O público e o privado nas universidades públicas: análise da fundação de apoio privada FADESP no gerenciamento dos recursos para a UFPA (2004 a 2008)

Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o público e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundações de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituição apoiada, tendo como caso a relação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no período de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatórios de prestação de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos históricos das relações humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades públicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do erário, acentuou-se a partir da década de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materialização das políticas de diminuição de recursos públicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manutenção das instituições públicas por entidades privadas como as FAP, políticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introdução da lógica de mercado e da naturalização da parceria com o privado no interior das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a relação entre público e privado é sustentada, essencialmente, com recursos públicos. Isso se reflete na expansão no número de FAP credenciadas junto às universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos últimos 10 anos. Das 55 universidades públicas federais do Brasil, apenas cinco não possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua há mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatórios de prestação de conta sejam apresentados de forma pública no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigência do Decreto n° 5.204; b) Há ausência de observância da prestação de contas anual estabelecida pelo marco regulatório das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatórios de Atividades são organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreensão dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundação apresenta no período investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundação, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pública, como produtora de conhecimento para valorização do capital, na qual a FAP é intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundação à UFPA, através da criação do Programa de Apoio (PROAP), é irrisório considerando o superávit da fundação que, em 2008, ultrapassou um milhão de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestação de serviço a outras instituições públicas e privadas, o que desvirtua a observância do marco regulatório das FAP e, por conseguinte, a missão institucional da UFPA.

Um estudo sobre intelectuais negros na academia entre 1970 e 1990: trajetória acadêmica de Florentina Silva Souza

Este estudo, a partir da descrição da trajetória acadêmica da professora Florentina da Silva Souza, apresenta como se deu a entrada dos pesquisadores negros na universidade nos cursos de Pós-Graduação. Buscou-se a partir da trajetória da pesquisadora compreender como os estudos desenvolvidos por intelectuais negros repercutem na luta contra a discriminação racial no Brasil, identificando algumas dificuldades encontradas pelos negros no espaço acadêmico ao trazer a questão racial como objeto central de suas análises. O recorte temporal da pesquisa centra-se no final da década de 1970 e as décadas de 1980 e 1990, período em que o Brasil entra em um processo de redemocratização, posterior a ditadura militar, momento em que o movimento negro se reorganizou e desenvolveu-se pressionando o governo para que a questão racial passasse a fazer parte da agenda política. Para descrever a trajetória acadêmica da professora Florentina da Silva Souza foi utilizado como aporte teórico às noções conceituais de Bourdieu (2008, 2009) mais especificamente habitus, campo e capital cultural, a fim de compreender as escolhas que direcionaram a vida da pesquisadora em termos profissionais. Como aporte metodológico, utilizou-se a Biografia e Contexto, desenvolvida por Giovanni Levi (2006), que ocorre quando se relaciona as particularidades da biografia e destaca-se a época, o meio ambiente, fatores capazes de justificar as atitudes de Florentina durante a trajetória como pesquisadora. Em síntese, constatou-se com este estudo que a experiência profissional de Florentina soma-se a de muitos negros de sua época e da atualidade que, apesar de ter ascendido socialmente e ingressado na universidade como professora pesquisadora, não a livrou de sofrer preconceitos, pois o lugar de subalternidade a que os negros foram submetidos, como demonstrado nas argumentações desta pesquisa, foi construído historicamente por meio de teorias que os colocavam como “seres inferiores”. Apesar de terem sido desqualificadas, essas teorias ainda persistem no imaginário social, trazendo como consequência o preconceito e a discriminação que se manifestaram nas diversas instâncias sociais do país.