Diretrizes técnicas para locação de limites edificados em praias

A locação de limites edificados em praias é importante para projetos de intervenção urbana, por delimitar o domínio privado da vida pública. O muro de contenção tem papel fundamental como limite da área urbanizada, além da função de minimizar os efeitos da erosão e da inundação de áreas ocupadas. Neste artigo são analisados os casos dos projetos de intervenção para a orla da Praia do Amor, na Ilha de Outeiro, que é parte da Região Metropolitana de Belém, e da orla da praia de Marudá, cidade do nordeste do Estado do Pará. A partir de estudos de obras já executadas nessas localidades, foram propostas diretrizes para locação dos limites edificados em praias no que se refere à metodologia de projeto quanto à definição da configuração e locação do paramento, além de referenciais para estudos complementares necessários.

ABSTRACT: Establishing limits for building on beach borders is important in urban intervention projects, since they separate private domain from public life. Contention walls play a crucial role by limiting the area used for building, and also by minimizing the effects of erosion and flooding in urban areas. This article analyzes case studies carried out in Praia do Amor, Outeiro island, in the Metropolitan Region of Belém, and Marudá Beach, a town in the Northeast of the state of Pará, Brazil. Based on the analysis of existing buildings in those locations, this study suggests a set of guidelines for establishing built limits on beaches. This article also provides references for additional studies required.