Da fala das ruas à fala dos tribunais: a retórica jurídica e seus impactos nas relações sociais

O trabalho apresenta o universo da linguagem jurídica sob o ponto de vista da semiótica do direito. Traz à análise as formulações argumentativas traduzidas pela retórica e visa mostrar como estas estabelecem tensões sociais a partir da relação que envolve os vários componentes do discurso do direito que se encontram nas funções de legitimação, neutralização, dominação, e delimitação da ordem idealizada pelo Estado. Faz uma análise do discurso e da retórica, à luz da racionalidade e da fundamentação que servem à legitimação exercida pela norma a partir do exame de material processual arquivado em sede de diversos órgãos da justiça na capital, Belém, e em alguns municípios no Pará, e em entrevistas. Tem como referência as contradições entre o sistema de racionalidade jurídica e a forma como o mesmo ganha vida no plano da concreção, identifica como a produção do direito remete à questão da democracia e do Estado de direito, concebidos pelo discurso, que pode aproximar ou afastar a justiça do cidadão.

A presença inglesa no Brasil e sua influência nas obras de escritores brasileiros do século XIX

Esta dissertação tem por objetivo investigar a presença dos escritores ingleses nas obras de escritores brasileiros do século XIX. Os romancistas ingleses que se destacaram na Inglaterra do século XVIII foram Daniel Defoe, Samuel Richardson e Henry Fielding. Eles contribuíram para ascensão e consolidação do romance como gênero literário. No Brasil, o romance desenvolveu-se com maior liberdade e atraiu o público leitor. O novo público começa a ler romances que recriavam a cidade, as ruas e a vida de uma classe social emergente: a burguesia. O novo gênero que surgiu na Inglaterra promoveu o crescimento do comércio, a proliferação de revistas e jornais, de cunho popular e literário. Os escritores brasileiros como José de Alencar e Machado de Assis sofreram influências dos escritores ingleses, no entanto, essa influência não foi refletida somente nos romances desses escritores, foi sentida também nos negócios, na cultura e na vida social do Brasil. Alguns exemplos dessa presença são igualmente revelados nas obras de Machado de Assis por meio das citações, das referências e das alusões. Machado de Assis, sempre quando possível, faz referências aos escritores ingleses tanto dos séculos XVI e XVIII quanto do século XIX, tais como Shakespeare, Swift, Fielding. Sterne, Lamb e Dickens entre outros romancistas ingleses.

Feiras em Altamira, Pará: confluência de universos de significação

Os produtos agrícolas originários dos travessões e das margens ao longo da rodovia Transamazônica são expostos e vendidos, em Altamira, na Feira Livre Municipal, Feira do Produtor e Feira da Brasília. As duas primeiras são contíguas e dificilmente distinguíveis uma da outra, localizadas no centro comercial da cidade e conhecidas na linguagem corrente como Mercado Municipal. Têm o seu ponto alto no sábado, com fraca movimentação durante a semana. A terceira, localizada no bairro Brasília, espalhase por uma das ruas principais de Altamira, a Abel Figueiredo, e oferece produtos variados ao público, nas manhãs de domingo. Mais do que pontos de venda, são espaços de vida social e de expressão de gestão dos recursos naturais, seja pelo extrativismo, seja por processos produtivos instalados em contextos definidos. Neste artigo descrevemos suas características estruturais, exercício que pressupõe a análise das relações sociais e econômicas que ali se desenvolvem.

O ambiente no olhar de alunos em diferentes momentos de escolarização

Evidencia quais as concepções de ambientes de estudantes de diferentes momentos de escolarização. Objetiva caracterizar essas concepções entre 181 alunos distribuídos entre 5ª e 8ª séries (Ensino Fundamental), 3º ano/Convênio (Ensino Médio) e discentes de 4º semestre e concluintes de cursos de Pedagogia (Ensino Superior), além de investigar possíveis distinções de complexidade, conforme o grau de escolarização dos sujeitos. A análise das respostas ao questionário aplicado evidencia que concepções de ambiente configuram-se como representações sociais, pois estão na base tanto da elaboração de comportamentos quanto da comunicação entre as pessoas, revelando valores e experiências culturais socialmente estruturadas. Em decorrência do caráter representacional de ambiente identifica, entre os sujeitos, compreensões que não se diferenciam em complexidade. Assim, percebe-se dois entendimentos predominantes, influenciados pela mídia e práxis escolar: o ambiente onde vivo, estou e vou, local em que nossa interage entre si e com os demais componentes; o ambiente como manancial de vida, propiciador de elementos essencialmente naturais, que asseguram a vida. Duas categorizações emergem dessas concepções: o ambiente universal, com fronteiras que podem extrapolar a Biosfera, pleno de paz e harmonia, composto por todas as inter-relações entre fatores biológicos, físicos e químicos; o ambiente do homem, onde estão nossas cidades, casas, escolas, ruas e praças, substrato da existência humana, tendo cultura e tecnologia mediando as inter-relações ambientais. Constata que os sujeitos se sentem privilegiados por integrarem a espécie capaz de preservar, ou não, o ambiente. Este antropocentrismo se faz presente até em intenções de cuidado e manutenção, pois se quer conservar aquilo que assegura nossa existência. Trata-se de um dado relevante para orientar ações que privilegiem um tipo de Educação em Ciências voltada para a busca do equilíbrio de nossas relações ambientais.

As "Bonecas" da pista no horizonte da cidadania: uma jornada no cotidiano travesti em Belém (PA)

O presente trabalho é um estudo sobre as travestis que vivem da prostituição nas ruas de Belém, estado do Pará. A atividade venal que lhes garante o sustento é reconhecidamente praticada nas avenidas Almirante Barroso e Assis de Vasconcelos, localizadas respectivamente nos bairros do Marco e da Campina. Essas vias públicas funcionam como dois importantes corredores de tráfego de veículos da cidade, sendo por isso ideais para o trottoir. Os dados empíricos coletados através de entrevistas e as notas de campo serviram ao propósito de conhecer a realidade em que vivem essas profissionais do sexo, o que consolida como hipótese a idéia de que seu gênero andrógino as tornam sujeitos sócio-desvalorizados com implicações diretas na sua cidadania.Uma evidência nesse sentido é a carência de políticas públicas concernentes a esse segmento social que se enquadra no conceito de homossexualidade, enquanto categoria mais genérica para aplicar o desejo e o amor entre os do mesmo sexo. Tanto ao nóvel local quanto nacional, verificam-se algumas tentativas de implementação de políticas públicas na forma de leis antidiscriminatórias que objetivam beneficiar não só aos gays, como também às lésbicas e às travestis, porém estas têm sido alvo de resistências de parlamentares contrários ao avanço da cidadania desses sujeitos. Entre outras coisas, constatou-se nessa direção que a construção da cidadania para as travestis na cidade está dependendo da atuação do Movimento Homossexual de Belém (MHB) na mobilização política por direitos, uma vez que elas não se encontram organizadas tal como ocorre em outras capitais brasileiras. Por conseguinte, entende-se que há muito a avançar nas garantias sociais e civis para que esses sujeitos andróginos, popularmente chamados de "bonecas", possam tornar-se cidadãos de direito e de fato.

Diferenças de gêneros nos grupos de brincadeira na rua: a hipótese de aproximação unilateral

Este estudo investigou aspectos da diferenciação sexual em brincadeiras de crianças/adolescentes na rua. Participaram 668 pessoas entre 1 e 18 anos (245 meninas – 423 meninos), moradores/visitantes de três ruas num bairro da periferia de Belém, durante 1 ano. Foram observadas diferenças de gênero quanto à participação na rua e à variedade de subcultura lúdica. Observou-se predominância dos meninos na rua, segregação e tipificação sexual nas brincadeiras e maior penetração das meninas na subcultura masculina. Os dados sobre composição dos grupos, segregação, tipificação e preferência por brincadeiras levam à hipótese de aproximação unilateral entre os grupos de gênero.

Desenvolvimento de um sistema de alerta de enchente aplicado aos planos de defesa civil em áreas de risco no estado do Pará utilizando Sistema de Informações Geográficas (SIG), caso: cidade de Marabá

A presente dissertação desenvolveu um Sistema de Alerta de Enchentes para a Cidade de Marabá, localizada na confluência dos rios Itacaiúnas e Tocantins, a 440 km da cidade de Belém, capital do Estado do Pará. O Sistema de Alerta de Enchentes foi desenvolvido com base no modelo hidrológico MOD-4B incorporado a um Sistema de Informações Geográficas. Esse sistema permite prever as variações do nível do Rio Tocantins ao longo do ano, de modo a acompanhar a evolução da cheia com antecedência de 4 dias, o que torna possível uma ação eficiente da defesa civil. O modelo de previsão utilizou como referência as réguas linimétricas localizadas nos rios Tocantins e Araguaia nas cidades de Carolina e Conceição do Araguaia, distantes aproximadamente 225 e 270 km, respectivamente, da cidade de Marabá. O sistema utiliza o software de geoprocessamento ArcView 3.3, que teve implementada uma interface desenvolvida através da linguagem de programação orientada a objetos Avenue, com a finalidade de rodar o aplicativo do modelo hidrológico. O uso de menus e janelas customizados do sistema possibilitou o acesso a dados espaciais e tabelas de dados relacionais e/ou banco de dados cadastral, além de módulos de análise espacial e de visualização de dados geográficos em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), possibilitando a previsão de enchentes na forma de mapas, tabelas e relatórios com a indicação das áreas inundadas para os períodos de 4, 3, 2 e 1 dia de antecedência do evento de enchente. O Sistema permitiu identificar os imóveis e as ruas atingidos, e possibilitará através de levantamentos futuros quantificar a população afetada e os prejuízos causados pelo desastre, facilitando que a defesa civil execute planos de ação para enfrentamento eficiente antes, durante e depois da ocorrência da enchente.

Papagaio, pira, peteca e coisas do gênero

Este estudo investigou o significado dos grupos de brincadeiras na rua como um contexto da cultura de pares, percebendo-os não apenas como espaços de expressão e reprodução da cultura de gênero, mas principalmente como contexto de reconstrução e co-construção destes aspectos: papéis sexuais, identidade de gênero e ideologia de papéis sexuais. O estudo incluiu 689 sujeitos entre 0 e 18 anos (440 meninos – 249 meninas), que brincavam juntos, sendo moradores ou visitantes de três ruas num bairro da periferia de Belém- Pará, durante um ano. Os dados foram coletados através de três procedimentos: descrição dos aspectos sócio-demográficos da área através de um formulário; identificação quantitativa das atividades dos grupos de brincadeira utilizando a técnica de varredura (scan sampling) e a descrição qualitativa das atividades através da filmagem de episódios. Os resultados revelam diferenças de gênero quanto à participação na rua e à variedade da subcultura lúdica. Observou-se predominância dos meninos na rua, segregação e tipificação sexual nas brincadeiras e estratégias diferenciadas de interação entre os dois grupos de gênero. Houve maior aproximação das meninas naquilo a que se denominou subcultura masculina, configurando estratégias de subversão das ideologias e papéis de gênero. A partir de três modelos explicativos do desenvolvimento humano (Hinde, 1979, 1987 e 1997; Bronfenbrenner, 1977, 1994 e 1999 e Rossetti-Ferreira, Amorin, Silva & Carvalho, 2003), busca-se discutir a relação entre macro e microdeterminações na construção da cultura dos gêneros dentro dos grupos de brincadeiras. Os dados sobre composição dos grupos, segregação, tipificação e preferência por brincadeiras e conteúdo e qualidade das interações entre os grupos de sexo/gênero confirmam o caráter relacional da construção do gênero e levam à proposição de um padrão de aproximação unilateral entre estes grupos, sendo que este padrão é protagonizado pelas meninas.

A república paraense em festa (1890-1911)

A proposta desta dissertação é discutir a formação do poder simbólico da República Paraense nos seus primeiros anos (1890-1911), observando eventos como a mudança dos nomes de algumas ruas em homenagem ao novo regime, assim como a formulação do calendário republicano, com destaque para os festejos republicanos de 15 e 16 de novembro, datas da Proclamação da República e sua Aclamação no Pará, com o objetivo de analisar seus significados, organização e, principalmente, o entendimento da idéia de fortalecer as práticas do novo governo perante a sociedade. Além dessas festas, destacam-se nessa abordagem os banquetes, reuniões políticas promovidas pela elite da época. Essa pesquisa apresentou-se como possibilidade a ser trabalhada, uma vez que partindo de outro enfoque, serão discutidas as idéias, os personagens, os discursos, as intrigas e as alianças que estiveram presentes nesse período político marcante da história regional e nacional a partir dessas comemorações.

Daquilo que se come: uma história do abastecimento e da alimentação em Belém (1850-1900)

Esta dissertação compreende a história da alimentação em Belém entre o período de 1850-1900, analisando o processo de abastecimento da cidade de Belém, suas relações com os interiores da Província, com os outros países e ainda com outras Províncias do Império ressaltando os produtos mais comercializados e consumidos na cidade. Por outro lado a economia crescente da borracha possibilitou que a cidade de Belém conhecesse importantes transformações urbanas e demográficas, permitindo uma análise dos lugares de comer e seus diversos sujeitos sociais que figuravam as ruas, restaurantes, padarias e outros estabelecimentos alimentícios.

Terapia de reposição enzimática para as mucopolissacaridoses I, II e VI: recomendações de um grupo de especialistas brasileiros

As mucopolissacaridoses (MPS) são doenças genéticas raras causadas pela deficiência de enzimas lisossômicas específicas que afetam o catabolismo de glicosaminoglicanos (GAG). O acúmulo de GAG em vários órgãos e tecidos nos pacientes afetados pelas MPS resulta em uma série de sinais e sintomas, integrantes de um quadro clínico multissistêmico que compromete ossos e articulações, vias respiratórias, sistema cardiovascular e muitos outros órgãos e tecidos, incluindo, em alguns casos, as funções cognitivas. Já foram identificados 11 defeitos enzimáticos que causam sete tipos diferentes de MPS. Antes do advento de terapias dirigidas para a restauração da atividade da enzima deficiente, o tratamento das MPS tinha como principal foco a prevenção e o cuidado das complicações, aspecto ainda bastante importante no manejo desses pacientes. Na década de 80 foi proposto o tratamento das MPS com transplante de medula óssea/transplante de células tronco hematopoiéticas (TMO/TCTH) e na década de 90 começou o desenvolvimento da Terapia de Reposição Enzimática (TRE), que se tornou uma realidade aprovada para uso clínico nas MPS I, II e VI na primeira década do século 21. Os autores deste trabalho têm a convicção de que um melhor futuro para os pacientes afetados pelas MPS depende da identificação, compreensão e manejo adequado das manifestações multissistêmicas dessas doenças, incluindo medidas de suporte (que devem fazer parte da assistência multidisciplinar regular destes pacientes) e terapias específicas. Embora a inibição da síntese de GAG e o resgate da atividade enzimática com moléculas pequenas também possam vir a ter um papel no manejo das MPS, o grande avanço disponível no momento é a TRE intravenosa. A TRE permitiu modificar radicalmente o panorama do tratamento das mucopolissacaridoses I, II e VI na última década, sendo que ainda pode estender seus benefícios em breve para a MPS IV A (cuja TRE já está em desenvolvimento clínico), com perspectivas para o tratamento da MPS III A e do déficit cognitivo na MPS II através de administração da enzima diretamente no sistema nervoso central (SNC). Um grande número de centros brasileiros, incluindo serviços de todas as regiões do país, já têm experiência com TRE para MPS I, II e VI. Essa experiência foi adquirida não só com o tratamento de pacientes como também com a participação de alguns grupos em ensaios clínicos envolvendo TRE para essas condições. Somados os três tipos de MPS, mais de 250 pacientes já foram tratados com TRE em nosso país. A experiência dos profissionais brasileiros, somada aos dados disponíveis na literatura internacional, permitiu elaborar este documento, produzido com o objetivo de reunir e harmonizar as informações disponíveis sobre o tratamento destas doenças graves e progressivas, mas que, felizmente, são hoje tratáveis, uma realidade que traz novas perspectivas para os pacientes brasileiros afetados por essas condições.

Mucopolysaccharidosis I, II, and VI: brief review and guidelines for treatment

Mucopolysaccharidoses (MPS) are rare genetic diseases caused by the deficiency of one of the lysosomal enzymes involved in the glycosaminoglycan (GAG) breakdown pathway. This metabolic block leads to the accumulation of GAG in various organs and tissues of the affected patients, resulting in a multisystemic clinical picture, sometimes including cognitive impairment. Until the beginning of the XXI century, treatment was mainly supportive. Bone marrow transplantation improved the natural course of the disease in some types of MPS, but the morbidity and mortality restricted its use to selected cases. The identification of the genes involved, the new molecular biology tools and the availability of animal models made it possible to develop specific enzyme replacement therapies (ERT) for these diseases. At present, a great number of Brazilian medical centers from all regions of the country have experience with ERT for MPS I, II, and VI, acquired not only through patient treatment but also in clinical trials. Taking the three types of MPS together, over 200 patients have been treated with ERT in our country. This document summarizes the experience of the professionals involved, along with the data available in the international literature, bringing together and harmonizing the information available on the management of these severe and progressive diseases, thus disclosing new prospects for Brazilian patients affected by these conditions.

Eletroresistividade na prospecção hidrogeológica no município de Ourilândia do Norte-PA

A prospecção geofísica para a exploração de água subterrânea em regiões cristalinas torna-se uma tarefa extremamente difícil pela presença de estruturas como falhas, fraturas e ocorrência de variação lateral de resistividade no manto intempérico. Para analisar a influência da variação bidimensional da propriedade física no comportamento das curvas de sondagem elétrica vertical Schlumberger, simulou-se modelos contendo tais estruturas encaixadas no manto de alteração com ângulo de mergulho de 30° e 90° e com a posição do centro de sondagem variando em relação a heterogeneidade. A modelagem numérica foi feita através do método dos elementos finitos com o programa EGSLIB/SEV2D. O resultado da simulação mostra que o emprego da técnica da sondagem elétrica vertical Schlumberger sobre meios bidimensionais não funciona eficientemente, como quando aplicada em regiões sedimentares e de aluvião, devido o fenômeno da ambigüidade que dificulta a interpretação das curvas. Dentre os métodos geofísicos para a investigação hidrogeológica, a aplicação dos métodos eletrorresistivos mostra-se mais simples, eficaz e econômica. Assim, o levantamento geofísico para orientar os trabalhos de perfurações de poços na cidade de Ourilândia do Norte contou de trinta e duas sondagens elétricas verticais tipo Schlumberger e um caminhamento elétrico dipolo-dipolo realizados em diversas ruas da cidade. As curvas de resistividade aparente, obtidas com as sondagens foram tratadas e processadas considerando um modelo de camadas planas, horizontais, homogêneas e isotropicas, inicialmente com o algoritmo EGSLIB/SEV1D e posteriormente com uso do programa EGSLIB/SEV1DINV, permitindo estabelecer modelos geoelétricos aproximados para a configuração da subsuperfície da cidade. Depois da interpretação quantitativa, foi possível separar duas zonas geoelétricas distintas. Esta diferenciação foi realizada com base nos valores de resistividade aparente e as informações geológicas de superfície. A primeira, com pouca representatividade na área da cidade, apresenta-se constituída por solo/aterro sobre saprolito de natureza argilo-arenosa recobrindo os granitóides tipo Rio Maria. A segunda composta pelo solo/aterro seguido de um horizonte preenchido por sedimentos arenosos superposto a camada argilo-arenosa e finalmente a rocha sã. Esta seqüência geoelétrica predomina na cidade. Os estratos arenoso e argilo-arenoso apresentam condições potenciais para armazenamento de água.

Composição corporal e eficiência de utilização de nutrientes por pacus alimentados com ração suplementada com cromo trivalente

O objetivo deste trabalho foi avaliar a composição corporal e a eficiência de utilização de nutrientes por pacus alimentados com dieta suplementada com cromo trivalente e mantidos em duas densidades de estocagem. O delineamento experimental foi inteiramente ao acaso com 24 tratamentos, em esquema fatorial: quatro níveis de cromo na ração (0, 6, 12, 18 mg kg^-1), duas densidades de estocagem (4 e 20 kg m^-3) e três períodos de avaliação (30, 60 e 90 dias) com quatro repetições. Foram observados aumentos significativos na eficiência de retenção de proteína bruta e na porcentagem de proteína bruta na carcaça, diminuição de eficiência de retenção de gordura e menores valores de porcentagem de gordura na carcaça dos pacus alimentados com ração suplementada. O nível de cromo de 6 mg kg^-1 foi suficiente para possibilitar, na menor densidade, o maior acúmulo de proteína e menor teor de gordura na carcaça, ao passo que, na maior densidade, a exigência de cromo foi mais alta (12 mg kg^-1), para obtenção de resultados semelhantes. Pacus alimentados com dietas suplementadas com cromo apresentaram carne mais magra, com menor teor de gordura, até 60 dias de experimento.

Effects of chromium supplementation on the infrapopulations of Anacanthorus penilabiatus (Monogenoidea) and Piscinoodinium pillulare (Dinoflagellida) parasites of Piaractus mesopotamicus (Characidae)

O objetivo do trabalho foi avaliar a intensidade de parasitismo por monogenóide Anacanthorus penilabiatus e pelo dinoflagelado Piscinoodinium pillulare em pacus Piaractus mesopotamicus, cuja dieta foi suplementada com cromo. Foram utilizados dois delineamentos em esquema fatorial, consistindo de 4 níveis de cromo (0, 6, 12, 18 mgCQC/kg), duas densidades de estocagem (4 kg/m³ e 20 kg/m³) e duas classes de tamanho para monogenóide (maiores e menores de 17cm) e/ou 3 períodos de coleta (7, 60 e 90 dias), com quatro repetições. Os peixes que receberam 12 e 18mg CQC/kg apresentaram diminuição de monogenóides após 7 dias de alimentação na menor densidade. Nos peixes na maior densidade, os níveis de 6, 12 e 18 mgCQC/kg ocasionou redução de dinoflagelados. Os resultados demonstraram que a suplementação com cromo (12 e 18 mgCQC/kg) promoveu uma melhora na saúde dos peixes na menor e na maior densidade, respectivamente.