Geotecnologias aplicadas ao ordenamento territorial pesqueiro industrial do estuário amazônico

O presente trabalho pretende refletir geograficamente sobre a atividade pesqueira, apresentando algumas categorias de análise territorial que podem ser trabalhadas na pesca, levando em consideração os modos de vida dos pescadores; a abrangência territorial sob sua influencia da pesca e os mecanismos de representação espacial em ambiente computadorizado que estão disponíveis na atualidade, capazes de alcançar os padrões espaciais dessa abrangência. Esta análise partiu da consideração de que a atividade pesqueira é de extrema importância para o abastecimento dos centros urbanos, sendo a principal fonte de subsistência e de renda de populações de pescadores artesanais na região amazônica. Novos procedimentos metodológicos e processos tecnológicos têm engendrado à pesca uma significância cada vez maior, tanto pela aparente exaustão dos recursos, quanto pelo reconhecimento protéico e funcional, que os produtos pesqueiros têm ganhado nos últimos anos, como forma de alimentação adequada para a manutenção da qualidade de vida do consumidor. Dessa forma, o principal objetivo desse trabalho está em verificar e discutir sobre a viabilidade do uso de geotecnologias no atual modelo de ordenamento pesqueiro que se observa na região amazônica, buscando entender como esse ordenamento territorial na pesca pode integrar: geotecnologias; informações sobre equipamentos de pesca utilizados na captura do pescado; o conhecimento de pescadores e a legislação brasileira vigente. As pesquisas bibliográficas e de campo (na baía do Caeté e no rio Ituquara, estado do Pará), integradas aos trabalhos em laboratório, com utilização de técnicas de geoprocessamento sobre produtos do sensoriamento remoto permitiram mapear o momento dinâmico de algumas relações sócio-espaciais e estruturais por que passa a pesca, por isto, é importante o enfoque em mecanismos de auxilio ao ordenamento dos recursos pesqueiros. As tecnologias da chamada ciência da geoinformação, vem apresentando maior visibilidade nos estudos ambientais e por isto devem ser inseridas na atividade pesqueira como importante mecanismo de monitoramento, fiscalização e pesquisa em prol de manejos futuros.

Rede turística e organização espacial: uma análise da Ilha de Mosqueiro, Belém/PA

A Ilha do Mosqueiro, distrito administrativo do município de Belém localizado ao norte da sede deste, consiste num destacado espaço turístico, cuja tradicional importância regional ligada ao turismo de praia é acrescentada a emergência de práticas turísticas delineadas a partir da exuberância natural tipicamente amazônica, como o turismo de natureza e o ecoturismo; e pelo aumento da importância de fluxos nacionais e internacionais. Tomando por área de estudo, mais precisamente, a faixa de orla da Ilha do Mosqueiro que se estende do extremo oeste ao extremo norte dessa localidade, objetivou-se analisar e compreender a configuração da rede turística da Ilha de Mosqueiro, seus condicionantes sociais e políticos, níveis de solidariedade transescalar e mobilidade sócio-espacial, e como isso pode contribuir ao entendimento da organização espacial do turismo no momento contemporâneo.Os procedimentos metodológicos utilizados com vista ao alcance do objetivo exposto acima consistiram em levantamentos bibliográficos, levantamentos documentais, trabalho de campo de caráter exploratório a partir da técnica de observação dirigida; entrevistas semi-estruturadas com representante das Secretarias Municipais de Belém, da Secretaria Estadual de Turismo, da Agência Distrital de Mosqueiro, da Polícia Militar paraense e de Associações locais; entrevistas estruturadas com turistas, agentes e operadores turísticos, proprietários de restaurantes, bares e outros comerciantes locais. A rede turística, que pode ser definida a partir da configuração das redes de suporte, tem seu estabelecimento a partir da articulação entre áreas emissoras e receptoras de fluxos turísticos, nas quais de configuram nódulos privilegiados conectados por meios de alimentação, meios de hospedagem, meios de entretenimento, empresas, atrativos e demanda turísticos nas mais variadas escalas geográficas (COSTA, RIBEIRO e TAVARES, 2004; COSTA e TAVARES, 2005). Em Mosqueiro a estruturação espacial das redes técnicas deu suporte a configuração espacial da rede turística, a qual abarca três níveis de solidariedade: local, nacional e internacional; que delineiam as escalas das ações abarcadas pela prática turística desenvolvida nessa localidade. O resultado dessa dinâmica da rede turística pode ser percebido através do estabelecimento de uma organização espacial estruturada a partir de três nodosidades: orlas das praias do Murubira, Chapéu Virado e Farol; orla da praia do Paraíso e orla de várzea das trilhas ecológicas; as quais, respectivamente, estão relacionadas a eventos turísticos de sol e praia, de turismo na natureza e de turismo ecológico de excursão, os quais são efetuados por movimentos de segunda residência, de hotelaria e de excursionismo.

Territorialização e organização espacial do Grupo AGROPALMA

Objetiva o estudo da territorialização e organização espacial do Grupo AGROPALMA no Estado do Pará, cuja origem está relacionada aos grandes projetos agropecuários e agroindustriais implantados na Amazônia a partir da década de 1960. Para isso o papel do Estado foi de fundamental importância, pois através de suas políticas públicas estimulou o capital a investir na região. Além do que o Estado, como um dos principais agentes de produção do espaço, investiu na construção de infra-estruturas territoriais que deram suporte à expansão e à diversificação do capital na Amazônia. É dentro desse contexto político e econômico que surge o Grupo AGROPALMA. O marco inicial de sua territorialização no Pará foi a implantação da CRAI, dentro do modelo de desenvolvimento rural vigente desde a década de 1970, os complexos agroindustriais. Este modelo de desenvolvimento teve forte participação do Estado que através de suas políticas fiscais, de crédito e cambiais estimulou a implantação de seguimentos produtivos a montante e a jusante do setor agrícola, o que possibilitou a implantação de diversos complexos agroindustriais por todo o Brasil, como foi o caso do complexo agroindustrial do dendê na Amazônia. Implantada como um complexo agroindustrial, a empresa se expandiu ganhando a dimensão de uma corporação, multilocalizada e multifuncional. Sua dimensão espacial abrange os estados de São Paulo e Pará. No Pará sua dimensão espacial envolve vários municípios (Moju, Tailândia, Acará e Belém) tomando a gestão de seu território estratégica dentro do Grupo. Para isso, a empresa para assegurar sua reprodução ampliada em área de fronteira estabelece uma série de práticas socioespaciais. A análise dessas práticas socioespaciais nos remete ao entendimento da relação espaço-poder, ou seja, como esta gesta o seu território mediante a implantação de fixos e fluxos que potencializam sua reprodução É a partir da identificação de suas práticas socioespaciais que se evidencia como o seu poder se manifesta no espaço. Portanto, a empresa ao gestar seu território impõe regras que são seguidas por aqueles que estão sob seu controle. Nesse sentido, ao identificar as táticas e as estratégias territoriais do Grupo AGROPALMA na sua área de influência, estamos revelando como esta vem fazendo para expandir sua área de produção e a reprodução do seu capital.

Região, regionalização e rede política: um estudo sobre a atuação da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT)

A discussão sobre região pretende dar subsídios para compreender as dinâmicas territoriais no Brasil e suas implicações a nível regional tendo como seu principal agente de uma nova proposta de regionalização para o Pará a Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT), cuja implicação resulta em novas formas de conceber a região e sua forma de operacionalização metodológica, a regionalização, sendo usada nesta pesquisa enquanto instrumento para se confirmar hipótese. Tendo como norteador do trabalho a problemática: em que medida pode-se efetivar uma regionalização do estado do Pará, a partir dos arranjos sócios-políticos com os quais são estabelecidas representatividades, a partir das ações da AMAT? O que levou a rede política constituída pela AMAT no sudeste do Pará a se diferenciar e consolidar de forma a ter destaque no Estado? O estabelecimento das redes políticas possui a capacidade de incorporar a dimensão territorial na execução de suas estratégias para pensar e gerir um projeto regional junto aos municípios partícipes, conseqüentemente melhorando a atuação municipal? Tendo como hipótese central, que o processo de adensamento da rede política no sudeste do Pará é responsável pela insurgência de processo de novas sub-regionalizações como a que vemos com a proposta de criação de um novo estado, com o desmembramento da mesorregião do sudeste paraense. O percurso metodológico foi feito através da reconstituição histórica das transformações territoriais, com vistas a compreender as novas regionalizações, a partir de uma visão de totalidade da qual nosso recorte faz parte e sofre rebatimento, utilizando entrevistas, pesquisa secundária e estudo bibliográfico.

Organização comunitária e desenvolvimento territorial: o contexto ribeirinho em uma ilha da Amazônia

Este trabalho é um estudo de caso sobre comunidades ribeirinhas do estuário amazônico em que se analisam as dinâmicas sócio-espaciais e a organização comunitária da população que reside na ilha do Combu. Trata-se de averiguar a organização espacial e territorialidade das comunidades, ou seja, a produção e reprodução da vida material e econômica buscando nessas experiências aportes que venham servir de referência para outras localidades rurais tendo em vista o debate sobre o desenvolvimento regional. Servem como amostra da pesquisa 54 unidades familiares distribuídas em quatro comunidades: Igarapé Combu, Beira do Rio, Piriquitaquara e Furo do Benedito. Por ser um estudo de natureza interdisciplinar adota a perspectiva sócio-econõmica, política e cultural tendo como foco as questões: a) Como as comunidades da ilha do Combu têm se adaptado às interferências exógenas e quais as estratégias de sobrevivência; c) Quais as diferenciações, inter-relação entre os grupos e suas formas de organização e articulação; d) O que gera maior envolvimento comunitário. Os resultados mostram que a desarticulação é um fator desfavorável na organização comunitária o que implica menor possibilidade de se inserirem na sociedade como cidadãos participantes do processo de desenvolvimento e direcionadores de seu destino. A manutenção do ambiente e do bem-estar das comunidades está relacionada a aspectos que levem em conta informação e conhecimento formal, aliado à manutenção de práticas segundo as especificidades locais, pois quanto maior o grau de conhecimento e permanência no local, maior a identificação, valorização e cooperação dos ribeirinhos. A ausência desses aspectos aponta para um baixo grau de desenvolvimento ou para práticas pontuais onde eles são fracamente percebidos. Não obstante as comunidades não serem capazes de sozinhas produzirem dinâmicas que promovam seu bem-estar destaca-se o manejo florestal desenvolvido por aqueles ribeirinhos que tem servido de suporte para um maior incremento na economia uma vez que essa prática potencializa a produção de açaí, principal fonte de renda local favorecendo maior poder de compra às famílias. Isso reforça o argumento de se estabelecerem parcerias entre as instituições e a comunidade local no sentido de promover a sustentabilidade ambiental e social.

Organização de lideranças no bairro da Vilinha, Imperatriz-MA, uma área de ocupação

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise sobre a problemática da organização e atuação de lideranças quanto a impasses, conquistas e melhorias da população, tendo como base uma análise do associativismo na Vilinha e o seu fortalecimento no Brasil depois 1980. O contexto da pesquisa e análise realizadas é urbano, precisamente uma área de ocupação, que veio a se constituir no bairro da Vilinha, município de Imperatriz, estado do Maranhão. Como fundamento teórico destacou-se os clássicos e também autores recentes que investigaram o fenômeno das cidades e respectivos processos de urbanização, como Marx, Weber, Castells, Rodrigues, Acevedo, Simonian e outros. A partir da pesquisa, foram identificadas as mobilizações ocorridas no bairro por melhores condições de vida, como a política de saúde, educação e segurança, o que evidenciou os impasses entre os moradores e entre estes e o poder público, na conquista de melhorias para o bairro. Ainda, prioriza-se nesta análise as relações do movimento popular na Vilinha com o poder público municipal e até federal, destacando-se as negociações com a INFRAERO para a liberação da área para a formação territorial definitiva do bairro e, ao mesmo tempo, ressaltou-se a atuação das mulheres como lideranças na organização inicial de movimentos representativos do bairro. Conclui-se, finalmente, que o movimento popular resultou em um trabalho importante, mas muitas vezes voltado para o assistencialismo, no que foi influenciado pela postura e atuação das igrejas. Estas se distanciaram de uma perspectiva que pudesse contribuir no sentido da formação da consciência cidadã, o que pode explicar o motivo de tantas dificuldades que o bairro continua a enfrentar, em especial quanto à infraestrutura e ao saneamento básico.

Natureza capitalista versus natureza orgânica: o advento da ALCOA e a mobilização e organização das comunidades de Juruti no baixo-amazonas paraense

A tese teve como objetivo apresentar a leitura e a análise dos processos que levaram conquistas inéditas às comunidades em Juruti, no baixo amazonas, região localizada no estado do Pará. Juruti foi palco de conflitos, negociações, acordos e conquistas frente ao grande empreendimento de extração mineral desenvolvido pela ALCOA. Essas conquistas são resultados de fatores externos e internos. O externo foi marcado por um conjunto favorável, relacionado ao governo de esquerda no âmbito federal, estadual e municipal; e por um arcabouço institucional jurídico que reconhece os direitos coletivos e territoriais, a emergência da questão ambiental e a presença da Igreja Católica, por meio do trabalho pastoral das Irmãs Franciscanas de Maristella, orientadas pela teologia da libertação e a pedagogia do oprimido. No âmbito interno, prevaleceu o caráter tradicional, a vivência comunitária e as práticas coletivas, como o puxirum, que possibilitaram a constituição de um território organizado e capaz de desencadear processos de mobilização e resistência com a mínima fragmentação e cooptação. O apoio de diferentes contribuições teóricas da sociologia, da antropologia entre outras facilitaram a nossa leitura do processo vivido no território de Juruti, assim como as abordagens do pós-desenvolvimento. A metodologia da pesquisa é de natureza exploratória, descritiva e explicativa, articulada com técnicas de campo como: a coleta de informações e entrevistas com pessoas-chave, documentos de empresa, comunidades, Igreja Católica e outros. Tal procedimento buscou compreender os discursos empreendidos pelos autores presentes em Juruti. Identificamos a estreita relação da Igreja com movimentos e grupos que encamparam a luta na região de Juruti junto a ALCOA, por meio da Congregação das Irmãs Franciscana de Maristella, em virtude da sua história de inserção no local, e de sua opção em defesa da tradicionalidade das comunidades. Também percebemos um governo favorável, aberto ao diálogo, à existência de uma conjuntura política favorável; a preocupação da sociedade global com o meio ambiente; a existência de um arcabouço jurídico com o reconhecimento de direitos institucionalizados, como os direitos territoriais. Com tal abordagem, conclui-se que diante das múltiplas ações dos grandes projetos é preciso articular oportunidades e potencialidades de forma a buscar os caminhos de superação da invisibilidade atribuída às comunidades pelo Estado e grandes empreendimentos econômicos. Os aspectos organizativos em Juruti, assim como sua articulação, levaram à superação dos mecanismos de dominação, padronização e invisibilidade das comunidades tradicionais na Amazônia.

Economia solidária como estratégia de desenvolvimento territorial: o caso do baixo Tocantins com ênfase na experimentação de Igarapé-Miri/Pará

Este texto analisa a trajetória da Economia Solidária no município de Igarapé-Miri (PA). O recorte analítico busca evidenciar a experimentação de “outra economia” no Território da Cidadania do Baixo Tocantins, enquanto estratégia de gestão e desenvolvimento territorial. O presente trabalho está estruturado em dois eixos analíticos: (i) a experimentação de outra economia enquanto movimento de sociedade civil organizada, por um lado, e (ii) o fomento a esse “modelo” alternativo de socioeconomia como política governamental, por outro. Em suma, compreendem-se os resultados desse processo político de organização dos trabalhadores no campo do desenvolvimento como um continuum de transitoriedades, cuja construção tem elevado a economia solidária do grau de experiência comunitária ao estágio de política pública municipal.