A dinâmica dos sistemas de produção praticados em uma unidade de conservação de uso direto na Amazônia - a Reserva Extrativista do Rio Cajari no estado do Amapá.

Este trabalho aborda um tipo específico de extrativismo: o extrativismo da castanha-do-brasil realizado na Reserva Extrativista do rio Cajari no Estado do Amapá (RESEX/CA). O trabalho é uma continuidade de pesquisas realizadas no ano de 2000, e tem como foco principal compreender a dinâmica dos sistemas de produção praticados na RESEX/CA. Neste trabalho percebemos que as mudanças ocorridas nos sistemas de produção praticados na RESEX/CA de 2000 para 2005, evidenciam que além de fatores de ordem econômica, a permanência das práticas agrícolas com o extrativismo da castanha se rege por outros fatores. A relação histórica de uso da floresta com o extrativismo e as agriculturas é bem mais complexa, não podendo ser avaliada apenas do prisma econômico. Os dados demonstram que as unidades de produção extrativistas são aquelas de menor desempenho econômico, e, apesar disso, não há um movimento das famílias em acabar com esse sistema. Ao contrário, o tipo extrativista não apenas se manteve, mas aumentou de representatividade de 2000 para 2005, indicando atratividade deste tipo para as famílias da RESEX/CA. Entretanto, os sistemas agroextrativistas também cresceram, indicando que algumas famílias procuram alcançar melhores níveis de qualidade de vida, através da agricultura. Em se tratando de uma unidade de conservação de uso direto, para esta reserva extrativista deveria ser direcionada ações de apoio aos castanheiros da RESEX/CA, para que eles pudessem ter melhores condições de vida, sem ter que investir em outras atividades, que não o extrativismo.

Dinâmicas e interrelações a partir da implementação do projeto mina de bauxita em Paragominas – PA: Colônia Oriente e Potiritá

O objetivo desta dissertação consiste no estudo das dinâmicas e inter-relações entre colônias do Oriente e Potiritá no contexto do Projeto Bauxita de Paragominas. Partindo deste prisma o estudo se concentra nas comunidades no entorno do Platô Miltonia Três, onde se concentra a exploração de Bauxita levando em consideração a área do mineroduto que abrange o município de Paragominas. Neste estudo é abordado a inter-relação da empresa privada, no âmbito da exploração mineral, representada pela VALE - através do Projeto bauxita de Paragominas, com o poder local consubstanciado pela gestão municipal (prefeitura), e destes com as comunidades. Para efeito de analise utilizou-se a pesquisa qualitativa e o método etnográfico valendo-se de técnicas como o roteiro de entrevista dentre outras, visando apreender os meandros da participação e o significado das inter-relações. Consideraram-se as categorias conflito, poder e participação das comunidades rurais no sentido de apreender o seu significado no contexto estudado. Essas análises permitiram compreender como ocorre a capacidade de intervenção das mesmas, face aos problemas sociais que os atingem, suas reivindicações, e seus anseios. Conclui-se que a participação como cidadãos e o acesso a informação geram responsabilidades e os torna responsáveis e capazes de transformar a realidade. Em especial uma transformação coerente com projetos sociais que os favoreçam.

Leituras intertextuais de O Tetraneto del-rei de Haroldo Maranhão

O presente trabalho tem como objeto de investigação a escrita de Haroldo Maranhão, buscando compreender os aspectos que influenciaram na formação deste autor, bem como a particularidade de sua escrita, repleta de traços eruditos e, paralelamente, apresentando expressões obscenas e de valor popular. Para tanto, pautou-se a presente análise na obra O Tetraneto Del-Rei, que apresenta com riqueza de detalhes, aspectos relacionados ao período de nossa colonização, porém sob um prisma diferenciado e reinterpretativo, a partir dos diversos signos e elementos manifestados na obra de Haroldo. Converge, portanto, ao caráter reinterpretativo, a figura do Torto, colonizador português que protagoniza momentos de fraqueza, angústia, desejos e medos, sentimentos esses que não constam em obras que disseminaram em prosa e verso o imaginário de um herói. Como subsídio conceitual e literário, apresentamos autores precursores a Haroldo Maranhão, buscando identificar as relações deste com o estilo daqueles. Por fim, a investigação buscou demonstrar a presença de três elementos intertextuais na obra O Tetraneto Del-Rei, a saber: releituras da colonização, o significado do chapéu e as interpretações do obsceno.

Planejamento energético para pequenas comunidades da Amazônia: um estudo de caso da comunidade quilombola de Genipaúba - Abaetetuba - Pará

O atendimento energético a comunidades isoladas foi sempre uma atividade de difícil execução e tem sido alvo de críticas pelas autoridades em planejamento energético. Este trabalho visa contribuir com as discussões realizadas no tema de eletrificação de regiões isoladas através da apresentação do diagnóstico social e o planejamento energético realizado para a comunidade de Genipaúba, localizada na região das ilhas de Abaetetuba, município do Estado do Pará. Uma discussão sobre a relação existente entre energia e desenvolvimento inicia a dissertação, posteriormente, apresenta-se um inventário dos recursos energéticos da região, baseado na literatura existente. Os programas governamentais de eletrificação rural (Luz no Campo, Ribeirinhas, PRODEEM, e Luz para Todos) são apresentados. Os modelos de gestão pesquisados (PRISMA e ROSA) foram idealizados através de observações de implementação de projetos de eletrificação. Os diagnósticos social e energético da comunidade de Genipaúba foram realizados através da aplicação de questionários em campo. O processo de implantação do projeto de atendimento energético de Genipaúba é apresentado, em seguida, comparado com os modelos estudados a fim de dar consistência ao mesmo.

Um estudo sobre os ensaios jornalísticos de Franklin de Oliveira: a face das críticas rosianas

Este trabalho visa a discutir alguns aspectos da crítica literária produzida em larga escala nos jornais de meados do século XX, conhecida como crítica jornalística ou de rodapé, mais precisamente a contribuição crítica de Franklin de Oliveira (1916-2001) para as três primeiras publicações literárias do autor Guimarães Rosa (1908-1967), Sagarana (1946), Corpo de baile (1956) e Grande sertão: veredas (1956), verificando quais teorias e métodos eram usados por esse crítico para analisar um conjunto de obras que se mostrava, à primeira vista, como desafio aos atentos críticos da época. Franklin de Oliveira, mencionado por Benedito Nunes, em Rumos da crítica (2000), como injustamente esquecido nas referências das publicações acadêmicas, deixou um vastíssimo conjunto de ensaios humanísticos sobre música, literatura, política, entre outros, do Ocidente, esclarecendo a importância da arte e da literatura para a formação de um homem total, não alienado e consciente de sua humanidade. Os seus ensaios, de alta erudição, refletem a complexidade da obra rosiana sob o prisma filosófico, político e, principalmente, estético, pois tem o entendimento de que as situações externas à obra literária devem emergir no gênero literário considerando artisticamente o fato exposto. Por isso, para Franklin de Oliveira, Guimarães Rosa foi um escritor revolucionário, por ter realizado uma mímesis que não ficou presa ao seu tempo presente, e, por meio do elemento linguístico, literário e metafísico, conseguiu promover a “transcendentalização” da prosa literária brasileira. Assim, esta dissertação está estruturada em um panorama geral dos assuntos aqui apresentados e em três capítulos, quais sejam: “Por uma definição de crítica literária”, “Do intelectual ao crítico jornalista: Franklin de Oliveira, um humanista por excelência” e “Legado de Franklin de Oliveira à crítica rosiana: sob o foco da revolução rosiana”, a fim de alcançar o entendimento sobre a importância de se estudar as análises escritas em outra época a respeito das obras de um autor de literatura, como Guimarães Rosa, que ainda hoje são muito lidas e discutidas. Para tanto, um dos pressupostos teóricos para este estudo tem em vista o “experienciar dinâmico da obra literária por parte do leitor”, algo salientado pela Estética da recepção no livro A história da literatura como provocação a teoria literária (1994), de Hans Robert Jauss, este trabalho possibilita questionar ou legitimar a tradição de uma crítica por meio da tríade hermenêutica do compreender, interpretar e aplicar.

O outro artificial e a alteridade na cultura pós-moderna

A presente pesquisa nasceu a partir de inquietações frente a um fenômeno que mostra a fascinação de homens que se relacionam com bonecas realistas – Real Dolls. Estas modelos simulam de forma perfeccionista altura, peso, forma, textura, cor, sexo, como se fossem “de carne e osso”, mas são “de metal e silicone”. As bonecas, contudo, não são meros brinquedos sexuais, pois adquirem muitas vezes a função de companhia, colocando em cheque a própria dimensão da alteridade. Esta relação construída artificialmente funciona, portanto, como um disparador de indagações acerca do outro e da atualidade. Assim, o objetivo deste estudo foi realizar uma discussão teórica, de cunho psicanalítico, a respeito da noção de alteridade na cultura contemporânea. Para isso, seguimos a trilha de questões chave: quem são o outro e a alteridade? Qual o seu lugar na cultura atual? Estaria a alteridade ameaçada pelo simulacro? Como pensar tal “negação da alteridade” sob o prisma da pós-modernidade? Seguindo este fio condutor, colocou-se em foco complexidades de um outro ao mesmo tempo familiar e estranho, ora configurado a partir de um “estrangeiro ao eu”, ora como um “eu estrangeiro” – remetendo à alteridade radical que constitui o eu, o inconsciente. A referência à atualidade se dá a partir do embate entre modernos e pós-modernos, onde se destaca a apreensão de uma sociedade regida pelo espetáculo narcísico e de um sujeito extremamente individualista, hedonista e consumista. Ganha espaço neste contexto a figura de um “outro artificial” que obedece a lógica perversa de predação que configura a primazia do eu em detrimento da alteridade. Desta forma, o outro se revela um artifício e a alteridade uma presença/ausência que joga com as aparências da atualidade e escamoteia seu “corpo” em uma aparente familiaridade. Assim, a alteridade persiste e desloca-se, fundamentando o outro como elemento que estrutura e desestrutura o sujeito, dando uma peculiaridade inevitavelmente “alteritária” para o mal-estar contemporâneo. Assim, o outro é, por um lado, descartável, pois a lógica narcísica proclama a autossuficiência do eu-ideal, enquanto, por outro lado, é a peça chave do espetáculo. É importante ponderar, portanto, que o lugar da alteridade está garantido, ainda que maquiado pela indiferença, ao contrário da impressão passada pelo panorama que deixa a entender sua extinção.

Região do espaço que mais influencia em medidas eletromagnéticas no domínio da frequência: caso de uma linha de corrente sobre um semi-espaço condutor

Localizar em subsuperfície a região que mais influencia nas medidas obtidas na superfície da Terra é um problema de grande relevância em qualquer área da Geofísica. Neste trabalho, é feito um estudo sobre a localização dessa região, denominada aqui zona principal, para métodos eletromagnéticos no domínio da freqüência, utilizando-se como fonte uma linha de corrente na superfície de um semi-espaço condutor. No modelo estudado, tem-se, no interior desse semi-espaço, uma heterogeneidade na forma de camada infinita, ou de prisma com seção reta quadrada e comprimento infinito, na direção da linha de corrente. A diferença entre a medida obtida sobre o semi-espaço contendo a heterogeneidade e aquela obtida sobre o semi-espaço homogêneo, depende, entre outros parâmetros, da localização da heterogeneidade em relação ao sistema transmissor-receptor. Portanto, mantidos constantes os demais parâmetros, existirá uma posição da heterogeneidade em que sua influência é máxima nas medidas obtidas. Como esta posição é dependente do contraste de condutividade, das dimensões da heterogeneidade e da freqüência da corrente no transmissor, fica caracterizada uma região e não apenas uma única posição em que a heterogeneidade produzirá a máxima influência nas medidas. Esta região foi denominada zona principal. Identificada a zona principal, torna-se possível localizar com precisão os corpos que, em subsuperfície, provocam as anomalias observadas. Trata-se geralmente de corpos condutores de interesse para algum fim determinado. A localização desses corpos na prospecção, além de facilitar a exploração, reduz os custos de produção. Para localizar a zona principal, foi definida uma função Detetabilidade (∆), capaz de medir a influência da heterogeneidade nas medidas. A função ∆ foi calculada para amplitude e fase das componentes tangencial (H_x) e normal (H_z) à superfície terrestre do campo magnético medido no receptor. Estudando os extremos da função ∆ sob variações de condutividade, tamanho e profundidade da heterogeneidade, em modelos unidimensionais e bidimensionais, foram obtidas as dimensões da zona principal, tanto lateralmente como em profundidade. Os campos eletromagnéticos em modelos unidimensionais foram obtidos de uma forma híbrida, resolvendo numericamente as integrais obtidas da formulação analítica. Para modelos bidimensionais, a solução foi obtida através da técnica de elementos finitos. Os valores máximos da função ∆, calculada para amplitude de H_x, mostraram-se os mais indicados para localizar a zona principal. A localização feita através desta grandeza apresentou-se mais estável do que através das demais, sob variação das propriedades físicas e dimensões geométricas, tanto dos modelos unidimensionais como dos bidimensionais. No caso da heterogeneidade condutora ser uma camada horizontal infinita (caso 1D), a profundidade do plano central dessa camada vem dada pela relação p_o = 0,17 δ_o, onde p_o é essa profundidade e δ_o o "skin depth" da onda plana (em um meio homogêneo de condutividade igual à do meio encaixante (σ₁) e a freqüência dada pelo valor de w em que ocorre o máximo de ∆ calculada para a amplitude de H_x). No caso de uma heterogeneidade bidimensional (caso 2D), as coordenadas do eixo central da zona principal vem dadas por d_o = 0,77 r₀ (sendo d_o a distância horizontal do eixo à fonte transmissora) e p_o = 0,36 δ_o (sendo p_o a profundidade do eixo central da zona principal), onde r₀ é a distância transmissor-receptor e δ_o o "skin depth" da onda plana, nas mesmas condições já estipuladas no caso 1D. Conhecendo-se os valores de r₀ e δ_o para os quais ocorre o máximo de ∆, calculado para a amplitude de H_x, pode-se determinar (d_o, p_o). Para localizar a zona principal (ou, equivalentemente, uma zona condutora anômala em subsuperfície), sugere-se um método que consiste em associar cada valor da função ∆ da amplitude de H_x a um ponto (d, p), gerado através das relações d = 0,77 r e p = 0,36 δ, para cada w, em todo o espectro de freqüências das medidas, em um dado conjunto de configurações transmissor-receptor. São, então, traçadas curvas de contorno com os isovalores de ∆ que vão convergir, na medida em que o valor de ∆ se aproxima do máximo, sobre a localização e as dimensões geométricas aproximadas da heterogeneidade (zona principal).

Análise de ambiguidade em métodos de campo potenciais através de análise fatorial, Q-Modal

Este trabalho apresenta uma metodologia para o estudo da ambiguidade na interpretação de dados geofísicos. Várias soluções alternativas, representativas da região de maior ambiguidade no espaço de parâmetros são obtidas, sendo posteriormente grupadas e ordenadas pela análise fatorial modo Q. Esta metodologia foi aplicada a dados sintéticos de campo potencial simulando-se causas de ambiguidade como discretização e truncamento da anomalia e a presença de ruídos aleatório e geológico. Um único prisma foi usado como modelo interpretativo, sendo a espessura a principal causa de ambiguidade tanto na gravimetria como na magnetometria. Segue-se a profundidade do topo sempre associada à espessura, quando o sinal da anomalia é alto. Quando a anomalia tem sinal baixo, a largura torna-se o segundo parâmetro mais importante, também associada à espessura. Ao contrário da presença de interferências geológicas, a presença de ruído aleatório nos campos, não é fator importante na ambiguidade. A aplicação da metodologia a dados reais ilustra o papel desta análise na caracterização de soluções alternativas e a importância da informação a priori na caracterização das causas de ambiguidade. A metodologia apresentada pode ser empregada em diversos estágios de um programa de prospecção fornecendo em cada estágio uma análise dos principais fatores causadores da ambiguidade, que poderá ser util no planejamento dos estágios seguintes. Comparada a outros métodos de análise de ambiguidade, como por exemplo regiões de confiança, a metodologia estudada destaca-se por não precisar satisfazer premissas estatísticas sobre a distribuição dos erros.

Inversão gravimétrica usando regularização entrópica

Apresentamos um novo método para inversão gravimétrica da distribuição espacial do contraste de densidade no plano horizontal, baseado na combinação da maximização da entropia de ordem zero com a minimização da entropia de ordem um. O topo e a base das fontes gravimétricas são presumidos ser planos e horizontais e o modelo interpretativo consiste de uma malha de prismas justapostos em ambas às direções horizontais, sendo os contrastes de densidade de cada prisma os parâmetros a serem estimados. A maximização da entropia de ordem zero é similar ao vínculo de suavidade global, enquanto a minimização da entropia de ordem um favorece descontinuidades na distribuição do contraste de densidade. Conseqüentemente a combinação judiciosa de ambas pode levar a soluções apresentando regiões com contrastes de densidade virtualmente constantes (no caso de corpos homogêneos), separadas por descontinuidades abruptas. O método foi aplicado a dados sintéticos simulando a presença de corpos intrusivos em sedimentos. A comparação dos resultados com aqueles obtidos através do método da suavidade global mostra que ambos os métodos localizam as fontes igualmente bem, mas o delineamento de seus contornos é efetuado com maior resolução pela regularização entrópica, mesmo no caso de fontes com 100 m de largura separadas entre si por uma distância de 50 m. No caso em que o topo da fonte causadora não é plano nem horizontal, tanto a regularização entrópica como a suavidade global produzem resultados semelhantes. A metodologia apresentada, bem como a suavidade global foram aplicadas a dois conjuntos de dados reais produzidos por intrusões em rochas metamórficas. O primeiro é proveniente da região de Matsitama, no nordeste de Botswana, centro sul da África. A aplicação das duas metodologias a estes dados produziu resultados similares, indicando que o topo das fontes não é plano nem horizontal. O segundo conjunto provém da região da Cornuália, Inglaterra e produziu uma distribuição estimada de contraste de densidade virtualmente constante para a regularização entrópica e oscilante para a suavidade global, indicando que a fonte gravimétrica apresenta topo aproximadamente plano e horizontal, o que é confirmado pela informação geológica disponível.

Mapeamento de magnetização aparente usando regularização entrópica

Apresentamos um novo método de mapeamento de magnetização aparente no plano horizontal que combina a minimização da entropia de primeira ordem com a maximização da entropia de ordem zero dos contrastes de magnetização estimados. O modelo interpretativo é uma malha de prismas verticais justapostos ao longo de ambas as direções horizontais. Presumimos que o topo e a base das fontes magnéticas são planos e horizontais e estimamos os contrastes de magnetização dos prismas. A minimização da entropia de primeira ordem favorece soluções de bordas abruptas e a maximização da entropia de ordem zero evita a tendência de a fonte estimada ser um único prisma. Desta forma, uma combinação judiciosa de ambos os vínculos pode levar a soluções caracterizadas por regiões de contraste de magnetização virtualmente constantes separadas por descontinuidades abruptas. Aplicamos este método a dados sintéticos produzidos por intrusões simuladas em sedimentos e que apresentam topo e base planos e horizontais. Comparando nossos resultados com aqueles obtidos pelo vínculo da suavidade, mostramos que ambos os métodos produzem uma boa e equivalente localização do centro das fontes. Todavia, a regularização entrópica delineia as bordas do corpo com maior detalhe. Ambos os vínculos (suavidade e regularização entrópica) foram aplicados a uma anomalia real sobre um escarnito magnético em Butte Valley, Nevada, Estados Unidos. A regularização entrópica produziu uma estimativa da distribuição de magnetização com bordas mais abruptas, menor volume e maiores valores de magnetização aparente comparados àqueles produzidos pelo vinculo da suavidade.

A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil

Este trabalho busca estudar de forma aprofundada o instituto da responsabilidade civil sob o prisma do Novo Código Civil Brasileiro. Em um primeiro momento examina-se a constitucionalização do Direito Civil como base axiológica da atual responsabilidade civil. Em um segundo momento analisa-se o instituto da responsabilidade civil objetiva abordando-se sua origem, seu fundamento e suas teorias. Finalmente apresenta-se a teoria do risco no ordenamento civil brasileiro identificando a sua origem, suas hipóteses, seus conceitos, e a abordagem intensa do artigo 927 do Código Civil. Conclui-se pela importância da teoria do risco e a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro como objetivo de justiça.

Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuais

A compreensão do fenômeno jurídico como sistema de inclusão é fundamental para a compreensão dos aparatos normativos que regulam a tutela dos interesses metaindividuais. Mais apropriada aos desafios do século XXI, as normas principais deste sistema processual no Brasil, estão expressas na Lei 7.347/85 c/c a Lei 8078/90 e necessária interação com as normas da Constituição Federal que rege a matéria, onde o modelo de Legitimidade ad cansam, deferida e entes sociais públicos e particulares reflete a sua natureza de instrumento de pacificação de conflito social. O fenômeno da pluralidade de partes no processo de tutela coletiva, o destaque à noção processual de terceiro é um pressuposto essencial para a compreensão deste fenômeno em sede de tutela coletiva, cujo litisconsórcio é a expressão maior do fenômeno processual, desprendendo-se a sua construção das relações do direito material que podem originar-se em suas diversas modalidades. O respeito à garantia processual do contraditório e da ampla defesa, como direito e garantia fundamental, importante e necessária ao tecido social, que pode e deve ser exercido sob parâmetros sociais mais elásticos fim onde se inserem as especiais regras do processo de tutela coletiva, criando o legislador pátrio curvaturas de respeito ao seu prisma individual, mas destacando a sua função social, expressas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 103 da Lei 8.078/90. A eficácia da sentença em sede de tutela coletiva, pela sua natureza sempre terá repercussões sobre os interesses de terceiros, aliás destinam-se mesmo à tutela de tais sujeitos, dai se dizer que possuem eficácia ultra partes ou erga omnes, mas distinguem-se dos efeitos erga omnes e ultra partes da coisa julgada, previsto no Capítulo IV do Título III da Lei 8.078/90, que somente excluem-se na forma das curvaturas previstas pelo legislador. Nenhum empecilho haveria da extensão coletiva pro et contra, dos efeitos erga omnes ou ultra partes na coisa julgada na tutela de qualquer dos interesses metaindividuais, sem exceção, porque em nada limitariam a tutela dos interesses individuais dos membros destas coletividades, comunidades ou conjuntos de vítimas pois este não foi o objeto do processo coletivo, mas a cautela exigiu as diversas curvaturas, para deixar a salvo estes interesses individuais no caso de improcedência da ação coletiva, uma vez que no caso de procedência, fixada a responsabilidade global do réu, estando este interesse individual no seu raio de ação, falta-lhe interesse de agir a pretender a tutela particular, basta ser liquidada dentro do processo de execução coletiva.