Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia

Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.

Planejamento, participação popular e gestão de políticas urbanas: a experiência do projeto de macrodrenagem da Bacia do Una (Belém-PA)

O presente trabalho objetiva analisar o papel que a participação popular desempenha no processo de planejamento e gestão da política urbana em Belém, tendo como referência o Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una. Busca-se, também, reconhecer o processo de incorporação da participação popular no Projeto de Macrodrenagem, assim como sua dinâmica, composição, articulação e ações que direcionam e são direcionadas pelo Estado; analisar a importância e as repercussões dessa participação popular no Projeto, buscando entender as estratégias adotadas pelos setores populares e sua possível contribuição ou não para o desenvolvimento do mesmo; além de constatar a permanência ou não das organizações populares na fase de conclusão das obras físicas, identificando os avanços e as dificuldades em relação à sua inserção no processo de planejamento e gestão de política urbana, via Projeto Una. Esse Projeto foi concebido na década de 1980 com a finalidade de sanear as áreas de baixadas da cidade, que sempre foram tidas como um problema a ser solucionado pelo poder público A questão do saneamento básico tornou-se um dos mais graves e sérios problemas, pois os governos que se elegeram, pouco ou quase nada fizeram para resolver essa situação, sendo efetivadas apenas algumas medidas corretivas e paliativas, sem que as camadas populares tivessem seus problemas de enchentes ou alagamentos, falta de esgoto, pontes deterioradas, dentre outros, solucionados. Esse fato provocou uma ampla luta das organizações populares em prol da superação dessas condições de vida as quais estavam submetidas, exigindo, assim, medidas eficazes por parte do poder público, bem como a participação na gestão da cidade. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação direta e pesquisa de campo, que se realizou no período de 2004 a 2005, junto a 100 organizações comunitárias dispostas em 09 bairros da cidade (área de abrangência do Projeto de Macrodrenagem), onde se aplicaram questionários para verificar o processo de inserção, importância, avanços e dificuldades da participação popular no Projeto. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos do Projeto Una e lideranças. Dentre os resultados da análise dos dados, pode-se dizer que a participação popular exerceu um papel importante na implementação do Projeto, conseguindo intervir nas ações do mesmo na medida em que se organizaram e pressionaram o governo estadual. Outro resultado relevante é que, nessa fase final do Projeto, as organizações populares criaram o Conselho Gestor, mostrando, assim, a importância da experiência acumulada com as lutas reivindicatórias e mudando suas estratégias mobilizatórias, através da capacitação dos setores populares, levando-os a pensar a dimensão da cidade a partir de sua totalidade, percebendo os seus elementos constitutivos, onde emergem as contradições sociais.

Riqueza de espécies e uso de hábitats por mamíferos terrestres de médio e grande porte no alto rio Marmelos, Manicoré (AM)

A ausência de um consenso sobre as prioridades de conservação de mamíferos e a escassez de inventários completos dificultam ações eficazes de conservação dessas espécies na Amazônia. Dentro desse contexto, a região do rio Marmelos no município ao sul do Amazonas, ainda pouco conhecida e ameaçada por exploração madereira e expansão agropecuária, é prioritária para a realização de inventários. Dessa forma foi realizado no período de 26 de julho a 10 de setembro de 2004 um estudo objetivando identificar a riqueza e uso de habitats por mamíferos terrestres de médio e grande porte na região do alto rio Marmelos, ao sul do estado do Amazonas. Para tanto, foram empregados métodos indiretos (registro de pegadas) e diretos (avistamento) em um esforço amostrai que totalizou 228 km percorridos em transecções lineares. Nas quatro formações vegetais amostradas (mata aberta, mata densa, savana parque e campo cerrado) foi registrado um total de 50 espécies, sendo 36 através de observações diretas ou de pegadas. Destas espécies, 12 são listadas pela IUCN. O método de pegadas registrou o maior número de espécies e de forma mais rápida. A maior fração (45%) das espécies registradas apresentou um comportamento generalista, utilizando tanto os habitats florestais como as formações abertas, corroborando a tendência descrita na literatura para áreas com formações vegetais similares. A mata aberta foi o ambiente que abrigou o maior número de espécies, além de ser o habitat mais utilizado.

Uso de hábitats por mamíferos terrestres de médio e grande porte na Serra do Cachimbo, PA

Mamíferos neotropicais de médio e grande porte são ainda pouco estudados. Na Amazônia as lacunas no conhecimento científico sobre este grupo ocorrem principalmente pela dificuldade da realização de estudos mais completos durante curtos períodos de tempo e recursos financeiros limitados. Para minimizar estes problemas, métodos indiretos de estudá-los têm sido utilizados como alternativa aos métodos tradicionais e por isso foram aplicados neste trabalho. Com o intuito de se detectar como a comunidade local de mamíferos de médio e grande porte faz uso do hábitat, através da comparação da freqüência de uso de diferentes fitofisionomias obtida por meio da contabilização de pegadas, pretende-se contribuir para a conservação e identificação de áreas de alto valor biológico para as espécies estudadas. A riqueza de espécies e a freqüência relativa de uso de hábitats foram analisadas de forma comparativa entre a Campina, a Savana Arbórea Aberta (Campo Cerrado), a Savana Arbórea Densa (Cerradão) e a Floresta Ombnifila através de três visitas à área de estudo. Foram obtidos registros de 33 espécies, distribuídas em 8 ordens, 18 famílias e 29 gêneros. As formações fitofisionômicas na área de estudo não diferiram em termos da presença de espécies, com exceção da fauna de primatas, que é particular de formações florestais. Entretanto, com relação ao uso de hábitats, foram demonstradas tendências distintas na freqüência de uso de cada formação fitofisionômica pelas diferentes espécies. A maioria das espécies registradas pelo método de detecção de pegadas parece sofrer os efeitos da variação sazonal do regime de chuvas. Além disso parecem depender mais das formações fitofisionômicas florestais. Isto fica claro quando é demonstrada uma maior diversidade e uso dos hábitats florestados pelas espécies estudadas. Entretanto, são versáteis na ocupação dos diferentes tipos de hábitat, com exceção de espécies arborícolas. Sendo assim, a Serra do Cachimbo apresenta uma fauna rica e diversificada talvez devido ao fato desta região apresentar uma mesclagem de elementos fitofisionômicos distintos, o que favoreceria tanto espécies com preferências por hábitats florestais quanto savanóides.

Contexto geológico, estudos isotópicos (C, O e Pb) e associação metálica do depósito aurífero Tocantinzinho, domínio Tapajós, Província Tapajós-Parima

O depósito Tocantinzinho, localizado em um lineamento de direção NW–SE, a SW de Itaituba (PA), é atualmente o maior depósito aurífero conhecido na Província Tapajós. Está hospedado no granito homônimo, essencialmente isótropo, no qual dominam rochas sieno e monzograníticas, que foram fraca a moderadamente alteradas por fluidos hidrotermais. Microclinização (mais precoce), cloritização, sericitização, silicificação e carbonatação (mais tardia) são os mais importantes tipos de alteração. O principal estágio de mineralização é contemporâneo à sericitização/silicificação e é representado por vênulas com sulfetos (pirita ± calcopirita ± galena ± esfalerita) e ouro associado, as quais mostram localmente trama stockwork. Além de teores expressivos de Cu, Pb e Zn, são anômalos, em algumas amostras, os de As, Bi e Mo. A relação dos teores do Au com os dos metais-base é aleatória e as razões Au/Ag variam de 0,05 a 5,0. O Au é mais enriquecido nas porções com maior abundância de sulfetos de metais-base, embora ocorra principalmente incluso na pirita. Monocristais de zircão, extraídos do granito Tocantinzinho, forneceram idade Pb-Pb média de 1982 ± 8 Ma, permitindo interpretá-lo como uma manifestação magmática precoce do arco Creporizão. Valores de δ¹³C_PDB em calcita do estágio de carbonatação, dominantemente entre -3,45 e -2,29‰, são compatíveis com fonte crustal profunda, quiçá carbonatítica, enquanto os de δ¹⁸O_SMOW (+5,97 a +14,10‰) indicam forte contribuição magmática, ainda que mascarada por influxo de águas provavelmente superficiais. Estudos de inclusões fluidas em andamento revelam a presença de fluidos aquocarbônicos, cujo CO₂ poderia ter estado dissolvido no magma granítico em vez de ser relacionado à zona de cisalhamento. Os dados até aqui disponíveis permitem classificar o depósito aurífero Tocantinzinho como do tipo relacionado à intrusão.