O Conselho Municipal de Educação: a participação da sociedade civil e os desafios da representação democrática nas deliberações das políticas educacionais para o município de Belém-Pa

Essa dissertação reflete sobre o papel que os conselhos de educação têm adquirido na gestão do setor educacional como uma alternativa de ampliação da participação da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espaço apresenta e se a relação contribui para a efetivação e ampliação dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experiências de um conselho municipal de educação instituído por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder público que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no município de Belém, políticas públicas educacionais que, alicerçados em um movimento mais amplo de superação da cultura hegemônica imposta, propuseram e criaram ações alternativas, em contrapartida à política educacional implementada através do Ministério da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002).Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educação de Belém/PA, considerando, a participação e o controle social na construção do espaço público nas relações entre o poder público e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolidação de ações institucionais inovadoras na gestão pública. Tomamos como pressuposto a idéia de que os Conselhos, na intermediação entre Estado e sociedade, traduzem idéias e concepções mais amplas de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Desse modo, justifica-se a preocupação relacionada às possibilidades dos conselhos ampliarem o debate de forma mais democrática, acerca do conjunto de mudanças a que vem se submetendo os diversos segmentos sociais, principalmente os mais subalternizados, objetivando contribuir para uma interlocução cada vez maior com os usuários das políticas sociais públicas. A dimensão política da representatividade foi também objeto de reflexão, seja pela necessidade de se avaliar a sua legitimidade e a direção dada às discussões, bem como os limites da representação delegada.

Implicações do terceiro setor no debate da gestão democrática: um estudo a partir do programa "Amigos da Escola"

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a política de incentivo à participação da comunidade na gestão escolar como um instrumento de democratização da gestão a partir das parcerias firmadas com organizações do terceiro setor. Defini como objeto de estudo o Programa “Amigos da Escola”. Fiz a análise desse Programa, seus pressupostos, sua prática e sua articulação com o debate em torno da gestão democrática. Tal objeto surge no contexto de redefinição de estratégias de participação social e de modelos de gestão das instituições públicas a partir da reestruturação produtiva do capital. Dessa maneira, tomei como ponto de partida a seguinte pergunta: de que forma as ações das parcerias redefinem o papel do Estado, da sociedade civil, alterando a disputa em torno do controle social da coisa pública? Portanto, a análise que propus requereu uma metodologia adequada a esse estudo. O tipo de estudo adotado foi o estudo crítico dos documentos de referência do Programa “Amigos da Escola”. Escolhi a pesquisa documental como a estratégia de coleta de dados. Como fonte de pesquisa, analiso as cartilhas de orientação do Programa “Amigos da Escola” para a participação de voluntários e da formação de gestores voluntários. Essas fontes permitiram uma análise qualitativa dos conceitos escolhidos como categorias, dentre os quais apresento: controle social, gestão democrática, participação e autonomia. Tal Programa incentiva uma participação ressignificada nos termos de uma solidariedade voluntária a política e descompromissada com a qualidade da educação. Também me permite afirmar uma ausência de controle social por parte da comunidade escolar.

Conselho Municipal de Assistência Social de Soure: participação democrática ou participação gerencial?

Reflete acerca da participação que se realiza no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Soure. A constituição deste estudo contemplou pesquisa bibliográfica, documental, entrevista, observação. As entrevistas utilizadas foram uma estruturada e outra semi-estruturada aplicados junto aos Conselheiros de assistência social do município. Os resultados deste estudo indicam que a participação efetivada neste Conselho Municipal de Assistência Social não se constitui enquanto processo de emancipação social, mas reitera relações históricas de dominação e exclusão, o que tende a protelar uma gestão democrática, pois fortalece a participação gerencial.

Efeito de características ambientais no uso dos canais-de-maré por três espécies de peixes bentófagos durante o período transição-seca no estuário de Curuçá (Pará-Brasil)

O estuário de Curuçá é parte de uma Unidade de Conservação (RESEX Mãe Grande de Curuçá) desde 2002 e tem como principais cursos d’agua o Rio Curuçá e do Furo Muriá. O presente estudo objetivou analisar o efeito de características ambientais no uso dos canais-de-maré pelas espécies bentófagas Colomesus psittacus, Sciades herzbergii e Genyatremus luteus. A análise envolveu a relação de dados ambientais (salinidade, área de inundação e cobertura arbórea) com dados bióticos das três espécies estudadas (densidade, biomassa, intensidade alimentar e distribuição dos comprimentos totais). A primeira expedição ocorreu em julho de 2008 a fim de coletar a ictiofauna e a segunda em outubro de 2008 para realizar o inventário arbóreo, sendo que cada campanha teve a duração de três dias. Por todo o estuário de Curuçá, mais precisamente, ao longo do Rio Curuçá e do Furo Muriá, foram distribuídos um total de seis sítios de coleta, onde no interior de cada sítio foram amostrados dois canais-de-maré, perfazendo um total de doze canais-de-maré amostrados. As espécies C. psittacus, S. herzbergii e G. luteus estiveram entre as cinco mais abundantes e ocorreram em todos os sítios, com exceção do S. herzbergii, o qual foi capturado somente em cinco dos seis sítios. As três espécies estudadas apresentaram, entre os sítios, diferenças altamente significativas para as variações de suas médias de densidade, biomassa, índice de plenitude e comprimento total, com exceção de G. luteus que não apresentou diferenças estatísticas em suas médias de comprimento total. Todas as variações das médias das características ambientais referentes à cobertura arbórea (densidade, altura e diâmetro), assim como, a área de inundação dos canais-de-maré apresentaram significativas diferenças entre os sítios. Neste trabalho foi possível verificar: a influência do gradiente de salinidade na distribuição das espécies estudadas no interior do estuário; as relações espaciais entre a área de inundação e disponibilidade de recurso alimentar, onde os canais com maior área inundada mostraram-se mais favoráveis ao forrageio da ictiofauna bentófaga; que provavelmente, existe um melhor rendimento alimentar quando as espécies bentófagas frequentam os canais-de-maré cercados por vegetação desenvolvida.

A comunidade de Curculionidae (Coleoptera) de inflorescências da palmeira Euterpe longebracteata Barb. Rodr. em uma área de transição Amazônia-Cerrado, Mato Grosso, Brasil

Foi realizado o estudo da comunidade de Curculionidae de inflorescências da palmeira Euterpe longebracteata em Áreas de Preservação Permanente, degradadas e preservadas, na Fazenda Tanguro, Mato Grosso, Brasil, com o objetivo de fornecer subsídios às políticas de manejo e recuperação das áreas. Os curculionídeos representaram o componente mais importante da fauna associada às inflorescências de Euterpe longebracteata, com riqueza de 23 espécies, frequência de 97% nas amostras e abundância de 10.000 exemplares (ou 90% da abundância total). As espécies Phyllotrox sp. 18, Phyllotrox sp. 19, Erirhininae gen.n.Asp.1 , Erirhininae gen.n.Esp.1 e Bondariella sp.n.3 representaram mais de 98% da abundância, foram consideradas dominantes nas inflorescências de E. longebracteata e, portanto, especificamente associadas à palmeira, podendo atuar como as espécies polinizadoras efetivas de E. longebracteata na área. Apesar das diferenças entre APPs preservadas e degradadas, as populações de E. longebracteata e a composição de espécies de Curculionidae não apresentaram correlação com o nível de degradação das APPs. A riqueza de Curculionidae também não apresentou correlação com a cobertura do dossel, distância da amostra à borda, tamanho das inflorescências e o número de flores por inflorescências de E. longebracteata. A influência do período de coleta sobre a abundância da maioria das espécies dominantes foi considerada indício de flutuação populacional e sucessão ecológica. Enquanto que Phyllotrox sp. 19, parece apresentar padrão de distribuição agregada. As espécies Phyllotrox sp.18 e Erirhininae gen.n.Asp.1 foram consideradas com tendo abundância mais sensível a degradação das APPs. A palmeira Euterpe longebracteata apresenta potencial de uso na recuperação das áreas degradadas da Fazenda Tanguro, pois suas populações e suas espécies de prováveis Curculionidae polinizadores apresentaram tolerância à degradação observada.

Análise biogeográfica da avifauna de uma área de transição cerrado-caatinga no centro-sul do Piauí, Brasil

Esta dissertação foi dividida em dois capítulos: o primeiro capítulo deste trabalho avalia as predições da hipótese de homogeneização da seguinte forma: (a) a área de transição seria ocupada por espécies amplamente distribuídas que não reconhecem as bordas destes biomas; (b) a fauna da Caatinga será apenas um subconjunto da fauna do Cerrado, ambas em uma escala continental; e (c) elementos com centro de distribuição no Cerrado ou na Caatinga serão encontrados sintopicamente na área de transição entre os dois biomas. A distribuição das espécies de aves foi avaliada com base em estudos de campo, complementados por registros da literatura e de espécimens em museus. O segundo capítulo apresenta uma avaliação da " teoria geral das distribuições" de James Brown. Especificamente, pretende-se responder as seguintes questões: a) qual a relação entre abundância e área de ocupação das espécies de aves passeriformes e como a escala de estudo influencia esta relação?; (h) Qual o efeito da filogenia e da massa corporal das espécies sobre a relação entre abundância e área de ocupação em diferentes escalas espaciais?; (c) A correlação positiva entre abundância e área de ocupação tende a diminuir com a inclusão de espécies filogeneticarnente mais distantes nas comparações? (d) As espécies generalistas são, em média, mais abundantes e mais distribuídas em qualquer escala espacial do que espécies especialistas? (e) Qual o efeito da filogenia e da massa corporal sobre esta comparação? (f) As espécies próximas aos centros de suas distribuições são, em média, mais abundantes e ocupam mais lugares que espécies que estão próximas às bordas de suas distribuições? (g) Qual o efeito da filogenia e massa corporal sobre esta comparação? A abundância e área de ocupação foram medidas em duas escalas espaciais: regional, compreendendo as 11 unidades de paisagens identificadas na área de estudo; e local compreendendo os 33 locais de amostragens distribuídos nas 11 unidades de paisagens. A abundância das aves foi estimada usando a contagem por pontos com raio fixo. Nós analisamos a influência da filogenia separadamente para os dois maiores dados deste grupo (suboscines e oscines) e a influencia da massa corporal separadas em duas categorias (30g e > 30g).

Taxocenose de serpentes (Squamata: Serpentes) em uma área de transição cerrado-caatinga no município de Castelo do Piauí, Piauí, Brasil

Foi realizado um inventário da fauna de serpentes da área de transição entre Cerrado e Caatinga no Município de Castelo do Piauí. Foram realizadas seis expedições entre Outubro de 2005 e Julho de 2006, em fitofisionomias de Cerrado Rupestre, Cerrado Aberto e Mata Secundária de Cerrado Típico, que totalizaram 120 dias de trabalho de campo. Foram utilizados três métodos: Armadilhas de Interceptação e Queda, Procura Limitada por Tempo e Encontros Ocasionais. Foram registradas 18 espécies. A família Colubridae apresentou a maior riqueza de espécies, assim como nas diferentes formações da América do Sul. A comunidade é composta por Xenodontinae (11 espécies), seguido por Colubrinae (Mastigodryas bifossatus e Spilotes pullatus) e apenas uma espécie de Dipsadinae (Leptodeira annulata), refletindo o padrão evolutivo das linhagens filogenéticas dos colubrídeos e a estrutura da comunidade. Thamnodynastes sp. (n= 7), Philodryas nattereri (n= 5) e Phimophis iglesiasi (n= 5) foram as espécies mais abundantes na área estudada, diferente da dominância de viperídeos observada em outras taxocenoses de serpentes no Brasil. Os estimadores de riqueza Chao 2 e Jack1 indicam que a comunidade é composta por aproximadamente 24 espécies. Procura Limitada por Tempo apresentou o melhor desempenho dentre os métodos utilizados, embora a utilização dos três métodos seja recomendada para um inventário mais completo de serpentes. Foi demonstrada a predominância de serpentes terrestres e criptozóicas, diurnas, ovíparas e que possivelmente alimentam-se na sua maioria de anfíbios e lagartos. A Análise de Coordenadas Principais, análise de agrupamento, similaridade e padrão de distribuição das espécies dentre os biomas, mostram que a área estudada é mais similar a áreas abertas (Cerrado, Caatinga e Pantanal). A comunidade de serpentes de Castelo do Piauí sofre influência direta da fauna dos biomas Cerrado e Caatinga, de acordo com os estudos florísticos da área, apontando associação preferencial a taxocenoses de caatinga. As análises do PCO e de Agrupamento sugerem que a hipótese sobre composição mista das faunas de cerrado e caatinga, como apontada em outros trabalhos, possa ser conseqüência de análises inadequadas.

Efeito do uso do hábitat sobre a comunidade de Gerromorpha (Heteroptera) em uma área de transição Amazônia-cerrado, Mato Grosso, Brasil

Os Heteroptera aquáticos e semi-aquáticos consistem em três infra-ordens monofiléticas, os Gerromorpha, Nepomorpha e Leptopodomorpha. No Brasil, existe um número bastante reduzido de literatura sobre este grupo, onde o estado de Minas Gerais concentra o maior número de estudos. Este trabalho objetivou determinar o efeito da intensidade de uso da terra sobre a comunidade de heterópteros aquáticos, infra-ordem Gerromorpha. A área de estudo está localizada na Fazenda Tanguro, estado do Mato Grosso, em uma faixa de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado. Foram realizadas quatro expedições nos meses de maio e julho, nos anos de 2006 e 2007. As coletas foram realizadas ao longo de seis riachos de primeira ordem localizados em três áreas diferentes: campo de soja, pastagem e mata contínua. Foram encontrados 5 famílias, 19 gêneros, 36 espécies e 13 morfoespécies de Gerromorpha. As curvas médias de acumulação de espécies para cada uma das três áreas de estudo não atingiram a assíntota ao final da adição de amostras, mas demonstraram uma clara tendência a estabilização, sugerindo que um aumento do esforço amostral aproximaria o número de espécies observadas da realidade do local de estudo. Embora a cobertura vegetal tenha sido significativamente diferente entre as três áreas estudadas (ANOVA, F2,45= 23,72; P < 0,001), o tipo de hábitat não influenciou no número de espécies de Gerromorpha (ANOVA F3,44= 0,77; P = 0,52). Sete espécies apresentaram diferenças significativas entre os hábitats. Os dois eixos do MDS baseados na composição das espécies não separaram as espécies quanto ao tipo de hábitat. Para a matriz de abundância, o eixo 1 (MANOVA; F2,45 = 16,27; P < 0,001) e o eixo 2 (MANOVA; F2,45 = 6,31; P = 0,004) diferenciaram as espécies que ocorreram na área de mata contínua. Um total de 57,14% das espécies coletadas é compartilhado pelas três áreas de estudo. A sensível redução no número de indivíduos registrados da área mais conservada (mata contínua) para as áreas degradadas (plantio de soja e pastagem, respectivamente) possivelmente está relacionada à perda de cobertura vegetal observada nas áreas degradadas. As espécies Brachymetra lata, Brachymetra sp 1, Cylindrostethus palmaris, Tachygerris celocis, Rhagovelia paulana, e Rhagovelia whitei podem ser consideradas espécies indicadoras de áreas florestadas; e Neogerris lubricus pode ser indicadora de ambientes sem cobertura vegetal.

Estudo da comunidade de pequenos mamíferos não-voadores, sob efeito do fogo e da borda, em área de floresta de transição Amazônia-Cerrado, Querência, MT

O desmatamento da Amazônia, causado pelas atividades pecuárias e pela agroindústria no norte do Estado do Mato Grosso, tem comprometido as chamadas Florestas de Transição Amazônia-Cerrado, antes que a biodiversidade destas áreas seja conhecida pelos pesquisadores. A fauna de pequenos mamíferos não-voadores faz parte dos grupos pouco conhecidos na região, e podem estar sofrendo impactos das ações antrópicas, principalmente efeito do fogo, usado para limpeza dos pastos e desmatamento para plantios da soja. Este trabalho caracterizou a diversidade de pequenos mamíferos não voadores em uma área de floresta de transição Amazônia-Cerrado, no norte do Estado do Mato Grosso e investigou o efeito do fogo e o efeito de borda sobre este grupo da fauna. Duas áreas de 150 hectares foram amostradas, uma preservada e outra sob impacto do fogo, com 183 armadilhas do tipo live-trap durante três anos em duas estação (seca e chuvosa). O método utilizado foi de captura-marcação-recaptura. O esforço amostral foi 23.424 armadilhas-noite. Capturaram-se 390 indivíduos, portanto, com sucesso de captura de 1,66 %. No total foram capturados 11 espécies, sendo 6 roedores e 5 marsupiais. Hylaeamys megacephalus foi a espécie mais abundante. A diversidade de pequenos mamíferos da área estudada foi mais relacionada com o bioma Cerrado do que com a Amazônia. Em relação ao fogo, a riqueza de espécies não foi estatisticamente diferente, porém a abundância foi significativamente maior nas transecções localizadas em área sem fogo. Dois grupos distintos de transecções foram característicos em função da presença ou não do fogo basedo na composição de pequenos mamíferos. A abundância de Hylaeamys megacephalus foi significativamente maior nas transecções que não sofreram impacto do fogo. Em relação ao efeito de borda, na Área 2, apesar da riqueza de espécies não ter sido significativamente diferente, a abundância foi signicativamente maior em relação a distância da borda com maiores abundâncias no interior das florestas. Já na Área 1, nem riqueza nem abundância foi estatísticamente diferente em relação a distância da borda. Este fato pode estar sendo mascarado tanto pelo efeito direto quanto indireto (na vegetação) do fogo experimental sobre os pequenos mamíferos. Quando analisados em conjunto fogo e distância da borda, o relacionamento entre ambos ficou mais claro, visto que todas as transecções amostradas sob efeito do fogo tiveram menores abundâncias. O tamanho populacional de Hylaemys megacephalus foi calculado ao longo de cinco estações na área sem influencia do fogo experiental, sendo que a estação chuvosa de 2006 foi estatisticamente diferente as demais e o pico desse crescimento pode ser explicado pelo “Efeito de Alle”. Não houve diferenças estatísticas significativas na estrutura da comunidade de pequenos mamíferos não-voadores entre as estações secas e chuvosas. Este trabalho de pesquisa contribuiu para o conhecimento da mastofauna desta região bastante ameaçada por pressões antrópicas.

Composição, ecologia e história natural das serpentes de uma região de transição Amazônia - Cerrado, Mato grosso, Brasil

Este trabalho foi feito em formato de artigo de acordo com as normas da revista Biota Neotropica, foi desenvolvido na Fazenda Tanguro, localizada em uma região de transição Amazônia - Cerrado, município de Querência/ MT, com o objetivo de estudar a composição e história natural da comunidade de serpentes encontrada na região. Foram realizadas seis expedições a área de estudo, que resultaram no registro de 203 espécimes (194 capturas), distribuídos em 34 espécies, 26 gêneros e 8 famílias. Uma Estimativa baseada na incidência de espécies raras (Jackknife 1) indicou uma riqueza total de 38 espécies na área. As espécies mais abundantes foram Caudisona durissa (N=50), Philodryas olfersii (N=15), Philodryas nattereri (N=13), Xenodon rabdocephalus (N=12), Lachesis muta (N=10) e Liophis almadensis (N=10). Uma análise de Coordenadas Principais (PCO) demonstrou que as taxocenoses se sobrepõem, revelando uma tendência para a formação de três grupos distintos: taxocenoses amazônicas, Cerrado e Mata Atlântica. A composição de espécies na fazenda Tanguro apresentou-se intermediária em relação aos agrupamentos formados por espécies Amazônicas e de Cerrado, ocorrendo espécies tanto com ampla distribuição, como endêmicas dos biomas Cerrado ou Amazônico. O padrão de utilização de habitat da taxocenose é terrícola, seguido de semi-arboricolas e fossorial. Há predominância de espécies de serpentes generalistas quanto a alimentação. Na análise de agrupamentos ecológicos, foram observados quatro grupos funcionais, mostrando que a complexidade da taxocenose é explicada tanto por fatores ecológicos como históricos.

Influência dos fatores ambientais na diversidade e modos reprodutivos de anuros em área de floresta de transição, Mato Grosso

Esta dissertação foi dividida em dois capítulos, formatados de acordo com as normas das revistas ao qual deverão ser submetidos. O primeiro capítulo intitulado “Anuran species composition and their reproductive modes in transitional Amazonian forest, Brazil” discutirá a composição da anurofauna de uma área de floresta de transição Amazônia-Cerrado, na fazenda Tanguro, Mato Grosso, considerando principalmente a diversidade de modos reprodutivos dessa comunidade nos diferentes ambientes presentes nessa área. Esse capítulo segue nas normas da revista “Journal of natural history”, onde já encontra-se submetido e com os referidos autores. No segundo capítulo, intitulado “Influência de fatores ambientais na distribuição e diversidade de anuros em floresta de transição na Amazônia meridional”, trata de um estudo sobre a influência de fatores ambientais sobre a diversidade e a composição quantitativa e qualitativa das espécies em cinco diferentes ambientes encontrados na área de estudo (Mata Ciliar Preservada, Mata Ciliar Alterada, Margem do rio Tanguro, Seringal e Área Desmatada). Esse capítulo está formatado de acordo com as normas da revista “Biodiversity and Conservation”.

Efeitos do fogo recorrente na serrapilheira: consequências para artrópodes, decomposição e mineralização de carbono e nitrogênio em uma floresta de transição da Amazônia

Os artrópodes possuem uma importante função no ecossistema, pois participam da ciclagem de nutrientes, decomposição, trituração e mistura da serrapilheira. Os incêndios florestais, cada vez mais freqüentes na Amazônia, destroem a camada de serrapilheira e os artrópodes que nela vivem. O objetivo desta tese é investigar como o fogo recorrente atua sobre este processo, investigando a abundância e densidade de artrópodes de serrapilheira e as taxas de decomposição da matéria orgânica e a mineralização de C e N em uma floresta de transição da Amazônia no município de Querência, estado do Mato Grosso. Para tanto, uma parcela de 50 ha de floresta primária (500 x 1000 m) foi queimada experimentalmente a cada ano a partir de 2004, e outra área de mesmo tamanho foi mantida intacta para controle. Os artrópodes foram coletados aleatoriamente em 40 pontos distribuídos dentro da parcela, por meio de armadilhas de solo (“pitfalls”) e em 40 pontos sendo extraídos da serrapilhaira através de funis de Berlese. As coletas foram realizadas em fevereiro, abril (estação chuvosa), junho e agosto (estação seca) de 2007, após a terceira queima experimental anual. Os artrópodes foram analisados até o nível taxonômico de ordem e as formigas foram identificadas até gênero. O estudo de decomposição foi feito com 480 bolsas se serrapilheira distribuídas aleatoriamente, com 240 em cada parcela, quatro meses após a última queimada. As bolsas foram confeccionadas com malhas de nylon com aberturas de 2 mm (malha fina), e em metade delas foram feitos três orifícios de 1 cm² de cada lado, permitindo a entrada de macroartrópodes (malha grossa). Em cada bolsa foi inserido cerca de 10 g de folhas secas. A cada dois meses 30 bolsas de cada tipo de malha foi retirada de cada parcela, totalizando duas retiradas na estação seca e duas na estação chuvosa. As bolsas foram secas em estufa e pesadas novamente. A diferença entre peso seco inicial e final representou a taxa de decomposição. A cada retirada de um lote de bolsas de cada tipo de malha e de cada parcela, uma subamostra (10) destas bolsas foram selecionadas aleatoriamente para análises de análise de C e N das folhas. Os artrópodes apresentaram fortes diferenças sazonais. Na estação seca os colêmbolas ocorreram em menor abundância e as formigas ocorreram em maior abundância. Concomitantemente aos efeitos de sazonalidade, os artrópodes apresentaram diversas respostas ao fogo, com alguns grupos apresentando aumento e outros redução em abundância e densidade em diferentes datas pós-fogo, em comparação a floresta controle. Os ortópteros se destacaram por terem apresentado maior abundância em todas as datas pós-fogo em comparação a floresta controle. Em geral os macropredadores freduziram sua abundância e densidade após o fogo (formigas, besouros, dentre outros) e os engenheiros de ecossistema e decompositores foram mais abundantes (baratas, ácaros, dentre outros) em relação à floresta controle. As formigas também apresentaram diferenças entre as parcelas: maior diversidade e modificações na composição de gêneros durante a estação seca, pois o fogo favoreceu o aumento em abundância de formigas generalistas. As taxas de decomposição na parcela queimada foram menores do que na parcela controle, e as bolsas de malha fina com menores taxas de decomposição do que as bolsas de malha grossa. As taxas de C e N também foram diferentes entre as parcelas, e a razão C/N, na parcela queimada se manteve estável em todas as datas pós-fogo, enquanto na parcela controle houve declínio gradual durante o experimento seguindo as estações. Estes resultados indicam que o fogo modifica a fauna de serrapilheira, reduzindo diversas populações de artrópodes e modificando a composição deste grupo. As bolsas de malha fina indicam que a exclusão de macroartrópodes reduzem a taxa de decomposição da matéria orgânica e que os microartrópodes são mais prejudicados. O fogo também reduz o processo de mineralização de C e N já que a razão C/N se manteve estável na parcela queimada. Este estudo demonstra que o fogo recorrente tem forte efeito sobre artrópodes de serrapilheira e ciclagem de nutrientes em florestas de transição da Amazônia.

Influências dos ninhos de saúva (Formicidae: Attini) na nutrição, crescimento e proteção da vegetação contra o fogo, em uma floresta de transição Amazônia-Cerrado

Os ninhos de saúva são importantes perturbações naturais capazes de gerar mosaicos de determinados tipos de vegetação e afetar a estrutura e composição dos ecossistemas neotropicais. Nesse sentido, este estudo avaliou os efeitos dos ninhos de saúva (Atta spp.) na dinâmica de crescimento da vegetação de uma floresta de transição Amazônia-Cerrado submetida a um regime de incêndios periódicos, ao sul da bacia amazônica, Estado do Mato Grosso, Brasil. Especificamente, avaliou-se os efeitos dos ninhos: (1) na nutrição e crescimento da vegetação; (2) na proteção da vegetação contra o fogo e (3) na regeneração florestal pós-fogo. Para determinar tais efeitos, ninhos e vegetação associada (em um raio de até 10 m dos ninhos) estabelecidos em áreas de 150 ha da floresta de transição, foram mapeados e monitorados. Tais áreas subdivididas em parcelas de 50 ha com diferentes tratamentos: incêndios tri-anuais; incêndios anuais e proteção do fogo (controle) fazem parte do Projeto “Savanização” sob a coordenação do Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia, IPAM. Os experimentos sobre os efeitos dos ninhos na nutrição e crescimento da vegetação indicaram que plantas estabelecidas próximas aos ninhos têm a absorção de nutriente facilitada e por isso apresentaram uma maior concentração foliar de Fósforo. Como conseqüência, foi registrado um maior crescimento em diâmetro do caule para estas plantas quando comparadas com aquelas distantes dos ninhos. Os ninhos funcionaram como aceiros (devido ao acúmulo de terra sobre os murundus resultante das escavações das saúvas) reduzindo a área total queimada em seu entorno, principalmente nos locais de bordas (local de maior incidência de ninhos) e protegendo a vegetação circundante da mortalidade pelo fogo. Em oposição a estes benefícios, foi constatado maior herbivoria de plântulas e remoção de sementes por saúvas nas áreas de alta densidade de colônias ativas, um resultado que compromete os estágios iniciais de sucessão florestal pós-fogo. Este estudo revela a importância das saúvas na redistribuição e reciclagem de nutrientes, e revela, pela primeira vez, a proteção da vegetação contra o fogo, por seus ninhos. Por outro lado, também mostra que perturbações antrópicas, como o fogo, aumentam as populações de saúva, o que pode tornar-se uma barreira ao sucesso da regeneração florestal pós-fogo. Com base nesse estudo, pode-se prever que ambientes naturais podem ter o crescimento da vegetação acelerado pela presença dos ninhos de saúva, mas em ambientes sob perturbação, a ação das saúvas pode ser a principal ameaça a regeneração da vegetação original. Desta forma, pode-se concluir que os efeitos (benéficos ou deletérios) das saúvas dependem do nível de perturbação ou maturidade do bioma no qual seus ninhos se estabelecem.

Projeto de Urbanização Empreendimento Riacho Doce: a contradição entre o discurso e a prática no processo de gestão democrática do Governo do Estado do Pará

Este trabalho discute as múltiplas determinações exógenas e endógenas que envolvem o processo de participação popular desenvolvido pelo Governo do Estado do Pará, mediante sua Política de Desenvolvimento Urbano, possuindo como recorte temporal o Projeto Urbanístico Empreendimento Riacho Doce e possui o compromisso de identificar e analisar as diretrizes presentes na concepção de planejamento do Governo do Estado do Pará, verificando em que medida há articulação entre essas diretrizes e o processo de participação popular desenvolvido no referido Projeto de urbanização, considera-se que a participação popular se utilizada como instrumento de emancipação e democratização do uso e ocupação do solo urbano em Belém, invertendo as prioridades historicamente elitistas, contribuirá na construção de uma cidade justa socialmente.

O protagonismo judicial e a ilegitimidade democrática da judicialização da política

A pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político institucional possibilitou uma maior inserção do Poder Judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliação da importância e da participação do Poder Judiciário na vida social, política e econômica. Tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. As conseqüências desse processo de judicialização da política sobre o espaço democrático variam de acordo com o enfoque analítico estabelecido como referencial teórico: o substancialista, defensor de um Judiciário mais participativo; e o procedimentalista, eixo que enfatiza os processos majoritários de formação da vontade política em detrimento das vias judiciais. A presente pesquisa situa-se no marco conceitual procedimentalista que defende a primazia do procedimento que torne possível o diálogo democrático, ressaltando, assim, a dificuldade contra-majoritária da judicialização da política, os perigos da crescente tendência de valorização do ativismo político exercido pelo Poder Judiciário e a conseqüente necessidade de se estabelecer limites institucionais à atuação dos tribunais em demandas políticas.