Direito e modernidade: a perspectiva teórica de Jürgen Habermas

Este trabalho tem por objetivo expor as idéias de direito e modernidade levando-se em conta a perspectiva de Jürgen Habermas, na qual se estabelece um novo modelo de razão - no caso a razão comunicativa -, como novo paradigma para a superação da crise instaurada na modernidade, reflexo da crise de legitimação do próprio direito. O referido trabalho tem um caráter bibliográfico, fundamentando-se na análise das obras de Habermas que tratam do assunto, bem como de renomados comentadores do mesmo. Partiu-se da concepção de direito desenvolvida pelos grandes teóricos sociais clássicos, procurando-se destacar o papel do diagnóstico weberiano, que toma como eixo norteador a idéia de racionalidade instrumental, criticado por Habermas por carecer de um maior rigor conceitual na identificação das patologias da modernidade, tarefa essa que o diagnóstico habermasiano pretende realizar levando-se em conta o trabalho reconstrutivo que tal diagnóstico realiza sobre as mais importantes concepções sobre a modernidade e o direito.

Influência da razão Al/argila no processo de pilarização de esmectita

As amostras de esmectita do estado do Pará, Amazônia, Brasil foram caracterizadas utilizando XRD, ²⁷Al MAS NMR, FTIR e análise textural por curvas isotérmicas de adsorção-dessorção de nitrogênio. Na produção das argilas pilarizadas foi usado como íon intercalante, o Al₁₃ (o íon de keggin), obtido pela reação das soluções AlC_l36H₂O/NaOH, com razão molar OH/Al=2. Foram adotadas as proporções (Al/Argila): 5, 10, 20 e 25 meq/g de argila, com intercalação em 25 ºC, durante as 3 h e calcinada a 450 ºC (temperatura adequada da calcinação). O resultado mostrou que o processo de pilarização aumentou o espaçamento basal da argila natural de 14,02 para 18,84 Å e a área superficial de 44,30 para 198,03 m²/g (Al/Argila=25meq/g de argila, pH=4). O material preparado com relação Al/Argila=25meq/g de argila mostrou a incorporação máxima de Al. A estabilidade térmica da argila natural foi melhorada pelo procedimento de pilarização.

Fóruns virtuais de REDD: análise da função comunicativa na construção de políticas orientadas por organizações da sociedade civil

Frente a evidências científicas que apontam o desflorestamento da Amazônia como fator preponderante na liberação de gases do efeito estufa à atmosfera e na consequente intensificação das mudanças climáticas globais, organizações não-governamentais e ambientalistas criaram fóruns temáticos sobre a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD). Sob a premissa de intercambiar informações e promover a articulação e o debate público, essas iniciativas reúnem diferentes atores sociais, sob a coordenação de organizações da própria sociedade civil, tendo a internet como principal lugar de referência. Considerando a perspectiva democrática aberta pela noção habermasiana de esfera pública e com base em critérios fundamentais à publicidade social, relacionados às funções de dar visibilidade e promover o debate público, a análise de quatro espaços virtuais permitiu uma reflexão sobre a forma contemporânea de atuação das organizações não-governamentais ambientalistas e as potencialidades de atuação política trazidas por novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), ainda não apropriadas de forma plena ou efetiva por esse e outros setores da sociedade. Os resultados da pesquisa apontam que, na prática, tais fóruns atendem satisfatoriamente a nenhuma das funções: não esclarecem os usuários quanto ao assunto e tão pouco são capazes de fomentar discussões que resultem em desdobramentos em prol da coletividade. Isso resulta na perda da qualidade democrática a que se propõem e ainda reforça o efeito do “silenciamento” sobre as populações locais, que veem os seus anseios e necessidades representados por essas ONGs sem que essas entidades sejam real e necessariamente representativas de seus interesses.

Influência da variação da razão de alimentação ar/serragem de um combustor ciclônico na composição dos seus produtos gasosos

Neste trabalho foi feito uma análise da combustão em um combustor ciclônico através de medidas experimentais da temperatura e concentração de gases na parede interna da câmara de combustão. Com o objetivo de encontrar parâmetros operacionais adequados para o projeto proposto, a alimentação de ar e serragem do combustor foi variada em razões de equivalência pobres (com excesso de ar) enquanto os dados experimentais eram computados. Os perfis encontrados foram confrontados com a teoria da combustão de sólidos e com os campos de temperatura e concentração de gases encontrados numericamente por Cunha (2005) através do software Fluent V.6.0. Nesta comparação foi possível encontrar boas concordâncias qualitativas entre as temperaturas medida e calculada, porém houve diferenças no quesito concentração de gases. Foi possível também identificar a razão de equivalência mínima para que o combustor ciclônico tivesse em seus produtos gasosos baixos teores de poluentes, como CO. Além disso, ao final deste trabalho foi proposta uma metodologia para o dimensionamento de combustores ciclônicos de acordo com a faixa de consumo de particulado que se deseja incinerar.

A natureza comunicativa da cultura: pesquisa exploratória sobre a Festividade de Carimbó de São Benedito de Santarém Novo - Pará

Esta dissertação tem como título A natureza comunicativa da cultura: pesquisa exploratória sobre a Festividade de Carimbó de São Benedito de Santarém Novo – Pará. O objetivo da pesquisa é compreender a natureza comunicativa dessa festividade, observando as características que a constituem e nelas buscando elementos que são interpretados como processos comunicativos. A proposta parte das noções de natureza comunicativa da cultura em Martín-Barbero (2006) e França (2001), além da concepção de processo comunicativo desta pesquisadora. Delineamos, assim, os contextos nos quais a pesquisa está inserida, refletindo sobre a “invenção” da Amazônia (ARAGÓN, 2007; MAUÉS, 1999; DUTRA, 2009) e sua formação socio-histórica (BEZERRA NETO, 2001; BECKER, 2009) e cultural (SALLES, 2004; ALVES FILHO, 2001; LOUREIRO, 2000). No que se refere à Comunicação, buscamos sua “perspectiva antropológica” (WOLTON, 2006) aliada às relações entre mídia e modernidade (THOMPSON, 2011). Entendendo a Comunicação a partir da cultura, discutimos, observando a experiência cultural que a festividade representa (RODRIGUES, 1994), as relações entre a tradição e a modernidade (THOMPSON, 2011) em seus processos de hibridação (GARCÍA-CANCLINI, 2008). Além disso, refletimos sobre a “herança funcional” das pesquisas em Comunicação (WOLF, 2008; MARTÍN-BARBERO, 2004, 2006, 2009a; MARTINO, 2004, 2006) e nossa perspectiva de natureza comunicativa da cultura (MARTÍN-BARBERO, 2006; FRANÇA. 2001), relacionando-a aos conceitos de “mediações comunicativas da cultura” e de “midiatização” (BRAGA, 2012; SODRÉ, 2011). Para desenvolvermos a pesquisa de campo, além da pesquisa bibliográfica, utilizamos técnicas da etnografia para a coleta de dados, tais como: a observação participante, a entrevista em profundidade com os integrantes da festa e o diário de campo. Compreendemos, assim, a natureza comunicativa da festividade a partir dos elementos que a constituem destacando o seu caráter comunitário e de tradição, o que nos levou a evidenciar a comunicação em seu sentido de compartilhamento e de comunhão.