17 resultados para Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
Esta pesquisa trata da Qualidade de Vida no Trabalho, um estudo realizado a partir dos documentos publicados sobre as ações e programas propostos pela Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida da Universidade Federal do Pará, destinados aos seus servidores. O objetivo geral foi levantar documentos que dessem conta da história de criação da DSQV, explicitando sua ligação com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da UFPA observando-se o alcance das ações propostas em número de servidores atendidos por esses programas. Tomou-se por especificidades descrever o percurso traçado pela DSQV a partir do seu surgimento no ano de 2005, até alcançar as ações e programas propostos para 2010. Fazer levantamento da legislação federal voltada à garantia de benefícios que contribuam para a qualidade de vida dos servidores públicos e analisar a proporção tomada pelas ações e programas implantados pela DSQV, no que concerne ao número de servidores alcançados. A escolha do campo e população deu-se, a princípio, em função do próprio programa de mestrado ser destinado aos servidores dessa organização e ter como foco pesquisa na área da administração pública, sugerindo como lócus essa universidade. A pesquisa caracteriza-se de um estudo exploratório e descritivo, baseado em dados de fundamentação teórica a respeito do tema e documental, analisando os relatórios de gestão entre os anos de 2006 a 2010 na PROGEP/DSQV/UFPA. Os resultados obtidos apontam para ações desenvolvidas pelas coordenadorias que compõem a DSQV, no qual o destaque são os atendimentos feitos pela Coordenadoria de Vigilância à Saúde do Servidor através do SIASS com a realização de perícia multidisciplinar implantada em 2010, o que é um diferencial nessa atividade, bem como, os afastamentos de servidores por adoecimento, por meio das varáveis gênero, lotação e natureza da perícia. Também foram levantadas as ações realizadas pelas Coordenadorias de Apoio Psicossocial e Qualidade de Vida e Responsabilidade Social, para análise do alcance de cada uma delas em número de ações e programas existentes e de servidores atendidos. A pesquisa buscou ainda analisar os valores propostos por cada setor investigado a fim de deslindar do ponto de vista da axiologia, ou seja, da filosofia o sentido da presença de cada um desses valores como um fator a ser compartilhado pelos servidores da Universidade Federal do Pará.
Resumo:
A hepatite C é um dos principais problemas de saúde pública no Brasil e no mundo, tendo alta prevalência em algumas populações específicas, inclusive em pacientes com insuficiência renal crônica, submetidos à hemodiálise. A disseminação do Vírus da Hepatite C (VHC) neste ambiente pode estar relacionada a diversos fatores, como transfusões sanguíneas freqüentes, tempo de duração do tratamento, compartilhamento de máquinas, cateteres e linhas de diálise, e à dificuldade do diagnóstico da infecção, sobretudo nas fases iniciais, quando ainda não ocorreu a soroconversão de anticorpos (anti-VHC). O objetivo deste trabalho foi descrever a soroprevalência de anti-VHC em pacientes renais crônicos submetidos à hemodiálise no Estado do Amapá, e correlacioná-los com os fatores de risco. Para este fim, foram avaliados 103 prontuários de pacientes do serviço de hemodiálise da unidade de nefrologia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, em Macapá, Amapá, em dezembro de 2007. Os resultados das sorologias para o anti-HCV foram relacionados com os fatores de risco. Os resultados mostraram baixa prevalência de anti-VHC (4,8%), concluindo-se, estarem relacionados à baixa freqüência de transfusões sanguíneas, ao diagnóstico precoce da soroconversão, à não reutilização de máquinas e insumos, à adoção de “boas práticas” nos procedimentos e ao não compartilhamento de frações de injetáveis.
Resumo:
A Borreliose de Lyme é uma doença multissistêmica causada pela espiroqueta Borrelia burgdorferi latu sensu e transmitida por carrapatos ixodideos, acometendo seres humanos e animais domésticos, tendo como reservatórios naturais os animais silvestres, sendo ainda considerada uma zoonose de ampla distribuição geográfica. Foram coletadas 300 amostras sanguíneas de eqüinos aparentemente sadios, procedentes dos municípios de Ananideua, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba e Santa Izabel do Pará da mesorregião metropolitana de Belém – Pará. O sangue foi coletado pela veia jugular e os soros foram analisados através do ensaio de imunoadsorção enzimática (ELISA) indireto no Laboratório de Doenças Parasitárias na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. O objetivo do trabalho foi verificar a soroepidemiologia da Borrelia burgdorferi na mesorregião metropolitana de Belém. A freqüência de soropositividade foi de 26,67% (n=80), sendo 72 (24%) com título de 1:800, seis (2%) a 1:1600 e dois (0,6%) a 1:3200. A soropositividade entre os sexos foram valores aproximados sendo 13,67% nas fêmeas e 13% nos machos. A freqüência entre os animais de raças e mestiços foram 9% e 18%, respectivamente. Não houve diferença significativa de animais soropositivos quanto aos municípios, sexo, raça e faixa etária. A freqüência encontrada corrobora a hipótese da ocorrência de Borrelia sp. na região estudada.
Resumo:
O Sambaqui do Moa é um sítio arqueológico localizado em Itaúna, Saquarema, litoral do Estado do Rio de Janeiro. Três momentos de ocupação foram reconhecidos neste sítio: o estrato 3 na base correspondente ao início da ocupação deste sítio; o 2, intermediário, aponta para uma ocupação mais intensa, com grande concentração de carapaças de moluscos, ossos de peixes e sepultamentos humanos; e o 1, o mais superficial, relacionado à última ocupação. Para identificar as condições ambientais de desenvolvimento do Sambaqui do Moa foram coletadas amostras de sedimentos e material zooarqueológico nestes três estratos. O material zooarqueológico está representado por restos microscópicos de peixes (ictiólitos), compostos por microdentes com diferentes morfologias: caninos, incisivos e molares. Os sedimentos segundo análises por DRX são constituídos além de quartzo e caulinita, calcita, aragonita e por fluorapatita. Este último é o principal mineral do material zooarqueológico, enquanto calcita e aragonita refletem os restos de conchas contidos neles, abundantes no sítio. As análises mineralógicas foram confirmadas pelas análises químicas, em que os teores elevados de P2O5, CaO e PF (H2O, CO2), respondem pela fluorapatita, calcita e aragonita. Modificações químicas representadas pelas variações nos conteúdos de C e P nos microdentes sugerem que estes experimentaram mineralização, num processo inicial de fossilização, pósdeposição. Os dados de isótopos estáveis 13C e 15N permitiram definir a fonte de matéria orgânica do sambaqui do Moa como marinha/salobra, em que a vegetação representava-se, predominantemente, por plantas do tipo C3 de floresta tropical. As razões 87Sr/86Sr nos ictiólitos confirmam que o ambiente no entorno do sambaqui tenha sido estuarino. A morfologia dentária permitiu reconhecer cinco famílias até então não registradas para o sítio, como Labridae, Serranidae, Ariidae, Erythrinidae e Characidae, que confirmam o ambiente estuarino. A idade do sambaqui do Moa por datação radiocarbono a partir dos sedimentos mostrou perturbação no estrato 2, ocasionando a inversão das idades entre os estratos o que pode ser justificado por processos de formação e/ou mudanças dos rios que modificaram as configurações geológico-geomorfológicas da área. Outra explicação poderia ser a interferência humana, devido ao grande número de enterramentos (mais de 30), tenha perturbado a ordem dos momentos de ocupação do sambaqui do Moa, além de possíveis processos erosivos. O sambaqui do Moa se instalou, portanto, em uma área de transição marinho-estuarina.
Resumo:
Aborda o impacto da 1 Reforma Bancária no Pará entre 1964 e 1974 e a institucionalização do Estado Autoritário pelo Regime Militar pós-64. O Estado Autoritário, justamente com políticas de controle social e fechamento político contribuiu para um arrocho salarial, controlando reivindicações e reações dos trabalhadores. Com o cenário da Reforma Bancária, os bancos tiveram que se adaptar ao novo formato do sistema com aumento de capital e mais adiante se desenvolveu um clima propício à reivindicação englobando a luta dos trabalhadores ao longo de várias etapas. Fruto de uma tradição anterior, a experiência de classe presente na prática de movimento sindical assumiu a mediação nas negociações junto aos representantes do Estado.
A polêmica como interincompreensão no discurso da política acadêmica da Universidade Federal do Pará
Resumo:
As universidades, além de suas atribuições constitucionalmente previstas de ensino, de pesquisa e de extensão, possuem um 'quarto elemento essencial e indissociável dos outros três, concretizado na intensa prática política desenvolvida no ambiente acadêmico. Dada a existência desse fator, a presente pesquisa examina o fenômeno da polêmica como elemento de interincompreensão nos confrontos da política acadêmica na Universidade Federal do Pará (UFPA), com base no suporte teórico principal de Maingueneau (2005), observando-se como se estabelece essa relação de interincompreensão, analisando os simulacros que cada sujeito constrói do seu interlocutor e de si mesmo. Constituem o corpus deste trabalho, de um lado, as notas das três entidades acadêmicas da UFPA, quais sejam o Diretório Central dos Estudantes - DCE, a Associação dos Docentes da UFP A - Adufpa e o Sindicato dos Trabalhadores da UFP A - Sintufpa, que representam, respectivamente, estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos; e, de outro, as notas da Administração Superior. Essas notas referem-se à tomada da Reitoria, pelos estudantes, ocorrida em junho de 2007, motivada, segundo nota da entidade estudantil (Anexo 3A), por não terem sido atendidas suas reivindicações, relacionadas a problemas acadêmicos diversos. A pesquisa é desenvolvida em uma perspectiva discursiva, cuja metodologia compreende um objetivo geral, que é identificar os simulacros que se constroem na política acadêmica da UFP A. Para tanto, nos valemos de quatro frentes de pesquisa, materializadas em objetivos específicos, a saber: 1. Investigar o contexto dessa política; 2. Resgatar o vocabulário constitutivo da material idade discursiva, observando as ações, referidas por meio de verbos e nomes, e as caracterizações, efetuadas por meio de adjetivações e nomes; 3. Identificar as marcas da heterogeneidade mostrada; 4. Capturar os flagrantes de infração ao "código dogmático" da prática política. Ao longo das notas, no embate discursivo que se desenvolve, percebemos o chamado "diálogo de surdos", em que não se vislumbra a possibilidade de os adversários reverem seus posicionamentos.
Resumo:
Esta dissertação trata de uma análise sobre as estratégias de pequenos produtores rurais organizados em cooperativas na busca da garantia de trabalho e renda, no município de Cametá, Pará. De tal modo, considerou-se, inicialmente, as influências pelas condições de inserção social, produtiva e econômica e o incentivo pela Prelazia e instituições de assessoria que reforçam essa organização. Nesse trajeto, o Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais motivaram lutas reivindicatórias para a melhoria das condições socioeconômicas locais em Cametá. As reflexões teóricas e a realidade prática, desses autores, mostram que as relações de promoção vêm sendo articuladas na perspectiva das transformações que tem impactado esse município, as quais foram agravadas desde a implantação dos grandes projetos na Amazônia, a exemplo da implantação da Hidrelétrica de Tucuruí, que alterou significativamente o modo de vida dessa população. Dessa forma, os trabalhadores rurais, organizados coletivamente, passaram a atuar pela superação dessas dificuldades, através de atividades produtivas como estratégia de desenvolvimento local sustentável, evidenciando a garantia de instrumentos para a produção e comercialização de frutos, com ênfase no açaí, mas também em outros produtos como a farinha de mandioca e recentemente as sementes oleaginosas. Portanto, desenvolve-se uma caracterização sócio-produtiva de Cametá, analisa-se o surgimento do STR - Cametá, a criação da CART, particularizando sua relação às estratégias de comercialização em rede por meio da organização do Consórcio de Comercialização e da Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - FECAFES como instrumento de valorização produtiva estratégica à organização dos pequenos produtores rurais de Cametá.
Resumo:
O Estatuto do Magistério de Belém, que regulamenta a carreira e, portanto, a vida funcional dos profissionais da educação é o tema desta pesquisa, que tem como objetivo analisar as políticas implementadas para a carreira docente e suas implicações para o desenvolvimento do trabalho do docente, em Belém (estado do Pará), nos anos de 1997 a 2004. Esse período é considerado relevante, na pesquisa, porque a prefeitura de Belém esteve sob o comando de um governo que se autodenominou governo do povo, que, para as finalidades deste estudo, chamamos governo de frente popular. Este apresentou, entre outros, um programa que apontava para a valorização dos profissionais da educação, com ênfase nas garantias do Estatuto do Magistério, ao mesmo tempo em que sofreu pressões por parte desses profissionais pelo cumprimento de direitos contidos no referido Estatuto. Para analisar as políticas sobre a carreira docente emanadas desse tipo de governo, no período de referência, buscamos compreender, de um lado, o macro contexto de uma realidade de crise do sistema capitalista, a inserção do Brasil nessa realidade, e a realização de contra-reformas no Estado brasileiro orientadas para auxiliar na superação dessas crises. De outro, compreender a concepção e o papel de um governo de frente popular, as influências das citadas contra-reformas em suas políticas, a localização política e econômica de tal gestão, construindo, assim, o entendimento dos efeitos da dinâmica desses fatores sobre o trabalho docente, em Belém. Assim, os objetivos específicos que definimos para a investigação foram: 1) identificar as conseqüências da crise sistêmica do capital e do papel do Estado no processo de trabalho docente; 2) analisar as contra-reformas do Estado brasileiro, a partir de 1990, e os seus efeitos sobre o trabalho docente; 3) identificar algumas características do governo de Frente Popular, em Belém, e suas perspectivas programáticas para a valorização dos profissionais da educação; 4) avaliar as políticas emanadas por tal governo e os efeitos de sua implementação para a carreira docente, em Belém. Partimos da análise histórica do fenômeno estudado, fundamentando-nos nas elaborações de Antunes (1995; 1999; 2004), Brzezinski (2007), Chesnais (1996), Engels (1977),Enguita (1991), Lênin (1986; 1986a), Marx (1980), Maués (2003; 2005; 2006), Moreno (2003; 2003a), Oliveira (2003), entre outros. Valemo-nos, ainda, de documentos jurídicos e governamentais, bem como de publicações do movimento docente, como os da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), que nos permitiram compreender as categorias de análise carreira, remuneração, formação e condições físicas do trabalho no espaço educacional. Coletamos dados e informações documentais e empíricos, buscando algumas respostas que permitissem identificar, mesmo nas relações contraditórias apresentadas, as políticas que envolveram a carreira docente, o governo de frente popular e o movimento docente. Por isso, os sujeitos das entrevistas semiestruturadas foram selecionados em função de sua localização funcional e política. Funcional, no caso dos sete profissionais da educação e de um representante do governo que exercia função de coordenação, na Secretaria Municipal de Educação; e pela atuação política e sindical no movimento docente organizado no SINTEPP, em entrevista com dois de seus dirigentes. A partir do referencial bibliográfico e dos procedimentos metodológicos indicados, pudemos concluir que o cumprimento de direitos contidos no Estatuto do Magistério de Belém possibilitaria o desenvolvimento e a valorização da carreira docente, sobretudo quanto a salário e condições físicas de trabalho, ressaltando que o período analisado foi de efervescência sindical e política sobre as demandas dos profissionais da educação que buscaram assegurar seus direitos na realidade de um governo considerado progressista.
Resumo:
O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.
Resumo:
Esse estudo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou os contratos estabelecidos, no período de 2000 a 2008, entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e prefeituras do interior do estado do Pará, para a oferta de cursos de licenciatura plena, financiado com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para os professores das redes municipais de ensino. Para compreender essa problemática, elaboramos os seguintes questionamentos: Como está estruturada a política de financiamento implementada pelo governo federal, para as IFES, ao longo desse período, e quais são as suas relações com a reforma do Estado e da Educação Superior, no país? Qual a política de financiamento do processo de interiorização da Universidade Federal do Pará e qual a sua relação com a política de oferta de cursos de contrato? Qual o montante dos recursos públicos municipais provenientes dos contratos celebrados entre Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado, no período destacado? Como foram aplicados os recursos advindos dos contratos celebrados entre a Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado?Adotamos como metodologia a abordagem quanti-qualitativa e utilizamos dados documentais. Como resultado, percebemos que, a Reforma do Estado, resultante da crise financeira do capital, implicou em reconfigurações do papel do Estado na educação, especialmente no que tange à legislação da educação superior e à política de financiamento para esse nível de ensino. Por isso, a universidade pública brasileira vive uma crise institucional, que se manifesta, especialmente, na estagnação orçamentária dos recursos do Governo Federal para sua manutenção. Os recursos disponibilizados pelo fundo público federal para custearem as despesas com Educação Superior não têm dado conta da crescente demanda de jovens que buscam esse nível de ensino. Ficou evidenciado na pesquisa que os cursos de contrato são uma estratégia de qualificação de profissionais locais com complementação de recursos para manutenção dos campi do interior e para complementação salarial dos professores que atuam nesses cursos.
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O Guarani, de José de Alencar, publicado em 1857 nas folhas do Diário do Rio de Janeiro, foi um grande sucesso sob a forma do folhetim. Nesse período, de grandes modificações e contrastes no Brasil do Segundo Reinado, o público leitor do brasileiro estava em formação, embora já apreciasse o gênero do romance e também do romance-folhetim. Nesse contexto, O Guarani foi amplamente aclamado pelo público, o qual pareceu encontrar na obra uma correspondência para suas expectativas de conhecer uma literatura nacional. Nessa pesquisa, se pretende mostrar O Guarani como um grande sucesso no século XIX e ainda demonstrar que a obra permanece atemporal, atraindo o interesse do público.
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As formas organizativas de trabalho nas empresas vêm sofrendo profundas mudanças durante o final do século XX e início do século XXI, dificultando a luta em torno dos interesses dos trabalhadores e da sociedade em geral. Neste contexto, o objetivo deste estudo é analisar as particularidades da situação atual na organização política dos trabalhadores da Albras, a partir das transformações ocorridas nesta empresa, e de que forma repercute no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas do Estado do Pará-SIMETAL. Deste modo, pretende-se compreender os desafios postos para a ação coletiva dos trabalhadores diante de uma nova reestruturação dentro do capitalismo industrial.
Resumo:
No presente trabalho, são discutidas questões relacionadas à verificação e à análise do nível de serviço logístico, prestado pelo Estado, na execução de perícias criminais de engenharia civil. Foram considerados fatores como equipamentos e meios de transporte utilizados, qualificação dos profissionais envolvidos, padronização de procedimentos adotados e a emissão de laudos periciais. O objetivo é a obtenção de diretrizes na atividade estudada, através da identificação das possíveis oportunidades de melhoria existentes na gestão desta área da Criminalística, considerando-se os componentes de desempenho logísticos relacionados aos fatores chaves: estoque, transporte, instalações e informação. A estratégia de pesquisa utilizada foi o estudo de caso, com o emprego de relatórios estatísticos e entrevistas semi-estruturadas aos gestores do órgão responsável pela atividade pericial no Pará. Quanto aos resultados obtidos, ao se analisar o conteúdo das entrevistas realizadas, observou-se que as hipóteses de trabalho apresentavam correlação com algumas das diretrizes logísticas elaboradas, tais como o aumento na eficiência do nível de serviço logístico na atividade estudada através da adoção de procedimentos operacionais padronizados.
Resumo:
Estudo da dimensão informacional do setor de saneamento básico, com o objetivo de analisar a qualidade da informação disponível em fontes de informação utilizadas no planejamento do setor. Para isso, foram analisadas as bases governamentais de informação, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2009 (SNIS), a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (PNAD) e o Censo Demográfico 2010, no âmbito nacional, e o Serviço de Informação do Estado do Pará 2009 (SIE). A análise foi realizada por meio do Diagrama de Pareto, do Diagrama de causa e efeito de Ishikawa e dos atributos de informação de atualidade, abrangência, confiabilidade, precisão e pertinência, sendo, ainda, investigada a opinião de especialistas do setor. Nos 15 problemas evidenciados na redução da qualidade da informação em saneamento básico, cinco deles são considerados vitais e influenciam os demais problemas, sendo eles: a) falta de interação com outras áreas; b) periodicidade inadequada de disseminação das informações; c) falta de detalhamento da informação; d) forma de coleta inadequada; e) organização da informação inadequada. A partir da constatação das fragilidades na dimensão informacional em saneamento básico, foi analisada a informação utilizada em dois instrumentos de planejamento do setor, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e o Plano Plurianual 2008/2011, do estado do Pará (PPA 2008/2011). A conclusão desta tese é que, no momento, as informações disponibilizadas para o planejamento do setor são desatualizadas, incompletas, imprecisas, não pertinentes e não confiáveis. Com isso, foram recomendadas ações de inteligência estratégica para melhorar a qualidade da informação do setor, definindo-se o quê e onde coletar, como sistematizar, analisar, disseminar, avaliar e monitorar as informações, visando contribuir para o planejamento, definição de investimentos, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, que tem como um dos princípios fundamentais a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento básico.
Resumo:
As dermatofitoses são infecções superficiais capazes de produzir lesões em tecidos queratinizados como pele, pêlo e unhas e estão entre as micoses mais freqüentes que acometem o homem. Quanto ao hospedeiro preferencial e habitat natural, os hermatófitos são classificados em antropofílicos, zoofílicos e geofílicos e são conhecidos três gêneros: Trichophyton, Microsporum e Epidermophyton. A tinea capitis é uma doença infecto-contagiosa causada por dermatófitos dos gêneros Trichophyton e Microsporum, de ocorrência predominante na infância e rara após a adolescência. Pode ser dividida em: tinha favosa, favus ou favo, tinha tricofítica e tinha microspórica. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a prevalência de tinea capitis em pacientes atendidos no Serviço de Dermatologia do Departamento de Patologia Tropical / Centro de Ciências da Saúde / Universidade Federal do Pará, no período de janeiro de 1999 a junho de 2004. Todos os pacientes com suspeita clínica da doença foram encaminhados ao Setor de Micologia para realização do exame micológico direto usando clarificador KOH 20% e cultura em Ágar Sabouraud. Foram observados 324 casos de tinea capitis, e analisados apenas 308. Destes, o sexo mais acometido foi o feminino, com 222 casos (72,1%), a faixa etária mais acometida foi de 0 a 12 anos (270 casos), com predomínio estatisticamente significante do sexo feminino em 69,6% dos pacientes em idade infantil. Entre os adultos, o sexo mais acometido foi também o feminino com 34 casos (89,5%). O agente etiológico mais freqüente foi o Trichophyton tonsurans (75,8%), seguido do Microsporum canis isolado em 17,7% dos casos. Os resultados demonstraram o predomínio de tinea capitis em crianças em idade escolar e que a espécie antropofilica Trichophyton tonsurans foi o agente mais comum de lesões no couro cabeludo.