O público e o privado nas universidades públicas: análise da fundação de apoio privada FADESP no gerenciamento dos recursos para a UFPA (2004 a 2008)

Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o público e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundações de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituição apoiada, tendo como caso a relação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no período de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatórios de prestação de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos históricos das relações humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades públicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do erário, acentuou-se a partir da década de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materialização das políticas de diminuição de recursos públicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manutenção das instituições públicas por entidades privadas como as FAP, políticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introdução da lógica de mercado e da naturalização da parceria com o privado no interior das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a relação entre público e privado é sustentada, essencialmente, com recursos públicos. Isso se reflete na expansão no número de FAP credenciadas junto às universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos últimos 10 anos. Das 55 universidades públicas federais do Brasil, apenas cinco não possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua há mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatórios de prestação de conta sejam apresentados de forma pública no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigência do Decreto n° 5.204; b) Há ausência de observância da prestação de contas anual estabelecida pelo marco regulatório das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatórios de Atividades são organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreensão dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundação apresenta no período investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundação, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pública, como produtora de conhecimento para valorização do capital, na qual a FAP é intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundação à UFPA, através da criação do Programa de Apoio (PROAP), é irrisório considerando o superávit da fundação que, em 2008, ultrapassou um milhão de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestação de serviço a outras instituições públicas e privadas, o que desvirtua a observância do marco regulatório das FAP e, por conseguinte, a missão institucional da UFPA.

Co-infecção vírus da imunodeficiência humana e vírus da hepatite C (HIV/HCV): aspectos epidemiológicos, clínicos e laboratoriais de uma população atendida em um serviço de hepatopatias na cidade de Belém-Pará

A infecção pelo Vírus da imunodeficiência humana 1 (HIV -1) em associação com a do Vírus da hepatite C (HCV) representa, atualmente, uma comorbidade que pode interferir principalmente na história natural da hepatite C. Este trabalho tem como objetivo descrever aspectos demográfico, clínico e laboratorial, incluindo exame histopatológico de pacientes coinfectados HIV/RCV. No período de agosto de 2004 a dezembro de 2006, 36 pacientes coinfectados, foram selecionados para o estudo. Noventa e dois por cento desses pacientes eram procedentes de Belém, com média de idade de 42 anos. Entre as principais informações demográficas da população estudada, foram identificados 72,52% solteiros, 83,5% do sexo masculino e 61,1% relataram ser heterossexuais. Entre os fatores de risco para o HCV o uso de drogas ilícitas injetáveis foi identificado em 41,7% dos casos, o uso de cocaína intranasal foi relatado por 38,9% dos pacientes, e o compartilhamento de seringas e material pessoal, em 38,9% dos casos. A história de etilismo em 77,8% e o uso de TARV foram os possíveis fatores agravantes mais frequentes para a doença hepática. Apenas um paciente apresentou sinais clínicos de insuficiência hepática crônica. Entre os testes bioquímicos hepáticos, a mediana de ALT e AST foi de 68UI/L e 61UI/L, respectivamente. Os níveis de linfócitos T CD4+ apresentaram mediana de 327 células/mm³, a carga viral do HIV com mediana de 2,53 logl0 cópias/mL (ep=0,34), carga viral do HCV com mediana de 5,9 log10UI/mL. O genótipo 1 do HCV foi o mais frequente (58,82%). Cinqüenta e sete por cento dos pacientes submetidos à biópsia hepática apresentavam fibrose de moderada a severa, e 11% não apresentaram fibrose pela classificação MET AVIR. Houve associação entre níveis de linfócitos T CD4+ e níveis de ALT e de AST (p=0,0009 e p=0,0002, respectivamente), assim como associação entre genótipo 1 do HCV e HCV-RNA maior ou igual a 6 log10 UI/mL (p=0.0039). Foi observada também associação entre HCV-RNA e HIV-RNA (p=0,039). Os pacientes apresentam estado geral bom, imunologicamente estáveis, sem sinais de descompensação hepática, mas com alterações estruturais hepáticas importantes, sendo portanto bons candidatos à terapia antiviral para o HCV. Futuros estudos, talvez de caso controle, com casuística maior são necessários para melhor entendimento da co-infecção HIV/HCV.

Estudo da soroprevalência da co-infecção pelo Vírus da hepatite C (VHC) em pacientes portadores do Vírus da imunodeficiência humana 1 (HIV-1) e/ou com SIDA/AIDS no Estado do Amapá

No presente estudo a soroprevalência da infecção pelo Vírus da hepatite C (VHC) foi investigada em indivíduos portadores da infecção pelo Vírus da imunodeficiência humana 1 (HIV-1) da cidade de Macapá, Estado do Amapá, Brasil. Um total de 120 indivíduos infectados pelo HIV-1 foi testado para a presença de anti-VHC usando um ensaio imunoabsorvente ligado a enzima. Todos os pacientes envolvidos no presente estudo foram testados para a carga viral plasmática do HIV-1 e para os níveis de células T CD4⁺ no momento do consentimento em fazer parte do estudo. Os pacientes responderam a um questionário epidemiológico no momento da coleta de sangue. Do total de 120 amostras testadas apenas sete (5,83%) foram soropositivas para anti-VHC. Quanto ao gênero, quatro (57,2%) e três (42,8%) eram homens e mulheres, respectivamente. A idade dos indivíduos soropositivos para anti-VHC variou de 21 a 40 anos entre os homens e de 21 a 60 entre as mulheres. Considerando o impacto da coinfecção nos valores de carga viral plasmática do HIV-1 e na contágem de células T CD4⁺ não foram observadas diferenças significativas (Odds Ratio=2,7368, p=0,3624; Odds Ratio=1,7803, p=0,7764). O uso de drogas injetáveis e de piercing mostrou ser um importante fator de risco para a co-infecção (p<0,05). Os resultados do presente estudo representam os primeiros achados acerca da co-infecção HIV-1/VHC no Estado do Amapá e demonstra a necessidade de um estudo continuado objetivando avaliar a soroprevalência da infecção pelo VHC no Amapá e detectar o real impacto clinico da co-infecção HIV-1/VHC no paciente.