Os recursos pesqueiros marinhos e estuarinos do Maranhão: biologia, tecnologia, socioeconomia, estado da arte e manejo

O estado do Maranhão possui um grande potencial pesqueiro; entretanto, a pesca foi excluída das prioridades governamentais e científicas. Considerando as lacunas de conhecimento existentes, este trabalho realizou um diagnóstico dos dados pretéritos e atuais disponíveis sobre a pesca no Estado, abordando o estado da arte, caracterização das embarcações e artes de pesca, além da análise de produção, espécies de valor comercial e socioeconomia dos atores sociais envolvidos. A partir do quadro visualizado foi possível delimitar a existência de 21 unidades, aqui denominadas de Sistema de Produção Pesqueira, por meio de um processo de subdivisões sucessivas da atividade pesqueira de acordo com a frota, prática ou arte de pesca, recursos explorados, ambiente, residência, relação de trabalho e renda do pescador e grau de isolamento da área de pesca. Para tanto, foram aplicados questionários com os diferentes atores sociais e vivência em campo. Os sistemas foram caracterizados segundo os aspectos econômicos, sociais, tecnológicos, ecológico e manejo, evidenciando-se uma ampla variedade de práticas e frotas, que atuam, predominantemente, em ambientes costeiros, com pequenas embarcações e artes de pescas simples, capturando diferentes espécies-alvo, principalmente das famílias Scianidae e Aridae. O quadro socioeconômico dos pescadores é de pobreza e abandono, com baixa organização social e pequena renda, precárias condições de moradia e nível educacional e acesso à saúde limitado. O mercado e a legislação têm propiciado o livre acesso aos recursos e práticas predatórias, comprometendo os recursos pesqueiros, que são explotados sem qualquer preocupação com a sustentabilidade, demonstrando insuficiências nas ações de manejo e gerenciamento. Na tentativa de detectar indicadores que estimem o estado de “saúde” dos sistemas utilizou-se a metodologia do Rapfish, através de um conjunto de atributos agrupados em cinco áreas temáticas: ecológica, econômica, social, tecnológica e manejo. Os resultados destacaram como bons indicadores: organização social, número de pescadores explorando o sistema; grau de escolaridade; uso de petrechos destrutivos; medidas de manejo governamentais e tradicionais. A relação de trabalho e renda foram bons critérios para diferenciar três tendências na finalidade das pescarias: subsistência, intermediárias e “semi-indutrial”. Alguns sistemas se destacaram como menos sustentável a exemplo das capturas de siris, que tem declinado por falta de manejo, deficiente organização social e a comercialização de fêmeas ovadas; e das pescarias de lagosta, que utilizam artes consideradas destrutivas. O sistema que envolve a captura de caranguejo sobressaiu-se pela existência de medidas de manejo tradicional e melhor gerenciamento do recurso pelos órgãos públicos. Assim, este estudo permitiu o uso de um sistema de referência para análise e monitoramento da sustentabilidade das pescarias regionais, com em indicadores científicos e/ou etnoconhecimento, que induziu ao surgimento de propostas de manejo norteadas pelo gerenciamento da pesca, organização social e educação ambiental. A seguir, foi realizado estudo de caso do sistema de produção que utilizam as embarcações de médio porte nas pescarias de Cynoscion acoupa utilizando como arte o malhão, para entrar em detalhes de um dos sistemas de produção. Essa escolha teve como base, os grandes volumes de captura, a grande abrangência da área de atuação desse sistema em todo o litoral do Estado, além do grande número de pescadores envolvidos nele, representando importante fonte de renda para o Estado. O estudo de caso prestou especial atenção aos saberes tradicionais da população no uso e na manutenção do recurso, complementados com estudos sobre a pesca e biologia reprodutiva de Cynoscion acoupa, capturadas na região da baía de São Marcos e adjacências. As capturas das pescadas-amarela ocorreram durante todo o ano com safra no início do período chuvoso, e produção estadual estimada em 10.600.00 kg/ano. Verificou-se que este sistema vem sofrendo intensa e desordenada exploração, sendo possível inferir pelas características biológicas da espécie, que o crescente nível de esforço não é compatível com a capacidade de suporte ambiental nem como as necessidades dos pescadores. Quanto aos parâmetros reprodutivos, verificou-se que o comprimento médio de primeira maturação sexual (L50) para os machos foi de 39,9 cm e para as fêmeas a primeira maturação sexual ocorreu com tamanho ligeiramente superior, 41,6 cm de comprimento total. A proporção sexual foi de 1:1,4 favorável aos machos. Constatou-se que a espécie em questão completa todo o seu ciclo de vida na área estudada; o processo reprodutivo ocorre durante todo o ano, com dois picos de desova, um no bimestre novembro/dezembro e outro em março/maio. Acredita-se que por meio das informações obtidas é possível subsidiar melhores propostas e ações de sustentabilidade desta pescaria, combinando o etno-conhecimento e o conhecimento científico deste sistema.

Integração do ensino médio e técnico: percepções de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA/Campus Castanhal

Esta dissertação intitulada “Integração do ensino médio e técnico: percepções de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFPA/Campus Castanhal”, apresenta como questão norteadora: O que os estudantes percebem nas estratégias de ensino praticadas no curso, que os levam a tirar conclusões sobre realizações e limitações na operacionalização da integração do ensino? Seu objetivo geral é analisar a partir da percepção de alunos, do terceiro ano do curso Técnico em Agropecuária Integrado do IFPA/Castanhal se as estratégias de ensino praticadas pelos professores estão possibilitando operacionalizar a integração do ensino médio com a educação profissional. Para tal, sistematizamos os princípios e fundamentos norteadores da proposta de Ensino Médio Integrado que constam nos estudos dedicados ao assunto, bem como no Documento Base do MEC (2007). Verificamos as estratégias de ensino integrado anunciadas no Plano do Curso Técnico em Agropecuária Integrado do IFPA/Castanhal e Relatórios Pedagógicos (2006 e 2007), em seguida foram analisadas as percepções de estudantes quanto às práticas operacionalizadas no referido curso. No percurso teórico metodológico recorreu-se a referenciais que adotam o materialismo histórico-dialético como método de análise dos dados. A coleta de dados foi precedida de revisão bibliográfica, seguida da pesquisa de campo com a realização de entrevistas semi estruturadas com oito (08) estudantes oriundos de três (03) turmas do terceiro ano do curso. Os resultados revelam o terreno contraditório no qual o Ensino Médio Integrado foi implantado: O IFPA/Castanhal realizou algumas ações (palestras, debates e reflexões) mediante encontros pedagógicos no intuito de inserção da proposta de Ensino Médio Integrado no referido curso, porém muito longe do objetivo ao qual se destina; evidenciam-se iniciativas de alguns professores em vincular o ensino médio com o técnico mediante a estratégia da interdisciplinaridade. Observaram-se limites que dificultaram a efetivação do ensino integrado como: A justaposição de dois cursos realizados em dois turnos com uma carga horária excessiva; os recursos infra- estruturais disponíveis restringiram aulas práticas; escassa interação entre os professores na operacionalização das estratégias de integração do ensino e não inclusão do coletivo escolar na construção da proposta do curso. Como conclusão destaca-se a presença da dualidade educacional (educação geral e técnica) no curso e romper com esta realidade requer a superação de vários obstáculos, dentre eles: Os de natureza estrutural e material; modificações na estrutura organizacional da Instituição escolar; envolvimento, compromisso político e postura coerente dos docentes, técnicos educacionais, gestores e dirigentes das redes de ensino federal. O Instituto necessita pensar na proposta de formação continuada do corpo técnico e docente na perspectiva do ensino integrado, necessita consultar seus estudantes, ouvi-los em suas necessidades formativas, para tanto se faz necessário criar estratégias de integração da escola à comunidade para que possam discutir e organizar as ações escolares de forma coletiva e construir objetivos comuns fundamentais à operacionalização do Ensino Médio Integrado.

Soroepidemiologia de rotavírus em uma população infantil, Goinia, Goiás, Brasil

Amostras de soro de 125 crianças, com idades entre 0 e 10 anos, da população de Goiânia, Goiás, Brasil, geraram um índice de prevalência de anticorpos para rotavirus (ensaio imunoenzimático) de 82,4%. Aparentemente, o maior risco de infecção pelo vírus se dá no grupo de 1 a 3 anos. Não existe diferença de infecção de acordo com o sexo. Informações soroepidemlológicas a nível nacional, são de grande importância para o melhor conhecimento do comportamento do vírus na população em risco, principalmente quando existe a possibilidade de uma futura imuno-profilaxia. O teste imuno-enzimático em comparação com a contraimuno-eletro-osmoforese, mostrou-se mais sensível para a detecção de anticorpos para rotavirus.

Percepção de agricultores familiares na adaptação do sistema de cultivo de corte e trituração

A dificuldade que os agricultores têm de se apropriar de tecnologias geradas por instituições de Ciência e Tecnologia agropecuárias está relacionada com a dificuldade que têm os pesquisadores em incluir os agricultores em suas pesquisas, porém esse não é o principal problema, e sim a ausência de projetos que consigam articular-se com os sistemas cognitivos dos agricultores. Buscou-se interpretar a percepção dos agricultores sobre o sistema de cultivo de corte e trituração proposto pelo Projeto SHIFT capoeira à agricultores familiares do nordeste do Pará. Foram realizados experimentos participativos para comparar os sistemas corte-queima e corte-trituração a partir da percepção dos agricultores, enfocando-se principalmente a gestão do trabalho e o controle de invasoras no preparo do roçado. Os dados mais relevantes da pesquisa foram obtidos através do acompanhamento do preparo da roça de seis agricultores, momento em que pôde-se conhecer o saber tradicional mobilizado no sistema corte e queima. Assim pôde-se avaliar que o sistema corte e trituração não apresenta componentes que inviabilizem sua articulação com o saber tradicional.

Desvelando o território da educação inclusiva e suas competências para a formação inicial de professores de geografia: os projetos pedagógicos da UFPA e IFPA em análise

O objeto desta dissertação se definiu como os princípios norteadores para uma Educação Inclusiva e a concepção de competência presente nos Projetos Pedagógicos dos cursos de formação inicial de professores de Geografia ofertados pelas IES públicas em Belém-PA. Tendo por objetivo analisar se os Projetos Pedagógicos das IES públicas de Belém-PA construíram para os cursos de licenciatura em Geografia, considerando se a proposta curricular contribui para formação do professor inclusivo a partir das competências previstas na atual legislação brasileira. Através da pesquisa bibliográfica e documental buscaremos: 1º) estabelecer um comparativo entre referenciais teóricos sobre Educação Inclusiva e competências para formação de professores e o projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura em Geografia da UFPA e do IFPA ofertados em Belém-PA construídos a partir das prescrições das DCN para a Formação de Professores da Educação Básica; 2º) identificar o grau de alinhamento desses cursos às prescrições e orientações oficiais no que se refere ao desenvolvimento de competências para o trato à diversidade e à diferença; 3º identificar a concepção de competência adotada nos projetos pedagógicos. Constatei que o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia da UFPA adota a concepção de Educação Inclusiva como sinônimo de Educação Especial, mostrando-se limitado com relação à Educação Inclusiva mais ampla, a que atende a diversidade e a diferença. Com relação à concepção de competência, segue aquela dos DCN, fundada na psicologia genética com direcionamento para a formação de capital humano. Já o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia do IFPA, apresenta uma concepção de Educação Inclusiva capaz de desenvolver um atendimento escolar a diversidade e a diferença. Proporcionando através de várias disciplinas a discussão teórica e através de atividades acadêmicas de campo, constatar in lócus experiências de inclusão escolar. Quanto à concepção de competência, traduz-se de forma eclética, tanto traços fortes da psicologia behaviorista, quanto da psicologia genética e, alguns fragmentos da psicologia sócio-cultural.

O paradigma da inclusão no curso de pedagogia do IFPA: o projeto formativo em debate

A Formação do Pedagogo1 para atuar em uma escola inclusiva é um tema que envolve muito mais que uma análise do processo formativo desenvolvido pelas Instituições de Ensino Superior; Ela abrange, também, uma concepção política e social que orientam os princípios norteadores da política educacional. O objeto de estudo desta dissertação destaca “O paradigma da inclusão no curso de pedagogia do IFPA: O projeto formativo em debate”. A pesquisa ocorre com o propósito de analisar o processo formativo que vem sendo desenvolvido no curso de Pedagogia mantido pelo IFPA, em Belém, para o desenvolvimento de um perfil profissional inclusivo, que atenda, além da política da educação especial, aquelas que atendem ao negro, ao indígena, aos jovens e aos adultos, entre outras. Para tanto, a pesquisa se desenvolve sob o paradigma qualitativo, na abordagem do materialismo histórico e dialético, relacionando as influências econômicas, políticas e sociais que interferem na construção das prescrições oficiais orientadoras da política educacional. A metodologia da pesquisa é a do estudo de caso, a fim de ser possível inferir como vem ocorrendo a formação do Pedagogo. As fontes foram colhidas por meio da pesquisa bibliográfica e documental. O tratamento do material colhido ocorreu por meio da técnica da Análise de Conteúdo, conforme as orientações de Franco. A importância da pesquisa se dá na possibilidade de apresentar à academia e à sociedade como a legislação educacional tem sido compreendida e aplicada pelas Instituições de Ensino no sentido de desenvolver um perfil profissional inclusivo nos estudantes do Curso de Pedagogia, a fim de que estejam, ao final do curso, aptos para atuar em uma escola inclusiva. Esta pesquisa tem como referência inicial o projeto “Cartografia da Educação Especial nos Cursos de Licenciatura das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Pará”, cuja intenção é elaborar indicadores da política educacional especial/inclusiva, promovida pelas Instituições de Ensino Superior – IES Públicas, coordenada pelo Prof. Dr. Genylton Odilon Rego da Rocha, líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da Inclusão, INCLUDERE.

Adenopatia cervical tuberculosa em crianças: aspectos epidemiológicos, clínicos e laboratoriais

A tuberculose constitui um sério problema de saúde pública, sendo o M. tuberculosis o principal agente da doença no Brasil. Entre as formas extra pulmonares, a ganglionar periférica é uma das mais freqüentes na infância, apesar de pouco estudada. Com o objetivo de avaliar a incidência e conhecer os aspectos epidemiológicos, clínicos e laboratoriais da tuberculose ganglionar foram atendidas no ambulatório do Hospital Ofir Loiola, no período de janeiro de 1995 a dezembro de 1996, 73 crianças entre 0-14 anos, de ambos os sexos, portadoras de linfadenopatia cervical. A amostra foi dividida em dois grupos: o primeiro constituído por 61 crianças com adenopatias de outras etiologias e o segundo formado de 12 pacientes com etiologia tuberculosa. Nesse período, para as adenopatias tuberculosas, a taxa anual de incidência na área metropolitana de Belém, por 100 mil habitantes, foi de 1,03 e para o grupo de outras etiologias a incidência foi de 4,27 e 6,15 para os anos de 1995 e 1996, respectivamente. Verificou-se que a maioria das adenopatias na infância foram inespecíficas (64,4%), entretanto, quando consideradas somente as de etiologia conhecida, o risco relativo de ser tuberculose foi de 1,17. A análise comparativa entre os dois grupos não revelou diferença estatisticamente significativa no que tange à faixa etária, sexo, estado nutricional, apresentação clínica inicial, cadeias ganglionares comprometidas e características dos linfonodos. Em ambos foi observado maior incidência em pré-escolares e no sexo masculino. O comprometimento do estado nutricional pode ter contribuído para o aumento da morbidade em 41,7% dos casos de tuberculose. A presença de massa cervical constitui a queixa principal nos dois grupos embora durante o exame tenha sido constatado comprometimento ganglionar generalizado em 75,1% das crianças com adenopatia tuberculosa. Quanto à duração dos sintomas, os casos de adenopatia tuberculosa foram atendidos a partir do primeiro mês de doença e tiveram como manifestação clínica abscesso frio em 25% dos casos. A fonte de infecção foi identificada em 1/3 dos pacientes. A reação tuberculínica com leitura >10mm foi positiva em 63,6% das crianças tuberculosas. Entre os exames bacteriológicos realizados, a cultura constituiu o elemento fundamental para o diagnóstico de tuberculose, obtendo-se 100% de positividade nos exames realizados; a baciloscopia foi de menor importância. O exame histopatológico com lesão granulomatosa compatível com tuberculose foi observado em 88,9% dos casos. O comprometimento pulmonar associado esteve presente em 27, 3% das crianças tuberculosas. A resposta à terapêutica com esquema padronizado pelo Ministério da Saúde foi satisfatória, não tendo sido observados efeitos colaterais aos medicamentos utilizados.

José Veríssimo: ciência e educação feminina no século XIX

O trabalho tem por objetivo examinar o pensamento do escritor paraense José Veríssimo no que diz respeito aos estudos das ciências naturais e as suas ideias sobre educação científica feminina na transição do século XIX para o século XX, momento da transição do regime imperial para o republicano. Esse período foi selecionado, por ser o momento em que José Veríssimo escreveu seus livros e textos, como o livro A Educação Nacional, publicado em 1890, acerca da educação no país. Entusiasmado pelas idéias positivistas, evolucionistas e pelo republicanismo, o autor examina como se encontrava o estudo das ciências naturais na época de transição, já que para as doutrinas elencadas por Veríssimo era importante que escola tivesse um papel “iluminador” da sociedade e isso seria obtido através das ciências. Em seguida examino como a reforma na educação nacional ansiada por Veríssimo influenciou no modelo de ensino científico no qual a mulher brasileira deveria se submetida por ser a primeira educadora dos filhos. O autor indica um currículo a ser ensinado às mulheres para que melhor aprendessem as ciências. A pesquisa então assume relevância para a história da educação científica brasileira, já que contribui para conhecer as ideias de educação de José Veríssimo, um dos escritores brasileiros que mais se empenhou em fazer no país um elo entre o progresso e a educação.

A dinâmica territorial da fronteira Amapá - Guiana Francesa sob a influência da integração: 1995 a 2007

O interesse em estudar a fronteira internacional entre Brasil e Guiana Francesa deriva das implicações do processo de transformações sócio espaciais decorrentes da dinâmica fronteiriça na região. O interesse do Governo Federal e Estado do Amapá, tanto os anteriores como os atuais, em estimular maior articulação com os vizinhos guianenses torna estratégico o estudo dos elementos que compõem a dinâmica territorial transfronteiriça, particularmente no município de Oiapoque, onde tensões fronteiriças com a Guiana Francesa, o asfaltamento da BR 156 que liga Macapá à Oiapoque e o projeto de construção da ponte sobre o Rio Oiapoque, exigem um conhecimento mais detalhado que possa subsidiar políticas públicas específicas, bem como uma leitura crítica acerca da realidade geográfica daquele município. Nessa perspectiva é realizada uma abordagem dos principais atos políticos, sócio-econômicos e ambientais desenvolvidos no âmbito da cooperação transfronteiriça entre Brasil/Amapá e França/Guiana Francesa, no período de 1995 a 2007.

Autoavaliação institucional: a realidade da CPA na prática do SINAES

Esta pesquisa surgiu pela necessidade de conhecimento acerca do trabalho realizado no processo de avaliação interna de instituições federais de ensino superior. Este tipo de trabalho vem sendo realizado desde a década de 1990, por meio de várias políticas públicas traduzidas em programas que pudessem avaliar a qualidade da educação superior devido ao aumento no quantitativo de instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Desta forma, hoje, não mais se discute a implementação de um processo avaliativo, mas a forma que deve ser trabalhado nas instituições de ensino superior. A política mais atual nesta temática se traduz no sistema nacional de avaliação da educação superior (SINAES), instituído pela Lei 10.861/2004, o qual tornou obrigatória, dentre outras, a autoavaliação institucional, a ser realizada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), também de caráter obrigatória, constante no Art. 11º da lei do SINAES. Este estudo faz parte do questionamento acerca do trabalho da CPA, de modo que a sua constituição, sua localização na estrutura organizacional e a metodologia utilizada pela CPA poderiam influenciar no resultado final, que é o relatório de autoavaliação institucional, utilizado pelo sistema e-MEC e pelas comissões de avaliação externas. O objetivo foi analisar as CPAs de três instituições federais de ensino superior, escolhidas por sua experiência na temática, quanto: à composição, tanto no quantitativo quanto na categoria de seus membros; à localização da CPA na estrutura organizacional, de modo a verificar seu grau de autonomia; e à metodologia utilizada pelas CPAs na condução do processo avaliativo. Partiu-se do pressuposto que essas variáveis, quando aplicadas em cada instituição, poderiam levar a formas de trabalho e resultados diferenciados. Para tanto, optou-se por um Estudo de Caso, com predominância na pesquisa qualitativa, utilizando: pesquisa bibliográfica, com autores da teoria geral dos sistemas e avaliação; pesquisa documental; e entrevistas junto aos presidentes das CPAs das instituições analisadas. Chegou-se à conclusão que, embora os resultados possam ser diferentes em termos de qualidade dos relatórios, problemas em relação à autonomia, hierarquia e ao reconhecimento da CPA frente aos outros órgãos da administração superior, à relação avaliação e planejamento e à instituição de uma cultura de avaliação são observados nas três instituições estudadas.

Inversão gravimétrica rápida do relevo do embasamento aplicando o funcional da variação total

Apresentamos um novo método de inversão linear bidimensional de dados gravimétricos produzidos por bacias sedimentares com relevo do embasamento descontínuo. O método desenvolvido utiliza um modelo interpretativo formado por um conjunto de fitas horizontais bidimensionais justapostas cujas espessuras são os parâmetros a serem estimados. O contraste de densidade entre o embasamento e os sedimentos é presumido constante e conhecido. As estimativas das espessuras foram estabilizadas com o funcional da Variação Total (VT) que permite soluções apresentando descontinuidades locais no relevo do embasamento. As estimativas do relevo são obtidas através da resolução de um sistema de equações lineares, resolvido na norma L₁. Como métodos lineares subestimam as estimativas de profundidade do embasamento de bacias maiores que cerca de 500 m, amplificamos as estimativas de profundidade através da modificação da matriz associada ao modelo interpretativo de fitas. As estimativas obtidas através deste procedimento são em geral ligeiramente superestimadas. Desse modo, elas são corrigidas através de uma correção definida pela expressão da placa Bouguer. Testes em dados sintéticos e reais produziram resultados comparáveis aos produzidos pelo método não linear, mas exigiram menor tempo computacional. A razão R entre os tempos exigidos pelo método não linear e o método proposto cresce com o número de observações e parâmetros. Por exemplo, para 60 observações e 60 parâmetros, R é igual a 4, enquanto para 2500 observações e 2500 parâmetros R cresce para 16,8. O método proposto e o método de inversão não linear foram aplicados também em dados reais do Steptoe Valley, Nevada, Estados Unidos, e da ponte do POEMA, no Campus do Guamá em Belém, produzindo soluções similares às obtidas com o método não linear exigindo menor tempo computacional.

A sociedade da informação no Brasil: um ensaio sobre os desafios do Estado

Aborda os desafios do Estado na consolidação de uma sociedade da informação no Brasil. Esses desafios são representados pelo analfabetismo, pela necessidade de capacitação dos recursos humanos da burocracia do Estado e pela dificuldade do cidadão comum ao acesso às tecnologias de informação. Entende que a sociedade da informação é algo ambivalente para o Estado brasileiro. Ela representa os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento em uma ordem informacional, caracterizada pela velocidade das mudanças no contexto da sociedade contemporânea. Portanto, o Estado precisa elaborar e aplicar políticas públicas comprometidas com a real superação desses desafios, para a construção de uma sociedade da informação mais eqüitativa no Brasil.