8 resultados para Relacionales internacionales - Aspectos económicos - China

em Universidade Federal do Pará


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Esta dissertao apresenta uma anlise da regulao da inovao em pases do Trpico mido. A questo norteadora como estes pases lidam com a regulao da propriedade industrial nas suas polticas de inovao e como eles incorporam sua rica biodiversidade neste contexto. Propriedade intelectual particularmente patentes fornece uma ampla discusso nas polticas de inovao, contudo, tambm indicam como as questes da biodiversidade so negligenciadas pelos governos ao estabelecer seu caminho de convergncia para o desenvolvimento. O estudo selecionou alguns pases do Trpico mido que so conhecidos por seus esforos de convergncia e de grande biodiversidade, so eles: Brasil, China, Cingapura, Filipinas, ndia, Indonsia, Malsia, Mxico, Tailndia, Taiwan e Vietn. Os dados coletados nas bases de dados de patentes da Organizao Mundial da Propriedade Intelectual OMPI mostram que esses pases fazem pouco uso de patentes para a proteo da biodiversidade. O conhecimento cientfico sobre a riqueza de espcies e sua apropriao pela sociedade limitada. Isso pode ocorrer quando a biodiversidade no vista pelas instituies do Trpico mido como um ativo crucial. Argumenta-se que os pases devem concentrar seus investimentos em P&D em ativos especficos, portanto, ns acreditamos que isso se aplica para a biodiversidade. Fazendo uma anlise dos sistemas de patentes de regulamentao desses pases selecionados, verificou-se que os requisitos bsicos de uma patente so padronizados. Nossa anlise sugere que os pases do Trpico mido redirecionem a sua proteo da propriedade intelectual, a fim de que as inovaes futuras destaquem os ativos especficos da regio. Alm disso, um projeto cuidadoso de leis sobre esses direitos necessrio, levando em conta os aspectos econmicos, sociais e ambientais. A divulgao das vantagens locais atravs da anlise da intensidade da apropriao da biodiversidade por meio do sistema de patentes, bem como a comparao entre a dinmica das leis de patentes dos pases no sistema de inovao, pode orientar as decises institucionais em relao ao desenvolvimento tecnolgico regional.

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Apresenta casos de adoecimento e demisso de trabalhadores da indstria de transformao mineral da empresa Alumnio do Brasil (ALBRAS) da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Trata-se de um trabalho dissertativo que tem a finalidade de explicitar e compreender a relao de trabalho e a percepo dos problemas enfrentados no ambiente da empresa do ponto de vista dos trabalhadores, no contexto de situaes de adoecimento e demisso. Das visitas realizadas em campo, em Barcarena e Abaetetuba, onde se encontram as instalaes do empreendimento e grande parte dos ex-funcionrios, pde-se constatar que diversos trabalhadores reclamavam sobre a situao fsica e psicolgica vinculada demisso motivada por doena, que na viso dos trabalhadores foi adquirida nas tarefas executadas pelos mesmos na indstria, e que resulta, inclusive, na significativa perda da capacidade de trabalho dos mesmos. O objetivo principal analisar algumas das razes que levaram esse grupo de trabalhadores a submeter-se a tais condies de trabalho, que na viso dos prprios trabalhadores, levaram ao adoecimento em conseqncia de esforos que realizavam nas tarefas de produo. O problema identificado analisado atravs da interdisciplinariedade, com amplo enfoque sociolgico, filosfico, econmico e jurdico, com fundamentao terica marxista a partir da compreenso da mais-valia e da alienao no contexto do sistema capitalista. O trabalho aponta, ainda, distores entre o caso investigado e as normas constitucionais: como o entendimento constitucional para tratar aspectos econmicos e sociais e como a realidade em que se inserem grandes empreendimentos na regio Amaznica, como a ALBRAS, e seu envolvimento com a sociedade e o Estado.

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A universalizao do fornecimento de energia eltrica uma meta ainda distante de ser alcanada na Amaznia brasileira, em face dos obstculos geogrficos, da disperso de seus habitantes, da indefinio de tecnologias adequadas, alm dos aspectos econmicos, em que pese aes governamentais, traduzidas no Programa Luz para Todos - PLpT, criado em 2003, cuja meta atender a totalidade dos consumidores rurais at 2010, e a determinao da Agncia Nacional de Energia Eltrica ANEEL, responsvel no Brasil pela regulao do setor eltrico, da obrigatoriedade da universalizao at 2015. Este trabalho descreve pesquisa realizada no rio Madeira, na Amaznia brasileira, em que a gerao de energia eltrica para atendimento de comunidades e pequenas cidades ao longo do rio, contribuindo para a universalizao, pode ser viabilizada usando como fonte renovvel indita a biomassa lenhosa depositada no fundo do rio, decorrente de processos naturais, cuja retirada faz parte da rotina do Ministrio dos Transportes, por obrigao legal, para viabilizar segurana na navegao. Como etapa inicial foram realizadas revises bibliogrficas para dar suporte fundamentao terica acerca de sistema eltrico brasileiro, universalizao de acesso energia eltrica, fontes renovveis na Amaznia, tecnologias para gerao de eletricidade usando biomassa como fonte, subsdios no setor eltrico do Brasil, o rio Madeira, suas caractersticas e importncia, alm de ferramentas de anlise de investimento. Em seguida, foram coletadas informaes junto AHIMOC, rgo responsvel pela hidrovia do Madeira, quanto aos dados quantitativos e qualitativos da retirada de biomassa lenhosa do leito desse rio, bem como trabalhos de coleta in locu de amostras dessa biomassa para posterior anlise de suas caractersticas fsico-qumicas em laboratrio da UFAM. De posse dessas informaes procedeu-se a avaliao de potencial de gerao de energia eltrica da biomassa, assim como de rotas tecnolgicas para tal. Os resultados obtidos das biomassas coletadas serviram como balizadores para confirmao de valores constantes na literatura e foram usados posteriormente na avaliao de potencial de gerao de energia eltrica com identificao de rotas tecnolgicas para tal. Etapa posterior contemplou a obteno junto concessionria de identificao e caracterizao de potenciais mercados consumidores localizados na calha do Rio Madeira. Uma vez caracterizada a biomassa disponvel, as possveis rotas tecnolgicas e os potenciais mercados consumidores, foram avaliados os aspectos tecnolgicos, econmicos, ambientais, sociais e legais envolvidos. O estudo conclui pela competitividade do sistema de gaseificao, podendo contribuir para a universalizao do acesso a eletricidade, cuja viabilizao depende de adoo de poltica pblica neste sentido, a partir de aes entre os Ministrios dos Transportes, de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Conclui, tambm, pelo potencial de atrao de capital privado, o que contribuiria para a reduo de gastos pblicos. Trabalhos futuros quanto replicabilidade do estudo em reas com fenmeno semelhante, bem como de oportunidades de uso de outras biomassas apresentam-se viveis.

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O estado do Maranho possui um grande potencial pesqueiro; entretanto, a pesca foi excluda das prioridades governamentais e cientficas. Considerando as lacunas de conhecimento existentes, este trabalho realizou um diagnstico dos dados pretritos e atuais disponveis sobre a pesca no Estado, abordando o estado da arte, caracterizao das embarcaes e artes de pesca, alm da anlise de produo, espcies de valor comercial e socioeconomia dos atores sociais envolvidos. A partir do quadro visualizado foi possvel delimitar a existncia de 21 unidades, aqui denominadas de Sistema de Produo Pesqueira, por meio de um processo de subdivises sucessivas da atividade pesqueira de acordo com a frota, prtica ou arte de pesca, recursos explorados, ambiente, residncia, relao de trabalho e renda do pescador e grau de isolamento da rea de pesca. Para tanto, foram aplicados questionrios com os diferentes atores sociais e vivncia em campo. Os sistemas foram caracterizados segundo os aspectos econmicos, sociais, tecnolgicos, ecolgico e manejo, evidenciando-se uma ampla variedade de prticas e frotas, que atuam, predominantemente, em ambientes costeiros, com pequenas embarcaes e artes de pescas simples, capturando diferentes espcies-alvo, principalmente das famlias Scianidae e Aridae. O quadro socioeconmico dos pescadores de pobreza e abandono, com baixa organizao social e pequena renda, precrias condies de moradia e nvel educacional e acesso sade limitado. O mercado e a legislao tm propiciado o livre acesso aos recursos e prticas predatrias, comprometendo os recursos pesqueiros, que so explotados sem qualquer preocupao com a sustentabilidade, demonstrando insuficincias nas aes de manejo e gerenciamento. Na tentativa de detectar indicadores que estimem o estado de sade dos sistemas utilizou-se a metodologia do Rapfish, atravs de um conjunto de atributos agrupados em cinco reas temticas: ecolgica, econmica, social, tecnolgica e manejo. Os resultados destacaram como bons indicadores: organizao social, nmero de pescadores explorando o sistema; grau de escolaridade; uso de petrechos destrutivos; medidas de manejo governamentais e tradicionais. A relao de trabalho e renda foram bons critrios para diferenciar trs tendncias na finalidade das pescarias: subsistncia, intermedirias e semi-indutrial. Alguns sistemas se destacaram como menos sustentvel a exemplo das capturas de siris, que tem declinado por falta de manejo, deficiente organizao social e a comercializao de fmeas ovadas; e das pescarias de lagosta, que utilizam artes consideradas destrutivas. O sistema que envolve a captura de caranguejo sobressaiu-se pela existncia de medidas de manejo tradicional e melhor gerenciamento do recurso pelos rgos pblicos. Assim, este estudo permitiu o uso de um sistema de referncia para anlise e monitoramento da sustentabilidade das pescarias regionais, com em indicadores cientficos e/ou etnoconhecimento, que induziu ao surgimento de propostas de manejo norteadas pelo gerenciamento da pesca, organizao social e educao ambiental. A seguir, foi realizado estudo de caso do sistema de produo que utilizam as embarcaes de mdio porte nas pescarias de Cynoscion acoupa utilizando como arte o malho, para entrar em detalhes de um dos sistemas de produo. Essa escolha teve como base, os grandes volumes de captura, a grande abrangncia da rea de atuao desse sistema em todo o litoral do Estado, alm do grande nmero de pescadores envolvidos nele, representando importante fonte de renda para o Estado. O estudo de caso prestou especial ateno aos saberes tradicionais da populao no uso e na manuteno do recurso, complementados com estudos sobre a pesca e biologia reprodutiva de Cynoscion acoupa, capturadas na regio da baa de So Marcos e adjacncias. As capturas das pescadas-amarela ocorreram durante todo o ano com safra no incio do perodo chuvoso, e produo estadual estimada em 10.600.00 kg/ano. Verificou-se que este sistema vem sofrendo intensa e desordenada explorao, sendo possvel inferir pelas caractersticas biolgicas da espcie, que o crescente nvel de esforo no compatvel com a capacidade de suporte ambiental nem como as necessidades dos pescadores. Quanto aos parmetros reprodutivos, verificou-se que o comprimento mdio de primeira maturao sexual (L50) para os machos foi de 39,9 cm e para as fmeas a primeira maturao sexual ocorreu com tamanho ligeiramente superior, 41,6 cm de comprimento total. A proporo sexual foi de 1:1,4 favorvel aos machos. Constatou-se que a espcie em questo completa todo o seu ciclo de vida na rea estudada; o processo reprodutivo ocorre durante todo o ano, com dois picos de desova, um no bimestre novembro/dezembro e outro em maro/maio. Acredita-se que por meio das informaes obtidas possvel subsidiar melhores propostas e aes de sustentabilidade desta pescaria, combinando o etno-conhecimento e o conhecimento cientfico deste sistema.

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Na Regio Norte, convivem vrios sistemas de pesca que vo desde os de subsistncia at pescarias industriais com embarcaes mais sofisticadas na captura e, em cujas empresas receptoras h maior apoio tecnolgico para o beneficiamento do pescado. Um levantamento do estado atual da pesca no litoral do Estado do Par, segundo aspectos econmicos, sociais e ecolgicos, foi realizado visando estabelecer linhas de ao para o melhoramento sustentvel deste setor. Foram delimitados sistemas de produo atravs de um processo de subdiviso sucessiva da atividade pesqueira segundo caractersticas da frota, prtica ou arte de pesca, recurso explorado, ambiente alvo, residncia, relaes de trabalho e renda do pescador e o grau de isolamento da localidade onde h concentrao de atividade pesqueira. Para tal foram elaborados e aplicados questionrios s lideranas locais, empresas pesqueiras, mercados e pescadores. Foram realizadas 575 entrevistas distribudas entre os pescadores dos sistemas (524), comunidades (13), mercados (5), colnias (8), associaes (13) municpios (9) e empresas pesqueiras (3). Assume-se a coexistncia de 20 sistemas de produo dos quais 3 so industriais, 3 artesanais de larga escala e 14 artesanais de pequena escala. Os sistemas industriais so voltados captura do pargo, piramutaba e camaro rosa, e todos se apresentam em estado de sobre-explorao. Utilizam petrechos como redes de arrastes, covos ou manzus, em embarcaes com casco de ao com autonomia mdia de 30 dias de pesca e com alguma tecnologia para comunicao e busca de cardumes, alm da mecanizao da captura. As pescarias industriais produzem grande quantidade de "rejeito" que descartado na maioria das vezes. Os pescadores destes sistemas so em geral associados s colnias de pescadores, e tm maior poder aquisitivo e social (escolarizao, instruo profissional, moradia e assistncia sade) que a mdia da classe, porm atuam apenas como mo de obra na atividade j que no so detentores de embarcaes e/ou apetrechos de pesca. As pescarias de larga escala atuam na captura do pargo e da lagosta utilizando embarcaes de mdio porte (maiores que 12m com casco de madeira) com autonomia mdia de 15 dias de viagem e alguma (rara) tecnologia de comunicao e/ou localizao dos cardumes. Os pescadores destes sistemas so em sua maioria colonizados, no so detentores de embarcaes e/ou petrechos e so fortemente dependentes dos atravessadores. A pesca tradicional, artesanal ou de pequena escala realizada em toda a costa, responde por 90% das pescarias do Estado do Par e atua em regies estuarinas e costeiras, voltadas principalmente para a captura da serra, cioba, cavala, pescada amarela, gurijuba, pescada-g, alm de recursos estuarino-fluviais como a dourada e a pescada branca. So pescarias que utilizam uma grande variedade de artes, com diferentes graus de seletividade e por produtores autnomos ou com relaes de trabalho baseadas em parcerias. Os pescadores destes sistemas representam a parcela mais empobrecida de toda a populao pesqueira do Estado do Par. De modo geral, grande parte da comercializao do pescado no gera impostos nem para o Estado nem para os municpios. O Estado do Par permanece ainda como exportador de matria-prima e conta com um atual cenrio de sobre-explotao de mais de 2/3 dos estoques pesqueiros de interesse comercial, conseqncia de um modelo de livre acesso aos recursos, excessivos investimentos em tecnologia de pesca e a sobre-capitalizao das empresas. O fortalecimento das organizaes sociais dos pescadores, a disseminao de tcnicas de conservao e manuseio do pescado, educao ambiental e garantia do cumprimento da legislao pesqueira, poderiam ser tomadas como metas para o ordenamento do setor pesqueiro no Estado do Par.

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No Estado do Par, o beneficiamento do caranguejo-u ocorre de forma totalmente artesanal, sendo o seu produto frequentemente associado a eventos de intoxicao alimentar. Neste trabalho o autor tem por finalidade propor adequaes tecnolgicas no processamento deste crustceo desenvolvido na comunidade de Caratateua, municpio de Bragana/Par. Foram realizadas excurses mensais comunidade de abril/2008 a maio/2009 com aplicao de 120 entrevistas direcionadas aos principais atores sociais envolvidos na atividade, constando de aspectos econmicos, sociais e tecnolgicos, alm de anlises laboratoriais (composio qumica e microbiologia), observaes de campo e reviso de literatura. Constatou-se que a quantidade de caranguejo desembarcada e o tamanho mdio dos indivduos vm diminuindo nos ltimos anos. A captura realizada exclusivamente por indivduos do sexo masculino, sendo o gancho o principal apetrecho utilizado. O beneficiamento praticado principalmente por mulheres e crianas, porm homens eventualmente tambm o fazem. No h uma padronizao do processamento e as condies higinico-sanitrias dos locais de beneficiamento so na grande maioria das vezes inadequadas, podendo este ser realizado no interior da residncia, em puxadinhas ou nos quintais, geralmente na presena de animais domsticos, insetos e sem a adequada assepsia de manipuladores, equipamentos e superfcies de contato. Desta forma, conclui-se que tal realidade ocasionada principalmente pelo desordenamento da pescaria e falta de preocupao dos catadores quanto qualidade do produto, sendo de fundamental importncia a criao de uma legislao especfica para a carne de caranguejo e a adoo de boas prticas de fabricao levando em considerao a realidade local visando agregao de valor ao produto e maior segurana alimentar aos consumidores.

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Nesta dissertao desenvolvo um estudo com migrantes brasileiros na condio de clandestinos que buscam na Guiana Francesa oportunidades socioeconmicas. Os discursos permitem uma reflexo acerca dessa problemtica, no campo das representaes sociais, como tambm dos significados de conviver em uma sociedade pluritnica e multicultural, onde os sujeitos sociais constroem suas identidades baseados, principalmente, no conhecimento mas no necessariamente no reconhecimento das diferenas. Elaboro uma etnografia sobre os movimentos dos grupos de brasileiros elencando aspectos econmicos, sociais, culturais e identitrios. O objetivo analisar as experincias dos trabalhadores indocumentados ressaltando os obstculos enfrentados por eles, as estratgias criadas para transitar na cidade e conseguir trabalho, moradia, alimentao e etc. Tendo como suporte redes migratrias que auxiliam desde a fronteira com o Brasil na cidade de Oiapoque, passando pelo controle policial at a chegada Caiena.

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Este trabalho estuda os aspectos econmicos e socioambientais que caracterizam a indstria de reciclagem de embalagens plsticas na Regio Metropolitana de Belm (RMB) e seu impacto sobre o desenvolvimento urbano local.. Neste sentido, em pesquisa realizada com indstrias de reciclagem de embalagens plsticas ps-consumo que atuam na RMB constatou-se que o nmero de indstrias no perodo coberto pela pesquisa (2001-2005) sofreu pouca alterao, no entanto, as indstrias que se consolidaram: CRA, Sacotex e Norplasa sustentam a cadeia de negcios no ramo de reciclagem de embalagens plsticas ps-consumo. Esta pesquisa tambm procura mostrar o impacto desta atividade para o desenvolvimento local atravs da anlise econmica advinda do reprocessamento do resduo slido plstico incorporando elementos que possibilitem a criao de indicadores socioeconmicos. A proposta concretiza-se pelo uso da metodologia da anlise econmica dos custos e benefcios resultantes dessa atividade. Os principais resultados do estudo demonstram os custos e benefcios auferidos pelas indstrias com a atividade de reciclagem, bem como o impacto dessa atividade sobre os agentes de base ( os coletores de materiais reciclveis) e como esta atividade tem fomentado o desenvolvimento urbano local atravs da integrao entre os agentes econmicos que fazem parte desse processo.