Dissertação de vestibular: um enfoque funcional sobre a organização do gênero

Apresenta o resultado de um estudo sobre a contribuição das estruturas de Tema para a organização da informação em dissertações. Para essa pesquisa, foram utilizados 44 textos produzidos por alunos do Convênio Especial (CE) do extinto sistema de Ensino Elite. Os textos foram divididos em dois grupos: o primeiro grupo (01 – 22) traz textos com média maior que 6,0, e o segundo (23 – 44) textos com média igual ou menor que 6,0. A base teórica assenta-se nos estudos de Halliday (1994), Thompson (1996), Eggins (1994), Neves (1997, 2002), Bakhtin (1992), Marcuschi (1999, 2002), Travaglia (2002), Rojo (2005), Koch (2002, 2006), Souza (2003), Bronckart (2003), Pillar (2002) e Fries (1994). Nos textos analisados, identifico as estruturas de Tema presentes em cada parte do texto (introdução, desenvolvimento e conclusão) e os elementos que formam essas estruturas. Os resultados apontam para o fato de que não há diferença entre os tipos de Temas escolhidos nos dois grupos, mas os elementos temáticos e o método de desenvolvimento diferem. No que diz respeito aos padrões de desenvolvimento, nos textos do primeiro grupo, a maior incidência foi do padrão zig-zag e, nos do segundo grupo, do tema reiterado. A análise dos textos mostra que não é a escolha de determinada estrutura de Tema que garante uma boa organização do texto, mas sim a escolha de qual elemento é escolhido para ocupar a posição temática.

Análise da qualidade da informação no setor de saneamento básico: em busca da inteligência estratégica

Estudo da dimensão informacional do setor de saneamento básico, com o objetivo de analisar a qualidade da informação disponível em fontes de informação utilizadas no planejamento do setor. Para isso, foram analisadas as bases governamentais de informação, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2009 (SNIS), a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (PNAD) e o Censo Demográfico 2010, no âmbito nacional, e o Serviço de Informação do Estado do Pará 2009 (SIE). A análise foi realizada por meio do Diagrama de Pareto, do Diagrama de causa e efeito de Ishikawa e dos atributos de informação de atualidade, abrangência, confiabilidade, precisão e pertinência, sendo, ainda, investigada a opinião de especialistas do setor. Nos 15 problemas evidenciados na redução da qualidade da informação em saneamento básico, cinco deles são considerados vitais e influenciam os demais problemas, sendo eles: a) falta de interação com outras áreas; b) periodicidade inadequada de disseminação das informações; c) falta de detalhamento da informação; d) forma de coleta inadequada; e) organização da informação inadequada. A partir da constatação das fragilidades na dimensão informacional em saneamento básico, foi analisada a informação utilizada em dois instrumentos de planejamento do setor, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e o Plano Plurianual 2008/2011, do estado do Pará (PPA 2008/2011). A conclusão desta tese é que, no momento, as informações disponibilizadas para o planejamento do setor são desatualizadas, incompletas, imprecisas, não pertinentes e não confiáveis. Com isso, foram recomendadas ações de inteligência estratégica para melhorar a qualidade da informação do setor, definindo-se o quê e onde coletar, como sistematizar, analisar, disseminar, avaliar e monitorar as informações, visando contribuir para o planejamento, definição de investimentos, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, que tem como um dos princípios fundamentais a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento básico.

Dois jogos de linguagem: a informática e a matemática na aprendizagem de função quadrática

Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de identificar e analisar as relações entre as linguagens da Matemática e da Informática no contexto da sala de aula, a partir da inserção das tecnologias informáticas na aprendizagem da Função Quadrática. Nesse sentido, os conceitos que envolvem a forma algébrica e forma gráfica desta função, foram observados pelos alunos ao explorar aspectos dinâmicos na interface do Geogebra. A fundamentação teórica da pesquisa, foi subsidiada pelas ideias de Pierre Lévy sobre as tecnologias da inteligência na disseminação da informação e do conhecimento, bem como pelas contribuições filosóficas de Ludwig Wittgenstein acerca do jogo de linguagem. A metodologia da pesquisa possui caráter qualitativo definido a partir de critérios específicos acerca do objeto de estudo e dos sujeitos investigados. As informações foram obtidas por meio de questões específicas aplicadas em dois momentos, a saber: antes e após a realização de um minicurso sobre o GeoGebra. As análises das questões revelaram que os aspectos visuais e os movimentos no uso do computador, estabelecem relações entre as formas algébricas e gráficas da função quadrática. Assim, eles puderam perceber que os coeficientes numéricos modificam a parábola e isso dá sentido aos conceitos estudados. O uso do GeoGebra possibilita outras formas de aprendizagem evidenciadas entre o Jogo de Linguagem da Matemática e o Jogo de Linguagem da Informática no âmbito da Educação Matemática.

Organização comunitária e desenvolvimento territorial: o contexto ribeirinho em uma ilha da Amazônia

Este trabalho é um estudo de caso sobre comunidades ribeirinhas do estuário amazônico em que se analisam as dinâmicas sócio-espaciais e a organização comunitária da população que reside na ilha do Combu. Trata-se de averiguar a organização espacial e territorialidade das comunidades, ou seja, a produção e reprodução da vida material e econômica buscando nessas experiências aportes que venham servir de referência para outras localidades rurais tendo em vista o debate sobre o desenvolvimento regional. Servem como amostra da pesquisa 54 unidades familiares distribuídas em quatro comunidades: Igarapé Combu, Beira do Rio, Piriquitaquara e Furo do Benedito. Por ser um estudo de natureza interdisciplinar adota a perspectiva sócio-econõmica, política e cultural tendo como foco as questões: a) Como as comunidades da ilha do Combu têm se adaptado às interferências exógenas e quais as estratégias de sobrevivência; c) Quais as diferenciações, inter-relação entre os grupos e suas formas de organização e articulação; d) O que gera maior envolvimento comunitário. Os resultados mostram que a desarticulação é um fator desfavorável na organização comunitária o que implica menor possibilidade de se inserirem na sociedade como cidadãos participantes do processo de desenvolvimento e direcionadores de seu destino. A manutenção do ambiente e do bem-estar das comunidades está relacionada a aspectos que levem em conta informação e conhecimento formal, aliado à manutenção de práticas segundo as especificidades locais, pois quanto maior o grau de conhecimento e permanência no local, maior a identificação, valorização e cooperação dos ribeirinhos. A ausência desses aspectos aponta para um baixo grau de desenvolvimento ou para práticas pontuais onde eles são fracamente percebidos. Não obstante as comunidades não serem capazes de sozinhas produzirem dinâmicas que promovam seu bem-estar destaca-se o manejo florestal desenvolvido por aqueles ribeirinhos que tem servido de suporte para um maior incremento na economia uma vez que essa prática potencializa a produção de açaí, principal fonte de renda local favorecendo maior poder de compra às famílias. Isso reforça o argumento de se estabelecerem parcerias entre as instituições e a comunidade local no sentido de promover a sustentabilidade ambiental e social.

Uma nova abordagem para interpretação de anomalias gravimétricas regionais e residuais aplicada ao estudo da organização crustal: exemplo da Região Norte do Piauí e Noroeste do Ceará

A interpretação de anomalias gravimétricas é de grande importância no estudo de feições geológicas que ocorrem na crosta terrestre. Esta interpretação é, no entanto, dificultada pelo fato das anomalias gravimétricas serem resultantes da soma total dos efeitos produzidos por todos os contrastes de densidades de subsuperfície. Desse modo, com o intuito de separar efeitos de feições mais profundas de efeitos de feições mais rasas, bem como a caracterização da geometria desses dois conjuntos de feições, apresentamos um método de separação das componentes regional e residual do campo e a subsequente interpretação de cada componente. A separação regional-residual de dados gravimétricos é efetuada através da aproximação do campo regional por um polinômio ajustado ao campo observado por um método robusto. Este método é iterativo e usa como aproximação inicial a solução obtida através do ajuste polinomial pelo método dos mínimos quadrados. O método empregado minimiza a influência de observações contendo forte contribuição do campo residual no ajuste do campo regional. A componente regional obtida a partir da separação regional-residual é transformada em um mapa de distâncias verticais em relação a um nível de referência. Esta transformação compreende duas etapas. A primeira consiste na obtenção da continuação para baixo da componente regional, que é pressuposta ser causada por uma interface suave separando dois meios homogêneos, representando a interface crosta-manto, cujo contraste de densidade é supostamente conhecido. A segunda consiste na transformação do mapa de continuação para baixo em um mapa de distâncias verticais entre o nível de continuação (tomado como nível de referência) e a interface. Este método apresenta duas dificuldades. A primeira está ligada à instabilidade, havendo portanto a necessidade do emprego de um estabilizador o que acarreta a perda de resolução das feições que se desejam mapear. A segunda, inerente ao método gravimétrico, consiste na impossibilidade da determinação das profundidades absolutas da interface em cada ponto, bastando entretanto o conhecimento da profundidade absoluta em um ponto, através de informação independente, para que todas as outras profundidades absolutas sejam conhecidas. A componente residual obtida a partir da separação regional-residual é transformada em um mapa de contrastes de densidade aparente. Esta transformação consiste no cálculo do contraste de densidade de várias fontes prismáticas através de uma inversão linear pressupondo que as fontes reais estejam das a uma placa horizontal, com contrastes de densidade variando apenas nas direções horizontais. O desempenho do método de separação regional-residual apresentado foi avaliado, através de testes empregando dados sintéticos, fornecendo resultados superiores em relação aos métodos dos mínimos quadrados e da análise espectral. O método de interpretação da componente regional teve seu desempenho avaliado em testes com dados sintéticos onde foram produzidos mapeamentos de interfaces bem próximas das estruturas reais. O limite de resolução das feições que se desejam mapear depende não só do grau do polinômio ajustante, como também da própria limitação inerente ao método gravimétrico. Na interpretação da componente residual é necessário que se postule ou tenha informação a priori sobre a profundidade do topo e espessura da placa onde as fontes estão supostamente confinadas. No entanto, a aplicação do método em dados sintéticos, produziu estimativas razoáveis para os limites laterais das fontes, mesmo na presença de fontes interferentes, e pressupondo-se valores para profundidade do topo e espessura da placa, diferentes dos valores verdadeiros. A ambiguidade envolvendo profundidade do topo, espessura e densidade pode ser visualizada através de gráficos de valores de densidade aparente contra profundidade do topo presumida para a placa para vários valores postulados para a espessura da placa. Estes mesmos gráficos permitem, pelo aspecto das curvas, a elaboração de uma interpretação semi-quantitativa das profundidades das fontes reais. A seqüência dos três métodos desenvolvidos neste trabalho foi aplicada a dados gravimétricos da região norte do Piauí e noroeste do Ceará levando a um modelo de organização crustal que compreende espessamentos e adelgaçamentos crustais associados a um evento compressivo que possibilitou a colocação de rochas densas da base da crosta a profundidades rasas. Este modelo ê compatível com os dados geológicos de superfície. É ainda sugerida a continuidade, por mais 200 km em direção a sudoeste, do Cinturão de Cisalhamento Noroeste do Ceará por sob os sedimentos da Bacia do Parnaíba, com base nas evidências fornecidas pela interpretação da anomalia residual. Embora esta seqüência de métodos tenha sido desenvolvida com vistas ao estudo de feições crustais de porte continental, ela também pode ser aplicada ao estudo de feições mais localizadas como por exemplo no mapeamento do relevo do embasamento de/bacias sedimentares onde os sedimentos são cortados por rochas intrusivas mais densas.

Zona costeira resiliente: um estudo sócio-ecológico no Nordeste paraense

Esta tese de doutoramento apresenta contribuições conceituais e metodológicas de análises sistêmicas, envolvendo ciências sociais e ciências naturais, ao debate sobre a aplicabilidade do desenvolvimento sustentável no território costeiro amazônico. O principal desafio é a utilização de um referencial teórico inovador que articula sistemas sócio-ecológicos - SES e resiliência – à análise de dados primários e secundários. O universo da pesquisa abrange a região costeira bragantina, contemplando os sistemas sociais (comunidades de pescadores) e ecológicos (manguezal) como área amostral. O programa, Dinâmica e Manejo em Áreas de Manguezais – MADAM, totalizando dez anos de pesquisas interdisciplinares serve como principal fonte de informação. Com base nos conceitos do SES e da resiliência, são analisadas as relações entre o uso dos recursos naturais e a organização e estruturação sócio-econômica local. O objetivo é analisar a resiliência do sistema sócio-ecológico costeiro paraense, com base em processos contínuos de desenvolvimento sócio-econômico, identificando quais as mudanças geradas, e como o sistema costeiro reage e se adapta, a partir de novas configurações. O objetivo é fornecer alternativas para o correto desenvolvimento da referida área. O resultado reflete um panorama das condições atuais da zona costeira bragantina. Constatou-se, neste trabalho, que os principais fatos que contribuem para aumentar e diminuir a resiliência sócio-ecológica dessa região, entendida como a capacidade de se adaptar e se reorganizar frente a mudanças e distúrbios, são, particularmente, as forças motrizes endógenas, especialmente, o capital social e o Conhecimento Ecológico Local - CEL, este fornece um potencial reflexivo para um planejamento sustentável no contexto do litoral amazônico.

Modelos para previsão de carga a curto prazo através de redes neurais artificiais com treinamento baseado na teoria da informação

O conhecimento prévio do valor da carga é de extrema importância para o planejamento e operação dos sistemas de energia elétrica. Este trabalho apresenta os resultados de um estudo investigativo da aplicação de Redes Neurais Artificiais do tipo Perceptron Multicamadas com treinamento baseado na Teoria da Informação para o problema de Previsão de Carga a curto prazo. A aprendizagem baseada na Teoria da Informação se concentra na utilização da quantidade de informação (Entropia) para treinamento de uma rede neural artificial. Dois modelos previsores são apresentados sendo que os mesmos foram desenvolvidos a partir de dados reais fornecidos por uma concessionária de energia. Para comparação e verificação da eficiência dos modelos propostos um terceiro modelo foi também desenvolvido utilizando uma rede neural com treinamento baseado no critério clássico do erro médio quadrático. Os resultados alcançados mostraram a eficiência dos sistemas propostos, que obtiveram melhores resultados de previsão quando comparados ao sistema de previsão baseado na rede treinada pelo critério do MSE e aos sistemas previsores já apresentados na literatura.

A organização do trabalho pedagógico em escolas multisseriadas no Município de Cametá

Esta dissertação investigou a educação do campo no município de Cametá - Pará, tendo como objeto de estudo a organização do trabalho pedagógico em escolas multisseriadas. Partindo da constatação de que os educadores que atuam nas escolas multisseriadas têm que desenvolver seu trabalho pedagógico numa mesma turma com várias séries presentes no mesmo espaço e tempo escolar, buscou-se investigar a maneira como eles efetivam a organização do trabalho pedagógico nessas situações específicas. Para desenvolver este estudo realizamos uma pesquisa bibliográfica e observações in lócus com registros de notas de campo e fotografias, com análise documental e entrevistas semiestruturadas com os sujeitos envolvidos com as escolas multisseriadas, buscando entender as particularidades que envolvem as práticas de organização do trabalho pedagógico desenvolvidas nessas escolas. Utilizamos como referência para análise do material coletado a literatura que se relaciona ao estudo sobre a organização do trabalho pedagógico e os princípios da didática, assim como a literatura baseada nas discussões sobre educação do campo e os estudos direcionados à escola multisseriada no Brasil e na Amazônia. Os resultados alcançados se constituem em momentos de análises e reflexões sobre o fazer pedagógico e condições existenciais da educação do campo em escolas multisseriadas no município de Cametá, possibilitando o conhecimento e reconhecimento de experiências desenvolvidas nessas escolas, visando ampliação do acúmulo e a construção de elementos teóricos sobre a Educação do Campo e a organização do trabalho pedagógico em escolas multisseriadas.

Sistemas agroindustriais integrados: uma análise por meio da entropia de informação

Utilizando a teoria matemática da informação, este artigo analisa quatro sistemas agroindustriais de produção de bioenergia: a indústria de álcool de cana-de-açúcar do Brasil, a indústria de álcool de milho e a indústria de biodiesel dos Estados Unidos, além da indústria de farinha de mandioca da Amazônia. Com base em um importante conjunto de informações empíricas, são feitas avaliações de eficiência energética para diferentes níveis de organização dos sistemas.

Em busca do doador perdido: um jogo educativo como ferramenta de conscientização e informação sobre doação de sangue

Frente às dificuldades para captação de bolsas de sangue pelos hemocentros, são utilizados os mais diversos meios para sensibilizar os doadores e manter abastecidos os bancos de sangue. Este trabalho apresenta a “simulação parcial” dessa realidade, através de um jogo educativo eletrônico que objetiva informar e conscientizar sobre a importância da doação. Trata-se de um mecanismo de esclarecimento de dúvidas comuns e desmitificação de crenças disseminadas pela falta de conhecimento que dificultam a captação. Com o objetivo de informar o jogador e não somente entreter, “Em busca do doador perdido” é a apresentação de um tema comum em formato criativo, motivador e de impacto social. A simulação proporciona ao jogador experimentar as dificuldades de se encontrar doadores e desperta no mesmo o conhecimento sobre questões básicas do processo de doação. A partir de dois experimentos com doadores em potencial foi validada a proposta do jogo, como uma forma de conscientizar os jogadores sobre a importância da doação.

Etnoconhecimento do peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis): uso tradicional por ribeirinhos na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns e Floresta Nacional do Tapajós, Pará

A atividade de caça é praticada por populações rurais da Amazônia, sendo utilizada tanto para fins de subsistência, como comercial. Esta prática faz com que o amazônida adquira conhecimento sobre o ambiente e as espécies autóctones, interagindo de forma direta com a natureza. O peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis) é um animal tradicionalmente utilizado por ribeirinhos, mesmo estando protegido por Lei desde 1967. Diante do exposto, este trabalho teve dois objetivos principais: 1- analisar o uso do peixe-boi amazônico na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (RESEX T/A) e na Floresta Nacional do Tapajós (FLONA do Tapajós), segundo o conhecimento dos ribeirinhos; 2- caracterizar o nível de organização social das comunidades como forma de identificar a viabilidade para a implantação de alternativas sustentáveis de produção animal. Para isso realizaram-se duas expedições às margens dos rios Tapajós (2002) e rio Arapiuns (2003) (Pará - Brasil) nos limites das Unidades de Conservação (UCs) citadas acima. Foram utilizados questionários pré-elaborados e realizadas 189 entrevistas. A atividade principal dos ribeirinhos entrevistados na duas UCs foi a agricultura (n=103 ribeirinhos). Segundo os relatos, são avistados um ou dois peixes-boi, durante a época de cheia e neste mesmo período a fêmea é vista com o filhote. Este animal é visto tanto no rio Tapajós (41,57%, n= 74) como nos lagos da região (47,19%, n= 84), diferente do que foi observado nas comunidades do rio Arapiuns cujos relatos indicam um avistamento maior no rio (56,56%, n=56) do que nos lagos (30,3%, n=30). Quarenta e nove ribeirinhos das UCs estudadas admitiram já terem caçado o peixe-boi, sendo que somente na RESEX T/A 46,34% (n= 19) caçaram para subsistência, enquanto que na FLONA do Tapajós 50% (n= 4) dos casos foi para o comércio e 37,5% (n= 3) foi para a subsistência. Mas é oportuno ressaltar que o número de caçadores da FLONA do Tapajós (n=8) foi pequeno para se afirmar um padrão de uso do T. inunguis. Nestas UCs 92,59% (n= 175) dos caçadores sabiam da proibição da caça. Sendo que em 46,33% (n= 101) das respostas esta informação foi obtida por meio do IBAMA. Em relação aos utensílios de caça, o arpão foi o mais utilizado. O uso mais comum foi como alimento, sendo identificado no animal três tipos diferentes de carne, de acordo com a visão dos ribeirinhos. Na medicina tradicional a banha foi empregada sobretudo nos casos de reumatismo 22,75% (n= 43). As UCs possuem juntas aproximadamente 26 mil habitantes, oferecer alternativas sustentáveis de alimento, trabalho e renda poderiam melhorar a realidade adversa das comunidades. Há um histórico de luta pelo direito a terra e melhoria da qualidade de vida nas UCs, 86,77% das comunidades da RESEX T/A fazem parte de associações, e na FLONA do Tapajós 68%. Em ambas houveram experiências com projetos comunitários, embora existam ainda limitações em algumas comunidades, como a falta de assistência técnica contínua e de maior engajamento por parte dos moradores, estes fatores representam uma limitação importante para a implementação de atividades produtivas dentro do contexto do desenvolvimento sustentável.

Os conhecimentos tradicionais dos(as) erveiros(as) da Feira do Ver-o-Peso (Belém, Pará, Brasil): um olhar sob a ótica da Ciência da Informação

Estudo sobre os conhecimentos tradicionais detidos pelos(as) erveiros(as) da Feira Livre do Ver-o-Peso, em Belém, Pará, Brasil. Em termos gerais, busca-se contribuir com o tema, na perspectiva da Ciência da Informação. Do ponto de vista da investigação, utiliza a pesquisa bibliográfica e etnográfica, em direção à compreensão dos processos de aquisição, armazenamento e transferência de informações sobre plantas, cascas e raízes medicinais comercializadas pelos atores em foco. Verifica que a aquisição e a transmissão desse saber se dá pela observação e pela oralidade no contato cotidiano do trabalho com esses produtos, seguindo armazenado apenas na memória de seus detentores. Por fim, aponta os riscos que permeiam os conhecimentos tradicionais dos(as) erveiros(as) da Feira do Ver-o-Peso e as possibilidades que o tema oferece à Ciência da Informação.

Henry Walter Bates: um viajante naturalista na Amazônia e o processo de transferência da informação

A partir do século XVII iniciou-se na Amazônia toda uma movimentação de viajantes/naturalistas atraídos pela biossociodiversidade dessa região dominada por uma floresta tropical. Henry Bates (1825-1892), estudioso de história natural, foi um deles, tendo, porém, se deslocado para o Norte do Brasil entre os anos de 1848 e 1859. Nesse contexto, o presente paper tem como objetivo analisar o processo de transferência das informações produzidas por esse viajante naturalista após 11 anos de trabalho de campo. A partir do material bibliográfico reunido para esse fim, verificou-se que tal processo foi bem-sucedido, como evidencia a ampla circulação das obras publicadas por Bates. Transcorridos 156 anos dessa expedição, a produção científica de Bates continua a participar do circuito acadêmico de produção de conhecimento sobre a Amazônia na contemporaneidade, qual seja no campo da biologia, da zoologia, da sociologia, da história ou da antropologia.

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Modo de vida ribeirinho e conhecimento tradicional: uma análise das ações do PAE Nossa Senhora do Livramento na ilha Tabatinga para fins de desenvolvimento local Abaetetuba-PA

A pesquisa teve como objetivo investigar a influência das ações efetivadas através do Projeto de Assentamento Agroextrativista no desenvolvimento local da ilha Tabatinga, localizada no município de Abaetetuba-PA. Para análise destas ações foram utilizados indicadores que possibilitaram verificar o nível de desenvolvimento local na comunidade a partir da implantação deste tipo de projeto. Ressaltou-se como elemento de análise os conhecimentos tradicionais presente na ilha Tabatinga, vinculado à pesca artesanal. Foi feita a caracterização do Projeto de Assentamento Agroextrativista, bem como a realização de uma análise da realidade da ilha Tabatinga, no que diz respeito ao modo de vida ribeirinho e por fim a realização da análise dos indicadores de desenvolvimento local a partir da implantação do PAE. No que diz respeito à metodologia o estudo teve um direcionamento qualitativo e quantitativo além de se ter utilizado a técnica de entrevista semiestruturada e da pesquisa participante. Os sujeitos da pesquisa foram os membros da ASPANLI (Associação PAE Nossa Senhora do Livramento), além dos assentados/pescadores, atuantes na realidade investigada. Os dados qualitativos foram analisados através da técnica de análise do discurso. Utilizando o método de análise temática, e, para que esses encaminhamentos fossem possíveis, fez-se necessário, primeiramente, a transcrição integral das entrevistas realizadas em campo e, por fim, os agrupamentos de dados de acordo com as categorias. Nesse cerne, os dados levantados com base nas análises de materiais coletados constataram que as ações relativas às atividades do PAE têm influenciado, parcialmente, no desenvolvimento local da ilha Tabatinga. A partir das análises conclusivas, apresentamos algumas sugestões que visam contribuir com a organização social dos moradores, sugerindo, dentre outras coisas, a criação de uma cooperativa de pescadores.