Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978)

O artigo analisa os acordos que formaram as maiorias nas assembléias constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978), buscando indentificar sua contribuição para a estabilidade constitucional dos dois países. O estudo foi desenvolvido em três níveis: estudo das normas regimentais das assembléias constituintes; tabulação das votações que aprovaram dispositivos constitucionais; e análise dos debates constitucionais, na qual foram identificados três processos de formação de maiorias, concessões mútuas, não-decisão e maioria aritmética. O trabalho demonstra que o uso de concessões mútuas e da não-decisão na constituinte favorece o processo de construção do consenso em torno da constituição, contribuindo para sua estabilidade.

Paisagens urbanas: fotografia e modernidade na cidade de Belém (1846-1908)

Paisagens Urbanas: fotografia e modernidade na cidade de Belém (1846-1908) propõe uma discussão sobre os documentos fotográficos que serviam de instrumentos de propaganda dos governantes na última década do século XIX e no início do século XX. A linguagem visual desta dissertação permite mostrar a forma como os indivíduos se fizeram representar nos cenários urbanos, dando visibilidade aos tipos sociais que foram flagrados sutilmente pelas câmeras fotográficas a serviço da propaganda do governo que tinha por objetivo divulgar uma cidade moderna, revelando a intensidade e a rapidez com que desejava alcançar a modernidade, ao mesmo tempo em que traz a luz uma cidade de acordo com os modelos provenientes da Europa, percebe-se o registro de uma outra cidade que nos remete a espaços de convivência de diferentes realidades. A imagem fotográfica, assim como outras fontes e objetos visuais, constitui-se em importantes instrumentos de investigação histórica para identificar novos objetos e novos problemas. A contribuição deste estudo se ancora no uso da fotografia como principal documento de análise para produção historiográfica, entendendo que a fotografia representa um testemunho que “fala” do passado na intensidade que o historiador a questiona. Este estudo busca analisar a relação entre fotografia e cidade a partir da narrativa visual dos álbuns e relatórios de Belém que foram produzidos no período de 1898 a 1908. A interpretação dos álbuns, enquanto narrativa que visualiza uma cidade moderna, constituí-se em uma das estratégias metodológicas para abordagem do uso da fotografia como documento para o historiador, considerando que nesse tipo de documentação pode mostrar dados dispersos ou mesmo silenciados por outras fontes de pesquisas.

Futebol, ditadura e trabalho: uma análise das relações políticas e sociais no campo desportivo paraense (1964 – 1978)

O presente trabalho dissertativo discute o significado do futebol na sociedade brasileira, em especial a paraense no século XX, mais precisamente no contexto da Ditadura militar no Brasil (1964-1978). Contando com uma diversidade de documentação dos arquivos da Biblioteca Arthur Viana, das atas de entidades desportivas, revistas esportivas, contratos de trabalho, processos e depoimentos, além de uma vasta bibliografia referente ao objeto de investigação. Este ensaio objetiva a compreensão das relações sociais e políticas construídas ao longo do século XX dentro do campo desportivo paraense, com ênfase para as negociações e conflitos estabelecidos no processo de construção do estádio de futebol estadual ―o Mangueirão‖, bem como a criação e reafirmação da Federação Paraense de Futebol; inserida ainda nessa análise as relações de trabalho estabelecidas entre os sujeitos envolvidos diariamente com o futebol paraense.

Sobre o brilhante efeito: história e narrativa visual na Amazônia em Antônio Parreiras (1905 – 1908)

A tela A Conquista do Amazonas de Antônio Parreiras procura representar o domínio lusitano sobre os povos amazônicos, demonstrando a soberania do branco, fato este essencial para o início da república brasileira. Neste caso, o quadro é uma tentativa de reviver as grandes conquistas lusitanas, utilizando-se de uma analogia, como se a implantação Republicana ganhasse uma dimensão grandiosa, característica das conquistas europeias do período colonial. Portanto, ter um fato passado, capaz de gerar uma unidade, era considerado essencial à formação de uma nação. Sendo caracterizada como um princípio espiritual; considerada sagrada e baseada em um passado heroico. Neste caso, a nação era uma solidariedade em larga escala, constituída da percepção dos sacrifícios feitos no passado. O artista desempenhou um papel fundamental, buscando as origens da existência da nação, imaginando-a, de modo a apresentá-la aos cidadãos, confrontando-os, mesmo nos locais mais distantes da nação.

Nos rastros da história da assistência da psicologia no Pará: a inserção do psicólogo no Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira (1978-1984)

A investigação da Inserção do Psicólogo no Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira se constitui em uma proposta de resgate do desenvolvimento da Psicologia no Estado do Pará, com o objetivo de analisar tal percurso histórico no período 1978 a 1984, situando a formação e atuação do Psicólogo, posicionando-o historicamente no âmbito da referida instituição de saúde mental e seus reflexos na atualidade. Pretendeu-se, por meio da análise de conteúdo, trazer à tona o trabalho terapêutico, no contexto da Inserção do Psicólogo, desenvolvido por meio do recurso da história oral a ser viabilizada a partir de entrevistas semi-estruturadas com cinco sujeitos ex-estagiários do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira. Os resultados mostram que a Praxiterapia foi a base do trabalho terapêutico utilizado por esses psicólogos naquela época, mas que com o tempo houve avanços que permitiram a eles se posicionarem profissional e politicamente, processo esse possibilitado pelo estudo, pelas lutas, pela consolidação de sua identidade, como também por melhores condições de trabalho e assistência aos pacientes. Concluiu-se que o presente trabalho foi além do percurso histórico da Inserção e do trabalho terapêutico do Psicólogo, considerando o caráter protagonista e mobilizador que residia nesse profissional em prol de melhores condições para o lugar que, na prática, o formou.

Sistemas de produção pesqueira da pescada amarela (Cynoscion acoupa Lacèpede, 1802) e serra (Scomberomorus brasiliensis Collette, Russo & Zavalla-Camin, 1978) no litoral nordeste do Estado do Pará

O Estado do Pará, cujo litoral se estende do Cabo do Norte à foz do rio Gurupi, representa o principal pólo pesqueiro da região. Dentre as espécies de importância econômica no estado, destaca-se a pescada amarela Cynoscion acoupa e serra Scomberomorus brasiliensis, capturadas principalmente nos municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Curuçá, São Caetano de Odivelas, São João de Pirabas e Vigia. Este trabalho teve o objetivo de descrever estes sistemas pesqueiros segundo as dimensões sociais, tecnológicas, econômicas e ecológicos visando estabelecer linhas de ação que auxiliem na estruturação de um plano de manejo que garanta a sustentabilidade das pescarias. Para descrever os sistemas de pesca, uma lista de 45 atributos, na forma de valores numéricos absolutos ou porcentagens, classificados de acordo com cada dimensão supracitada. Um estudo mais aprofundado (Estudo de Caso) foi efetuado em Bragança, para ambos sistemas. Análise multivariada de agrupamento e ordenação (MDS), comparando os sistemas pesqueiros e considerando os diferentes municípios, foram aplicadas, visando identificar os agrupamentos e as possíveis causas da semelhança entre os sistemas de pesca por município. A análise dos sistemas da pescada amarela e serra juntas, mostraram a formação de dois grupos. Quando analisados por dimensão separadamente, registrou-se similaridade entre ambos os sistemas nas dimensões social e ecológica. Com relação às dimensões tecnológica e econômica notou-se que os municípios de Bragança e Vigia (sistema pescada amarela) destacaram-se, sobretudo pelas embarcações utilizadas, tamanho das redes de pesca, produção por pescaria e lucro líquido obtido nas pescarias. Para a serra registrou-se, entre os municípios do sistema, a predominância de barcos de pequeno porte nas capturas. O estudo de caso em Bragança indicou que apesar da importância do grude (bexiga natatória) na cadeia de comercialização da pescada amarela, com elevado valor de comercialização, a venda da carne constituiu a principal fonte de lucro líquido. O estudo de caso da serra revelou que as suas pescarias em Bragança ocorreram em três áreas distintas: costa do Amapá, costa de Salinas e costa de Bragança. Considerando o exposto, pressupõe-se que um plano de manejo no âmbito social deve prover ações em prol da cidadania, saúde, educação, emprego e capacitação. Numa abordagem ecológica, considerando que ambos os estoques se encontram no limite máximo sustentável, medidas de manejo devem ser implementadas. Finalmente, com relação aos aspectos tecnológicos e econômicos observou-se que as pescarias em Bragança e Vigia foram visualmente “sustentáveis”. Entretanto, os acentuados aumentos nas capturas com evidentes tendências de queda na produção, devem ser observados com cautela no que diz respeito à liberação de novos financiamentos.

Produtividade e rentabilidade da frota artesanal que captura serra, (Scomberomorus brasiliensis, Collette, Russo & Zavalla-Camin, 1978), na costa norte do Brasil

A pesca no litoral norte brasileiro, bem como a de serra (S. brasiliensis), possui uma grande importância econômica para as comunidades pesqueiras da região. Este recurso apresenta variações sazonais na sua produção, acompanhando as mudanças na precipitação, havendo migrações tanto em sentido do hemisfério norte, como também para o nordeste brasileiro. Sua pesca é compartilhada por diversas frotas de vários estados e países, não existindo políticas de manejo para este estoque. O litoral do estado do Amapá é comparativamente mais produtivo que o do Pará e Maranhão, porém a pesca no litoral do Pará promove um retorno econômico melhor para barcos de pequeno porte. Barcos de médio porte tem um melhor retorno econômico quando estão pescando no litoral do Amapá. Financiamentos para a aquisição de embarcações devem ser acompanhados por profissionais capacitados que levem informações técnicas e econômicas que direcionem o pescador a uma atividade de pesca com melhores retornos financeiros. O atravessador atualmente tem um papel fundamental na captura de serra, capitalizando a atividade de pesca, e são os principais agentes de comercialização da produção. Uma mudança no perfil econômico da cadeia de produção e comercialização é necessária, passando de uma atividade desorganizada, artesanal e pouco rentável para os pescadores, para uma economia de escala com menos custos e maior renda. Isso se daria através da formação de associações e/ou cooperativas. A capacitação profissional só se desenvolverá mediante o aumento do nível de escolaridade, já que a educação é um fator limitante para a formação técnica dos pescadores.

Percepção visual da cidade: iconografias da natureza urbana de Belém (1808 – 1908)

Este estudo propõe uma análise das iconografias urbanas de Belém, produzidas no decorrer do século XIX e início do XX. A tese tem por objetivo, então, analisar a representação da natureza em Belém, especificamente nos anos de 1808 a 1908. O compromisso inicial desse estudo se concentrou em pesquisar os diversos tipos de iconografias sobre Belém no decorrer dos Oitocentos. As questões que se procurou evidenciar tratam sobre a forma como os viajantes apreenderam a cidade, em sua passagem por Belém, tanto sob o ponto de vista narrativo quanto o visual, até os anos de 1890. A partir de então, também identificar como os governantes promoveram a cidade para além da região Amazônica. Observa-se que a natureza brasileira passou a ser representada, a partir do século XIX, por meio de linguagem escrita e iconográfica, isto graças à influência do cientificismo e da sensibilidade artística romântica, que perpassaram pelo conhecimento do país. A sensibilidade romântica realizou a aproximação entre ciência e estética ao apreender e representar a natureza, numa visão totalizante, inaugurando uma nova concepção de paisagem e a tentativa de “inventar” e visualizar uma natureza urbana, a qual é tema principal desse estudo; representa o fenômeno da urbanização que foi registrado, especialmente, por meio da fotografia. Nesse tipo de fotografias, a natureza aparece domesticada, adaptada ao desenho urbano, sua forma artificiosa e geométrica é valorizada. A fotografia urbana do final do século XIX reintroduz o “belo ideal” nas imagens da natureza ordenada segundo o modelo dos jardins franceses, ingleses e italianos. Parto do pressuposto de que a contemplação da natureza é adaptada para a realidade da região Amazônica, embora estivessem presentes modelos provenientes da Europa, mas encontram as suas especificidades a partir de uma natureza exuberante da Amazônia A percepção de natureza na Amazônia da segunda metade do século XIX e a influência de novas formas de conceber a natureza foram projetadas para as cidades na reformulação dos espaços para constituir a área verde, especialmente de Belém. Pensar historicamente a representação da natureza é refletir sobre a sua apropriação pela ação humana ao mesmo tempo em que diferentes indivíduos e grupos sociais circularam e deixaram suas marcas específicas nos lugares construídos a partir de uma natureza domesticada na paisagem urbana.