18 resultados para Modelo de Gestão - Management Model

em Universidade Federal do Pará


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Este estudo tem como objetivo analisar a gestão de uma incubadora de Empresas, o Programa de Incubao de Empresas de Base Tecnolgica (PIEBT). Partindo de uma abordagem qualitativa e quantitativa, buscou-se retratar o processo gerencial da mais antiga Incubadora de empresas amaznica, identificando seu contexto e o nvel de adequao de suas prticas ao mais novo modelo de gestão de incubadoras, o Centro de Referncia para Apoio a Novos Empreendimentos (CERNE). Para isso, foi discorrido sobre a incubao de empresas, discutindo conceitos de gestão e alguns aspectos da teoria institucional. Os resultados permitiram verificar que a gestão tem foco central no processo de incubao e na captao de recursos e seu nvel de adequao ao CERNE encontra-se, predominantemente, em estgio inicial, mas, que, at por presses de seu campo organizacional, a implementao do modelo uma meta a ser alcanada. Concluiu-se tambm que a gestão do PIEBT circundada por presses que tendem ao isomorfismo.

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A pesquisa aqui apresentada teve como foco e objetivo principal a gestão universitria na Universidade Federal do Par (UFPA), com nfase na participao e na autonomia no processo de deciso interna, no contexto da Reforma do Estado, no perodo de 2001 a 2011. Constituiu-se num estudo de caso que partiu da premissa de que, no contexto de reformas neoliberais, por meio de regulaes nacionais e internacionais, vem se difundindo o modelo de gestão gerencialista para os setores sociais, como as universidades que, sob consentimentos internos, seguem as orientaes que a aproximam do mercado, fazendo com que a participao se restrinja colegialidade e se desvalorize a autonomia. Na UFPA, por meio da atuao dos Conselhos Superiores, as reformulaes dos marcos legais, o planejamento, a eleio para administradores centrais vm se adequando aos princpios subjacentes quelas orientaes, produzindo o remodelamento da gestão universitria. A investigao utilizou o mtodo do materialismo histrico dialtico para analisar os conflitos e contradies presentes no modelo de gestão adotado na UFPA. Os dados foram coletados em documentos como atas, regimentos e resolues da instituio, bem como em instrumentos legais nacionais e documentos dos organismos internacionais. Tambm foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos e observao direta das reunies dos Conselhos Superiores, no perodo de setembro de 2010 a setembro de 2011, que possibilitaram analisar: as concepes tericas de gestão e sua transposio para o setor educacional no contexto da sociedade capitalista; o modelo de gestão gerencial e sua relao com as reformas do Estado neoliberal e da Educao Superior, a partir das regulaes feitas pelo governo federal de acordo com as orientaes dos organismos internacionais; os principais conflitos inerentes gestão universitria, na UFPA, com nfase na reformulao estatutria, na escolha de dirigentes e no planejamento institucional; e a materializao da gestão universitria por meio da atuao dos Conselhos Superiores, na UFPA. Os resultados indicam que, na UFPA, em meio a conflitos e contradies, vem se concretizando, com o consentimento dos Conselhos Superiores, o modelo de gestão com princpios gerencialistas, manifestado nos processos de elaborao do novo Estatuto, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturao e Expanso das Universidades Federais (REUNI), nas escolhas dos dirigentes superiores, bem como na prpria atuao dos Conselhos Superiores. Aspectos estes que demonstram relao com as orientaes do Estado neoliberal e organismos internacionais que, por meio das regulaes, indicam um modelo de gestão que, por um lado, no possibilita a participao coletiva e restringe a autonomia institucional na UFPA, e, por outro, promove distanciamento do debate e da implementao de um projeto emancipatrio.

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A presente pesquisa trata da gestão das polticas do ensino mdio integrado e objetiva analisa-la na rede de escolas tecnolgicas do Par EETEPA no municpio de Belm, e, em particular na Escola de Educao Tecnolgica Professor Ansio Teixeira, com vistas a verificar de que modo a gestão tem contribudo para a implementao dessa poltica. A pesquisa foi desenvolvida por meio de um estudo de caso numa perspectiva crtica, tendo como instrumento de coleta de dados a pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas. Atualmente, no Brasil, o ensino mdio tem sido objeto de transformaes por meio de diversas polticas, dentre as quais destacamos a poltica de ensino mdio integrado, cuja proposta articular a educao profissional tcnica de nvel mdio e o ensino mdio num processo formativo que possibilite o acesso ao conhecimento cientfico e profissional. Uma das questes principais que essa pesquisa tenciona responder se a gestão tem contribudo para a implantao das polticas de formao profissional integrada ao ensino mdio na rede de escolas de educao tecnolgica do Par, no municpio de Belm. Acreditamos que a gestão um dos meios pelos quais as aes em busca de melhorias e transformaes so materializadas no interior da escola. nesse contexto que nossa pesquisa identificou que o modelo de gestão que vem sendo praticado pela Secretaria de Educao do Estado do Par, atravs da rede EETEPA unilateral, e, atualmente, no tem conseguido mobilizar os princpios do ensino integrado, diferente da escola lcus da pesquisa que, por meio do exerccio da gestão democrtica vem tentando consolidar a poltica de Ensino Mdio Integrado, mesmo diante de um quadro de perseguio ao corpo tcnico e docente da Escola e poucos incentivos. Os aspectos que puderam ser constatados na concluso da pesquisa evidenciam que todo o fundamento terico dessa poltica est sustentada no referencial marxiano e marxista, e que a gestão democrtica por meio dos seus princpios foram elementos importantes no momento de implementao da poltica e contriburam na construo de sua consolidao, mas no tem sido o suficiente para a sua manuteno, uma vez que a gestão da rede EETEPA que parte de uma perspectiva unilateral, tem prejudicado as aes e projetos de Ensino Mdio Integrado no cho da escola.

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Este estudo analisa a parceria pblico-privada celebrada entre a Prefeitura Municipal de Santarm PA e o Instituto Ayrton Senna, que por meio da Rede Vencer tem implantado programas de gerenciamento na rea educacional nesse municpio. Dentre estes programas enfocamos o Programa Gestão Nota 10 (PGN10), por causa do nosso interesse em estudar as alteraes que ocorreram com a implantao dessa ferramenta de gestão na Secretaria de Educao, com rebatimento nas escolas da rede municipal de ensino. Para tanto desenvolvemos uma ampla pesquisa em que analisamos documentos sobre a legislao educacional, relatrios de gestão, relatrios sobre a organizao da rede municipal de ensino, documentos da parceria pblico-privada, etc. e tambm fizemos pesquisa in loco durante a pesquisa onde tivemos a oportunidade de realizar 21 (vinte e um) entrevistas semiestruturadas com professores, membros de conselho de controle social, pedagogos, diretores e coordenadores que atuam no setor educacional do municpio. Os dados encontrados na pesquisa foram tratados utilizando a anlise de contedo, pois ela oferece a possibilidade de depreenso da fala dos entrevistados nas formas de comunicao oral e escrita, isso no a descarta, porm, como ferramenta para a anlise de outros meios de comunicao como o escrito nos documentos oficiais da parceria IAS-PMS. Isto porque entendemos que toda comunicao que traga consigo um conjunto de significaes, de um emissor para um receptor, pode, em princpio, ser traduzida pelas tcnicas de anlise de contedo, interpretadas luz do mtodo materialista dialtico. A anlise desses dados, no nos permitiu classificar a ocorrncia da gestão democrtica, como demonstra a discusso empreendida no corpo do trabalho. J em relao implantao do modelo gerencial, percebemos que ela no pode ser completada, pois ainda existem elementos de gestão tradicional no municpio, alm do mais o modelo da nucleao, onde a maioria das escolas sequer possui corpo administrativo, contribui para delongar o xito na implantao da gestão gerencial. Percebemos tambm que, alm de introduzir conceitos de mercado no setor pblico educacional, estimulando a concorrncia entre turmas e escolas, essa parceria serve tambm para alimentar esses setores privados com dinheiro pblico em troca da aplicao de algumas tcnicas de gestão gerencial no setor educacional. Ademais, h uma intensificao em cima do trabalho do professor que passa a ser responsabilizado pelos resultados a serem alcanados, o que cria uma situao em que no permitido o descumprimento das metas sob a pecha da incompetncia ou, mesmo que velada, sob a advertncia de passar por alguma medida administrativa, caso verificado que o problema foi o professor. Isso ocasiona uma prtica de alteamento dos indicadores que nem sempre expressam a situao real em que se encontra a educao. Por fim, nosso estudo demonstrou que, enquanto permanecer essa prtica, a possibilidade de uma formao para a cidadania nas escolas fica diminuda, pois parece haver mais espao para o amestramento de um esprito competitivo do que espao para o desenvolvimento crtico visando favorecer a criao de um ambiente capaz de proporcionar a percepo de toda essa problemtica que se encontra envolta pela ideologia de mercado no setor educacional.

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O presente trabalho objetiva analisar as implicaes do Programa Excelncia em Gestão Educacional da Fundao Ita Social na gestão da escola pblica brasileira, em termos de orientaes terico- metodolgicas contidas em documentos balizadores da parceria firmada. Para tanto, foi feita uma pesquisa documental que, por meio de anlise de contedo, buscou analisar os documentos referentes a esse programa. As anlises desenvolvidas mostraram que o modelo de gestão defendido pela Fundao Ita para a educao brasileira o das escolas charter americanas, escolas financiadas pelo setor pblico, mas administradas pelo setor privado. Tais escolas so apresentadas como tendo melhorado significativamente os ndices educacionais nos EUA. No entanto, constatou-se que a realidade concreta no condiz com a apresentada pelo Programa Excelncia em Gestão, pois o modelo de gestão baseada nos parmetros do mercado, que associa conceitos como qualidade, participao, descentralizao, autonomia e avaliao ideia de gerenciamento de recursos com vista produtividade do sistema educacional, no foi capaz de melhorar o sistema educacional americano. Muito pelo contrrio, agravou ainda mais a crise da educao pblica naquele Pas. No Brasil, j existem experincias nesse sentido e as anlises sobre as escolas charter que foram implantadas em Pernambuco revelaram que as mesmas adotam na sua gestão padres gerenciais trazidos do mundo empresarial. Assim, verificou-se a introduo de princpios de mercado como o da gestão gerencial, da definio de metas e resultados, expressos nos seus planejamentos estratgicos, da remunerao por mrito para os professores e a generalizao dos testes de avaliao, dentre outros. Nesse contexto, a autonomia escolar entendida como maior responsabilizao dos professores e diretores pelo sucesso ou fracasso da escola, e, sobretudo do gestor, como liderana de todo o processo. Alm disso, nessas escolas no existe autonomia pedaggica, pois o projeto pedaggico elaborado de acordo com critrios de produtividade definidos previamente pelo rgo responsvel pela implantao dessas escolas (PROCENTRO). A participao que se desenvolve nesse contexto no passa de um mero processo de colaborao, de mo nica, de adeso, de obedincia s decises que so tomadas de cima para baixo. Fica claro que esse modelo de gestão e de escola no contribui para a democratizao das relaes de poder na escola e consequentemente para a formao da cidadania.

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O estudo ora apresentado analisa a gestão ambiental pblica na Amaznia brasileira, a partir dos resultados gerados pelo Projeto de Gestão Ambiental Integrada, pertencente ao Programa Piloto para a Proteo das Florestas Tropicais do Brasil. Aplicado nos Estados amaznicos, esse projeto experimental objetivou fomentar a criao de um modelo de gestão ambiental na regio, priorizando o fortalecimento da capacidade institucional das Secretarias de Meio Ambiente, em seus aspectos tcnicos, logsticos e gerenciais, com aes de capacitao tcnica, estruturao da logstica e planejamento participativo. A investigao cientfica desta Tese adotou os preceitos do mtodo qualitativo pela via da estratgia indutiva com hipteses, tendo como campo de estudo os municpios de Santarm e Paragominas, no estado do Par, no perodo compreendido entre os anos de 2008 a 2012. Os dados foram coletados mediante pesquisas bibliogrfica, documental e de campo, realizando entrevistas semi-estruturadas com vinte informantes-chave, para melhor compreender o Projeto, organizar as informaes coletadas e avaliar os resultados, a partir de uma estrutura metodolgica prpria baseada na teoria de sistemas, teoria que tambm fundamenta esta Tese. Um dos resultados deste estudo foi o fato de que o PGAI contribuiu para que os municpios pudessem compor seu sistema de gestão ambiental, fortalecendo e elevando suas aes, com impactos positivos para o adequado tratamento de seus recursos naturais e meio ambiente fsico, demonstrando, ainda, a importncia de que as aes pensadas para os municpios amaznicos devem ser planejadas dentro dos princpios legais da administrao pblica e conduzidas por uma gestão participativa e transparente, respeitando as necessidades, limites e potencialidades locais, considerando defesa do meio ambiente e dos interesses coletivos difusos.

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Em sistemas hbridos de gerao de eletricidade (SHGEs) fundamental avaliar corretamente o dimensionamento, a operao e a gestão do sistema, de forma a evitar seu colapso prematuro e garantir a continuidade do fornecimento de energia eltrica com a menor interveno possvel de usurios ou de empresas geradoras e distribuidoras de eletricidade. O presente trabalho apresenta propostas de otimizao para as etapas de dimensionamento, operao e gestão de SHGEs atendendo minirredes de distribuio de eletricidade. proposta uma estratgia de operao que visa otimizar o despacho de energia do sistema, identificando a melhor relao, sob aspectos tcnicos e econmicos, entre o atendimento da carga exclusivamente via fontes renovveis e banco de baterias ou exclusivamente via grupo gerador, e o carregamento do banco de baterias somente pelas fontes renovveis ou tambm pelo grupo gerador. Desenvolve-se, tambm, um algoritmo de dimensionamento de SHGEs, com auxlio de algoritmos genticos e simulated annealing, tcnicas meta-heursticas de otimizao, visando apresentar a melhor configurao do sistema, em termos de equipamentos que resultem na melhor viabilidade tcnica e econmica para uma dada condio de entrada definida pelo usurio. Por fim, proposto um modelo de gestão do sistema, considerando formas de tarifao e sistemas de controle de carga, cujo objetivo garantir uma relao adequada entre a disponibilidade energtica do sistema de gerao e a carga demandada. A estratgia de operao proposta combina as estratgias de operao descontnua do grupo gerador, da potncia crtica e do ponto otimizado de contribuio do gerador no carregamento do banco de baterias, e seus resultados indicam que h reduo nos custos de operao globais do sistema. Com relao ao dimensionamento timo, o algoritmo proposto, em comparao a outras ferramentas de otimizao de SHGEs, apresenta bons resultados, sendo adequado realidade nacional. O modelo de gestão do sistema prope o estabelecimento de limites de consumo e demanda, adequados realidade de comunidades isoladas atendidas por sistemas com fontes renovveis e, se corretamente empregados, podem ajudar a garantir a sustentabilidade dos sistemas.

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A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educao, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este rgo, na gestão descentralizada da poltica educacional de Castanhal PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organizao da gestão da poltica educacional do municpio, assim como a institucionalidade poltica do Colegiado em referncia, para o exerccio do controle social; a forma de participao da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definio, execuo e avaliao das polticas educacionais; e as polticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegao de competncia conferida ao municpio locus da pesquisa, at o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralizao das polticas educacionais, com a institucionalizao do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hiptese orientadora: o Conselho Municipal de Educao de Castanhal PA, mesmo com a delegao de competncia, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das polticas educacionais, em detrimento de dimenses constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalizao, proposio e avaliao. Elegeram-se como eixos de anlise para a compreenso do fenmeno investigado as dimenses: tcnico-fiscalizadora; poltico-propositiva e tico-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliogrfico-documental, alm de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hiptese de que a classe trabalhadora no conseguiu exercer o controle social, no perodo analisado, a partir das dimenses aventadas neste trabalho, em razo do modelo de estado gerencial burocrtico, que passou a influenciar as aes e procedimentos do rgo ora aludido. Com efeito, a dimenso tcnico-fiscalizadora se encerrou ao nvel micro, na gestão da poltica educacional, sem a participao efetiva da classe trabalhadora; a dimenso poltico-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada necessidade de desburocratizao dos processos de credenciamento e de autorizao de instituies educacionais; e a dimenso tico-avaliativa foi inviabilizada em razo de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliao de polticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participao mais direta dos principais usurios dos servios educacionais.

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Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o pblico e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundaes de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituio apoiada, tendo como caso a relao entre a Universidade Federal do Par (UFPA) e a Fundao de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no perodo de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatrios de prestao de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos histricos das relaes humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades pblicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do errio, acentuou-se a partir da dcada de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materializao das polticas de diminuio de recursos pblicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manuteno das instituies pblicas por entidades privadas como as FAP, polticas continuadas pelo governo de Luiz Incio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introduo da lgica de mercado e da naturalizao da parceria com o privado no interior das Instituies Federais de Ensino Superior (IFES), a relao entre pblico e privado sustentada, essencialmente, com recursos pblicos. Isso se reflete na expanso no nmero de FAP credenciadas junto s universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos ltimos 10 anos. Das 55 universidades pblicas federais do Brasil, apenas cinco no possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua h mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatrios de prestao de conta sejam apresentados de forma pblica no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigncia do Decreto n 5.204; b) H ausncia de observncia da prestao de contas anual estabelecida pelo marco regulatrio das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatrios de Atividades so organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreenso dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundao apresenta no perodo investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundao, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pblica, como produtora de conhecimento para valorizao do capital, na qual a FAP intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundao UFPA, atravs da criao do Programa de Apoio (PROAP), irrisrio considerando o supervit da fundao que, em 2008, ultrapassou um milho de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestao de servio a outras instituies pblicas e privadas, o que desvirtua a observncia do marco regulatrio das FAP e, por conseguinte, a misso institucional da UFPA.

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A rea de influncia da rodovia Santarm-Cuiab, na Amaznia brasileira, desde a dcada de 1970 vem sofrendo um processo de ocupao desordenada e avano ilegal sobre os estoques naturais da regio. Neste sculo, setores econmicos ligados agricultura, pecuria e madeira passaram a fazer presso sobre o governo federal para que fosse asfaltada grande parte da rodovia, o que permitiria novos fluxos econmicos e acesso mais lucrativo da produo ao mercado, inclusive o internacional. A essas presses somaram-se outros problemas: crescente desmatamento, intensos conflitos fundirios, prticas econmicas ilegais, ineficcia do Estado. Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentvel, entre 2004 e 2005, como experincia piloto de uma poltica de desenvolvimento da regio, consolidada no Plano Amaznia Sustentvel. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentvel, a reduo das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrtica e integrada de polticas pblicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Par, de que modo se inter-relacionam as dinmicas de atores sociais importantes, aps as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representaes ligadas ao Estado, nos trs nveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A anlise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento poltico externo. Os resultados obtidos confirmam a hiptese de que as condies para o sucesso das medidas ainda no esto dadas, em funo de problemas estruturais do Estado, da falta de coeso poltica em torno dos objetivos do Plano, entre as prprias instituies federais, e tambm da ausncia de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediao dos conflitos e indiquem adeso s novas medidas. O dbil capital poltico do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho reduo das graves desigualdades sociais e ao retorno legalidade, que deve se impor no apenas pela fora das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinmicas e do prprio Estado.

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Este trabalho aborda o tema da participao social em projetos urbansticos, pois entende-se que atravs da participao da sociedade civil na elaborao das polticas urbanas que se alcanar a efetiva gestão democrtica das cidades. Diante disso, este trabalho realiza um estudo sobre a participao social dos moradores das reas Jaderlndia e Maguaria no Projeto Sanear Ananindeua, objetivando identificar em que medida a participao social est sendo contemplada no referido projeto e se a Caixa Econmica Federal (CAIXA) como operadora desse projeto fomenta de fato uma participao que esteja em consonncia com o modelo de gestão democrtica das cidades, sendo que o recorte temporal da pesquisa foi do ano de 2006 ao ano de 2010. A participao social o tema central desse estudo devido o projeto em foco estar recebendo recursos do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) e porque atualmente a participao social em projetos urbansticos uma exigncia do Ministrio das Cidades (MCIDADES). Para atingir os objetivos propostos priorizou-se a pesquisa qualitativa, bem como as modalidades de pesquisa: bibliogrfica, documental e de campo. Como resultado identificou-se que a gestão municipal de Ananindeua est distante de ser caracterizada como uma gestão democrtica, na medida em que no garante uma participao real dos beneficirios no projeto, mas apenas uma participao simblica, onde os usurios tm influncia mnima nas decises e nas operaes do projeto, no entanto so mantidos na iluso de que exercem o poder.

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A tese intitulada A parceria pblico-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade, cujo problema se refere relao existente entre as orientaes emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferncia na poltica de educao municipal e, consequentemente, no fazer pedaggico dos professores. Como questo central, definiu-se: Quais as implicaes dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no municpio de Benevides/PA no perodo de 2010-2012, no contexto de redefinio do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantao e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relaes construdas, suas formas de atuao e significado da parceria para o Municpio. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergncia do terceiro setor, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temtica das parcerias pblico-privadas com o IAS a partir de trs eixos de anlise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentao terico-metodolgica pautou-se no materialismo histrico-dialtico, assumindo os estudos e anlises nessa perspectiva e defendeu-se a importncia terica e poltica de compreender esse fenmeno das parcerias pblico-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino pblico, principalmente as vivenciadas para a correo de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obteno dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educao que atuaram no municpio durante a vigncia dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretrios de educao) e na observao no participante. Das anlises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinaes do MEC, buscando alcanar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente poltica de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientaes e propostas pautadas em critrios gerenciais para promover a concorrncia entre as instituies pblicas; a gestão democrtica, embora constitua a retrica dos gestores, no constatada em prticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Municpio, cujas aes estiveram mais prximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificao no trabalho dos professores, cujo nvel de exigncia por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educao envolvidos, a impossibilidade de vivncias de gestão democrtica e de qualidade socialmente referenciada.

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Este trabalho apresenta o modelo de gestão participativa implementado pelo governo Ana Jlia, que esteve a frente do executivo estadual paraense no perodo de 2007 a 2010. Por meio de anlise deste mecanismo de participao popular, o presente trabalho discute a relao entre o governo e os conselheiros do PTP, focando na captura dos representantes de organizaes e movimentos sociais, bem como nas limitaes que impediram a Administrao Pblica a implementar as aes e obras do PTP. Apesar de utilizar a Internet para vencer as barreiras territoriais, absorvendo o conceito do e-Governo para o avano na descentralizao da gestão pblica, mais de 60% das demandas populares no saram do papel. Conclui-se que uma srie de fatores, como a consolidao da cultura poltica nas estruturas de governo, os prprios limites da tecnologia informacional e problemas de planejamento para a implementao do PTP e efetivao das demandas se impuseram como entraves para o pleno desenvolvimento do mecanismo de participao.

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A pesquisa foi realizada a partir da escolha da rea correspondente bacia do igarap Tucunduba, na zona urbana de Belm, capital do Estado do Par, e voltada para o desenvolvimento de uma estrutura cognitiva causal computacional capaz de identificar e qualificar os potenciais processos indicadores de conflitos gerados pelos usos mltiplos da gua nesta bacia hidrogrfica urbana, e com isto viabilizar decises no mbito das medidas estruturais e no estruturais. A utilizao de um modelo qualitativo, utilizando metodologias informacionais, como o software Decision Explorer, na rea de recursos hdricos, visa entender no somente os aspectos hidrolgicos, mas tambm os aspectos sociais, indispensveis na tomada de deciso diante de um cenrio de conflitualidade quanto ao uso desses recursos. Este software uma ferramenta para o desenvolvimento do mapeamento cognitivo, atravs do qual sero agrupados os conceitos unindo causas e efeitos representativos por meio de visualizao codificada dos mesmos. A identificao e qualificao dos conflitos decorrentes dos usos mltiplos da gua foram realizadas a partir de entrevistas com especialistas na rea de gestão e saneamento, sendo posteriormente gerados os mapas cognitivos possibilitando assim a descrio do sistema escolhido e a identificao das possveis solues mediadoras para os conflitos ali identificados. O resultado obtido a partir das entrevistas foi agregado em um nico mapa com o intuito de comprovar a hiptese formulada na pesquisa, por meio das ferramentas de anlise, ou seja, auxiliar na identificao dos conflitos pelo uso mltiplo da gua, a partir das medidas estruturais e no estruturais existentes (ou propostas), a fim de proporcionar ao gestor a tomador de deciso de forma mais eficaz na soluo desses conflitos. Neste caso, poderamos dizer que este grupo de construtos ilustra as principais medidas a serem observadas pelo tomador de deciso, a fim de solucionar os conflitos pelo uso mltiplo na bacia do Tucunduba, evidenciados pelos facilitadores atravs das entrevistas e mapas cognitivos individuais. As concluses e recomendaes esto contidas no captulo final so obtidas no somente atravs dos resultados extrados do software empregado, mas principalmente por maio da interveno e interpretao dos dados pelo pesquisador, que obtm a partir dessas anlises o entendimento do funcionamento do sistema, a identificao dos conflitos potenciais, suas causas e efeitos, assim como as medidas mitigadoras a serem sugeridas ao tomador de deciso. Esto includas neste captulo sugestes visando o aprimoramento do modelo criado.

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Com base nas discusses que tomam como eixo central a temtica a ressignificao do poder local, enquanto fora mobilizadora, e sua relao com a gestao da educao municipal, esta Dissertao busca problematizar se as definies institucionais e as prticas efetivadas pela Secretaria de Educao do Municpio de Altamira-PA tem contribudo para o fortalecimento do poder local, a fim de compreender ate que ponto o processo educativo possibilita a formao e insero de agentes sociais nos processos de democratizao da sociedade. Tendo como corpus de investigao a gestão da poltica educacional instituda nessa localidade, denominada de Programa Rede Vencer (antiga Escola Campe), desenvolvida em parceria com o Instituto Ayrton Senna, avalia-se as estratgias e prticas propostas pela SEMEC no que tange a participao e o protagonismo da comunidade altamirense, examinando, para tanto, a natureza das redes relacionais constitudas entre esse orgo e os atores e segmentos sociais. Ao estabelecer uma articulao entre a metodologia das redes sociais e alguns princpios da anlise do discurso, esta pesquisa identifica percepes e posicionamentos contraditrios em relaes ao sentido de governana democrtica e de descentralizacao e autonomia, bem como ao envolvimento da populao nos processos de deliberaties e de partilha de poder, de modo que as definies institudas pela Secretaria de Educao revelam o carter centralizante na forma de gerir a poltica educacional ao ignorar a comunidade escolar e externa em sua definies e implementao. Este trabalho evidencia, ainda, que a gestão da educao assenta-se em um modelo racional/burocrtico, fundamentado no controle dos resultados de desempenhos, o que favorece a concentrao das decises no ambito da SEMEC e da prpria Prefeitura Municipal e, conseqentemente, o afastamento e alheamento dos sujeitos escolares e da sociedade. Por fim, constata-se que o processo educativo, em sua dimenses curricular e administrativa, ainda no tem ainda proporcionado a formao socio-poltica dos sujeitos, como tambm nao tem contribudo para a criao de canais participativos com vistas a conquistar a democratizao do poder local em Altamira.