Conflitos ideológicos no texto da Lei 9.795/99: uma análise do discurso ideológico no texto da Lei de Educação Ambiental

O texto da Lei 9.795/99, que institui a educação ambiental e estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental é uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificação nessa Lei de interesses outros, que não só permeiam o texto como são mesmo predominantes. Para tanto, foi necessário analisar o texto da Lei como o ambiente propício para o conflito de interesses, aqui identificados como ideológicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas linguísticas, a situação concreta de enunciação configurada e o discurso ideológico predominante. Houve preferência por formas nominais, aquelas com maior carga semântico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configuração da situação enunciativa, com predomínio do caráter imperativo, como em determinações e atribuições. No plano ideológico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, próprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu próprio benefício. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem caráter universal e, como tal, é imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.

Caracterização acústica das vogais médias pretônicas do porguês falado em Barcarena/PA

O presente estudo visa caracterizar acusticamente o português falado na Amazônia Paraense, tendo como foco as vogais médias pretônicas da variedade linguística falada no município de Barcarena/PA. Esta pesquisa é vinculada ao projeto Norte Vogais, integrante do PROBRAVO, que tem como um de seus objetivos analisar acusticamente o sistema vocálico átono do Português Brasileiro (PB) falado no estado do Pará. O corpus total é composto por amostras de fala de 18 (dezoito) informantes nativos de Barcarena/PA, estratificados socialmente em sexo (masculino e feminino), faixa etária (15 a 25 anos; 26 a 45 anos e acima de 45 anos) e nível de escolaridade (fundamental, médio e superior). Ao todo, 818 realizações das vogais médias pretônicas orais foram analisadas, sendo 411 anteriores e 407 posteriores. Os dados foram obtidos a partir da leitura de um texto sobre futebol, por meio do qual os informantes selecionados produziram 53 vocábulos contendo as vogais médias em posição pretônica. No tratamento dos dados, foram tomadas medidas de F1 e F2 (Hz) das vogais alvo. Constatou-se, a partir da análise empreendida, que os falantes da variedade estudada dão preferência à manutenção das vogais médias, resultado que corrobora com a hipótese apresentada nos estudos variacionistas realizados pela equipe do projeto Norte Vogais. Além disso, verificou-se que, na fala feminina, em relação às anteriores, a variante alta ocupa quase o mesmo espaço acústico da variante média fechada e as duas mantém uma grande distância da variante média aberta. No caso das posteriores, as mesmas ocupam espaços acústicos bem diferenciados. Em contrapartida, na fala masculina, as variantes anteriores estão bem discriminadas e a variante alta e a média fechada posteriores estão muito próximas, distanciando-se significativamente na variante média aberta posterior. Uma tendência à centralização das vogais também foi observada.