmética

Para avaliar substituição da gramínea Mombaça (Panicum maximum) com níveis crescentes (0%, 10%, 20%, 40% e 60%) de torta de cupuaçu (Theobroma grandiflorum), subproduto da agroindústria cosmética, efetuou-se o consumo voluntário, digestibilidade aparente dos nutrientes e balanço de nitrogênio. Realizouse ensaio metabólico, com 20 carneiros, na Embrapa Amazônia Oriental, Belém, Pará (1º28′ S 48º27′ W), durante 26 dias, dos quais 21 de adaptação e ajustes e cinco de coleta de dados de alimentos fornecidos, sobras de alimentos, fezes e urina. O experimento foi conduzido em delineamento inteiramente casualizado, em cinco tratamentos e quatros repetições: Tratamento A (Controle) = 100% de volumoso (Panicum maximum); Tratamento B = 90% P. maximum + 10% de torta de cupuaçu (TC); Tratamento C = 80% P. maximum + 20% TC; Tratamento D = 60% P. maximum + 40% TC; e Tratamento E = 40% P. maximum + 60% TC. Foram avaliados consumo e coeficientes de digestibilidade aparente da matéria seca (MS), matéria orgânica (MO), proteína bruta (PB), fibra em detergente neutro (FDN), fibra em detergente ácido (FDA), extrato etéreo (EE), celulose (CEL), hemicelulose (HEM) e balanço de nitrogênio (BN) das dietas. A substituição de gramínea Mombaça por torta de cupuaçu não influenciou significativamente os consumos (P>0,05) de MS, MO, CEL, HEM, FDA, FDA, LIG e MM, todavia os teores de EE e PB apresentaram diferenças significativas. Os coeficientes de digestibilidade aparente da MS, MO, PB, FDN e FDA foram significativamente diferentes, porém não apresentaram diferenças significativas para EE, CEL e HEM. Não houve diferença significativa no BN (P>0,05). A torta de cupuaçu constitui alternativa para suplementação alimentar de ruminantes, como boa fonte protéica e energética.

Objetivos normativos e resultados práticos: um estudo empírico da renúncia fiscal concedida a firmas da agroindústria de palmito no Pará

O trabalho analisa a consistência entre os objetivos normativos, expressos na legislação que possibilita a concessão de incentivos fiscais no estado do Pará, e os resultados da aplicação desta prática de exceção fiscal a firmas da agroindústria de palmito. Inicialmente, a partir da elaboração de indicadores, por meio de análise espacial de dados e da avaliação dos níveis de correlação estatística entre eles, o trabalho concluiu que não há evidências empíricas de que o crescimento da agroindústria do palmito se articule com os objetivos normativos da política de incentivos fiscais. Em seguida, foi feita uma avaliação microeconômica, por meio de 18 indicadores, dos efeitos do incentivo fiscal sobre o desempenho das firmas, que apontou melhoras em todos os indicadores. O trabalho conclui, adicionalmente, que as taxas de rentabilidade e as de retorno interno da agroindústria do palmito, mesmo antes da concessão de incentivo fiscal, eram superiores a outras possibilidades de alocação de capital, contrariando também justificativas normativas subjacentes à concessão de incentivos fiscais. Por fim, indica-se que a concessão de benefícios analisada não se coaduna com o que a literatura considera como uma política de incentivos fiscais, já que os resultados dela, nas firmas analisadas, aproximam-lhe de uma política de regularização fiscal.

O cerco da empresa Suzano no assentamento Califórnia e na Vila Sudelândia: resistência frente ao agronegócio

Este trabalho aborda os processos desencadeados sobre assentamentos rurais na Amazônia maranhense a partir da presença de um grande empreendimento do agronegócio. Tem como objetivo geral demonstrar como o processo de adensamento da concentração fundiária naquele território, particularmente a Região Tocantina, a partir da implantação de projetos do agronegócio – Suzano Papel e Celulose –, intensificou os processos históricos de lutas dos trabalhadores rurais. Busca demonstrar ainda as condições de vida e trabalho de dois assentamentos rurais – Califórnia e Vila Sudelândia –, diretamente afetados pela referida empresa e os processos organizativos de resistência daí derivados. Enquanto processos metodológicos foram realizados pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica esteve focada nos processos de concentração fundiária, especialmente a partir do agronegócio como modelo de desenvolvimento no campo brasileiro. Enquanto a pesquisa documental concentrou-se sobre a empresa Suzano, em razão da impossibilidade de acesso aos dados primários da empresa, a pesquisa de campo – através de amostra qualitativa –, focou os assentamentos Califórnia e Vila Sudelândia. Os resultados indicam que a espoliação de terras na Amazônia maranhense no contexto das últimas décadas, especialmente para o uso do agronegócio, a exemplo de outras áreas da Amazônia brasileira, vem adensando o processo de concentração fundiária e, em decorrência, a produção de expressões da “questão social” na região.

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada

A presente dissertação tem o objetivo de analisar alguns dos principais espaços territoriais especialmente protegidos existentes no Direito brasileiro, a partir da perspectiva socioambiental e eticamente comprometida com os povos da Amazônia, identificando seus limites e suas possibilidades na defesa contra os potenciais impactos produzidos pela introdução da soja transgênica na região. Para isso, analisa-se o processo de inserção histórica da Amazônia no sistema-mundo vigente, sob a forma de um desenvolvimento desigual e combinado, marcado por diversos conflitos, pela violência e pela grilagem de terras. Dentro desse contexto, buscou-se identificar as especificidades da forma como o agronegócio altamente capitalizado da soja se insere na região, a partir do conceito-chave da geopolítica, que, com a introdução da biotecnologia, produz o nascimento da biopolítica. A forma jurídica dos OGM é então analisada enquanto produto desta biopolítica, ensejando uma série de riscos socioambientais ainda não esclarecidos plenamente pela ciência, e que exigem, justamente por isso, a aplicação do princípio da precaução. Tal princípio, não obstante constituir-se como um dos pilares do Direito Ambiental brasileiro, foi inconstitucionalmente afastado do regime jurídico dos transgênicos, provocando polêmicas inclusive no que tange à possibilidade jurídica do cultivo de variedades GM nas proximidades de áreas protegidas. Analisando o atual processo de introdução e expansão da soja transgênica na Amazônia, região configurada por uma enorme sócio-biodiversidade e repleta de espaços territoriais especialmente protegidos, busca-se então conferir uma Interpretação jurídica de caráter socioambiental, portanto coerente com a Constituição Federal de 1988, no que tange ao regime jurídico vigente para o cultivo de transgênicos no entorno de unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas, selecionados em virtude do potencial protagonismo dos povos da Amazônia na ação de resistência e de insurgência contra o projeto da Totalidade dominadora, que, ao produzir suas vítimas, produz também a possibilidade histórica da organização destas vítimas e a mobilização política para a construção de um projeto político de libertação.