Movimento pela educação de jovens e adultos nas CONFINTEAS e seus desafios para a política educacional

A pesquisa partiu da Tese de que existe um movimento pela Educação de Jovens e Adultos que apresenta um envolvimento local, regional e mundial cujas diferentes agendas colocam desafios para a política educacional neste campo. Analisa de forma mais geral o movimento pela EJA, considerando os desafios postos por suas agendas à política elaborada e implementada nesse campo. Mais especificamente, discute sobre os avanços das recomendações para a educação de adultos existentes nas CONFINTEAS; reflete sobre os diferentes movimentos pela EJA atuantes no processo CONFINTEA VI; analisa os desafios colocados pelas agendas produzidas pelos diferentes movimentos pela EJA. A pesquisa realizada se caracteriza como pesquisa documental em que se analisa os principais documentos produzidos no movimento pela EJA. Através da pesquisa documental analisa o conteúdo das agendas elaboradas discutindo os desafios colocados para a política de EJA baseado teoricamente, principalmente, em Boaventura de Sousa Santos, Maria Clara Di Pierro, Moacir Gadotti, Miguel Arroyo, Maria Margarida Machado e Timothy Ireland. Com isso, obtém como resultados que as CONFINTEAS realizadas no século XX apresentam um histórico de proposições que vão avançando ao longo de suas realizações, mas que não surtiram efeitos significativos nas ações práticas da EJA; que existem movimentos pela EJA, que vão além dos movimentos sociais, que se consolida pela articulação entre Estado e Sociedade Civil; que nesses movimentos foram produzidos agendas nas quais aparecem certas tendências que desafiam a política de EJA como: a diversidade que me levou a discutir a educação para a diversidade; a inclusão de pessoas na e através da educação, considerando a perspectiva da educação para a inclusão; e a preocupação com as problemáticas ambientais do planeta remetendo meu olhar para a educação para a sustentabilidade.

O movimento negro e o processo de elaboração das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais

Esta pesquisa situa-se no campo de estudo sobre currículo e versa sobre a atuação do movimento negro no processo de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER). Esta Diretriz é uma das ações promovidas pelo governo brasileiro decorrente da atual política curricular adotada pelo Estado. A abordagem metodológica adotada foi de cunho qualitativo e teve como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental e aplicação de questionários aos ex -conselheiros, membros da comissão responsável pelo Parecer 03/2004 do Conselho Nacional de Educação (que fundamenta as Diretrizes) e a militantes do movimento negro que participaram do processo de elaboração das DCNERER. O envio dos questionários aos militantes negros foi feito pela internet, para grupos de discussão sobre as relações raciais e educação e a uma lista de endereços eletrônicos de entidades do movimento negro de todo o Brasil. As resposta s dos questionários foram devolvidas por militantes representantes de grupos e entidades do movimento, que têm experiência de militância expressiva e que em suas atividades, são professores e desenvolvem projetos que tratam da questão racial na escola. Os resultados da pesquisa apontam que o movimento negro foi um importante ator do processo de elaboração das Diretrizes Curriculares, tendo o mesmo participado ativamente, apresentando propostas gerais e reafirmando proposições históricas. A atuação do movime nto negro foi importante na elaboração das Diretrizes, pois demarcou politicamente o espaço e as propostas do movimento. Defendo que ao fazer uma avaliação positiva das DCNERER, o movimento negro não consegue analisar a estratégia ideológica de formação de identidades subjacente na política curricular do qual estas Diretrizes fazem parte.

Educação infantil e participação: um estudo das representações sociais de pais de uma escola pública municipal de Belém

Este estudo trata das Representações Sociais e Educação Infantil. Analisa as Representações sociais de pais sobre a Educação Infantil e sobre sua participação na educação dos filhos que estudam em escola pública na rede municipal de Belém. Fundamentou-se no referencial teórico-metodológico das Representações Sociais com base em Moscovici (1978, 2003), Lefevre (2005), Jodelet (2001) e teóricos que estudam a infância, educação infantil e participação, como Ariès (1981), Kramer (1984, 2003), Kuhlmann (2004), Sarmento (2001), Paro (2000), Lima (2008). O estudo é uma pesquisa do tipo descritiva. Teve como instrumento de coleta de dados questionários, imagens e grupo focal, dos quais participaram mães, avó e pai (totalizando doze sujeitos) que tiveram seus filhos na educação infantil de uma escola da rede pública municipal no ano de 2007. Os resultados do estudo revelam que os pais possuem informações sobre a Educação Infantil com ênfase no processo de aprendizagem e socialização, crêem que a educação infantil subsidiará o êxito por toda a escolarização dos filhos e conseqüentemente um futuro profissional. As representações sociais dos pais sobre sua participação na educação dos filhos, materializam-se mediante idas às reuniões escolares, orientação diante dos encaminhamentos da escola e o diálogo com os profissionais. Em tal processo de representações de participação ancoram-se condutas de partilhas para uns, e para outros pais, de escuta, silêncio, compartilhadas com reservas para questionar o trabalho desenvolvido pela escola, tendo em vista que os pais cultivam crenças e idealizações diante da educação escolar e da autoridade que reconhecem nos profissionais que educam seus filhos. O diálogo com os pais demonstrou que esta relação não está isenta de conflitos ou insatisfações. Em nossas aproximações conclusivas, apontamos elementos que possam contribuir com a promoção da participação dos pais na Educação Infantil.

Financiamento da educação do campo na Amazônia paraense: uma análise nos investimentos do Ministério da Educação no estado do Pará

Objetivou investigar as políticas públicas de financiamento da educação do campo no estado do Pará implementadas por meio do Ministério da Educação no período de 2003 a 2006, buscando esclarecer se estas políticas públicas propiciaram o desenvolvimento da educação do campo no estado do Pará, considerando o contexto da região. A relevância desta pesquisa deve-se ao fato de que os planejamentos dos governos federal e estadual com foco na educação do campo são pouco abordados por pesquisadores da educação e o movimento pela educação do campo se fortalece, porém com insuficiente discussão sobre o planejamento do financiamento. A pesquisa, realizada por meio de uma investigação qualitativa, sem desconsiderar a dimensão quantitativa, utilizou os seguintes instrumentos para coleta de dados: pesquisa bibliográfica; pesquisa documental, com ênfase nas legislações brasileiras; pesquisa de campo, com entrevistas nas seguintes instituições: MEC, Secad, Seduc, Undime, INEP e organizações que compõem o FPEC. As análises indicaram que no espaço do campo na Amazônia paraense, este componente da política pública - o financiamento foi um eixo indutor e norteador de políticas educacionais por meio de seus editais que fomentaram a disponibilidade de recursos ao mesmo tempo em que determinaram onde deveriam ser utilizados os recursos, desenhando, assim, as políticas de educação do campo. As análises indicam, ainda, que o governo Luis Inácio Lula da Silva deu visibilidade à educação do campo nessa realidade e também na promoção de formas de organização dos movimentos do campo pela educação por meio do Fórum Paraense de Educação do Campo.

A relação entre os entes federados no financiamento da educação básica no Brasil no contexto da política de fundos (FUNDEF/FUNDEB)

Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.

A regulação do Estado na educação básica por meio da política de fundos (FUNDEF e FUNDEB)

Este estudo aborda a regulação do Estado (esfera federal/União), na Educação Básica por meio da política de Fundos, especificamente no que se refere à implementação do Fundef e do Fundeb. Contextualiza a criação desses Fundos em meio ao processo de reforma do aparelho do Estado no Brasil em curso a partir da década de 1990, que possibilitou a introdução de novos mecanismos de regulação das políticas públicas. Parte-se do pressuposto de que “a política de Fundos (Fundef e Fundeb) tem se caracterizado em uma política reguladora da oferta e manutenção da educação básica, introduzindo mudanças nas responsabilidades de Estados e municípios quanto à área da educação. O estudo objetivou analisar a política de Fundos (Fundef e Fundeb) visando identificar medidas ou mecanismos de regulação na área do financiamento da Educação Básica. Desta forma, foram analisados os marcos regulatórios que criaram e regulamentam os dois Fundos na perspectiva de responder os seguintes questionamentos: quais os mecanismos instituídos com o Fundef e Fundeb que revelam possíveis regulações da União nos recursos financeiros dos Estados e Municípios destinados à Educação? Quais os possíveis desdobramentos da regulação da União para a dinâmica dos recursos financeiros e para a oferta de matriculas da educação básica no período de 1996 a 2010? A abordagem metodológica que se adota é de orientação qualitativa e tem como principal técnica de coleta de dados a pesquisa documental associada à análise de informações estatísticas sobre a dinâmica das matrículas e dos recursos financeiros no contexto da operacionalização dos referidos Fundos. Como resultados pode-se considerar que com a reforma do Estado, e, nesta esteira a implementação do Fundef e do Fundeb foi redefinida a estrutura e gestão do financiamento da educação básica pública possibilitando um rearranjo no que concerne à atuação dos entes federados na área da educação. A União passou a atuar de forma concentrada no controle ideológico das políticas educacionais. Transferiu quase toda a responsabilidade pela manutenção da educação básica para os Estados e munícipios. Os mecanismos regulatórios inseridos com os referidos Fundos se configurado em medidas que engessam, alinham e nivelam por baixo as políticas educacionais no âmbito nacional, e postergam os reais problemas da educação básica pública.

O perfil de professores da Rede Municipal de Educação de Belém

O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa “Quem é e quanto ganha o professor da Educação Básica da Rede Municipal de Educação de Belém?”, que objetivou traçar um Perfil de Professores da Rede Municipal de Educação de Belém de acordo com quatro indicadores: sexo; formação; formação por área de atuação; e remuneração. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que, de acordo com os indicadores, a maioria dos professores é do sexo feminino; têm formação em nível superior, com exceção dos que atuam na Educação Infantil; no que tange à remuneração, a composição salarial demonstra que independentemente da formação, os professores recebem vencimentos iguais e que as gratificações diferenciam o valor das remunerações.

A gestão pedagógica do programa mais educação: um olhar a partir da experiência da escola Teodora Bentes

Com a redução do papel do Estado e a adoção das políticas neoliberais nas áreas das políticas sociais como a educação, vemos a precariedade da qualidade do ensino público brasileiro. Alguns planos traçados nas últimas décadas procuram sanar tal problema. O mais recente deles o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) (vigente desde 2007) tem várias metas que tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino na educação básica brasileira. Dentre as várias ações selecionamos o Programa Mais Educação (PME), cuja meta é a educação integral, que começou a ser implantada nas escolas públicas brasileiras a partir de 2008. Tendo como foco o contexto desta política pública este estudo trata da gestão pedagógica deste Programa e sua relação com os indicadores de aprendizagem: um olhar a partir da experiência da Escola Teodora Bentes entre os anos de 2008 e 2012. A pesquisa tem como caminhos metodológicos abordagem qualitativa com o enfoque do materialismo histórico-dialético, tendo como técnicas a análise bibliográfica e documental, e instrumento a entrevistas semiestruturadas que serão realizadas com profissionais da educação que atuam na escola como diretor, coordenador do programa, o especialista em educação e professores, além da análise dos indicadores de aprendizagem através dos boletins, de um grupo de alunos da escola que frequentam o PME, desde o início de sua implantação na Escola Teodora Bentes. O primeiro capítulo consiste no entendimento sobre as políticas sociais e suas implicações nas políticas educacionais estas políticas são desenvolvidas através dos programas sociais ampliados no chão da escola pública. O segundo capítulo apresenta uma breve análise da Educação Integral seu desenvolvimento histórico na educação brasileira, seu conceito e a caracterização e fundamentação teórica do PME como o desenvolvimento da mesma na escola. O terceiro capítulo versa sobre os dados do estudo realizado sobre o Programa desenvolvido na Escola Teodora Bentes. Torna-se relevante em nossa pesquisa procurar contribuir para a academia e escolas sobre a educação integral por ser uma temática pouco explorada e a busca de um entendimento maior sobre o Programa Mais Educação.

A produção de sentidos sobre incluir - excluir

A inclusão escolar é uma modalidade de ensino definida pelo discurso educacional como uma nova postura na escola regular no que se refere às ações que favoreçam a interação social e práticas heterogêneas que atendam às necessidades educacionais especiais de pessoas com “deficiência”. Este estudo situa esse movimento como uma construção social, negociada nas relações entre pessoas e que dão condições de possibilidade ao seu aparecimento, compreendendo as circunstâncias de sua constituição. Objetiva, por meio das práticas discursivas, compreender a noção de inclusão que professoras da educação básica de duas escolas públicas fazem circular em seus discursos engendrados em suas práticas pedagógicas do professor. Considera também as ressonâncias do encontro do discurso dessas professoras, suas contradições e rupturas com o discurso dos documentos públicos oficiais. Adota uma postura crítica e questionadora sobre as institucionalizações que se naturalizam no cotidiano, buscando nas práticas discursivas e produção de sentidos a possibilidade de compreender as maneiras pelas quais as pessoas instituem certas noções, versões que explicam o mundo e se posicionam em relações sociais produzindo acontecimentos no cotidiano. A investigação foi realizada em duas escolas públicas que atuam com o ensino fundamental e, em cada uma delas, foi realizada uma Roda de Conversa com quatro professoras que tinham em suas classes “pessoas portadoras de necessidades educacionais especiais”. Todo o conteúdo discursivo foi analisado usando como estratégia Mapas Dialógicos, que permitem visualizar a interanimação dialógica, o fluxo da conversação, a singularidade da produção de sentidos sobre a inclusão/exclusão nas escolas analisadas, evidenciando os efeitos do processo de implantação da educação inclusiva. Nos discursos das professoras, diferentemente do discurso oficial explicitado em documentos que define a inclusão escolar como uma modalidade educacional que busca avanços acadêmicos e a apropriação de conhecimentos, foi percebido que incluir significa, essencialmente, acolher a criança “portadora de necessidades educacionais especiais” socializando-a com as crianças ditas “normais”, estabelecem, assim, um outro objetivo para essas crianças na escola substituindo a meta de escolarizar. Esse sentido parece ser apontado como a única alternativa diante da dificuldade de assegurar competências acadêmicas, se inscrevendo como um discurso de reparação, que busca expiar uma dívida histórica pelos danos causados pela exclusão social. E ainda nesse posicionamento, o lugar da escola é questionado, pois se não desenvolve competências e habilidades necessárias para o desenvolvimento tanto maturacional como acadêmico das crianças “especiais”, não cumpre sua função social de educar, não realiza a inclusão. Dizem que na vida essas crianças aprendem e desenvolvem-se. Entende-se que a escola não é a vida, ou é a vida enclausurada. Concluem com isso que a escola mais exclui do que inclui. Dessa forma, a pesquisa apontou que a prática da educação inclusiva pode ser compreendida como negociações em redes de saberes e poderes que põem a funcionar as políticas públicas e propostas pedagógicas, como mecanismos de controle social.

A construção de significados nas brincadeiras de faz-de-conta por crianças de uma turma de educação infantil ribeirinha da Amazônia

O presente estudo focaliza o processo de construção de significados nas brincadeiras de faz-de-conta por crianças de uma turma de educação infantil ribeirinha da Amazônia, a partir das formulações da psicologia histórico-cultural. Nessa perspectiva teórico-metodológica, o ser humano se constitui enquanto sujeito por intermédio da internalização/externalização dos significados do seu grupo sócio-cultural, que são construídos durante as interações dialógicas. A principal atividade pela qual a criança pré-escolar efetua esse processo é a brincadeira de faz-de-conta, por oportunizar que a criança opere diretamente com os significados compartilhados no contexto sócio-cultural em que vive. Desse modo, o objetivo desta pesquisa foi examinar as interações dialógicas que acontecem durante as brincadeiras de faz-de-conta de crianças de uma classe de educação infantil ribeirinha da Amazônia para identificar os significados construídos nas interações e verificar como, por meio deles, as crianças se co-constroem enquanto sujeitos e participantes da cultura. Para tanto, realizei um estudo de campo nas turmas de educação infantil de uma unidade pedagógica, localizada na Ilha do Combu, município de Belém Pará, ao longo dos anos de 2003 a 2006, que foi dividido em duas etapas distintas. No primeiro momento da pesquisa, efetuei a caracterização do contexto sócio-cultural de vida das crianças que freqüentavam as turmas de educação infantil. Os participantes dessa etapa foram treze crianças que freqüentaram a classe de educação infantil no ano de 2003, sendo onze meninos e duas meninas, entre quatro e cinco anos de idade, a professora da classe de educação infantil e os responsáveis pelas crianças. As crianças e seus familiares foram entrevistados. As crianças foram observadas brincando em suas casas. Analisei os temas, os parceiros, os locais, os objetos e os significados construídos nas brincadeiras. No segundo momento, realizei a análise microgenética das interações dialógicas que ocorreram nas brincadeiras de faz-de-conta. Os participantes foram dezesseis crianças que freqüentaram a classe de educação infantil no ano de 2005 e a professora. Os dados analisados apontaram: 1) Os modos de construção dos significados pelas crianças e entre elas e a professora; 2) Os tipos de significados construídos: sobre o mundo, sobre si mesmo e o outro e sobre a relação do si mesmo com o outro; 3) A origem dos significados construídos; 4) A relação cultura-subjetividade. A caracterização do contexto sócio-cultural revelou que apesar de estarem em contato com o contexto urbano, as crianças mostraram-se vinculadas, principalmente, ao contexto ribeirinho. A análise microgenética das interações dialógicas durante as brincadeiras mostrou que os significados sobre o mundo, sobre si mesmo e o outro e sobre a relação do si mesmo com o outro, compartilhados no contexto sócio-cultural da Ilha do Combu, foram internalizados, passando a constituir as subjetividades das crianças investigadas. Indicou ainda que o faz-de-conta, por si só, independente da participação de outras crianças e do adulto, contribui para o processo de constituição cultural da criança, mas pode ser enriquecido com a participação de outras crianças e da professora, que respeita a iniciativa, a cultura, o nível de desenvolvimento da criança e tem clareza de seu papel de planejar e conduzir o ato pedagógico numa determinada direção. Outras crianças contribuem aumentando a motivação para a brincadeira, incluindo elementos novos de seu universo cultural, renovando os temas, oferecendo modelos a serem representados e criando oportunidades de complementação que impliquem em desafios a serem ajustados durante as interações aos níveis de desenvolvimentos dos parceiros. A professora contribui planejando ambientes interativos - criança-criança e criança-professora, respeitando a atividade e o nível de desenvolvimento das crianças, destacando os significados construídos de forma ativa e interativa e, em alguns, casos redirecionando as brincadeiras, com vistas à constituição de um determinado tipo de subjetividade e não de outro. Em suma, o estudo revela como por meio dos significados construídos nas interações dialógicas, as crianças participam de sua cultura coletiva e constituem-se como ribeirinhos amazônidas.

Levinas e a reconstrução da subjetividade ética aproximações com o campo da educação

Este artigo tem por objetivo discutir o conceito de subjetividade em sua relação com a alteridade em educação, com base no pensamento filosófico de Emanuel Levinas. Inicialmente, apresenta a discussão da subjetividade na filosofia moderna e sua forma de concebê-la como ideal de sujeito livre e soberano. Em seguida, desenvolve uma análise crítica que problematiza a pretensa soberania do sujeito e reconstrói uma nova subjetividade ética, situada na condição de refém, capaz de acolher a irredutível alteridade do Outro enquanto ideia do infinito. No contexto de reconstrução da subjetividade, o estudo estabelece aproximações com o campo da educação, destacando a experiência educativa como um acontecimento ético por excelência.

O fracasso escolar e a realidade educacional da Vila da Barca: retratos de exclusão e resistência

A presente Dissertação foi realizada tendo como foco o fracasso escolar enquanto fenômeno educativo fortemente presente em nossa sociedade, ainda que grande parte das políticas públicas educacionais implementadas atualmente vise o combater do mesmo. Desta forma, a pesquisa aqui efetivada objetivou investigar o contexto sócio-histórico que engendrou, de maneira atroz, o fracasso escolar entre a maioria dos moradores da comunidade da Vila da Barca. Dentre estes moradores, elegi para realizar a pesquisa empírica crianças e jovens que, desde a infância, residem na comunidade ora citada, em particular os que foram atendidos pelo Programa Bolsa Familiar para a Educação (Bolsa Escola), implantado pela Prefeitura Municipal de Belém em 1997 e que, entre 1998 e 2004, atendeu famílias pobres da localidade analisada. Deste modo, além da análise da literatura, realizei a recolha de parte da memória da comunidade ao ouvir, por meio de entrevistas semi-estruturadas, as representações destes comunitários acerca do fracasso escolar verificado durante a trajetória escolar desses. Optei por investigar o referido fenômeno a partir do olhar do materialismo histórico e dialético recorrendo às contribuições de Patto (1996), especialmente, às questões por ela analisadas em A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. Esta pesquisa realizou-se tendo como inquietação a seguinte problemática: de que forma os indivíduos que repetem e evadem com freqüência as escolas administradas pelo poder público expressam as motivações e obstáculos que os levaram a fracassar na escola? O propósito residia em identificar as formas de resistência efetivadas pelos referidos indivíduos frente às condições, objetivas e subjetivas, que favorecem o fracasso escolar.

Reformas neoliberais e política de formação continuada de professores nos Governos do Novo Pará (1995-2006)

Este trabalho aborda a formação docente, através da modalidade continuada voltada aos professores da educação básica, no Ensino Médio, no Estado do Pará, estabelecida pela política governamental, durante o período cognominado de Novo Pará (1995-2006). Interrogando a configuração que assumiu a política de formação continuada implementada pelos governos do Pará e os pressupostos que orientaram a formulação da sua política de formação, seu objetivo é compreender as tipologias de formação continuada de professores no Brasil, convergindo para as suas especificidades no Estado do Pará em face das medidas adotadas por seus governantes, no período histórico de 1995-2006, identificando as características assumidas pela política de formação continuada dirigida aos professores da Educação Básica do Pará, bem como os seus efeitos na atividade docente. A sua opção metodológica referenciou-se na pesquisa bibliográfica e análise documental, mediante o acesso às fontes documentais oficiais (emanadas, principalmente, pela Secretaria Executiva de Educação/SEDUC-PA) e numa literatura focada na temática em questão, no âmbito da política governamental educacional da época. Relevantemente, cabe acentuar a sua relação com o cenário contextual subjacente, especialmente, a Reforma do Estado brasileiro, durante a década de 1990, sob a influência da ideologia neoliberal, com reflexos na educação, consoante o arcabouço jurídico-pedagógico, onde a LDB 9.394/96 tem papel basilar. Como sua conclusão, foi possível inferir pela presença dessa modalidade de formação, do que a Especialização Lato Sensu História da Amazônia, realizada pela Universidade da Amazônia UNAMA, no período 2003/2004, é ilustrativa, no entanto, de forma fragmentária e indicial, caracterizando uma política inconsistente, frágil e tênue, através de um processo aligeirado, fundado na abordagem racional e instrumental, com ênfase na referência da Pedagogia das Competências. Mas apartado enquanto concepção advogada neste trabalho - de um projeto mais articulado com o universo escolar em vista de uma prática educacional crítica, autônoma e implicada com a transformação, posto que a educação é um território permanente de disputa de projetos e interesses.

Ensino de ciências em Cabinda/Angola: condições da prática docente, idéias de professores e desafios

O presente trabalho trata de uma pesquisa qualitativa na abordagem narrativa, desenvolvida com professores de Ciências do Ensino Médio da Província de Cabinda, em Angola. A escola em que os doze sujeitos da pesquisa trabalham destina-se à preparação de professores para atuarem no ensino de base até a 8ª série. A pesquisa está estruturada em sete seções, cuja abordagem está centrada no Ensino de Ciências em Angola: condições da prática docente, idéias de professores e desafios. Para tanto, busco resgatar o contexto do país desde os cinco séculos de colonização até a independência, em 1975. Posteriormente, as três décadas de guerra civil até os momentos de paz que o país vive hoje. Em seguida, faço um breve histórico da educação sobre as transformações ocorridas durante esses quatro períodos: Colonial, Pós-Colonial, Guerra Civil e os momentos de paz. O universo de pesquisa foram doze professores que lecionam ciências em uma mesma escola, tendo sido aplicado um questionário de dezesseis questões abertas. Suas respostas foram organizadas em quatro categorias, a saber: motivação ao magistério e identidade com a função docente; o que os professores manifestam entender sobre ciência e ensino de ciências; condições de trabalho docente e de formação continuada; visão sobre si na função docente e da docência em ciências. Essas categorias permitiram a análise dos dados em relação ao ensino de ciências em Cabinda, cujos resultados apontaram para: a maioria dos professores que atuam no ensino médio não tem formação para tal; foram motivados por várias razões para a docência; a sua constituição, como professores de Ciências, ocorre por esforço próprio, ao longo da docência; as condições de trabalho são muito deficitárias, havendo falta de material bibliográfico e dificuldades de acesso à informação; há inexistência de cursos de licenciatura em Biologia, Física e Química para formar professores em nível superior para o ensino médio; não há programas regulares de formação continuada para professores de Ciências. Mesmo assim, os professores acreditam ser um desafio ensinar a juventude, sentem-se honrados por serem docentes em Cabinda e manifestam-se otimistas e esperançosos em continuar seus estudos em nível superior.

Professoras aposentadas em território rural/ribeirinho: identidades e práticas socioculturais

O presente trabalho dedica-se a analisar os sentidos que professoras aposentadas, docentes da Educação Básica, e outros moradores atribuem às identidades e às práticas desenvolvidas por essas mulheres nas vilas Moiraba e Carmo do Tocantins, em especial, na interação com a nova geração de professores. Para dar conta dessa investigação, realizamos 03 movimentos de inserção naquelas comunidades para coleta das narrativas dos sujeitos envolvidos, a saber: a 1ª fase, em que foi realizada a pesquisa Exploratória; a 2ª fase, em que foram realizadas as entrevistas com os diferentes grupos de moradores; a 3ª fase, em que foram construídas as Oficinas de Memória, essas fazes ocorreram em 2009, 2011 e 2012, respectivamente. Assim, fizemos uso dos pressupostos da História Oral, em especial, na organização das Oficinas de Memória. As narrativas foram analisadas, a partir das temáticas que envolveram os saberes da experiência, a profissionalidade, o trabalho, a ciclo profissional e o saber docente associadas ao dialogismo bakhtiniano e à perspectiva da cultura enquanto modos de vida. Tais encaminhamentos foram importantes para compreendermos que essas aposentadas ao chegarem na Idade Madura e na Velhice deparam-se com o evento da aposentadoria e em direção oposta ao que se poderia esperar diante dos estereótipos criados a respeito do aposentado como um sujeito que não tem mais condições de contribuir com a sociedade, elas ressignificam a lógica de que a aposentadoria é o fim de projetos de vida. Desse modo, as aposentadas dão continuidade ao investimento em outros tipos de atividades produtivas e se colocam à disposição para vivenciarem novas experiências mostrando que em determinadas comunidades da Amazônia Paraense ainda é recorrente a imbricação entre escola, igreja, lideranças comunitárias e esse grupo que não atua sob exigências político-administrativas, mas por relações afetivas, de respeito e valorização de experiências partilhadas, principalmente com os docentes da Educação Básica, contribuindo assim com sua formação intelectual e humana. Elas colocam em prática novos projetos de vida e procuram manter o status que as mesmas possuem, isto é, trata-se de mulheres aposentadas que ainda se colocam à disposição para exercer determinadas funções nas diferentes esferas públicas, especial, na igreja e na escola. Tais encaminhamentos garantem a elas não apenas reconhecimento social, mas também bem-estar, aspecto interessante na construção de uma velhice bem-sucedida. Por conta disso, a aposentadoria não representa um fim, mas uma fase de avaliação e preparação de projetos de vida que se apoiam em projetos mais coletivos para dar novos sentidos à vida.