17 resultados para Menores Brasil Condições sociais
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histrias, preciso ouvi-los em escuta ativa: dialogar com suas histrias de vida. As falas coletados na pesquisa emprica oportunizaram a construo da categoria heurstica como filhas, da qual abstraio, ao longo deste estudo, algumas possibilidades hermenuticas. Os instrumentais interpretativos acolhidos neste trabalho sinalizam para algumas possibilidades de compreenso acerca da prtica de explorao de meninas nos servios domsticos. Esta prtica, hoje ilegal no Brasil podendo importar em crime contra a organizao do trabalho, pela vigncia do Decreto-Lei n. 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3., alnea d, e 4. da Conveno n. 182 da OIT , proibida para menores de 18 anos. Contudo, as normativas legais e as polticas institucionais de enfrentamento no so bices formulao de novos discursos para velhas sociabilidades excludentes e estigmatizantes da mulher negra, principal mo-de-obra explorada nos servios domsticos. Rediscutindo categorias, problematizando nomenclaturas e articulando a interlocuo entre os atores envolvidos nesta prtica, empreendo a tarefa de dar-lhes visibilidade social.
Resumo:
Este estudo busca problematizar a concepo de sade da criana veiculada pelo UNICEF, analisando especificamente os regimes de verdade e prticas de poder que so operados por esta agncia acerca das condições de sade em que vivem as crianas na Amaznia. Para tanto realizada uma pesquisa documental que tem como fonte de anlise o relatrio Ser Criana na Amaznia: uma anlise das condições de desenvolvimento infantil na regio norte do Brasil, publicado pelo UNICEF em 2004. Como ferramentas de anlise so utilizadas a histria-genealgica de Foucault e sua analtica do poder, especialmente em relao ao biopoder. No contexto das polticas da ONU a performance do UNICEF no cuidado da infncia compreendida como parte de uma governamentalidade liberal que atua na promoo do progresso social e desenvolvimento econmico dos pases, em prol da segurana. Neste sentido, esta pesquisa procura dar visibilidade ao modo como as prticas do UNICEF so articuladas s prticas vizinhas e engendram um dispositivo de governo que opera atravs de estratgias disciplinares e biopolticas no controle da populao da Amaznia, em funo da gesto de riscos. De acordo com as anlises do UNICEF, a sade da criana compreendida como efeito de determinadas condições sociais e econmicas consideradas fundamentais para sua sobrevivncia e bem-estar. A falta de infraestrutura social e as precrias condições de existncia so apontadas como fatores que podem gerar doenas e prejuzos ao desenvolvimento das crianas. Alm disso, o relatrio enfatiza o papel da mulher enquanto me, colocando-a como principal responsvel pela sobrevivncia e educao dos filhos, e a importncia do desempenho da famlia para a garantia do pleno desenvolvimento infantil. Observa-se como as noes de sade e infncia, compreendidas respectivamente como um campo multideterminado e uma etapa da vida que precisa ser protegida e controlada, so utilizadas pelo UNICEF no governo das populaes pobres da regio, capturadas em discursos higinicos que desqualificam as famlias em funo de suas condições de sobrevivncia e de suas prticas de cuidado em relao s crianas. Estes discursos produzem a demanda por uma rede infinda de protees para as famlias que promovem a sade e asseguram a vida, mas implicam em controles que pem em xeque sua autonomia.
Resumo:
Os cuidados em neonatologia tm se intensificado nos ltimos anos no que tange as condições de prematuridade e do baixo peso ao nascimento, especialmente em relao sade, crescimento e desenvolvimento das crianas submetidas a esta condio de risco. Um dos pontos relevantes das pesquisas em neonatologia condiz observao comportamental dos sinais emitidos pelo funcionamento do organismo do prematuro, que possivelmente revelam o nvel de organizao ou de desorganizao do seu organismo como um todo, tornando possvel predizer futuros dficits. Desde 1978, uma pesquisadora americana, Heidelise Als, juntamente com um grupo de colaboradores, iniciaram diversas pesquisas sobre o comportamento e assistncia ao prematuro de baixo peso, as quais enfatizam uma prtica diferenciada de cuidados para o desenvolvimento utilizando como base a Teoria Sncrono Ativa do Desenvolvimento (TSAD), que permitiu o registro e elaborao de cuidados individualizados para promoo do desenvolvimento de bebs prematuro, refletindo em ganhos para um desenvolvimento efetivo das diferentes funes do organismo, em particular as reas cognitivo-motora e comportamental. Desta forma, o presente estudo tem como objetivo quantificar os comportamentos que so mais evidentes no contexto de uma UTIN, e quais os mecanismos ambientais que favorecem a manifestao dos mesmos, a fim de traar os cuidados para o desenvolvimento de acordo com a realidade apresentada na UTIN. A pesquisa foi planejada a partir de um pr-projeto, o qual possibilitou o registro em 19 amostras de crianas para 30 sesses de observao, sendo desenvolvida no perodo de abril julho de 2005. A coleta de dados foi realizada em bebs prematuros com baixo peso ao nascimento e com idade gestacional entre 26 a 37 semanas. A mesma utilizou um etograma padro, baseado na observao comportamental de H. Als, assinalando os eventos ambientais que promoviam determinados comportamentos. A observao foi realizada em um perodo de 15 minutos por sujeito de cada sesso. Os dados tabulados resultaram em: dados gerais, que constituem as variveis maternas e dos bebs, e dados especficos, referindo os comportamentos e as interferncias ambientais observados. Os dados gerais mantiveram a similaridade com outras pesquisas, apontando as condições sociais desfavorveis e a predisposio materna a infeces como possveis fatores predisponentes ao parto prematuro, assim como a situao de prematuridade como agravante da condio de sade e bem-estar do beb. Entre os dados especficos, foi possvel registrar uma prevalncia dos comportamentos de retraimento, que revelam a desorganizao do beb, mediante aos excessos de interferncias ambientais, como rudo, manipulao e luminosidade, muito comuns em UTIN. Mediante estes fatos, sugerimos nesta pesquisa as possveis solues para amenizar o excesso de manifestaes comportamentais desorganizadoras, buscando priorizar os cuidados para o desenvolvimento por meio de prticas utilizadas por H. Als e sua equipe.
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Este artigo tem por objetivo reconhecer a obra do poeta paraense Bruno de Menezes como antecipadora dos conceitos de negritude e crioulizao, impressos em Aim Cesaire e Edouard Glissant, conceitos que qualificam a modernidade do literato. Para tanto, sero analisados trs poemas de Menezes, publicados no livro Batuque (1931), considerando-se o estilo e as condições sociais e histricas de produo. Conclusivamente, destaca-se que o no reconhecimento da poesia de Menezes, no cnone local e nacional, foi muito mais decorrente de fatores sociais do que em razo da qualidade de sua obra.
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Este trabalho tem por objetivo realizar um estudo acerca da constituio do ethos discursivo, aproximando essa noo noo de heterogeneidade constitutiva do discurso. Partindo-se das concepes defendidas por Dominique Maingueneau de que o ethos uma imagem construda (tambm) por meio de um comportamento discursivo assumido e de que o discurso se constitui por meio de uma relao interdiscursiva concepo essa baseada nos estudos acerca da heterogeneidade constitutiva do discurso de Jaqueline Authier-Revuz (2004) prope-se analisar o ethos como uma imagem constituda por meio da relao interdiscursiva e, portanto, como uma imagem heterognea porque cindida, entrecortada pelos diversos posicionamentos discursivos que a atravessam. Como corpus de anlise para esse estudo foram eleitas as matrias da Revista Mulher do jornal impresso O Liberal, mais especificamente os depoimentos das mulheres entrevistadas para a composio dessas matrias. Parte-se da ideia de que a mulher contempornea se constitui como sujeito imersa em formaes ideolgicas diversas, atravessada por discursos pertencentes a formaes discursivas mais conservadoras e mais contemporneas. Sendo assim, pretende-se analisar, nos depoimentos das mulheres que so chamadas a colaborar com a revista, as marcas dos diversos posicionamentos discursivos que se relacionam, estudando as condições sociais e histricas que permitiram e permitem a constituio de tais discursos e as relaes que se do entre esses discursos na constituio de uma imagem de mulher.
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Este trabalho analisa as relaes sociais, polticas e culturais de um grupo rural auto-definido e identificado como quilombola. O objetivo entender como esses agentes sociais elaboram suas prticas cotidianas e desenvolvem formas associativas no povoado de Santo Antonio, no municpio de Concrdia no estado do Par. Com esta anlise da atuao de homens e mulheres nesse processo o interesse tambm de compreender as interaes entre parentesco, gnero e identidade como constitutivas desse sistema social.
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Os planos de manejo florestal comunitrio so importantes instrumentos de gerao de renda e preservao ambiental para as populaes tradicionais que vivem nas Unidades de Conservao da regio amaznica. No entanto, poucas so as evidncias de que esta atividade tenha trazido benefcios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econmicos e sociais a partir da introduo do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentvel na Amaznia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustentvel (RDS) Rio Negro (Novo Airo AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avaliao de efetividade, contemplando trs dimenses: (i) objetiva, que exprime a alterao na renda e em sua composio entre os perodos ex-ante e ex-post iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as variaes nas condições sociais, tais como, habitao, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percepo de melhoria das variveis econmicas (renda e benefcios), sociais (atendimento dos servios pblicos) e ambientais (reduo do desmatamento). O estudo tambm pode ser classificado como um quase experimento, o qual utilizou trs tipos de estratgias de pesquisa: bibliogrfica, documental e de campo. Este ltimo contemplou a aplicao de um questionrio estruturado por meio de entrevistas domiciliares com os/as chefes de famlia, e possibilitou conhecer 53% das famlias beneficirias do projeto na Resex e 63% na RDS. As evidncias apontam que ambas as iniciativas surtiram impactos positivos, principalmente, no incremento da renda das famlias e na reduo do desmatamento. Em relao s condições de vida e gesto do plano de manejo florestal, os resultados indicam uma situao mais favorvel na RDS, devido metodologia participativa e ao prazo indeterminado de trmino do Programa Bolsa Floresta (PBF).
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A ausncia de gerenciamento em bacias hidrogrficas, na regio Amaznica, tem afetado seus recursos hdricos nos ltimos anos. Por esta razo, esta tese visa estudar os aspectos sociais e ambientais de dezoito comunidades rurais ao longo da Bacia Hidrogrfica do Caet, bem como o efeito da descarga de gua residual lanada no esturio do Caet e no rio Cereja, na cidade de Bragana. A metodologia adotada para o levantamento do perfil socioeconmico e das condições de vida e moradia foi baseada na aplicao de questionrios estruturados e semi-estruturados. Em algumas comunidades, a produo domstica de lixo foi estimada e catalogada, em 20% das residncias. Quanto qualidade da gua subterrnea, anlises das variveis fsicoqumicas e microbiolgicas (turbidez, cor real, cor aparente, pH, temperatura, ferro dissolvido, nutrientes dissolvidos, coliformes termotolerantes e coliformes totais) foram realizadas nos principais poos que abastecem as comunidades rurais estudadas. Coletas oceanogrficas (com medidas de variveis hidrolgicas e hidrodinmicas) como tambm anlises microbiolgicas foram realizadas nas reas mais urbanizadas do esturio do Caet e do rio Cereja, para caracterizar a qualidade das guas nos setores estudados. Os principais impactos ambientais foram identificados, georrefernciados, fotografados e mapeados. Diretrizes de gerenciamento foram propostas para minimizar os problemas scio-ambientais encontrados. Os resultados obtidos mostraram que das 2.207 famlias rurais (~9.573 habitantes), a maioria possui baixa-renda, baixo grau de escolaridade e precrias condições de vida e moradia. Os servios e infraestrutura disponveis so ineficientes ou ausentes, como evidenciados pela falta abastecimento de gua potvel, coleta de lixo, coleta de esgoto, escolas, atendimento mdico etc. Por outro lado, a cidade de Bragana tem mais de 72.621 habitantes, vivendo sobre uma rea de aproximadamente 16 km, e uma das mais antigas cidades da regio amaznica. Entretanto, os dois rios estudados recebem influncia da descarga de esgoto por residncias, hospitais, comrcio, fbricas etc. e tem apresentado elevado ndice de coliformes termotolerantes. A falta de polticas pblicas eficazes tem acentuado os problemas ambientais e scio-econmico. Desta forma, os autores sugerem vrias medidas para melhorar a situao atual, incluindo: (i) a regulamentao do uso da terra para reduzir o impacto ambiental do setor econmico; (ii) a implementao de programas de gesto para a explorao sustentvel dos recursos naturais (peixes, caranguejos, argila, madeira); (iii) a instalao de servios pblicos, em especial gua encanada e saneamento e (iv) o controle e penalizao da explorao ilegal dos recursos naturais.
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Este estudo tem como tema de pesquisa a Educao do campo no Brasil. Ele resulta de nosso envolvimento poltico e profissional com a educao. Objetivamos com ele compreender a participao dos movimentos sociais organizados na Articulao Nacional por Uma Educao do Campo na elaborao das Diretrizes Operacionais para a Educao Bsica nas Escolas do Campo (DOEBEC), por meio da anlise do contedo das referidas Diretrizes e das Resolues da I Conferncia Nacional por Uma Educao Bsica do Campo. Para tanto, levantamos duas questes gerais, que deram origem a outras especficas. As questes gerais so: Qual a contribuio dos movimentos sociais organizados na Articulao Nacional por Uma Educao do Campo na elaborao das Diretrizes Operacionais para a Educao Bsica nas Escolas do Campo (DOEBEC)? Das Resolues aprovadas na I Conferncia Nacional por Uma Educao Bsica do Campo, quais os princpios que se destacam no sentido de contribuir para a superao das desigualdades e melhoria da qualidade de vida e da educao dos sujeitos do campo? Metodologicamente realizamos anlise de contedo do corpus, composto de dois grupos de documentos: as DOEBEC e as Resolues da I Conferncia Nacional por Uma Educao Bsica do Campo. O aporte terico eleito est composto de vrios autores que pesquisam sobre educao do campo no Brasil, dos quais destacamos: Salomo Hage, Mnica Molina, Roseli Caldart e Miguel Arroyo. No campo da compreenso da sociedade e do Estado, tambm trabalhamos com vrios autores, dentre os quais destacamos especialmente Boaventura de Sousa Santos. A anlise ocorreu em trs momentos: identificao dos eixos analticos; escolha de indicadores de qualidade e articulao entre os eixos e indicadores de qualidade que geraram categorias de anlise. Como resultado, identificamos que as categorias esto interligadas e expressam aes e prticas indispensveis para a implementao da poltica de educao do campo na concepo proposta pela Articulao Nacional por uma Educao do Campo, que, de fato, influenciou na elaborao das DOEBEC no que se refere democratizao da gesto, no reconhecimento das especificidades da escola do campo e da necessidade de uma proposta poltico-pedaggica referenciada em um projeto de desenvolvimento sustentvel e nos saberes e realidade dos sujeitos do campo. Entretanto, esta contribuio foi limitada por condicionantes institucionais ligados legislao educacional vigente, marcada pela concepo neoliberal, e, de forma mais ampla, pela ordem estrutural econmica, social e poltica do capitalismo na sociedade brasileira, uma vez que as condições concretas para a efetivao de uma educao do campo, esto para alm das DOEBC.
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Este trabalho analisa a construo discursiva das identidades sociais em trs interaes com menores infratores sob o regime semiliberdade. O objetivo desta investigao correlacionar lngua e identidades. Para isto, o estudo comea por problematizar as idias sobre o sujeito e sua identificao com diferentes centros sociais numa sociedade moderna e plural. Destaca, tambm, a influncia das instituies na formao identitria do indivduo, especialmente das instituies reguladoras para menores infratores e do Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA). Assim, relaciona o estigma, socialmente construdo, s contingncias identitrias com os quais os menores se deparam nas interaes verbais. Deste modo, recorre a abordagens tericas que consideram a lngua em seu contexto social, como a Sociolingstica Interacional e as teorias da Enunciao, como tambm a outras reas do conhecimento, como os Estudos Culturais e a Psicologia Social. uma investigao de cunho interpretativista e etnogrfico que analisa a construo das identidades sociais por meio de diferentes alinhamentos e enquadres no discurso, e estuda a relao do discurso dos adolescentes com os discursos que circulam na unidade onde esto e na sociedade. Para tanto, entrevistas com funcionrios e pessoas que visitam o referido local foram realizadas, assim como notas de campo sobre a situao social dos participantes foram tomadas. O trabalho observa as identidades emergentes mais relevantes no discurso dos menores, tais como a identidade estigmatizada, a identidade religiosa, as familiares e a identidade da transformao, sempre formadas na sua necessria relao com o outro. A anlise revela o conflito entre a identidade do infrator e as identidades, consideradas socialmente como normais, o que demonstra a complexidade das identidades sociais e suscita novas problematizaes a serem consideradas em pesquisas futuras.
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Apesar das demandas e presso da sociedade civil e dos prprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Poltica de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a dcada de noventa do sculo passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno sculo XXI, a existncia de trabalho escravo, que coloca em evidncia o problema da ausncia de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construo da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a poltica de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crtico de anlise que compreende a poltica pblica como um desdobramento da relao Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradio marxista, faz-se um percurso terico-metodolgico, que abrange desde a constituio do Estado oligrquico brasileiro, na poca da escravido colonial, at o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporneo, com contedos semelhantes s antigas prticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma anlise das convergncias e divergncias, por parte dos executores, na operacionalizao da Poltica de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicao do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalizao da poltica, ambiguidades e ambivalncias da prpria constituio do Estado capitalista brasileiro, que atravs das polticas pblicas media interesses que so inconciliveis. Essas ambiguidades e ambivalncias do Estado se traduzem nas divergncias e convergncias dos executores da poltica, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da poltica e contribui para a reincidncia dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posio junto aos donos do poder, no dispe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos atravs da poltica. Assim sendo, apesar dos avanos, a poltica de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigncia transnacional para se manter a poltica da boa vizinhana do que a efetivao da promoo da condio de cidado para os que dela necessitam, no passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de pas democrtico e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantm uma poltica interna cruel que refora as condições de explorao desse tipo de trabalho.
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O objetivo foi identificar os determinantes da sade ruim em populaes ribeirinhas menores de dois anos, residentes no Par, Brasil. Foram avaliadas 202 crianas, considerando-se sade ruim como varivel desfecho, sendo composta pela combinao do estado nutricional, desenvolvimento fsico-motor e intercorrncias no ltimo ms. Utilizou-se modelo multinvel de anlise hierrquica, considerando-se como preditoras da sade ruim variveis com p < 0,05 aps ajuste. A razo de chance bruta apontou que o estado de sade ruim maior para as crianas de famlias que tm casa prpria, so de maior idade e tm probabilidade de aleitamento materno exclusivo aos dois, trs, quatro e cinco meses. Aps ajuste, observa-se que crianas provenientes de famlias com casa prpria tm 2,76 vezes mais chance de ter sade ruim; esta tambm aumenta com a idade, chegando a ser 5,04 vezes maior entre as crianas de 18 a 23 meses, comparativamente s menores de 7 meses. Ter casa prpria e mais idade representam, nessas comunidades, mais tempo de exposio ao risco de sade ruim.
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A conservao e gesto da zona costeira da regio amaznica merecem ateno especial, devido riqueza de seus recursos naturais. O presente estudo visa avaliar os impactos dos eventos naturais e atividades humanas na praia de Atalaia, situada no estado do Par (Brasil), e o desenvolvimento de diretrizes para a implementao de programas de gesto costeira. Os dados foram coletados entre novembro/2008 e novembro/2010. Quatro conjuntos de variveis foram avaliados: (i) variveis fsicas (climatologia, hidrodinmica e morfodinmica), (ii) variveis hidrolgicas (temperatura da gua, salinidade, pH, turbidez, oxignio dissolvido e nutrientes inorgnicos dissolvidos, clorofila a e nveis de coliformes termotolerantes), (iii) desenvolvimento urbano e (iv) distribuio espacial de servios e infraestrutura. Os resultados indicam que o clima e as condições hidrodinmicas foram os principais fatores responsveis pelas flutuaes na qualidade de gua, turbidez, oxignio dissolvido, nutrientes inorgnicos dissolvidos e concentraes de clorofila a. A descarga de esgoto domstico no tratado foi responsvel pela contaminao bacteriolgica, embora a rpida turbulncia decorrente da alta energia hidrodinmica do ambiente tenha limitado a contaminao por coliformes termotolerantes. Esta alta energia hidrodinmica, principalmente durante as mars equinociais de sizgia e a falta de planejamento urbano gera outros problemas, tais como a eroso costeira. A rea de estudo caracterizada por altas taxas pluviomtricas (> 1900 mm durante a estao chuvosa), ventos de NE com velocidades mdias mensais superiores a 4,36 m/s na estao seca e 3,06 m/s na estao chuvosa, condições de macromar (alcance da mar > 4,0 m), velocidades moderadas de correntes de mar (superior a 0,5 m/s) e alturas de ondas significantes superior a 1,5 m. Em maro e junho (meses chuvosos), a corrente de mar vazante alcanou um mximo de 0,4 m/s. O ciclo de mar foi fracamente assimtrico com a mar vazante durando mais de 6 horas e 40 minutos. A energia das ondas foram fracamente moduladas pela mar baixa devido atenuao das ondas em bancos de areia. A temperatura da gua foi relativamente homognea (27,4C a 29,3C). A salinidade variou de 5,7 (junho) a 37,4 (novembro). A gua foi bem oxigenada (superior a 9,17 mg/L), turva (superior a 118 NTU), alcalina (acima de 8,68) e eutrfica (mximo de 2,36 mol/L para nitrito, 24,34 mol/L para nitrato, 0,6 mol/L para fosfato e 329,7 mol/L para silicato), alm de apresentar altas concentraes de clorofila a (acima de 82 mg/m). As condições naturais observadas no presente estudo indicam a necessidade de uma reviso dos critrios hidrolgicos usados para avaliao de praias por agncias nacionais e internacionais e sua adaptao para a realidade da costa amaznica. A falta de sistema de saneamento pblico levou a contaminao bacteriolgica e a perda da qualidade da gua. Com relao ao estado morfodinmico, as condições dissipativas foram encontradas durante alta a moderada energia hidrodinmica (condições equinociais e no-equinociais), porm em novembro as maiores alturas de ondas geraram caractersticas de barred dissipative, enquanto nos outros meses caractersticas nonbarred foram dominantes. Desta forma, o modelo proposto por Masselink & Short (1993) parece no ser ideal para ser aplicado em praias com caractersticas similares a praia de Atalaia, na qual a energia das ondas modulada pela presena de bancos de areia durante algumas fases da mar.
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No Estado do Par, o beneficiamento do caranguejo-u ocorre de forma totalmente artesanal, sendo o seu produto frequentemente associado a eventos de intoxicao alimentar. Neste trabalho o autor tem por finalidade propor adequaes tecnolgicas no processamento deste crustceo desenvolvido na comunidade de Caratateua, municpio de Bragana/Par. Foram realizadas excurses mensais comunidade de abril/2008 a maio/2009 com aplicao de 120 entrevistas direcionadas aos principais atores sociais envolvidos na atividade, constando de aspectos econmicos, sociais e tecnolgicos, alm de anlises laboratoriais (composio qumica e microbiologia), observaes de campo e reviso de literatura. Constatou-se que a quantidade de caranguejo desembarcada e o tamanho mdio dos indivduos vm diminuindo nos ltimos anos. A captura realizada exclusivamente por indivduos do sexo masculino, sendo o gancho o principal apetrecho utilizado. O beneficiamento praticado principalmente por mulheres e crianas, porm homens eventualmente tambm o fazem. No h uma padronizao do processamento e as condições higinico-sanitrias dos locais de beneficiamento so na grande maioria das vezes inadequadas, podendo este ser realizado no interior da residncia, em puxadinhas ou nos quintais, geralmente na presena de animais domsticos, insetos e sem a adequada assepsia de manipuladores, equipamentos e superfcies de contato. Desta forma, conclui-se que tal realidade ocasionada principalmente pelo desordenamento da pescaria e falta de preocupao dos catadores quanto qualidade do produto, sendo de fundamental importncia a criao de uma legislao especfica para a carne de caranguejo e a adoo de boas prticas de fabricao levando em considerao a realidade local visando agregao de valor ao produto e maior segurana alimentar aos consumidores.
Resumo:
Este um estudo sobre a relao trabalho, sade e doena no cenrio da pesca artesanal no Estado do Par em que buscamos apreender a complexidade das questes relativas sade dos trabalhadores valendo-nos da contribuio das cincias sociais. Somam-se neste estudo os aportes disciplinares da sociologia, da psicodinmica do trabalho, da antropologia da sade, com o que buscamos melhor nos aproximar de um desejado enfoque interdisciplinar. Dada a vinculao desta pesquisa aos referenciais do campo da Sade do Trabalhador, orientao paradigmtica que sustenta as noes e anlises nela presentes, enfatizamos o papel estruturador que o trabalho assume na vida dos pescadores artesanais, bem como na conformao dos valores, concepes e na forma com que constroem e lidam com as questes relativas sua sade, sem descurar as dimenses social e subjetiva presentes na dinmica do processo sade-doena em sua relao com o trabalho. Como afirma Minayo (2004a) o enfoque da pesquisa qualitativa em sade, nossa referncia metodolgica para o desenvolvimento deste estudo, a fala dos sujeitos, suas concepes de sade e doena, para o que foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com pescadores de cada um dos municpios, que voluntariamente concordaram em participar do estudo. Para um aprofundamento quanto aos aspectos referentes aos processos de adoecimento e as possveis relaes com a atividade laboral desenvolvida por esses trabalhadores, valemo-nos tambm do instrumento da observao participante, acompanhando os pescadores durante a sua atividade de trabalho. O material obtido envolve 23 entrevistas com informantes de 6 (seis) municpios do Estado do Par: Abaetetuba, Igarap-Miri, Mocajuba, Bragana, Salinpolis e So Caetano de Odivelas, todos eles municpios onde a pesca artesanal desempenha papel importante na economia local e agrega um grande contingente de trabalhadores, permitindo-nos assim observar distintas realidades da atividade no Par, que dispe de uma diversidade de ecossistemas aquticos, apresentando ambientes de guas continentais, estuarinas e martimas, nos quais a pesca desenvolvida com inmeras adaptaes e particularidades. A escolha para referencial de anlise a hermenutica dialtica, entendida como nos diz Minayo (2004a, p. 227), como um caminho do pensamento, a partir do que se busca entender a fala, o depoimento, como resultado do processo social (trabalho e dominao), para o qual o olhar ampliado, perscrutador, sobre o cenrio da vida e do trabalho se apresenta imprescindvel. Buscamos ento estabelecer o campo das determinaes fundamentais, qual seja o contexto scio-histrico desse conjunto de trabalhadores, ressaltando, dentre vrios aspectos, a importncia dos pescadores artesanais e sua insero no sistema de produo; suas condições de reproduo (trabalho, renda, moradia, acesso a bens e servios etc.); acesso a polticas de seguridade social, enfatizando a compreenso que entende as concepes de sade e doena enquanto conceitos construdos historicamente, vivamente permeados pelas condições histrico-sociais dos indivduos e particularmente demarcados em sua relao com o trabalho.
