O trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci, Belém/PA: contribuições aos estudos sobre a dinâmica da Amazônia brasileira

Este estudo analisa o trabalho dos artesãos ceramistas num dos principais pólos produtores de artesanato paraense no bairro do Paracuri, em Icoaraci, Belém/PA, o qual se constituiu o campo da pesquisa. Este bairro concentra cerca de 80 (oitenta) olarias e envolve diretamente cerca de 220 (duzentos e vinte) ceramistas na produção de artesanato em cerâmica, predominantemente, de grafismo Marajoara. Metodologicamente, o estudo é referenciado pela abordagem crítico-dialética. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados: a) documentos; b) observação da dinâmica de trabalho nas olarias e entrevista semiestruturada. Teve 24 (vinte e quatro) sujeitos da pesquisa, assim estratificados: 15 (quinze) artesãos ceramistas, 08 (oito) vendedores de peças artesanais confeccionadas em Icoaraci e 01 (um) gestor de órgão público responsável pela execução de política pública em nível estadual destinada ao artesanato. O trabalho encontra-se estruturado em: introdução, em que se apresentam as reflexões iniciais sobre o objeto de estudo, a segunda parte que se refere ao trabalho artesanal na dinâmica econômica da Amazônia brasileira, a terceira que trata das particularidades do trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci com base extrativista, destacando que essa forma de trabalho no Estado do Pará remonta ao período colonial. A quarta parte analisa o trabalho dos artesãos ceramistas. Ao final, foram efetuadas as considerações sobre os principais resultados destacando que, por meio desta forma de trabalho os artesãos ocupam um lugar no mercado de trabalho, visto que o processo de trabalho é atrativo para visitantes e turistas que procuram o bairro pela produção de peças com grafismo marajoara, dentre outros. Esta forma de trabalho é a principal fonte de renda desses trabalhadores. Em que pese a importância desta forma de trabalho para a reprodução social dos artesãos pesquisados e para a constituição desse bairro como polo produtor de artesanato, a base deste trabalho é extrativista, o que remonta ao período colonial no Estado do Pará. Assim, essa forma de trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci-Belém/PA é determinada pela dinâmica econômica, social, política e cultural da Amazônia brasileira. Sendo assim, a continuação desse trabalho no Estado do Pará está relacionada, diretamente, aos seguintes aspectos: savoir-faire, organização social dos mesmos em associações e cooperativas e ações pautadas na agenda das várias políticas públicas (Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio etc). As particularidades do trabalho artesanal em Icoaraci expressam que as condições precárias de trabalho e de vida dos ceramistas estão relacionadas ao lugar que a Amazônia brasileira vem ocupando na divisão internacional do trabalho. Assim, a trajetória histórica de exportadora de produtos primários traduz-se como limite à melhoria das condições de vida e de trabalho desses artesãos, os quais trabalham em condições precárias e, nessa condição, contribuem para a acumulação do capital. Neste sentido, demandam uma análise das múltiplas determinações deste trabalho na perspectiva da melhoria das condições de vida e de trabalho dos referidos artesãos ceramistas.

Dinâmica da economia e das relações do trabalho da pesca artesanal no município de Santarém

O Estudo de Caso do projeto ora apresentado tem como foco explicitar como se processa a dinâmica da economia e das relações do trabalho na cadeia da pesca artesanal que ocorre nas comunidades pesqueiras de Ituqui e Costa do Tapará, situadas no município de Santarém-PA, onde foram entrevistados e consultados os principais agentes mercantis que atuam nos elos da cadeia produtiva, desde a captura até o comércio atacadista. Após análise e tratamento dos dados que foram obtidos em trabalho de campo, demonstramos como ocorrem os fluxos comerciais e as relações de trabalho nas comunidades pesqueiras estudadas. A pesca é uma atividade voltada ao bem estar e sobrevivência dos pescadores e suas famílias. Os dados foram transcritos para tabelas, nas quais fica demonstrada a desenvoltura da atividade pesqueira naquelas comunidades, desde o processo de captura, passando pela comercialização direta no âmbito das comunidades e diante atuação dos barcos intermediários que interferem na cadeia do comércio do pescado no município de Santarém. Com a efetivação do estudo de caso, foi possível detectar os fatores relevantes que influenciam o nível organizacional das comunidades por meio da entidade que as representa, considerando os benefícios dispostos pelo governo e outras entidades não governamentais, resultando daí a vinculação de 100% dos pescadores à Colônia dos Pescadores Z-20. A totalidade de pescadores entrevistados é signatária dos acordos de pesca estabelecidos pelos mesmos e anuído pelo IBAMA. Registre-se ainda que 100% dos pescadores das comunidades pesqueiras Ituqui e Tapará Grande desenvolvem suas atividades utilizando recursos próprios e dependem da renda exclusivamente obtida da pesca, o que vem reforçar que no período da entressafra passam a depender do seguro desemprego para a manutenção da família e para recuperação de seus barcos e arreios para a próxima temporada de pesca.

Trabalho, adoecimento e saúde: aspectos sociais da pesca artesanal no Pará

Este é um estudo sobre a relação trabalho, saúde e doença no cenário da pesca artesanal no Estado do Pará em que buscamos apreender a complexidade das questões relativas à saúde dos trabalhadores valendo-nos da contribuição das ciências sociais. Somam-se neste estudo os aportes disciplinares da sociologia, da psicodinâmica do trabalho, da antropologia da saúde, com o que buscamos melhor nos aproximar de um desejado enfoque interdisciplinar. Dada a vinculação desta pesquisa aos referenciais do campo da Saúde do Trabalhador, orientação paradigmática que sustenta as noções e análises nela presentes, enfatizamos o papel estruturador que o trabalho assume na vida dos pescadores artesanais, bem como na conformação dos valores, concepções e na forma com que constroem e lidam com as questões relativas à sua saúde, sem descurar as dimensões social e subjetiva presentes na dinâmica do processo saúde-doença em sua relação com o trabalho. Como afirma Minayo (2004a) o enfoque da pesquisa qualitativa em saúde, nossa referência metodológica para o desenvolvimento deste estudo, é a fala dos sujeitos, suas concepções de saúde e doença, para o que foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com pescadores de cada um dos municípios, que voluntariamente concordaram em participar do estudo. Para um aprofundamento quanto aos aspectos referentes aos processos de adoecimento e as possíveis relações com a atividade laboral desenvolvida por esses trabalhadores, valemo-nos também do instrumento da observação participante, acompanhando os pescadores durante a sua atividade de trabalho. O material obtido envolve 23 entrevistas com informantes de 6 (seis) municípios do Estado do Pará: Abaetetuba, Igarapé-Miri, Mocajuba, Bragança, Salinópolis e São Caetano de Odivelas, todos eles municípios onde a pesca artesanal desempenha papel importante na economia local e agrega um grande contingente de trabalhadores, permitindo-nos assim observar distintas realidades da atividade no Pará, que dispõe de uma diversidade de ecossistemas aquáticos, apresentando ambientes de águas continentais, estuarinas e marítimas, nos quais a pesca é desenvolvida com inúmeras adaptações e particularidades. A escolha para referencial de análise é a hermenêutica dialética, entendida como nos diz Minayo (2004a, p. 227), como um “caminho do pensamento”, a partir do que se busca entender a fala, o depoimento, como resultado do processo social (trabalho e dominação), para o qual o olhar ampliado, perscrutador, sobre o cenário da vida e do trabalho se apresenta imprescindível. Buscamos então estabelecer “o campo das determinações fundamentais”, qual seja o contexto sócio-histórico desse conjunto de trabalhadores, ressaltando, dentre vários aspectos, a importância dos pescadores artesanais e sua inserção no sistema de produção; suas condições de reprodução (trabalho, renda, moradia, acesso a bens e serviços etc.); acesso a políticas de seguridade social, enfatizando a compreensão que entende as concepções de saúde e doença enquanto conceitos construídos historicamente, vivamente permeados pelas condições histórico-sociais dos indivíduos e particularmente demarcados em sua relação com o trabalho.

A pesca artesanal e o fundo constitucional do Norte: um estudo sobre o financiamento concedido aos pescadores artesanais da região bragantina

O presente trabalho se propõe a analisar os impactos sociais, econômicos e sócio-ambientais do financiamento concedido aos pescadores artesanais do município de Bragança, Pará, com recursos do Fundo Constitucional do Norte - FNO. Em Bragança, a atividade pesqueira responde por grande parte da economia do município, representada tanto pela pesca industrial com pela pesca artesanal, no entanto, sua maior expressividade está na captura artesanal. Dada a importância econômica e social da categoria, se coloca a necessidade de garantir sua reprodução social, mediante ações que lhe permitam não apenas fazer frente aos desafios do mar, mas os meios necessários ao exercício de uma vida digna. A área em estudo localiza-se no litoral norte brasileiro das reentrâncias do Pará e do Maranhão, caracterizada por clima quente (média mensal de 26ºC) e vegetação dominada por manguezal, que representa cerca de 53% do total do país. O trabalho de campo foi desenvolvido a partir do levantamento de informações junto ao agente financiador, BASA - Banco da Amazônia. Posteriormente, entrevistou-se 38 de um total de 192 pescadores financiados. Com estes foi utilizado um questionário semi-estruturado, onde se colheu informações sobre o perfil socioeconômico, artes de pesca utilizadas, produção pesqueira, tempo de atividade, assim como sua opinião em relação ao financiamento que haviam realizado. Observou-se que: i) os pescadores beneficiários visualizavam o crédito como uma ajuda a sua própria condição mas que não correspondeu às suas expectativas; 11) várias associações de pescadores foram criadas mais pela necessidade de obtenção do crédito do que pela organização da categoria; iii) aumentaram sua capacidade de produção com a obtenção da embarcação motorizada, porém tal fato não significou um aumento na renda familiar a médio prazo; iv) o número de embarcações aumentou, mas não acarretou um aumento sustentável na produção pesqueira. Conclui-se que este financiamento teve seus limites, que levaram ao insucesso, em relação aos objetivos do FNO, como fundo de desenvolvimento local e regional. Tais limites foram: a elaboração dos projetos sem participação efetiva dos pescadores; ausência de assistência técnica contínua, baixa escolaridade e pouca organização e participação política dos pescadores.

Segurança ambiental: mapa de riscos ambientais da pesca artesanal com espinhel, Litoral Nordeste do Pará

Esta pesquisa foi realizada na Vila de Caratateua e adjacências, parte da microrregião bragantina, litoral nordeste do Pará, com o objetivo de identificar, avaliar e mapear os riscos ambientais ocupacionais, inerentes à utilização do espinhel pelos pescadores artesanais, por meio de uma avaliação qualitativa in loco durante a execução desta modalidade de pesca, com a colaboração participativa de pescadores experientes. Como resultado, elaborou-se um mapa de riscos ambientais ocupacionais dessa modalidade de pesca, que deverá ser utilizado em programas de gestão de segurança no trabalho (PPRA, PCMSO, PPP) e políticas públicas prevencionistas para o setor, por ser um instrumento importante para o pescador artesanal. Sua análise possibilita identificar, no layout da área de trabalho, pontos vulneráveis de acidentes. Esse mapa facilita encontrar soluções práticas para eliminar ou controlar os riscos do processo de pesca artesanal com espinhel.

A relação trabalho e educação no contexto dos acordos de pesca em Cametá/PA: uma alternativa econômica ou uma prática de resistência?

A partir da relação Trabalho e Educação estabelecida dentro de uma comunidade de pescadores artesanais no município de Cametá, são analisados os acordos de pesca, enquanto formas estratégicas para a gestão dos recursos pesqueiros presentes nos rios e para o dia a dia desses trabalhadores. Buscamos, assim, na voz desses sujeitos (pescadores artesanais) identificar os problemas, as dificuldades e os ganhos com esses acordos, mas também como esses documentos são capazes de incitar mecanismos de organização coletiva, através da cogestão dos recursos pesqueiros entre os moradores das comunidades onde a experiência é realizada. Inicialmente buscando seu próprio reconhecimento e depois o reconhecimento como categoria, enquanto classe social, os sujeitos pescadores são estudados nesse processo de constituição quer em sua luta individual quer inseridos em movimentos sociais. Objetivamos, dessa forma, apreender a importância do seu trabalho e como ele está impregnado no seu saber e nas suas práticas econômicas e/ou organizacionais. Do mesmo modo, tendo como ponto de partida concepções que descrevem lógicas comunitárias que permeiam formas de acesso e exercem a manutenção e a gestão de seus espaços, queremos compreender quais os fundamentos que viabilizam o uso compartilhado dos recursos pesqueiros.

Interações rural-urbano: a sociobiodiversidade e o trabalho em portos, feiras e mercados de Belém, Pará

Muitas espécies que representam a sociobiodiversidade amazônica, além de seu papel ecológico, exercem também impacto na economia através de seus variados usos – alimentar, terapêutico, artesanal, ornamental – e refletem o potencial produtivo das ilhas do município de Belém e de outras partes do estado do Pará. A valorização desses produtos propulsiona as atividades nas feiras, portos e mercados pesquisados – o Complexo do Ver-o-Peso, Porto do Açaí, Porto da Palha, Complexo de Abastecimento do Jurunas e Feira da Orla de Icoarací – e garante a reprodução de grupos sociais rurais e trabalhadores informais urbanos, os quais se agregam em mais de mil indivíduos diretamente envolvidos em sua comercialização, organizados de maneira individual ou familiar, e na grande maioria recebendo uma renda mensal de um a três salários mínimos. É imprescindível considerar os portos da orla fluvial de Belém como locais de interação entre o rural e o urbano, de modo a permitir uma análise crítica das formas de apropriação da cidade, da produção e reprodução social do trabalho, dos atores envolvidos e dos benefícios da sociobiodiversidade.

Pesca artesanal no Parque Nacional do Cabo Orange: contextos de conflito socioambiental e estratégias de manejo alternativo

Este trabalho tem como objetivo principal compreender e descrever como pescadores artesanais, que tradicionalmente exploram as áreas do entorno e dentro de uma unidade de conservação, mais especificamente o Parque Nacional do Cabo Orange localizado no município do Oiapoque, costa do Amapá, têm se ordenado politicamente e ambientalmente no que se refere à cenários de conflito socioambiental em águas costeiras - por territórios de pesca. Para tanto, o trabalho utiliza uma metodologia qualitativa e privilegia os agentes envolvidos no cenário da pesca no município de Oiapoque, estes são: pescadores paraenses, ICMBio, pescadores amapaenses. Os resultados da pesquisa demonstram que boa parte dos pescadores artesanais associados à Colônia de Pescadores do Oiapoque são remanescentes de uma comunidade pesqueira que era localizada no interior do Parque, chamada Vila de Taperebá. Os Parques Nacionais são um modelo de unidade de conservação de proteção integral à natureza, não permitindo a presença humana ou exploração de seus recursos. Consequentemente, essa população foi expropriada e a partir das entrevistas realizadas foi possível perceber como os pescadores artesanais do Oiapoque, juntamente com a Colônia de Pescadores do Oiapoque, traçaram e propõem um manejo e uma medida compensatória pela expropriação que ocorreu a partir da criação do referido Parque.