Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

A infância nas páginas de jornal: discursos (re) produzidos pela imprensa paraense na primeira década do século XX

O presente trabalho se circunscreve no âmbito da História da infância, mas precisamente na do estado do Pará, que se caracteriza enquanto uma área ainda carente de produções acadêmicas, o que contribui para justificar a intenção e a relevância em construí-lo. A problemática do estudo se debruçou em descobrir: quais os discursos veiculados sobre a infância paraense nos jornais “A Província do Pará” e a “Folha do Norte”, no período 1900-1910? O seu objetivo geral é analisar os discursos veiculados pelos jornais “A Província do Pará” e “Folha do Norte” sobre a infância paraense no período compreendido entre 1900-1910. Já enquanto objetivos específicos têm-se: mapear os fatos mais recorrentes sobre os quais a criança se tornava assunto nos jornais paraenses do período de 1900-1910; analisar à luz da teoria bakhtiniana aspectos discursivos dos anúncios, colunas, galeria, notícias e propagandas contidos nos jornais “A Província do Pará” e “Folha do Norte”, a fim de evidenciar os discursos implícitos e explícitos relacionados à infância no período investigado; perceber, por meio dos discursos dos jornais escolhidos, aspectos inerentes à infância no que tange ao lugar da criança em relação à escola, à família e à sociedade no contexto pesquisado; e evidenciar o tratamento dispensado à infância das diferentes classes sociais a partir dos discursos veiculados pelos jornais “A Província do Pará” e “Folha do Norte”, na primeira década do século XX. A análise das peças, num total de 39, foi fundamentada na perspectiva analítico-discursiva de Mikhail Bakhtin (1997; 2004). Nas peças analisadas: anúncios, notícias, propagadas e na galeria infantil foi possível perceber que na constituição destas circulavam uma infinidade de discursos que contribuíam para mostrar o valor atribuído à infância pelos jornais “A Província do Pará” e “Folha do Norte”. A exemplo, tem-se o discurso do higienismo, da valorização do trabalho enquanto prática dignificante, regenerante e moralizante, o discurso ideológico da mulher como cuidadora, do cientificismo em detrimento do conhecimento popular, entre outros. Percebeu-se que socialmente à infância era concebida a partir da classe social na qual o sujeito estava inserido, ou seja, no caso da criança pobre, notou-se que esta era sempre tratada como um sujeito que estava “largado a própria sorte”, sem perspectivas de um futuro, tendo em vista que ela sempre vai ser tida como a “desafortunada”, a “infeliz”, “a pobre creança; já a da classe economicamente mais favorecida é sempre vista como a bela, formosa, ingênua, bem cuidada e como um ser que terá um futuro promissor.

Leitura e formação docente nas vozes de futuros professores

Este trabalho busca investigar o modo como a pesquisa acadêmica vem discutindo futuros professores acerca de sua formação leitora e acadêmica. Os sujeitos da pesquisa são alunos majoritariamente concluintes do curso de Licenciatura em Letras da Universidade Federal do Pará (UFPA) e de Formação de Professores para o Pré-escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental (atualmente correspondente ao de Pedagogia), da Universidade Estadual do Pará (UEPA). O corpus se constitui em um conjunto de trinta relatos, gerados por meio de entrevistas semi-estruturadas em torno de determinados temas que serviram de parâmetro para a análise dados. Do ponto de vista teórico-disciplinar, o estudo inscreve-se na esteira de estudos em Lingüística Aplicada, especialmente naqueles que se ocupam da problemática do letramento e da formação docente. Já do ponto de vista metodológico, a análise empreendida pressupõe ser possível detectar nos relatos dos alunos – naquilo que dizem e no modo com que esse dizer é formulado – indícios de suas percepções sobre o tema em questão no estudo – a relação entre leitura e formação docente considerando essa relação no domínio das licenciaturas, na área das humanidades, em duas instituições públicas de ensino superior. Tais indícios relacionam-se não apenas ao papel da leitura na sua formação, mas a outros tantos aspectos relacionados às finalidades da escola; à dimensão teórica e prática da formação acadêmica; aos suportes e gêneros textuais em que constituem as suas práticas de leitura dentro e fora da universidade; e as suas expectativas quanto à prática profissional para que foram formados. A análise dos dados nos permitiu traçar os contornos de um perfil situado de um profissional em estágio final de formação acadêmica, no que se refere tanto a seu processo de letramento, ou seja, a sua constituição como leitor, quanto a sua formação como formador de leitores. Na perspectiva dos estudos aplicados, esses resultados podem subsidiar a reflexão sobre as políticas públicas de formação acadêmica e de formação continuada do professor.

Contribuição da avaliação formativa para o ensino/ aprendizagem da produção escrita em turmas numerosas

Tomando como objeto de estudo o processo de ensino-aprendizagem da produção escrita em turmas numerosas, este trabalho tem por objetivo investigar se os procedimentos de avaliação formativa associados a uma abordagem interacional de ensino-aprendizagem de língua são propícios ao desenvolvimento de competências redacionais nesse contexto pedagógico geralmente tido como absolutamente desfavorável. Para alcançar esse propósito, foi realizada uma pesquisa-ação em uma turma de setenta alunos de segunda série do ensino médio de uma escola particular de Belém, no decorrer da qual foi construída uma seqüência didática voltada para a produção de contos. Essa seqüência agrupou, em diversos módulos, atividades realizadas ora individual, ora coletivamente, ora em duplas, ora em grupos maiores, fundamentadas em procedimentos formativos e em uma perspectiva funcional de scrita. A pesquisa-ação envolveu todos os participantes na leitura e observação de numerosos contos e os levou a depreender os recursos utilizados por seus autores, a elaborar critérios de avaliação e identificar os descritores a eles associados, a análisar e reescrever as produções da turma, finalizando com a realização de um concurso de contos. No presente trabalho, após a discussão, por um lado, das concepções que permitem embasar um ensino/aprendizagem renovado da produção textual e, por outro, dos conceitos de turma numerosa e de avaliação formativa, os procedimentos metodológicos utilizados são apresentados e as atividades da seqüência didática são descritas e analisadas. Para responder de forma mais específica ainda às perguntas de pesquisa, também são apresentadas e cotejadas, em estudo de casos, a produção inicial e final de três participantes entre os que demonstravam, no começo, ter mais dificuldades para escrever um conto. Os resultados obtidos revelam que a adoção de procedimentos da avaliação formativa em turmas numerosas, tais como auto-regulação e auto-avaliação, aliados à perspectiva teórica de produção textual aqui proposta, podem, de fato, contribuir para o desenvolvimento/ aperfeiçoamento das competências textuais escritas de alunos de turmas numerosas.

O (Inter)cultural em livros didáticos de português brasileiro para estrangeiros

Este trabalho tem como objetivo observar, descrever e analisar aspectos (inter)culturais em livros didáticos (LDs) de português para estrangeiros a fim de contribuir para o desenvolvimento de procedimentos didáticos-metodológicos suscetíveis de otimizar a aprendizagem da língua portuguesa. Foram analisados cinco livros didáticos de ensino do português para estrangeiros produzidos no Brasil. A metodologia utilizada é a análise de livros didáticos usando os parâmetros culturais propostos por Byram (1993) e os princípios interculturais propostos por Kramsch (1993). Os dados foram analisados tanto qualitativa como quantitativamente. Com relação à análise qualitativa, os referenciais (inter)culturais foram identificados e analisados tendo por base a adequação a uma abordagem de ensino que leve em conta a formação do aprendente em uma dimensão (inter)cultural. Existem várias atividades que podem levar os alunos a desenvolverem uma competência (inter)cultural. Com relação à análise quantitativa, existe certo desequilíbrio entre os livros didáticos, enquanto uns possuem considerável frequência de atividade com enfoque cultural, outros possuem fraca frequência. Conclui-se que os elementos (inter)culturais podem enriquecer o processo de ensino-aprendizagem de uma língua estrangeira – neste caso do português do Brasil – e colaborar para que o aprendente amplie sua percepção da realidade cultural de origem e estrangeira. Quanto mais diversificadas e relevantes forem as atividades em manuais de PLE, mais instrumentos os professores e alunos poderão ter a sua disposição para desenvolver a dimensão (inter)cultural no processo de ensino-aprendizagem.

A gestão premiada: a experiência de gestão do C.E.M.R.C São Francisco Xavier em Abaetetuba - Pará

O tema desta tese é a lógica da premiação escolar, compreendida como uma estratégia de regulação da gestão escolar, sustentada na lógica gerencial, que quer tornar-se hegemônica nas escolas públicas brasileiras. Visando a compreensão do objeto, foram identificadas e analisadas as referências políticas e econômicas, sociológicas, psicológicas e filosóficas que lhes são constituintes, e seus significados fundamentais, e foi investigada uma experiência específica de gestão escolar premiada. Na etapa inicial da pesquisa foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, necessária para a compreensão das referências da lógica da premiação, e a pesquisa documental, que permitiu a análise de documentos da escola e dos organismos de premiação. Um Estudo de caso foi utilizado para a investigação da singularidade de uma escola de referência da lógica da premiação, a Escola de Ensino Fundamental e Médio em Regime de Convênio São Francisco Xavier, referência nacional em gestão escolar “democrática” em função de vários prêmios recebidos. Afirma-se que a escola efetiva uma gestão com características que a aproximam da gestão democrática, em função do uso de estratégias participativas que envolvem os diferentes sujeitos da escola e da comunidade, mas que, ao desenvolver ações consonantes com os editais de premiação a que concorrem, aproxima-se das características da gestão empresarial, valorizando a meritocracia, o individualismo, o pragmatismo e a análise sistêmica. Algumas das marcas da gestão da escola pesquisada são a ambigüidade, já que são evidentes práticas gestoras pautadas na democracia e na lógica do mercado, e o apelo participacionista. Concluiu-se que os editais de premiação ganham força para regular a vida da escola e os sentidos de público, qualidade e participação são ressignificados em função da perspectiva assumida.

Formação de professores na Província do Grão-Pará: os discursos de seus administradores acerca da necessidade de se instaurar uma Escola Normal (1838 – 1871)

Este trabalho tem por tema o processo de criação e consolidação discursiva da Escola Normal do Pará. Nosso objeto de pesquisa, portanto, são os discursos dos Presidentes da Província do Grão-Pará acerca da necessidade de se implantar, na capital da Província, cidade de Belém, uma Escola Normal destinada ao preparo específico de professores. Deste modo, nosso objetivo foi o de analisar os discursos dos Presidentes, de forma que pudéssemos depreender os objetivos destes para a implantação de uma Escola Normal, assim como as influências externas e internas, e, mais detidamente, a ambiência política e social em que foi constituído estes discursos em favor do “modelo” normalista de formação de professores. Como metodologia utilizamos a pesquisa documental a partir da análise do discurso, por meio da perspectiva de Mikhail Bakhtin. Utilizamos como aporte teórico para a compreensão de nosso objeto a escola dos Annales, em especial, sua primeira e terceira gerações, relacionadas a compreensão das antíteses antigo/moderno, passado/presente e progresso/reação. Dessa forma, concatenamos os enunciados presidenciais ao que fora debatido e proposto pelos filósofos e políticos franceses do final do século XVIII, onde identificamos com maior ênfase, os pressupostos teóricos apresentados pelo Marquês de Condorcet, em seu Rapport de 1792, quando estabeleceu teoricamente as bases da instrução nacional francesa, fundamentada na ideologia iluminista do período. Procuramos delinear ainda a ambiência política, econômica e social da Província do Grão-Pará, de forma que pudéssemos situar nosso objeto no contexto histórico específico da Província, uma vez que, assim como em outras Províncias do Império, a Escola Normal emerge de uma ambiência política e econômica favoráveis a sua implantação. Situamos nosso objeto de investigação nas nuanças políticas e sociais que se configuraram nas disputas entre liberais e conservadores que contrastavam seus projetos de sociedade e de instrução pública, gerando grande disputa política e ideológica. Destarte, concluímos que a Escola Normal do Pará nasce dessa intricada questão de disputas políticas e ideológicas entre conservadores e liberais, de forma que a organização da mesma esteve em função dos objetivos daqueles que estiveram à frente do Governo da Província, ratificando a influência europeia entre a elite dirigente daquele período, bem como a supremacia do modelo normalista de formação de professores entre essa classe dirigente, que o considerava como eficiente sistema de preparo e habilitação de professores, uma que já havia sido implantado em outras Províncias do Império desde 1835, que assim como a experiência do Grão-Pará, estiveram em meio a essas disputas políticas e ideológicas, bem como sob uma ambiência econômica que as possibilitaram. Cumpre destacarmos ainda as contradições do discurso e da prática dos Presidentes da Província, que pautavam seus debates nos pressupostos iluministas de ilustração do povo à luz da moral, da razão e do cientificismo, mas o que verificamos fora a falta de investimentos no sistema de instrução pública da Província que atendessem a necessidade de implantação de escolas no interior do Grão-Pará, assim como de melhores ordenados para os professores e a implantação de políticas de formação e aperfeiçoamento destes. Além de manterem um sistema de instrução pública excludente, pois em nenhum momento de seus discursos e debates se pensou em uma instrução que estivesse ao alcance dos negros, seja negros livres ou escravizados, muito menos sobre a instrução de indígenas.

Sequência didática e avaliação formativa em documentos acadêmicos: contribuição para o ensino/aprendizagem de gêneros em língua materna

No âmbito do ensino do Português, projetos sob forte influência das teorias que levam em consideração o processo de interação, em particular as propostas construídas com base no dispositivo didático da sequência didática, proposto por Dolz, Noverraz e Schneuwly (2004), multiplicaram-se no Brasil. É justamente o aumento no número desse tipo de projeto que chama a nossa atenção e justifica uma análise da maneira como as propostas de intervenção são conduzidas por pesquisadores/professores em contexto escolar, em contraponto com as propostas teóricas nas quais declaram se fundamentar. O objetivo deste estudo é verificar em que medida essas propostas de trabalho com os gêneros textuais dão relevância à dimensão formativa do procedimento sequência didática. Este estudo está baseado na hipótese de que a articulação das concepções de sequência didática e de avaliação formativa contribui para o ensino/aprendizagem de gêneros em língua materna. Tal articulação favorece o desenvolvimento das competências linguageiras dos aprendentes, além de ativar os processos de autoavaliação e autorregulação, processos esses necessários para a transformação do aprendente em sujeito autônomo e responsável pela própria aprendizagem. Para fundamentar teoricamente o trabalho, propõe-se um estudo bibliográfico apoiado em Bakhtin (para a noção de gêneros textuais/discursivos), em Bronckart (para o Interacionismo Sociodiscursivo e a perspectiva acional), em Schneuwly et al. (para a didatização dos gêneros), em Bonniol e Vial (para o chamado "paradigma da regulação") e Fernandes (para uma avaliação formativa alternativa). Além disso, realiza-se um estudo exploratório para seleção e análise do corpus, formado por oito documentos acadêmicos (dissertações e tese) abordando propostas de didatização dos gêneros por meio do procedimento sequência didática. Após a análise de cada um dos momentos das sequências didáticas apresentadas no corpus, chega-se à conclusão de que as que melhor êxito tiveram são as que foram significativas ao mesmo tempo do ponto de vista discursivo, ao inserir os aprendentes em projetos de comunicação motivadores, e do ponto de vista da aprendizagem, ao valorizar a dimensão formativa do procedimento que lhes permitem atuar como sujeitos da aprendizagem no decorrer da sequência.

Os instrumentos formativos no processo de ensino/aprendizagem da escrita

O presente estudo versa sobre os instrumentos formativos e os processos de regulação na aprendizagem da produção escrita, em Português como língua materna. Inscreve-se na perspectiva da avaliação formativa de orientação francófona, que se focaliza nos processos de regulação e de autoavaliação, com a finalidade principal de favorecer a aprendizagem, de maneira que os próprios aprendentes possam detectar suas dificuldades e, a partir das atividades de análise propostas, desenvolver instrumentos para superá-las. Articula-se esta concepção da avaliação com os pressupostos de uma abordagem interacionista do ensino/aprendizagem de língua materna que visa, mediante atividades de linguagem significativas, promover a reflexão sobre o uso da língua e o desenvolvimento das competências discursivas. Neste contexto, relata-se um projeto de escrita de contos fantásticos, realizado em uma turma do 7º ano do ensino fundamental, no âmbito de uma pesquisa-ação, metodologia essa que permite a todos os participantes – professores e alunos – serem sujeitos mais efetivos na construção do conhecimento. No desenvolvimento do projeto de escrita adotou-se o procedimento Sequência Didática, tal como modelizado por Schneuwly e Dolz (2004), uma vez que tal procedimento se coaduna plenamente com os princípios da avaliação formativa. Ao longo da sequência foram sendo elaborados pelos participantes alguns instrumentos (listas, fichas...) com vistas à regulação dos contos produzidos e à progressiva apropriação das características do gênero em foco. Analisa-se aqui o processo de construção desses instrumentos formativos, sua utilização pelos aprendentes e os efeitos proporcionados na regulação da aprendizagem. Conclui-se que o uso de instrumentos formativos bem como a própria elaboração desses instrumentos contribuem para a aprendizagem da escrita, permitindo claramente a apropriação de critérios que haviam sido objeto de estudo, fazendo-se, no entanto, uma ressalva à necessidade de haver uma clara articulação dos instrumentos com o modelo didático elaborado no planejamento da sequência de atividades.

A produção escrita em turmas heterogêneas de Português Língua Estrangeira: das tarefas ao exame CELPE-BRAS

Ensinar a produzir textos escritos em Português Língua Estrangeira (PLE) com turmas heterogêneas do ponto de vista linguístico-cultural é uma tarefa complexa que requer do professor (e do aprendente) um desempenho direcionado para a ação. Partindo desse fato, propõe-se aos alunos do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) do MEC um trabalho com orientações metodológicas baseadas em uma Perspectiva Acional que considera o estudante como ator social que cumpre tarefas em situações específicas, o que também nos direciona para uma concepção de língua-linguagem focada no interacionismo e para os gêneros textuais. O objetivo é analisar o desenvolvimento das habilidades de produção escrita dos alunos, em Português, e o impacto da heterogeneidade linguístico-cultural da turma nesse ensino. O corpus do trabalho foi composto por produções textuais de gêneros da modalidade escrita da língua portuguesa como carta, artigo de opinião, e-mail etc., escritos pelos alunos do PEC-G. A hipótese aqui levantada é a de que o ensino-aprendizagem da produção escrita a públicos heterogêneos do ponto de vista linguístico-cultural é otimizado quando, nas práticas de sala de aula, se leva em conta – concretamente – o impacto dessa heterogeneidade e se insere os aprendentes em contextos significativos, com tarefas que têm um propósito e que os levam a agir em situação real e/ou simulada.

A genealogia filosófica em Nietzsche e em Foucault

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem aproximativa do processo de constituição da genealogia filosófica na obra de Nietzsche, procurando mostrar que, se a genealogia é nela apresentada como o procedimento de analise da teoria da vontade de potência, algumas de suas características já se encontram prefiguradas em obras que antecederam o aparecimento dessa teoria. Nesse caso, partindo-se de uma abordagem delimitadora da Segunda Intempestiva: das vantagens e desvantagens da história para a vida e de Humano Demasiado Humano I e II, pontuando a teoria da vontade de potência e analisando a Genealogia da Moral, quer-se apresentar um possível percurso da constituição da genealogia nietzscheana. Em um segundo momento, tratamos da interpretação apropriativa que Michel Foucault fez da genealogia de Nietzsche, destaca-se que a abordagem de Foucault dessa genealogia é não apenas versátil como esclarecedora desse aspecto da filosofia de Nietzsche, ainda que se distancie das intenções que hierarquizadoras da analise genealógica do autor de Zaratustra.

O golpe de 1964 e a instauração da ditadura civil-militar no Pará: apoios e resistências

Este artigo, inserido nos debates historiográficos sobre a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), pretende contribuir para o conhecimento da história política do estado do Pará antes, durante e após o golpe de estado de 1964. Examinamos preferencialmente a participação dos militares e o apoio de setores da sociedade civil ao golpe militar, e a repressão que sofreram os estudantes e organizações de esquerda e políticos "populistas". Na perspectiva metodológica dos estudos de história local e regional, as principais fontes utilizadas foram os jornais de Belém, livros de memórias, trabalhos acadêmicos e fontes orais.