Profissionalização e escolarização: a experiência de articulação do SENAI-PA

O presente trabalho tem como objetivo compreender, na prática da formação profissional dos trabalhadores em nível médio, como se relacionam a escola média e a escola profissional técnica de nível médio, conforme o preconizado pela legislação vigente, que prevê a articulação entre estes dois momentos da formação do trabalhador de forma seqüencial e concomitante. O foco da investigação manteve-se nas estratégias de formação adotadas no Curso Técnico em Manutenção de Mecânica Automotiva do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, em Belém PA, uma vez que em seu processo formativo se processa apenas a formação da profissionalização. O curso tem por finalidade habilitar profissionais para atuar em processos de montagem, manutenção e recuperação de veículos automotivos. A metodologia utilizada subsidiou-se na abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso, fazendo uso na coleta de dados da entrevista semi-estruturada e da análise documental. A análise dos dados foi realizada com fulcro no referencial teórico utilizado e com base nos procedimentos da análise de conteúdo, a partir de três grandes eixos principais identificados na fala dos entrevistados, que foram: a articulação entre escola média e escola profissional de nível técnico no contexto da formação para o trabalho, formação profissional e mercado de trabalho e relação teoria-prática como componente da formação profissional. A pesquisa possibilitou identificar que o processo formativo no SENAI-PA possui como referência o economicismo, a empregabilidade e a competitividade, tendo na pedagogia das competências seu norte de formação profissional, a qual está voltada para atender a um mercado de trabalho cada vez mais mutante e instável. Constatou-se que a articulação mantida entre a escola média e a escola profissional de nível técnico é instrumental, ficando a escolarização subordinada e a serviço da profissionalização, sem preocupação específica da Instituição para com uma formação ampla do trabalhador. Ignora-se que a mera soma das partes não favorece uma formação mais abrangente desse trabalhador. Concluiu-se também que a formação profissional promovida pelo SENAI-PA, ao desenvolver um modelo utilitarista, pragmático e fragmentado, ratifica o histórico dualismo existente nesse nível educacional. Além disso, ao focar no desenvolvimento de habilidades e atitudes apenas para o mercado de trabalho, sua formação acaba por inviabilizar o projeto de ensino médio integrado que possibilitaria o desenvolvimento amplo do trabalhador.

Hermenêutica gestáltica do abuso sexual para uma adolescente

Esta pesquisa qualitativa de orientação fenomenológica existencial gestáltica, procura desvelar alguns significados atribuídos ao fenômeno do abuso sexual intrafamiliar, por meio de um estudo de caso em que a informante, dos 9 aos 11 anos, foi vitimizada pelo pai e ainda hoje, no seu campo existencial, é influenciada pela vivência dessa experiência. A violência contra a criança, em suas diversas modalidades, é um problema de saúde pública e de relações interpessoais entre família ou cuidador e a criança. Em se tratando do abuso sexual, em que o agressor é o responsável pelos cuidados primários, geralmente, há negação pela vítima, agressor e a família, e quase sempre, ocorre, envolvendo mais de uma modalidade de violência. Mesmo não havendo um consenso entre os autores, a maioria destaca os efeitos nocivos desses acontecimentos sobre a saúde psíquica, ocupacional, física e desenvolvimental das vítimas. Os dados foram coletados na ONG República de Emaús abrangendo leitura de documentos, relatos informais, observação participante e entrevista com a adolescente, sendo esta última, a principal fonte de apreciação. A análise da entrevista conjugou, na medida do possível, a teoria da interpretação de Ricoeur, alguns conceitos da gestalt-terapia como o de contato, figura-fundo, e nutrição psicológica; e da Terapia Ocupacional, como áreas, componentes e os contextos de desempenho. Da entrevista foram criadas unidades de significação que nortearam as reflexões acerca dos significados do discurso da adolescente. Alguns resultados são: apresentação do peso da vivência do abuso sexual ora como figura ora como fundo; repercussões disfuncionais de auto-contato e contato com o outro; na auto-imagem, auto-estima e em algumas áreas de desempenho: aprendizagem e socialização. O ajustamento criativo pode ser identificado na abertura em revelar a experiência, o que sugere expansão de suas fronteiras de contato. Uma conclusão que o estudo apontou foi sobre a relação da adolescente com o pai que, ainda, destaca-se enquanto uma gestalt aberta.

Os efeitos da idade sobre o padrão de assimetrias táteis, visuais e hemiespaciais em destros e canhotos

Em testes de bisecção de linhas horizontais, os indivíduos normais tendem a partilhá-las à esquerda do verdadeiro ponto zero, fenômeno este denominado de pseudonegligência. As investigações clínicas revelaram que os mecanismos de controle sobre a alocação de atenção ao lado esquerdo do corpo foram profundamente afetados quando houve lesão localizada na parte inferior do lóbulo parietal no hemisfério direito do cérebro; e mais, a omissão de atenção à esquerda da linha média do corpo foi igualmente observada em certas modalidades motoras e táteis, não se limitando apenas ao sistema visual. Neste contexto, estudos evidenciam, ainda, que mudanças na preferência e proficiência manual ocorreram durante o processo de envelhecimento. Por exemplo, diversos estudos mostraram que, com o avanço da idade, a prevalência de canhotismo tende a diminuir; além do mais, em alguns estudos, a partir da idade de 55 anos, a direção de pseudonegligência foi distribuída à direita do ponto zero. Surgem, então, três hipóteses que buscam explicar a fonte das variações através das faixas etárias: A hipótese da degradação diferencial dos hemisférios cerebrais; a hipótese de perda bilateral; e a hipótese de assimetria invariante. Neste estudo, uma amostra de 61 indivíduos foi selecionada, sendo composta de destros e canhotos, de ambos os sexos, em três faixas etárias: de 18 a 30 anos, de 35 a 55 anos e 60 anos e acima. Os indivíduos foram submetidos ao Inventário de Preferência Manual, ao Teste Tátil de Biseccionar Linhas (TTBL) e ao Teste Visual de Biseccionar Linhas (TVBL), com o objetivo de averiguar os efeitos da idade sobre a assimetria manual e hemiespacial através do desempenho dos mesmos. Os resultados, no TTBL, mostram que houve poucas diferenças significativas no desvio e as tendências que emergiram foram ou inconsistentes ou orientadas em direções contrárias às predições de Bowers & Heilman. Não foi identificada nenhuma divergência no grau e na direção do desempenho entre destros e canhotos. O modelo interdependente de ativação, não foi sustentado por estes achados, concluindo-se que a presente versão do TTBL não constitui uma medida válida da lateralidade desta função. Em contraste, no TVBL a pseudonegligência evidenciou-se consistentemente, sob condições específicas em todos os grupos. O modelo interdependente foi apoiado pela interação significativa existente entre as mãos e os hemicampos, em particular quando a mão esquerda partilhou as linhas no campo esquerdo e central. Não foi encontrada nenhuma divergência entre os canhotos e os destros (nas três faixas etárias), no nível e direção de desempenho no TVBL. Contudo, não existiu evidência empírica indicando que a degeneração precoce do hemisfério direito afetou a atenção visuoespacial no grupo de idosos. Por conseguinte, o modelo de assimetria invariante parece mais plausível.

Palavra e imagem: encontros da escritura literária com escritura cinematográfica

Este trabalho se apresenta como uma abordagem da palavra e da imagem e suas possibilidades de encontros em textos literários e cinematográficos a partir da noção de escritura. Sua construção se dá de modo a não seguir um percurso histórico destes encontros, no sentido de não fazer exatamente levantamentos cronológicos de termos ou correntes que abordassem o texto literário e cinematográfico enquanto escritura de imagens, mas sim pela perspectiva de sua inscrição como imagem mental. Neste aspecto, a leitura e escritura se dão como tradução, passagem e passeio de sentidos que o texto produz, não enclausurando uma sua percepção ancorada em uma compreensão fechada. Tomando a escritura como ponto de partida para a leitura da imagem e da palavra em textos literários e cinematográficos, parte-se para uma discussão de tópicos da teoria e crítica em amplas vertentes, privilegiando uma organização transversal deste material que parte de um conjunto de teoria de forte marcação transdisciplinar, promovendo também um encontro de campos da Teoria Literária com as Artes Visuais, Cinema, Vídeo, Pintura, Filosofia, História, entre outros. A noção de escritura adotada neste trabalho tornou importante tecer algumas considerações a partir de certas ideias de Roland Barthes e Jacques Derrida, entre outros estudiosos e comentadores do termo. Outro termo que atravessa o trabalho é a noção de tradução, aqui tomadas a partir da leitura de autores como Márcio Seligmann-Silva, Walter Benjamin, Jacques Derrida, Paul Valery, entre outros. As distinções destes termos não se devem a um esforço para delimitar os espaços dos campos de estudos, mas sim para afirmar justamente uma sua perspectiva de abertura, ou de aberturas, além do que há o entendimento de que a filiação a certos pensamentos, teorias e autores já configuram a marcação de um lugar do pensamento, lugar político, inclusive. A opção por estas concepções imprime nos corpos dos objetos de estudo, a escritura literária e a cinematográfica, uma diferença bem mais de acordo com o caráter dinâmico e movente destes objetos, produzindo um redimensionamento teórico de forte marcação política. Também interessa neste trabalho discutir tópicos dos estudos literários de maneira a permitir o atravessamento pelas outras disciplinas. A partir destas linhas gerais, o trabalho se completou com leituras de textos literários e cinematográficos, textos estes de forte caráter plural em que o encontro entre a imagem e a palavra é promovido pela escritura, constituindo também um encontro entre as teorias e as modalidades artísticas, primando por um atravessamento das teorias e pensamentos desenvolvidos ao longo da escritura do trabalho, em um tratamento ensaístico e de forte marcação intertextual, fazendo destas leituras um exercício de abertura dos textos.

Percepção de professores da educação infantil e do ensino fundamental sobre sua prática de educação ambiental

A pesquisa aqui apresentada situa-se na linha da formação de professores em relação à prática pedagógica voltada à Educação Ambiental com olhar da transversalidade dos múltiplos saberes que envolvem essa temática. Adoto pesquisa qualitativa, uma vez que tenho a interpretação da comunicação dos sujeitos como principal processo para compreender os modos e as razões de sua prática docente em Educação Ambienta! Tenho como objetivo central: 'identificar modalidades de práticas educativas de educação ambiental na educação infantil e no ensino fundamental a partir das percepções dos professores sobre elas'. Com intuito de responder a pergunta norteadora da pesquisa que é: Que modalidades de práticas de Educação Ambiental integram a prática docente de professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e como são por eles justificadas? Faço isso, utilizando as falas (manifestadas em respostas a questionário) de cento e quinze professores atuantes na educação infantil e no ensino fundamental, em situação de formação continuada que cursaram o módulo "Fundamentos da Educação Ambiental" do Projeto Piloto do Programa EDUCIMAT- Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica-, no ano de 2005. O referido módulo foi ministrado em dois momentos, com duração de seis dias cada, desse modo, além do questionário utilizei também diários de campo, a fim de obter registros descritivos e analíticos como subsídios para melhor entender as respostas verbalizadas no questionário pelos professores investigados. Organizo as modalidades identificadas nas práticas em educação ambiental dos professores investigados em quatro categorias (Pedagogia Dialógica, Pedagogia Normativa Ecopedagogia e Cidadania,) buscando recorrências e singularidades entre os professores investigados com construções e desconstruções de percepções e saberes, em diálogo permanente com a literatura. Seguindo o paradigma da transversalidade ressalto, nesta pesquisa, o olhar multifacetário da formação do educador ambiental com o propósito de contribuir para que outros professores reforcem seu papel como agentes de transformação social e tomem iniciativas de desenvolver saltos qualitativos que permitam a inclusão, o desenvolvimento e a efetivação da educação ambiental de forma transversal e interdisciplinar em prol da melhoria da qualidade de vida do nosso planeta.

A interação e a (im)polidez nos fóruns da comunidade orkuteana "Belém"

As redes sociais do ciberespaço têm se configurado como um fenômeno cada vez mais comum em nossos dias. É fácil perceber que o advento da internet ampliou não só as modalidades de leitura e escrita, como também a interação entre os seus usuários - e é sobre esta última que o presente estudo se debruça. Nossa proposta é analisar o fenômeno da polidez na interação entre participantes de sete discussões sobre assuntos ligados à Universidade Federal do Pará (UFPA), postadas nos fóruns na comunidade "Belém", do site Orkut. Para tanto, pautamo-nos especialmente na abordagem sociológica de Goffman (1967), nos estudos sobre enquadres interativos de Tannen e Wallat (2002 [1987]), nas investigações de Gumperz (2002 [1982]) acerca das pistas de contextualização e nos estudos de Kerbrat-Orecchioni (1992, 1997, 1998, 2006) sobre as relações interpessoais e polidez. Sobre esta, apresentamos os modelos seminais de Brown e Levinson (1987 [1978]), considerando suas referências aos trabalhos de Searle (1969), acerca dos atos de fala, e ao de Grice (1975), no que diz respeito ao Princípio de Cooperação e suas máximas e implicaturas conversacionais. Também discutimos o modelo de Leech (1983), que trata do Príncipio Geral da Polidez, a partir de suas observações sobre as máximas gricerianas. Ainda com relação aos estudos sobre polidez linguística, discorremos sobre a noção de contrato social, presente no trabalho de Fraser e Nolan (1981, apud OLIVEIRA, 2004), e destacamos a extensa e relevante contribuição de Kerbrat-Orecchioni (1992, 1997, 1998, 2006) ao modelo de Brown e Levinson, com a introdução da noção de atos valorizantes de face (face flatteringactsou FFA), dissociação de face positiva e face negativa de polidez positiva e polidez negativa, respectivamente, introdução da noção do fenômeno da impolidez, além dos procedimentos de polidez linguística distinguidos pela linguista. Em nossa conclusão, verificamos que os efeitos de sentido de polidez negativa e de impolidez positiva são os que predominam nos fóruns analisados, especialmente quando os usuários tratam de temas polêmicos, na urgência, talvez, de defender seus pontos de vista com exatidão - ora com mitigação (polidez negativa), para não gerar embates agressivos; ora sem mitigação (impolidez positiva), no intuito de validar seus posicionamentos. A polidez positiva e a impolidez negativa não se sobressaíram em nossos dados. Esta é uma investigação de cunho empírico-indutivo, que privilegia a análise qualitativa de realizações linguístico-discursivas de fato ocorridas em situações reais de uso da língua.

Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá

As populações tradicionais da Amazônia, a partir da década de oitenta do século passado, redescobriram a possibilidade de afirmação da sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas direções. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioeconômica e cultural: povos indígenas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na busca do reconhecimento de seus direitos às terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constaram que a legislação não apresentava normas que espelhassem a contento suas experiências de vida. Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra.

Multidisciplinary approach to identification of fishery production systems on the northern coast of Brazil

A pesca artesanal na costa Norte do Brasil é caracterizado por um conjunto de modalidades de pesca diferentes. Utilizando uma abordagem multidisciplinar, 20 sistemas de produção pesqueira foram identificados, com características distintas em relação à tecnologia e finalidade. As características de cada sistema foram classificados em cinco dimensões (ecológicas, económicas, sociais, tecnológicos e políticos). A análise de escalonamento multidimensional revelou que alguns destes 20 sistemas têm semelhanças maiores. Assim, um total de 10 grupos distintos foram identificados.

Um estudo sobre a ouvidoria da Universidade Federal do Pará: contribuições e desafios

O texto a seguir apresenta a investigação sobre a Ouvidoria da Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de 2006 a 2012, objetivando investigar como a ouvidoria vem desempenhando suas atribuições e competências, nas relações com a comunidade universitária. Para alcançar tais objetivos, demarcou-se como procedimento metodológico a pesquisa descritiva de caráter exploratório, bem como as modalidades bibliográfica e documental. Autores como Rousseau, Schumpeter, Lyra, Vilanova e outros, foram utilizados para definir conceitos de análise, como: Estado, democracia, ouvidoria pública. Como resultado da pesquisa apresenta-se algumas considerações iniciais demonstrando a importância da Ouvidoria da UFPA para a comunidade universitária; como um instrumento de mediação e democratização do acesso, em busca da eficiência dos serviços ofertados pela instituição.

Lei Maria da Penha: avaliação dos seis anos de implantação em Belém/PA

Este estudo constitui a dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Serviço Social da UFPA, cujo tema “Lei Maria da Penha: Avaliação dos 06 anos de Implantação em Belém/PA”, analisa a discussão e avaliação da aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha) para o combate à violência doméstica e familiar no município de Belém/PA. Objetiva também aprofundar o conhecimento sobre a temática da mulher e das relações de gênero. Com essa finalidade, o trabalho foi realizado mediante pesquisa bibliográfica, com a utilização de materiais já publicados como: artigos, livros e os materiais disponíveis na internet e pesquisa exploratória, visando a uma apreensão do problema para melhor compreendê-lo e explicitá-lo. Os instrumentais de coleta de dados foram aplicados junto aos sujeitos sociais envolvidos na problemática, a fim de superar a aparência do fenômeno e apreender a dinamicidade de sua estrutura de forma universal, particular e singular. Considera-se importante pontuar que os seis anos de aplicabilidade da Lei “Maria da Penha” em Belém ainda não surtiu resultados efetivamente satisfatórios, em decorrência da falta de equipamentos públicos destinados ao atendimento desse tipo de violência, pois existe apenas 01 (uma) Delegacia da Mulher e 03 (três) varas de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital do Estado e a carência de recursos, financeiros, materiais e pessoais, configurando um quadro ainda deficitário para a implementação integral da Lei. Dessa maneira, embora a Lei tenha proporcionado a possibilidade de proteção e justiça, essa situação ainda não se concretizou de fato em Belém do Pará. Porém, não se pode desconsiderar a importância dessa Lei e as mudanças propostas por ela, com o objetivo de universalizar o acesso à justiça por contingentes da população historicamente excluídos de direitos e principalmente o mérito do reconhecimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, em suas diferentes modalidades, como problema público e social, passível de inferência das forças do Estado. Logo, existe uma legislação nacional capaz de reduzir a incidência desse fenômeno, se aplicada de modo consistente e efetivo, com o fortalecimento e ampliação da rede de proteção à mulher vítima de violência, pois o problema é complexo e envolve medidas judiciais, administrativas, legislativas, econômicas, sociais e culturais, sem as quais ficaria inviável realizar um atendimento global ao problema. A Lei n.º 11.340/06 ainda se encontra em fase de experimentação e certamente deverá sofrer vários ajustes, porém é preciso manter o texto em sua integralidade por tempo suficiente para medir o seu impacto, evitando alterações precipitadas que possam desfigurar ou até anular a referida Lei.

Hidatidose policística no Estado do Acre: contribuição para o diagnóstico, tratamento e prognóstico dos pacientes

A equinococose é uma zoonose cujos agentes etiológicos são helmintos do gênero Echinococcus. Há cinco espécies de Echinococcus, duas delas, o E. oligarthrus (Diesing, 1863) e o E. vogeli (Rausch & Bernstein, 1972) ocorrem apenas em zonas neotropicais. A equinococose pelo E. vogeli provoca cistos hidáticos múltiplos, principalmente no fígado dos hospedeiros intermediários, dos quais um deles é o ser humano. O pouco conhecimento acerca da doença faz com que o diagnóstico seja retardado ou até mesmo equivocado. A falta de sistematização nas indicações de tratamento também dificulta a avaliação dos resultados e prognóstico dos pacientes com lesões hepáticas e peritoneais causadas pelo E. vogeli. Neste trabalho, descrevemos o quadro clínico dos pacientes; propomos protocolo de classificação radiológica, utilizado na classificação da equinococose alveolar (E. multilocularis, Classificação “PNM”, Kern et al., 2006), que foi adequado também para a equinococose policística (E. vogeli); e descrevemos uma opção terapêutica para o tratamento dessa hidatidose que anteriormente só havia sido utilizada para casos de equinococose cística (E. granulosus, PAIR -Puncture, Aspiration, Injection, Reaspiration, Brunnetti et al., 2001). Uma coorte prospectiva foi iniciada no ano de 1999 e até 2009 foram incluídos 60 pacientes. Foram descritos os principais sintomas e sinais: dor no andar superior do abdome (65%) e hepatomegalia (60%) e os pacientes foram classificados conforme a Classificação “PNM” e submetidos a três modalidades terapêuticas: (i) quimioterapia com albendazol na dose de 10mg/Kg/dia, (ii) tratamento cirúrgico com ressecção dos cistos ou (iii) punção percutânea – PAIR. Após exclusão de 2 casos, por preenchimento inadequado do protocolo de pesquisa, os grupos foram assim distribuídos: terapêutica com albendazol: n=28 (48,3%; 28/58), terapêutica cirúrgica: n=25 (52,1%; 25/58) e PAIR: n=5 (8,1%; 5/58). Os resultados foram estratificados conforme o resultado da terapêutica: “Cura”, representada pelo desaparecimento das lesões após tratamento clínico ou cirúrgico; “Melhora clínica”, entendidas como pacientes assintomáticos, sem perda ponderal e com as funções fisiológicas preservadas; “Sem Melhora”, incluiu os pacientes que permaneceram sintomáticos; “Óbito”; e “Sem informação”, o acompanhamento não permitiu a conclusão sobre o desfecho. Nos três grupos terapêuticos a taxa de letalidade de 15,5% (9/58), “sem melhora” 1,7% (1/58), “melhora clínica” em 40,0% (23/58) e “cura” em 32,8% (19/58). Com relação ao desfecho “óbito”, não houve diferença entre as terapêuticas com albendazol ou cirúrgica com 4 (14,2%) e 3 (12%) óbitos respectivamente; porém, no primeiro grupo, albendazol, o desfecho “cura” foi de 4,3% (1/23) e “melhora clínica” 74,0% (17/23), enquanto que no grupo “cirurgia” a “cura” representou 71,0% (17/24) e “melhora clínica” com 16,7(4/24). A terapêutica “PAIR” foi associado a taxa de letalidade de 40% (2/5), cura em 20% (1/5) e melhora clínica em 40% (2/5). A Classificação “PNM” foi útil para indicar tipo terapêutica nos casos de hidatidose policística. Em conclusão, na série estudada a terapêutica cirúrgica apresenta melhor resultado que a terapêutica clínica quanto aos desfechos “cura” e “melhora clínica”. A terapêutica por PAIR necessita de mais estudos.

Entre o "Zaca” e o "Madre”: ofensas raciais, processos identitários e discursos de mestiçagem em duas escolas de Belém

Esta dissertação consiste em uma etnografia do cotidiano escolar, orientada conceitualmente a partir dos marcadores de diferenciação cor/raça, gênero e classe social. A motivação da pesquisa que iniciou a produção deste trabalho partiu da seguinte indagação: processos ofensivos verbais são processos identitários que se constroem a partir de referencias pedagógicos e de discursos docentes em cada escola? Com base em uma trajetória de pesquisa iniciada em 2006, realizada inicialmente na Escola Alexandre Zacharias de Assumpção e posteriormente estendida ao Colégio Madre Zarife Sales, no bairro do Guamá, periferia de Belém do Pará, tento discutir o alcance destas instituições no cotidiano educacional vivido fora delas por seus discentes, ao identificar práticas dinâmicas de viver os espaços urbanos da cidade a partir do ir e voltar da escola. As duas escolas são definidas como escolas de referência no bairro, pois simbolizam, para as clientelas de estudantes por elas atendidas, a possibilidade de sucesso profissional pós-escola entre muitas famílias no bairro. Por outro lado, tento mostrar as contradições internas nas duas escolas para sugerir a ocorrência de acessos diferenciados aos serviços educacionais e ao próprio capital cultural docente conforme o turno em que se estuda. Discuto destacadamente a ocorrência de trocas de ofensas verbais raciais e não-raciais entre os estudantes conforme os marcadores de diferenciação assinalados, para tentar responder a problematização da pesquisa. Depois tento identificar as várias modalidades simbólicas do discurso de mestiçagem como um discurso abrangente que é por mim concebido como a face inversa das ofensas verbais raciais e do não-reconhecimento do racismo nelas existentes pelo corpo institucional, isto é, por docentes, funcionários e gestores.

Justiça marginal: sociabilidades complexas subjacentes às práticas de linchamento

A comunicação a seguir resulta da pesquisa bibliográfica e de campo acerca das práticas de linchamento em Belém do Pará, neste aspecto a iniciativa primeira debruçou-se sobre a historiografia do ato, que forneceria suporte para posterior problematização do mesmo enquanto questão de cunho eminentemente social. Neste sentido, após todo o manancial de informações colhidas tanto dos livros como dos jornais populares, adentramos no campo minado dos linchamentos, ideamos nos lançar sem amarras no mundo das gentes, locais de onde advém as modalidades mais estarrecedoras do uso desenfreado da força bruta, visualizamos que os atores sociais neste universo elaboram suas próprias formas de enfrentamento do crime e ao mesmo tempo de manutenção de laços sociais comunitários e para tanto lançam mão tanto de artifícios legais como também cambam para a ilegalidade. A visualização de uma forma de sociabilidade gestada pelo medo e pela violência a que sempre foram submetidos corroboram para que as respostas a criminalidade violenta seja de igual modo utilizando-se da força bruta, a socialização entre os inúmeros indivíduos conhecidos ou não, vítimas ou mesmo expectadores de alguma forma de crime é capaz de impulsionar a decisão arbitrária de ceifar a vida de um criminoso contumaz ou eventual, o linchamento se ressignifica enquanto modalidade de vingança coletiva é assim uma forma avessa de aplicação popular da justiça, onde visualizamos a violência como último recurso ao alcance popular que fornece resposta imediata a uma transgressão perpetrada, o grau de pertencimento dos atores sociais autores destes crimes, as várias representações sociais envolvidas, a ausência de responsabilização de seus participantes, a crença de que reagiram a um acontecimento cruel. Assim, nossa intuição sociológica nos direcionou para a compreensão do mesmo tendo como ponto de partida os locais de onde os mesmos emanam e os atores sociais que fornecem aos linchamentos condições de existência e manutenção na atualidade.

A Amazônia ribeirinha e as políticas de desenvolvimento do turismo no município de Cametá-PA

O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa “Gestão Urbana e Regional”, aborda a crescente importância do turismo, como estratégia de gestão para o desenvolvimento e as ações deliberadas no âmbito do poder público, que resultam no incremento da atividade. Tendo como foco de análise as políticas públicas de desenvolvimento das atividades turísticas pensadas e implementadas no Município de Cametá, considerado como expressão sócio-espacial ribeirinha da Amazônia, o trabalho se remete a uma análise geográfica do turismo, procurando identificar as políticas que vêm sendo planejadas por meio de um conjunto de medidas de fomento à atividade, nas várias esferas de poder, dando ênfase, especialmente, às realizadas no âmbito do Estado e do Município. Feita a organização e sistematização dos dados, das informações coletadas nas pesquisas bibliográfica e documental e nas entrevistas desenvolvidas junto aos turistas, às entidades ligadas ao turismo e às instituições responsáveis pela elaboração e execução das ações, buscou-se captar as políticas que direta ou indiretamente contribuíram para o incremento do turismo em Cametá, tendo em vista, as modalidades incentivadas, as intervenções espaciais e a relação das políticas pensadas com as particularidades sócio-geográficas locais. Os resultados revelaram que as políticas de turismo ainda são incipientes em suas ações práticas, havendo, em sua maioria, medidas pontuais, sendo visualizado um descompasso entre as ações planejadas e a realidade (potencial turístico) local.

Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuais

A compreensão do fenômeno jurídico como sistema de inclusão é fundamental para a compreensão dos aparatos normativos que regulam a tutela dos interesses metaindividuais. Mais apropriada aos desafios do século XXI, as normas principais deste sistema processual no Brasil, estão expressas na Lei 7.347/85 c/c a Lei 8078/90 e necessária interação com as normas da Constituição Federal que rege a matéria, onde o modelo de Legitimidade ad cansam, deferida e entes sociais públicos e particulares reflete a sua natureza de instrumento de pacificação de conflito social. O fenômeno da pluralidade de partes no processo de tutela coletiva, o destaque à noção processual de terceiro é um pressuposto essencial para a compreensão deste fenômeno em sede de tutela coletiva, cujo litisconsórcio é a expressão maior do fenômeno processual, desprendendo-se a sua construção das relações do direito material que podem originar-se em suas diversas modalidades. O respeito à garantia processual do contraditório e da ampla defesa, como direito e garantia fundamental, importante e necessária ao tecido social, que pode e deve ser exercido sob parâmetros sociais mais elásticos fim onde se inserem as especiais regras do processo de tutela coletiva, criando o legislador pátrio curvaturas de respeito ao seu prisma individual, mas destacando a sua função social, expressas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 103 da Lei 8.078/90. A eficácia da sentença em sede de tutela coletiva, pela sua natureza sempre terá repercussões sobre os interesses de terceiros, aliás destinam-se mesmo à tutela de tais sujeitos, dai se dizer que possuem eficácia ultra partes ou erga omnes, mas distinguem-se dos efeitos erga omnes e ultra partes da coisa julgada, previsto no Capítulo IV do Título III da Lei 8.078/90, que somente excluem-se na forma das curvaturas previstas pelo legislador. Nenhum empecilho haveria da extensão coletiva pro et contra, dos efeitos erga omnes ou ultra partes na coisa julgada na tutela de qualquer dos interesses metaindividuais, sem exceção, porque em nada limitariam a tutela dos interesses individuais dos membros destas coletividades, comunidades ou conjuntos de vítimas pois este não foi o objeto do processo coletivo, mas a cautela exigiu as diversas curvaturas, para deixar a salvo estes interesses individuais no caso de improcedência da ação coletiva, uma vez que no caso de procedência, fixada a responsabilidade global do réu, estando este interesse individual no seu raio de ação, falta-lhe interesse de agir a pretender a tutela particular, basta ser liquidada dentro do processo de execução coletiva.