Saúde mental: a roda viva da política pública do estado do Pará

Ao longo das últimas décadas diversos países, inclusive o Brasil têm implementado políticas de atenção em saúde mental, baseadas no elemento central comum de alteração do eixo da atenção do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a atenção integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiquiátrica. Buscando compreender qual o modelo de assistência aplicado no Pará entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiquiátrica e quais os resultados da política em termos de impacto?” esta pesquisa foi realizada, a partir de uma revisão bibliográfica sobre os processos de reforma psiquiátrica em vários países da Europa, da América Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Pará e uma análise sobre o papel do Estado, das políticas públicas sociais, dentre elas a política pública de Saúde e o Sistema Único de Saúde, além de análise de documentos e entrevistas com os executores das políticas. Como resultados foram observados avanços na política de saúde mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no número de serviços, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gestão quanto pelo movimento social, além de um estabelecimento de canal de diálogo entre gestão e movimento social através de conselhos gestores, ouvidorias internas e eventos de capacitação diversos. Por outro lado, os problemas estruturais persistem e de acordo com a análise efetuada têm relação com o contexto político-econômico vivenciado pelo Brasil de aprofundamento das desigualdades sociais e da negação dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais instituídos na Constituição de 1988. Fica evidenciada, assim, a consolidação do processo de globalização neoliberal, com ações voltadas para a estabilidade econômica e focalização de políticas públicas sociais. Como alternativa a essa situação a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS é um sistema em construção e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais através de um movimento de massas que retome as propostas de superação da crise e avance em propostas concretas.

Transformações socioambientais na comunidade de Dom Manuel Barcarena/PA

Esta dissertação de mestrado se propõe a identificar e analisar as transformações socioambientais ocorridas na comunidade remanescente de indígenas Dom Manuel, situada no município de Barcarena – PA, a partir da intensificação das atividades industriais ao redor da área da comunidade, buscando compreender como se dá os impactos ambientais das empresas nas comunidades tradicionais no município de Barcarena, além de analisar e refletir sobre o processo de descaracterização das comunidades tradicionais frente ao processo industrial e discutir o conhecimento da área da Educação Ambiental, bem como de suas políticas como um elemento chave para a implementação da sustentabilidade na região. A metodologia utilizada nesta pesquisa se fundamenta na perspectiva da interdisciplinaridade, para coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os moradores da comunidade, bem como registros fotográficos e técnicas de observação. A partir das análises realizadas constatou-se que a realidade da Comunidade Dom Manuel e as relações estabelecidas entre os moradores sofreram profundas modificações a partir da implantação das indústrias na área do pólo industrial. O acirramento da lógica capitalista ao redor da comunidade Dom Manuel vem proporcionando ao longo de seu processo a descaracterização de sua cultura e consequentemente a perda de sua identidade, bem como modificado o seu ambiente natural. Neste contexto a Educação Ambiental crítica se configura num importante viés para a sustentabilidade das comunidades tradicionais e de seus saberes, uma vez que se propõe à articular as discussões entre os seres humanos e o meio ambiente partindo do campo das relações sociais e político-ideológicas, buscando a formação de sujeitos críticos, capazes de compreenderem e intervirem na realidade que encontram-se inseridos, na defesa de seus direitos e deveres.