Trabalhadoras e economia solidária na associação de mulheres do município de Igarapé-Miri/Asmim-Pará: da resistência à estratégia de desenvolvimento local

O presente estudo retrata a constituição da Associação de Mulheres do Município de Igarapé-Miri –ASMIM/Pará, como um espaço de lutas, resistências e associativismo de mulheres trabalhadoras. Visa contribuir com o debate acerca das conquistas de uma experiência prática coletiva, na construção do desenvolvimento local, em Igarapé-Miri. Para isso, procurou-se nesta pesquisa entender o cenário da economia solidária, bem como, as diferentes concepções que giram em torno dessa temática em interface com o desenvolvimento local, à medida que, se entende ambas, como estratégias importantes para a constituição da mulher enquanto um sujeito coletivo capaz de romper com a invisibilidade e empoderar-se, no sentido de se tornar protagonista de sua própria história. Ressaltou-se importantes momentos de lutas e resistências femininas em torno de igualdade de direitos, geração de renda e participação na vida pública. Nesse sentido, a ênfase das organizações e movimentos sociais aos quais essas mulheres estiveram/estão articuladas foi importante para compreender de que forma elas foram galgando seu espaço de representação política em nível local, regional e nacional, ou seja, demonstrando novas práticas sócio-econômicas e político-culturais em que se tornaram referências e alteram a realidade do seu papel na sociedade contemporânea. Por fim, realçou-se que essa construção em Igarapé-Miri foi/é de muitas lutas, e, por conseguinte, conflitos que se expressam em âmbito familiar e de trabalho evidenciando desigualdades existentes e, muitas vezes, escamoteadas. Esta pesquisa traz para o debate os princípios de economia solidária, enquanto ambiente propício ao empoderamento das mulheres, de estratégia para um desenvolvimento local e de visibilidade pública para essas mulheres.

Atuação da Defensoria Pública da União na Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva: período de 2004 a 2010

As instituições do sistema de justiça ao redor do mundo têm ocupado importantes espaços no cenário político-institucional, atuando como verdadeiros atores políticos dotados de recursos de poder. Esse fenômeno de judicialização da vida pública tem ocorrido no Brasil, sobejamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os atores do sistema de justiça passaram a exercer importante influência sobre a vida social, econômica e política do país, atuando na afirmação de novos direitos e na construção da agenda pública. À luz deste contexto a presente dissertação analisa a judicialização da política na realidade político-institucional brasileira, delimitando, todavia, o seu campo de estudo à atuação das unidades da Defensoria Pública da União nos Estados que integram a Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva, buscando compreender fundamentalmente as formas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos, os critérios de atuação da instituição neste tipo de controvérsias, bem como os resultados das ações e relações com o judiciário. A ideia central é a de que os mecanismos que proporcionam inclusão no sistema de justiça podem desempenhar um papel importante na afirmação de direitos e na construção da agenda pública.

Diretrizes técnicas para locação de limites edificados em praias

A locação de limites edificados em praias é importante para projetos de intervenção urbana, por delimitar o domínio privado da vida pública. O muro de contenção tem papel fundamental como limite da área urbanizada, além da função de minimizar os efeitos da erosão e da inundação de áreas ocupadas. Neste artigo são analisados os casos dos projetos de intervenção para a orla da Praia do Amor, na Ilha de Outeiro, que é parte da Região Metropolitana de Belém, e da orla da praia de Marudá, cidade do nordeste do Estado do Pará. A partir de estudos de obras já executadas nessas localidades, foram propostas diretrizes para locação dos limites edificados em praias no que se refere à metodologia de projeto quanto à definição da configuração e locação do paramento, além de referenciais para estudos complementares necessários.

Lanfrediella amphicirrus gen. nov. sp. nov. Nematotaeniidae (Cestoda: Cyclophyllidea), a tapeworm parasite of Rhinella marina (Linnaeus, 1758) (Amphibia: Bufonidae)

The family Nematotaeniidae, tapeworms commonly found in the small intestines of amphibians and reptiles, includes 27 recognised species distributed among four genera: Bitegmen Jones, Cylindrotaenia Jewell, Distoichometra Dickey and Nematotaenia Lühe. The taxonomy of these cestodes is poorly defined, due in part to the difficulties of observing many anatomical traits. This study presents and describes a new genus and species of nematotaeniid parasite found in cane toads (Rhinella marina) from eastern Brazilian Amazonia. The cestodes were collected during the necropsy of 20 hosts captured in the urban area of Belém, Pará. The specimens were fixed and processed for light microscopy, scanning electron microscopy (SEM) and three-dimensional (3D) reconstruction. Samples were also collected for molecular analyses. The specimens presented a cylindrical body, two testes and paruterine organs. However, they could not be allocated to any of the four existing nematotaeniid genera due to the presence of two each of dorsal compact medullary testes, cirri, cirrus pouches, genital pores, ovaries and vitelline glands per mature segment. Lanfrediella amphicirrus gen. nov. sp. nov. is the first nematotaeniid studied using Historesin analysis, SEM and 3D reconstruction, and it is the second taxon for which molecular data have been deposited in GenBank.

Estimativa da radiação de onda longa atmosférica em áreas de floresta e de pastagem no sudoeste da Amazônia

A radiação de onda longa proveniente da atmosfera (Lin) é a componente do balanço de radiação mais difícil de ser medida. Na Amazônia praticamente não existem medidas regulares dessa componente, mesmo sendo uma importante variável no cálculo do balanço de radiação à superfície e muito usada para alimentar modelos climáticos. Tendo em vista a necessidade desses dados, o objetivo do presente trabalho é avaliar o desempenho de sete equações na estimativa da Lin para dias de céu claro em áreas de floresta (Reserva Biológica do Jaru, 10º4'48''S; 61º55'48''W) e de pastagem (Fazenda Nossa Senhora, 10º45'S; 62º21'W) no sudoeste da Amazônia. Medidas de radiação de onda longa atmosférica realizadas no período de junho de 2005 a maio de 2006 foram comparadas com as estimativas. As equações testadas tiveram desempenho satisfatório apenas durante a estação seca. As condições de alta nebulosidade, dominantes na estação chuvosa, restringiram a quantidade de dados utilizados na avaliação das equações. As equações que utilizam informações de temperatura do ar e pressão de vapor d'água para a estimativa da Lin tiveram melhor desempenho em relação às que utilizam apenas a temperatura do ar. As equações de Brutsaert (1975), Idso (1981) e Prata (1996) foram as que apresentaram melhor desempenho, apresentando os maiores índices de concordância, e sendo, portanto, as equações mais indicadas para a estimativa da radiação de onda longa atmosférica no sudoeste da Amazônia.

Lei e liberdade na ADPF 130: uma leitura da decisão a partir de Hannah Arendt

Esta dissertação pretende analisar criticamente o julgado da ADPF 130, a luz do pensamento político de Hannah Arendt, em razão de conduzir o debate do significado da imprensa idônea para a promoção da liberdade de expressão quando torna efetivo o princípio da publicidade na esfera pública. O pensamento da autora contribui para avaliar criticamente a racionalidade do Poder judiciário brasileiro na decisão da ADPF 130 pelo fato deste conceber de modo questionável a imprensa ter o papel democrático de ser formadora de opinião pública e de compreender que qualquer lei para regulamentar a atividade midiática implica automaticamente em cair no risco da censura prévia. No capítulo I, o trabalho sumariza as argumentações propostas na ADPF para indicar que a maioria dos votos dos ministros se situa a partir das concepções gerais do liberalismo e as suas consequências para atuação da imprensa na democracia brasileira. Em seguida, na primeira parte do capítulo II serão apresentadas as principais características do pensamento político de Arendt contempladas nas obras A condição humana e Origens do totalitarismo, em uma perspectiva de situá-las na tradição política do pensamento político ocidental, expondo, de forma geral, os contornos de seu sistema político, como: distinção entre domínio público e domínio privado, vita activa e doxa e função da lei. Assim, passa-se a analisar, em momento posterior no capítulo II as manifestações do pensamento arendtiano em torno da liberdade de expressão e a repercussão do seu significado na imprensa idônea. O capítulo III posiciona o pensamento arendtiano na tradição política do mundo ocidental. Nele, Arendt aponta quando a liberdade política que se manifesta entre o eu-posso e eu-quero se dissocia, o qual ocasiona obstáculos para a aparição da doxa no agir em concerto entre os homens. Assim, equivocadamente a política passa a ser vista apenas como um velho truísmo de assegurar a liberdade. Compreendemos que, neste contexto, a imprensa é concebida pela maioria dos votos dos ministros com o papel de ser formadora de opinião pública pelo fato de considerarem implicitamente que vivemos numa democracia onde os homens não participam efetivamente na vida pública.

Prescrições medicamentosas de pacientes atendidos no ambulatório de geriatria de um hospital universitário: estudo transversal descritivo

O objetivo foi avaliar prescrições medicamentosas de pacientes idosos atendidos no ambulatório de geriatria de um hospital. Método: Foi realizado um estudo transversal e descritivo, desenvolvido em um hospital universitário, com o auxílio de um questionário. Os pacientes com idade > 60 anos foram entrevistados sobre os medicamentos prescritos. Resultados: Foram entrevistados 208 pacientes. A média de medicamentos utilizados por pessoa foi de 3,8 e os medicamentos mais utilizados foram do aparelho cardiovascular (37,0%). Foram identificadas 406 interações potenciais em 140 pacientes (67,3%) e duplicidade terapêutica em duas prescrições. O medicamento potencialmente inapropriado para idosos mais utilizado foi o nifedipino (2,4%). Conclusão: Os dados deste estudo corroboram sobre a temática do uso de medicamentos em idosos, reforçando a importância da avaliação do processo de prescrição de medicamentos para essa população.

Análise econômica de sistema de abastecimento de água público fechado: estudo de caso da Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto - Belém (PA)

O abastecimento de água é de suma importância não só para a sobrevivência humana, como também para o desenvolvimento de atividades econômicas e institucionais, ou seja, para vida orgânica/biótica e para a vida social. Com relação à disponibilidade desse recurso, o Brasil é um país com enormes reservas potencias para atender a esse fim. A Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto, Campus da UFPA, atualmente produz sua água, com a captação através de aquifero subterrâneo, e, em pequena quantidade, também compra da Concessionária Local. Contudo, em relação à produção na Universidade Federal do Pará não há conhecimento quanto aos custos de manutenção da linha de produção, da mão-deobra envolvida, etc. A falta desse conhecimento não permite que o Gestor possa agir de forma estratégica, com relação a essa situação. Este trabalho visa levantar os custos diretos e indiretos da produção de 1m³ de água tratada na Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto, comparando-o com os valores cobrados pela Concessionária Local, a fim de demonstrar ao gestor qual a situação mais vantajosa à Administração com relação ao assunto a ser abordado. Ademais, foram criados cenários futuros, tendo em vista que a atividade universitária é dinâmica e crescente, além do que se incorporaram condições como custo de energia e valor da outorga para captação de água, ainda não integrados nos custo atuais de produção. Os resultados demonstram claramente que a opção de produzir água para consumo é a mais vantajosa em termos econômicos para a Instituição, em qualquer cenário proposto. Ressalta-se que o custo por m³ da água produzida varia de R$ 0,31 a R$ 0,45, enquanto que a compra através da Concessionária Local, em torno de R$ 4,30/m³ para o ano de 2011, só se mostrará viável se esse preço for de no máximo de R$ 0,50/m³. Com essas informações e análises devidamente apresentadas de forma clara e tecnicamente consideradas, este trabalho poderá ser utilizado como instrumento de gestão pública capaz de permitir o melhor ou mais adequado sistema de Abastecimento de Água na Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto.

As condições de vida no trabalho e a saúde de professores de educação física do município de Belém

Esta investigação teve como objetivo analisar as condições de trabalho e saúde dos professores de Educação Física do Município de Belém-PA. Para tanto, foi necessário entender como a saúde destes professores era afetada a partir dos processos de precariedade do trabalho no capitalismo contemporâneo. Foi organizado um quadro teórico a fim de dar suporte para o debate em questão. Refere-se inicialmente a crise do capitalismo na década de 70, o qual se caracterizou como a crise do petróleo. Em um segundo momento destacou-se as políticas de ajustes econômicos e políticos que refletiam na estrutura básica do funcionamento da educação. O reordenamento do capital exige modificações no entendimento do papel da educação de um país, logo foi mostrado como as políticas mais gerais afetam a educação brasileira e a vida dos professores. Foi neste bojo que se analisou a partir dos dados encontrados na pesquisa de campo, as condições de trabalho destes professores tendo como variáveis a jornada de trabalho, salário, quantidade de turmas, locais de trabalho etc. Por último, analisou-se a questão de saúde dos docentes, identificando os principais problemas como as patologias encontradas, os acidentes de trabalho, a relação que se tem com o plano de saúde oferecido pela prefeitura, a periodicidade de ida ao médico etc. Neste estudo foram aplicados 22 questionários, sendo 11 com professores do sexo feminino e 11 do sexo masculino, sendo que das 11 professoras colaboradoras, 02 participaram da entrevista. Como resultado desta investigação foi possível inferir que: a) O processo de precariedade do trabalho dos professores de Educação Física tem se mostrado extremamente evidente e com consequências para vida e saúde destes trabalhadores; b) O fenômeno da violência nas escolas é parte fundamental do processo de precariedade do trabalho dos professores; c) Problemas fonoaudiológicos foram os mais evidentes nos pesquisados, além de problemas mentais; d) Através da leitura de outras pesquisas sobre a condição de precariedade do trabalho e saúde, é possível conjecturar uma tendência crescente em níveis de maior proporção sobre este tema; e) Os maiores índices de doenças ocupacionais referem-se aos professores do sexo feminino, ratificando que no precário mundo do trabalho essa tendência de adoecimento é prevalente. Conclui-se que é necessário a criação de espaços nas escolas públicas para se pensar a questão do trabalho e da saúde dos professores e estes juntamente com outros profissionais da educação formem autonomamente suas propostas de viabilização destes ambientes. Para tanto, é preciso antes, pensar na possibilidade de formação e construção do professor militante, o qual possa ser sujeito destas transformações. Cabe então ao professor colaborar como sujeito histórico para o processo de ruptura necessária do capital em crise.

Educação republicana sob a ótica de José Veríssimo

Este artigo vincula-se aos estudos sobre o pensamento educacional no Brasil. Abordamos as interpretações de José Veríssimo sobre os problemas nacionais da educação brasileira no final do século XIX e início do século XX. Nossa intenção é apresentar e analisar estas interpretações, realizadas na Primeira República. José Veríssimo nasceu em Óbidos, no Pará, em 1857, e faleceu no Rio de Janeiro, em 1916, passando parte de sua vida intelectual no Pará e parte na capital da República, onde fundou e participou ativamente da Academia Brasileira de Letras (ABL) e da Revista Brasileira. O autor foi estudioso importante nas discussões sobre as consequências do colonialismo português e as tentativas frustradas de uma política republicana de educação no Brasil. Para José Veríssimo, a educação pública deveria estrategicamente superar as degenerescências raciais, especialmente localizadas nos sertões do Brasil, promovidas pela colonização. Os "Brasis" que sociologicamente constituíam o território nacional àquela época são pensados por Veríssimo como um entrave a ser superado pela República para a inserção do País na ordem moderna que, para ele, significava civilização. Mas esta civilização almejada se efetivaria, na sua perspectiva, na medida em que todos os brasileiros fossem incluídos em um projeto de unidade nacional.