6 resultados para REDD

em Universidade Federal do Pará


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Esta dissertao tem por objetivo analisar as possveis influncias do REDD na economia camponesa amaznica, no que se refere a sua produo e reproduo. Consolidada como uma das estruturas camponesas mais antigas do Brasil, a trajetria tecnolgica agroflorestal (T2), estudada nessa pesquisa, vem manejando de forma sustentvel, ao longo dos sculos, os territrios onde predomina na Amaznia. Os agentes camponeses tm uma economia impulsionada por uma racionalidade muito especfica quanto a sua microeconomia e suas relaes com o ambiente capitalista do mercado. Tais peculiaridades da economia exigem anlises mais complexas, desqualificando grandezas socialmente estabelecidas, especialmente lucro e renda, como forma de mensurar mudanas nessas estruturas. A Insero dos recursos monetrios do REDD (recursos monetrios externos a produo familiar) tem impactos distintos de acordo com o campo de padro reprodutivo que caracteriza as unidades familiares, padro esse definido utilizando-se essencialmente as grandezas que atendem os requisitos da racionalidade econmica dessas estruturas: a eficincia reprodutiva (h), o montante de trabalho disponvel que atende apenas a reproduo simples () e o investimento potencial (i). Caso h esteja convergindo para , ou seja, para o campo de crise, o REDD promover aumento do investimento potencial no curto prazo e da produo em longo prazo. Caso h esteja convergindo para h=(2*)/(1+), ou seja, para o campo de excitao a investimentos, os recursos do REDD possibilitaram o incremento do investimento potencial (j o mais elevado entre os campos) no curto prazo e da produo a longo prazo de acordo com a idade da famlia. Caso h esteja convergindo para 1, ou seja, o campo de conforto, o REDD a longo prazo causar reduo do investimento potencial, da h, da produo e aumentar a dependncia de produtos industrializados, o que pode comprometer a longo prazo a reproduo nas unidades desse campo. As famlias que convergem para o campo de excitao a investimentos so a maioria na amostra. Outro resultado a qualificao dos servios providos pelos agentes do agrrio amaznico, utilizando a noo de paradigma tecnolgico por trs das trajetrias tecnolgicas e dos % de emisses de GEE por trajetria tecnolgica, o que proporcionaria um critrio justo e eficiente para um futuro regime de REDD no Brasil e auxiliar na concretizao do seu objetivo.

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Frente a evidncias cientficas que apontam o desflorestamento da Amaznia como fator preponderante na liberao de gases do efeito estufa atmosfera e na consequente intensificao das mudanas climticas globais, organizaes no-governamentais e ambientalistas criaram fruns temticos sobre a Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao florestal (REDD). Sob a premissa de intercambiar informaes e promover a articulao e o debate pblico, essas iniciativas renem diferentes atores sociais, sob a coordenao de organizaes da prpria sociedade civil, tendo a internet como principal lugar de referncia. Considerando a perspectiva democrtica aberta pela noo habermasiana de esfera pblica e com base em critrios fundamentais publicidade social, relacionados s funes de dar visibilidade e promover o debate pblico, a anlise de quatro espaos virtuais permitiu uma reflexo sobre a forma contempornea de atuao das organizaes no-governamentais ambientalistas e as potencialidades de atuao poltica trazidas por novas Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC), ainda no apropriadas de forma plena ou efetiva por esse e outros setores da sociedade. Os resultados da pesquisa apontam que, na prtica, tais fruns atendem satisfatoriamente a nenhuma das funes: no esclarecem os usurios quanto ao assunto e to pouco so capazes de fomentar discusses que resultem em desdobramentos em prol da coletividade. Isso resulta na perda da qualidade democrtica a que se propem e ainda refora o efeito do silenciamento sobre as populaes locais, que veem os seus anseios e necessidades representados por essas ONGs sem que essas entidades sejam real e necessariamente representativas de seus interesses.

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A insero do mecanismo de Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao Florestal (REDD) no contexto do ordenamento jurdico-normativo e institucional do Estado do Par, a temtica abordada pelo presente trabalho. A metodologia aplicada na presente pesquisa se baseou em duas tcnicas de coletade dados, quais sejam o levantamento documental e a aplicao de questionrio estruturado junto aos rgos estaduais responsveis pela articulao e implementao desse mecanismo no territrio paraense. De recente surgimento no cenrio das discusses internacionais sobre meio ambiente e mudanas climticas globais, levadas a efeito no mbito da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima, o REDD se apresenta como proposta de desmatamento evitado para os pases em desenvolvimento, cuja preservao do patrimnio florestal, em vista dos potenciais benefcios para a mitigao do aquecimento global, deveria ser compensado por meio da remunerao de indivduos, comunidades, projetos e pases, conforme a proposta originalmente lanada no ano de 2005, durante a COP 11, realizada em Montreal, no Canad. Nesse contexto, o Estado do Par, que encerrou o ano de 2012 como lder nos nmeros de desmatamento entre os Estados da Amaznia Legal, ainda em 2009 previu a insero do mecanismo de REDD no quadro jurdico regulatrio e institucional paraense como parte das aes do (Decreto Estadual n 1.697/2009). Decorrida a primeira fase de execuo do Plano, qual seja o interstcio de agosto de 2009 a agosto de 2012, verificou-se que osprocessos decisrios para implementao do mecanismo no avanaram, em que pese a existncia de projetos dessa natureza em curso no territrio paraense, e o avano dos demais Estados amaznicos quanto temtica, cujos arcabouos normativos j dispem de polticas pblicas atinentes ao REDD e REDD+ e importantes medidas adicionais correlatas, a exemplo da regulao sobre pagamento de servios ambientais e polticas estaduais sobre mudanas climticas.

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Segundo dados do PRODES/INPE (2008), de 1988 a 2008, 369.154 km foram desmatados na Amaznia Legal, uma mdia anual de 17.578 km. Este processo tem sido impulsionado, principalmente, pela expanso da pecuria e da agricultura. Diversas polticas tem sido criadas para reduzir desmatamento. Sendo estas orientadas, geralmente, por instrumentos de comando e controle. Uma recente inovao, entretanto, tem sido a busca de melhoria da qualidade ambiental em mdias e grandes propriedades atravs da introduo de Boas Prticas Agropecurias (BPA). Baseado nisso, este trabalho tem por objetivo analisar se a introduo de BPA em propriedades sojicultoras e pecuaristas de mdio e grande porte do nordeste mato-grossense representa uma alternativa vivel financeiramente. A pesquisa foi realizada em cinco municpios localizados ao nordeste do estado do Mato Grosso, na bacia do rio Xingu: gua Boa, Canarana, Querncia, Bom Jesus do Araguaia e So Flix do Araguaia. Primeiramente, foram levantados dados detalhados das caractersticas das atividades na regio de estudo, para isso foram entrevistados 40 fazendeiros (20 de pecuria e 20 de soja). A segunda etapa levantou os dados de custo de adoo de boas prticas em 14 propriedades sojicultoras e pecuaristas pertencentes ao Cadastro de Compromisso Scio-Ambiental (CCS) da Aliana da Terra (AT)/ Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia (IPAM). Para anlise de viabilidade financeira das Boas Prticas, utilizou-se de trs instrumentais: a rentabilidade simples, o valor presente lquido (VPL) e a taxa interna de retorno. Os resultados mostraram que as BPA so passveis de implementao, mas h uma perda financeira para o produtor quando opta por adotar BPA. No entanto, possibilidades de ganhos com adoo de BPA (como o recebimento por REDD, aumento de produtividade, aumento do preo de venda, dentre outros) podem reduzir estas perdas e at igualar os ganhos produo sem BPA.

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Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) de cacaueiro da BR-230 alm de ser uma alternativa para a recuperao de reas desmatadas e degradadas da Amaznia so capazes de integrar floresta e agricultura proporcionando servios ambientais como a manuteno da biodiversidade, o ciclo da gua e o estoque de carbono. Porm, a lgica econmica do mercado de cacau no leva em considerao as falhas de mercado, sobretudo no internaliza as externalidades positivas dos servios ambientais, principalmente o carbono dos Sistemas Agroflorestais de cacaueiro da BR-230. Portanto, o produtor rural no compensado por este esforo em manter o servio ambiental carbono em sua atividade. Assim, neste trabalho apresentamos um mecanismo de compensao com uma metodologia para o REDD para atividades produtivas a partir do estudo do Custo Marginal Privado e do Benefcio Marginal Privado do mercado de cacau do Estado do Par e, usando parmetros da atividade produtiva dos SAFs de cacaueiro da BR-230, como o Carbono Estocado no Tempo para compor o Benefcio Socioambiental. Este Benefcio Socioambiental composto pela Produtividade da Atividade, Valor do Carbono Estocado e primordialmente pelo Carbono Estocado no Tempo dos SAFs de cacaueiro para um perodo de trinta anos. Do estudo resultou a ferramenta do Benefcio Socioambiental para solucionar os problemas da falha de mercado para a implantao do REDD para o produtor rural da SAF, mecanismo de compensao baseado na poltica de externalidade socioambiental positiva justificado pela Taxa Pigouviana. Portanto, o mecanismo de compensao apresenta uma viso de integrao entre as dimenses social, econmica e ambiental como lgica diferente para os produtores rurais de SAFs da rodovia Transamaznica que promove benefcios para a conservao e preservao sem desmatamento e sem degradao para que o produtor continue perpetuando a conservao possibilitando um acrscimo na renda do produtor rural no perodo onde h maior custo da atividade e nenhuma receita de retorno e, nos ltimos anos como forma de investimento de uma renovao da rea em uso com um novo plantio ou com a manuteno de uma rea antiga ou implantao de nova rea de SAF. Desta forma, este mecanismo de compensao um importante fator no financiamento de um novo modelo de desenvolvimento da Amaznia com uma poltica de REDD.

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A discusso atual sobre a emisso de carbono associada ao uso agropecurio da terra em prejuzo de florestas se ressente de uma viso sistmica, no que se refere aos fluxos econmicos propriamente, e suas interaes, no que tange ao ambiente institucional que os garante. Dado que os esquemas de compensao implicam a entrada e sada de recursos em contextos econmicos amplos e sistmicos, fundamental discutir qual o resultado final desses fluxos sobre as condies gerais de reproduo das economias locais. As questes bsicas so: a) como tais polticas podero, a partir dos setores rurais, afetar a demanda final efetiva e, por essa via, o valor da produo e as variveis de valor adicionado de toda a economia e b) como as variaes na economia afetam as formas de uso da base natural e, portanto, o desmatamento. No que se refere s instituies, o artigo d especial nfase s que definem o mercado de terras, porque nele encontra o cerne de questes vitais para o que se discute. O artigo utiliza um modelo ascendente de gerao de matrizes de insumo-produto para a economia local do Sudeste Paraense, incorpora nela um balano de carbono dos setores da produo rural, encontra os multiplicadores e simula quatro situaes de politica de conteno de desmatamento e reduo das emisses de gases poluentes. A concluso principal do artigo que se faz necessrio pensar polticas de conteno de desmatamento ligadas indissociavelmente a polticas de produo a serem operadas por mecanismos que faam convergir as decises dos agentes com perspectivas macro de desenvolvimento: local, endgeno e sustentvel.