3 resultados para Política internacional Relações exteriores Brasil
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as aes da política pblica de sade no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconmica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da populao ao servio de sade, com a no concretizao da universalidade, gerando um processo denominado universalizao excludente. Esse processo que consiste na migrao de usurios do SUS para as operadoras de planos de sade privados contribui para a mudana da racionalidade da sade como direito para a racionalidade da eficincia, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitria brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratizao no pas e como ponto inicial do reconhecimento da sade enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histrico deste movimento. Tem, ainda, como referncia o pressuposto da minimizao da atuao do Estado no trato s políticas sociais e a interferncia direta de grandes organismos financeiros internacionais na conduo do modo de fazer política de sade, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho terico, com o objetivo de proporcionar subsdios para a discusso do tema da política de sade no Brasil, bem como promover e ampliar o debate terico acerca da funo que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política.
A organizao para cooperao e desenvolvimento econmico (OCDE) e a política de formao docente no Brasil
Resumo:
A presente tese trata da Política de Formao Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulaes da política de formao docente. O problema de pesquisa se refere relao existente entre as orientaes da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) e o processo de regulao das políticas de formao docente no Brasil no perodo de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questes norteadoras: Quais so os interesses e as orientaes da OCDE, na rea da Educao, no Brasil? Qual a concepo de educao da OCDE? Qual a concepo de educao que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educao? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educao voltadas para a política de formao docente? Quais caractersticas das orientaes da OCDE esto presentes, na política de formao docente brasileira, no perodo de 2007 a 2010? Quais so as aes do PDE que se referem política de formao docente? A lgica de formao docente orientada pela OCDE est sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigao partiu da hiptese de que a OCDE interfere e orienta a política de formao docente brasileira o que se manifesta por meio de orientaes poltico-pedaggicas que imputam novas regulaes para a conduo e materialidade de tal política. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulao da política de formao docente no Brasil para a educao bsica no perodo de 2007 a 2010 e suas relações com as orientaes da OCDE. De modo mais especfico buscou-se: analisar a política de formao docente da OCDE; estudar a legislao educacional brasileira relacionada política de formao docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relações existentes entre as orientaes e perspectivas educacionais da OCDE e a política brasileira de formao docente. O percurso metodolgico se deu por meio da pesquisa bibliogrfica e documental, bem como realizao de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da tcnica de anlise de contedo. O estudo realizado sinaliza que a política de formao docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econmico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupao do governo brasileiro com os professores eficazes, com escolas de sucesso e o contedo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da política educacional por meio da cultura dos resultados via as avaliaes internas e externas. Nesta perspectiva a política de formao docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que d maior nfase formao dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materializao e no sucesso dessas políticas. O estudo indica que a OCDE orienta as políticas educacionais brasileiras, o que indica que este um fenmeno relevante de investigao no sentido de ir alm da aparncia da ideia de que a cooperao e a parceria da Organizao com o governo brasileiro so tnues, uma vez que este no fez adeso como pas-membro da OCDE.
Resumo:
Esta dissertao aborda a temtica Educao Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construo do Programa de Educao Ambiental para Belm (PEAMB), do perodo de 1997 a 2004, relações, processos e contedos que caracterizem o desdobramento de políticas pblicas educacionais em relao s políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigao sociolgica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialtica para apreender o objeto investigado por meio de reviso bibliogrfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referncia para anlise, a saber: Estado ampliado, políticas pblicas, Educao Ambiental transformadora e emancipatria; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleo, a coleta, o tratamento e a anlise de tratados, legislaes, planos, programas, projetos e relatrios construdos no mbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Par) e municipal (de Belm-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da tcnica da anlise do discurso, considerando aspectos lingsticos, sociolgicos, polticos e psicolgicos do dito e do no dito pelos sujeitos, facilitando a compreenso sobre o teor de contedos, intenes e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro captulos: 1. Introduo; 2. A Educao Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educao Ambiental em Belm: ao e emoo; 4. Consideraes finais: horizontes e perspectivas da Educao Ambiental em Belm. A anlise leva a perceber que em Belm o processo de definio do Sistema Municipal de Educao Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupao com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinaes nacionais, estaduais e locais que orientem aes de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referncia central o Tratado de Educao Ambiental para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vrios pases durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educao Ambiental, em 2005. Integrao, participao popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construo do PEAMB, que envolveu acmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experincia analisada, durante a gesto de um Governo de esquerda.
