Lamento e dor: uma análise sócio-antropológica do deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens

A idéia central desenvolvida neste trabalho é que os estudos realizados sobre o deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens, embora mencionem a dimensão do sofrimento social, não a submetem à análise. E, portanto, contornam ou deslocam o sentido subjetivo expresso no lamento e na dor, que é constitutivo deste processo social. Partindo do princípio de que os fatos analisados são socialmente compartilhados e construídos, portanto, portam sentidos mais ou menos duradouros ou mais ou menos perceptíveis - de todo modo, publicizados - que, por vezes, entre si interagem sob a forma de conflito, busco realizar uma análise do modo pelo qual esses sentidos se conformam em três situações sociais distintas e interligadas. Na primeira, a arena pública, examino a controvérsia sobre as principais categorias de classificação do processo de deslocamento compulsório, seus contextos e principais atores, tentando evidenciar os fundamentos de construção das retóricas, na disputa para fazer prevalecer uma determinada avaliação política e social deste processo. Nessa análise, destaco o conteúdo que se estabiliza e a intervenção de um ator o Banco Mundial e o seu papel na conformação de uma expertise sobre o tema. Na segunda situação social, o universo acadêmico, busco evidenciar o atual estágio dos estudos sobre o deslocamento compulsório, situando os principais eixos teóricos, de modo a salientar a relação entre campo disciplinar e interpretação, sobretudo, a hegemonia de temas disciplinares, nos quais não se inclui a análise do sofrimento. Por outro lado, ressalvo que, graças ao rigor desses estudos (muitos de cunho etnográfico), pode-se encontrar a referência ao sofrimento social vivido pelos grupos submetidos ao processo de deslocamento compulsório, permitindo-me fundamentar a hipótese advinda de minha própria investigação. Na terceira, analiso o processo de deslocamento compulsório, a partir de pesquisa realizada em Tucuruí (Pará Amazônia Brasil), evidenciando os sentidos do sofrimento social evocados por atores que o vivenciaram, destacando: a) a ausência de parâmetros para avaliar as conseqüências do processo vivido, tanto porque é uma situação inusitada quanto porque o próprio empreendimento desencadeia outras transformações locais e regionais que não são dadas a priori; b) a incessante busca de reposição de uma situação perdida ou almejada, que pode ser vista nos fóruns públicos (assembléias, reuniões, encontros), aqui considerados como fóruns de lamento, porque são, concomitantemente, lugar da reivindicação pública e espaços de encontro com a própria história e, por conseqüência, espaços de recordação e enunciação das perdas; c) o caráter de irreversibilidade, que reveste a construção social do sofrimento. Por fim, tento mostrar os constrangimentos, sobretudo econômicos, que se verificam na passagem da dimensão do sofrimento para a arena pública.

Occurrence of the Indo-Pacific freshwater prawn Macrobrachium equidens Dana 1852 (Decapoda, Palaemonidae) on the coast of Brazilian Amazonia, with notes on its reproductive biology

O camarão de água doce Macrobrachium equidens, nativo da região do Indo-Pacífico, foi registrada pela primeira vez na costa da Amazônia Brasileira. Esta espécie foi encontrada habitando o mesmo ambiente que duas espécies nativas do gênero Macrobrachium: M. amazonicum e M. acanthurus, e é morfologicamente muito similar à última. A identificação dessa espécie foi confirmada pela análise da sequencia genética do gene mitocondrial Citocromo Oxidase (COI). Uma descrição detalhada das características morfológicas e biologia reprodutiva de M. equidens neste novo ambiente que é apresentada.

Campesinato e abastecimento na Zona Bragantina (1880–1960)

Historicamente constituído por trabalhadores livres que ocuparam o território nas imediações de Bragança, o campesinato bragantino contribuiu significativamente para o abastecimento dos circuitos comerciais e das atividades industriais desenvolvidas no Pará. A articulação teórica e conceitual, que fundamentou a interpretação das transformações na Zona Bragantina, coloca-se numa perspectiva crítica, cujas concepções tratam das categorias como elementos dinâmicos, portanto inseridos num contexto histórico-materialista. Critica as interpretações que atribuíram ao campesinato a responsabilidade pela degradação ambiental, pelas crises de abastecimento do Pará e pela produção agrícola frequentemente designada como decadente, estas sempre colocando o campo em relação à cidade. Observaram-se a ocupação da Bragantina e sua expansão, as transformações por que passou a estrada de Bragança e a contribuição dos núcleos produtores engendrados pelas colônias. Em que pese o caráter excludente das ações do governo imperial, na fase republicana o campesinato passou por processos de transformação social, cuja perspectiva crítica o recoloca na história como responsável por parte do abastecimento da Amazônia. Em função do encurtamento do período de pousio, os camponeses engendraram uma mudança técnica que evidencia sua sensibilidade aos mercados. Assim, a produção de gêneros alimentícios diversos, e também de produtos para a agroindústria, fundamentou seus processos reprodutivos, orientados não só para o atendimento das necessidades da unidade familiar, mas também para o atendimento das demandas do mercado. Constatou-se que a Zona Bragantina, em que pese ter recebido investimentos capitalistas, ainda configura-se como uma fronteira camponesa, e, em última análise, o argumento da decadência pode ser substituído pela diversidade.

Reproductive biology of Plagioscion magdalenae (Teleostei: Sciaenidae) (Steindachner, 1878) in the bay of Marajo, Amazon Estuary, Brazil

Plagioscion magdalenae (pescada-curuca) é um sciaenídeo bentopelágico, de importância comercial, amplamente distribuído na bacia do rio Amazonas. O objetivo deste trabalho foi descrever a biologia reprodutiva dessa espécie na baía do Marajó, estuário Amazônico, Brasil. Neste estudo foi determinado o estádio do desenvolvimento gonadal, tamanho de primeira maturação gonadal (L₅₀), proporção entre sexos, época e o tipo de desova. A coleta foi realizada bimestralmente no período de dezembro de 2005 a outubro de 2006. Foi examinado um total de 251 exemplares, variando entre 220 e 590 mm de comprimento total (CT). A relação peso-comprimento para fêmeas, machos e sexos agrupados foi altamente significativa, com alometria positiva. O L₅₀ foi de 279 mm considerando sexos agrupados, 305 e 269 mm CT para fêmeas e machos respectivamente. A proporção entre sexos para o total de indivíduos foi favorável aos machos (2,02 machos: 1 fêmea). Macroscopicamente, as gônadas foram classificadas em imatura, em maturação, matura e desovada. Considerando-se as avaliações macro e microscópicas das gônadas, foi registrado um período prolongado de desova, principalmente entre agosto e fevereiro.

Estudo da geometria e cinemática das rochas sedimentares arqueanas da mina do Igarapé do Azul – Carajás-PA

Mina de Manganês do Igarapé Azul posiciona-se geologicamente no interior do feixe da Falha Carajás, na porção central do Sistema Transcorrente de Carajás. O depósito do Manganês do Azul relaciona-se a rochas sedimentares pelíticas do Membro Azul, na base da Formação Águas Claras (Arqueano), em contato discordante, acima do Grupo Grão Pará (Nogueira et al, 1995). Três frentes de lavra a céu aberto estão atualmente em andamento na área: (1) Mina Principal (Mina 1), (2) Mina 2 e (3) Mina 3. Nestes locais encontram-se excelentes afloramentos de siltitos intercalados com argilitos e arenitos finos, intercalados com níveis manganesíferos. Essas rochas estão organizadas em conjuntos de dobras e falhas normais e inversas sob deformação heterogênea, particionada em diferentes escalas. As seções geológicas realizadas nas frentes de lavra mostram a predominância de siltitos intercalados com argilitos em contato com rochas pelíticas manganesíferas e minério (bióxido de Mn). Nessas rochas são comuns estruturas primárias tipo hummocky, estratificações cruzadas, e laminações plano-paralelas. O acamamento centimétrico a métrico (em média de 30 a 50 cm ) representa a principal estrutura primária, usada como marcador de deformação, observada nas rochas. A Mina do Igarapé Azul encontra-se dividida em dois blocos, separados por falha normal com rejeito de até dezenas de metros, com o bloco norte alto em relação ao bloco sul. O bloco sul encontra-se pouco deformado, apresentado uma regularidade no acamamento que mergulha com ângulos suaves para sul, colocando a camada de minério sucessivamente em níveis mais profundos na direção S. No bloco norte o acamamento apresenta um comportamento heterogêneo. A deformação é mais expressiva nessa região, estando o nível de minério deformado por dobras e falhas inversas. Além da cinemática vertical, as falhas apresentam deslocamento conjugado destral dando a essas feições um caráter oblíquo. Essa região pode ser definida como um corredor de deformação. O corredor observado no bloco norte, de acordo com os domínios principais separados pelas falhas anteriormente descritas, possui orientação NW-SE, com aproximadamente um quilômetro de extensão, sendo caracterizado por dobras assimétricas curvilineares com eixos de mergulhos suaves (10° a 25°) para NW e SE. Essas dobras são seccionadas por falhas normais sinuosas NW-SE e/ou E-W, com baixo ângulo de mergulho (em torno de 10° a 30°), subordinadas a transcorrências destrais, gerando em escala de detalhes feições como drag folds. Observam-se ainda falhas inversas retas e/ou sinuosas NW-SE e zonas de falhas sub-verticalizadas WNW -ESE. As dobras individuais nesta área são estruturas do tipo reversas, flexurais e com geometria en echelon com orientação semelhante às dobras curvilineares: eixos com baixo ângulo de mergulho (10° a 25°) e caimento para SE. O conjunto de feições anteriormente descrito desenha, em escala quilométrica, um antiforme aberto, provavelmente resultante da acomodação do acamamento em resposta a deformação dessas falhas. O paralelismo entre feições observadas na área da Mina do Igarapé Azul e os lineamentos maiores que desenham a Falha Carajás em planta sugere uma relação com dois importantes episódios deformacionais ocorridos durante a história tectônica da Falha Carajás. As falhas normais associadas a componente direcional destral, de maior expressividade da área da mina, estariam relacionadas ao episódio de transtensão destral responsável pela instalação da Falha Carajás anterior a 2.6 Ga (Pinheiro, 1997). As dobras, as falhas de cavalgamento e as zonas de falhas sub-verticalizadas estariam relacionados a deformações sob regime de transpressão sinistral, um segundo evento atuante na região, responsável pela reativação e inversão da maioria das estruturas próximas à zona da Falha Carajás (Pinheiro, 1997; Pinheiro & Holdsworth, 2000; Lima, 2002).

Reproductive characteristics and the weight-length relationship in Anableps anableps (Linnaeus, 1758) (Cyprinodontiformes: Anablepidae) from the Amazon Estuary

O presente estudo analisou a relação peso-comprimento e uma série de aspectos da biologia reprodutiva de Anableps anableps da foz do rio Maracanã, no estado brasileiro do Pará. Os espécimes foram coletados por meio de duas redes de emalhar de 30 m de comprimento, com malhas de 15 e 20 mm, e com um puçá com um metro de diâmetro, com malha de 10 mm. Foram capturados 865 espécimes, os quais foram analisados para estabelecer a razão sexual, que foi de 2,12 fêmeas por macho (χ² = 13,07; p<0,05). As fêmeas apresentaram crescimento alométrico positivo, enquanto que os machos foram alométricos negativos. Nas análises adicionais, as gônadas de 371 fêmeas foram observadas ao microscópio. O desenvolvimento gonadal foi classificado em três estádios: imaturo (5,0%), em maturação (12,0%) e maturo (83,0%). O desenvolvimento embrionário foi classificado em cinco fases, de acordo com o tamanho do embrião e do saco vitelino. A fecundidade média foi de 12 ovos / embriões por fêmea (variando de 1-37 ovos / embriões). Uma relação significativa foi verificada entre o comprimento padrão das fêmeas, o peso de seus ovários (R² = 0,257, p < 0,001), e o número de embriões (R² = 0,573, p < 0,001). O tamanho médio da primeira maturação sexual (L₅₀) para as fêmeas foi estimado em 11,7 cm. A espécie se reproduz durante todo o ano.

Species composition and reproductive modes of anurans from a transitional Amazonian forest, Brazil

The aim of the present study was to describe the species composition and reproductive modes of an anuran community from a transition area between the Amazonia and Cerrado biomes. Data were collected in habitats exhibiting different degrees of anthropogenic degradation. The community (35 species) identified during the present study presented a larger number of reproductive modes when compared with those from Cerrado communities, but smaller than those of other sites in the Amazon. While all nine modes were recorded in the gallery forests of local rivers and streams, anthropogenic habitats (rubber tree orchards and soybean fields) were occupied only by species adapted to environments where humidity is low, typical of the Cerrado. Overall, the anuran fauna of the study area was characterized by species that depend on access to water bodies for their reproduction, with only a few specialized species able to reproduce in dry environments.

Reproductive biology and spatio-temporal distribution of Stellifer rastrifer, Stellifer naso and Macrodon ancylodon (Sciaenidae) in the Caeté estuary, northern Brazil

O presente estudo caracteriza a distribuição espaço-temporal dos peixes com maior abundância dentre a família Sciaenidae no estuário do rio Caeté, litoral norte do Brasil. Estima-se o comprimento de inicio da maturação sexual, o comprimento médio da primeira maturação sexual e os períodos de desova. Para tal, durante os meses de outubro de 1996 a agosto de 1997, foram feitas 6 coletas bimestrais, através de arrastos de fundo. A partir de subamostras das espécies mais abundantes dentro das capturas, construíram-se distribuições de freqüência de comprimento total, que foram analisadas por período e local de coleta. De onze espécies de Sciaenidae coletadas, a maior contribuição em abundância de exemplares foi feita pelas espécies Stellifer rastrifer, Stellifer naso e Macrodon ancylodon. Determinou-se que a distribuição espacial das espécies no sistema, está relacionada com mudanças periódicas na salinidade dentro do estuário e a sua dinâmica de reprodução. Assim, os juvenis de S. rastrifer, S. naso e M. ancylodon distribuíram-se nas áreas mais internas do estuário e os adultos nas águas costeiras, com maiores teores de salinidade. Enquanto que M. ancylodon apresenta desovas periódicas durante outubro a fevereiro, S. rastrifer e S. naso apresentam desovas parceladas com dois picos mais intensos de outubro a dezembro e durante junho.