O público e o privado nas universidades públicas: análise da fundação de apoio privada FADESP no gerenciamento dos recursos para a UFPA (2004 a 2008)

Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o público e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundações de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituição apoiada, tendo como caso a relação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no período de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatórios de prestação de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos históricos das relações humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades públicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do erário, acentuou-se a partir da década de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materialização das políticas de diminuição de recursos públicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manutenção das instituições públicas por entidades privadas como as FAP, políticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introdução da lógica de mercado e da naturalização da parceria com o privado no interior das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a relação entre público e privado é sustentada, essencialmente, com recursos públicos. Isso se reflete na expansão no número de FAP credenciadas junto às universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos últimos 10 anos. Das 55 universidades públicas federais do Brasil, apenas cinco não possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua há mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatórios de prestação de conta sejam apresentados de forma pública no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigência do Decreto n° 5.204; b) Há ausência de observância da prestação de contas anual estabelecida pelo marco regulatório das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatórios de Atividades são organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreensão dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundação apresenta no período investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundação, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pública, como produtora de conhecimento para valorização do capital, na qual a FAP é intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundação à UFPA, através da criação do Programa de Apoio (PROAP), é irrisório considerando o superávit da fundação que, em 2008, ultrapassou um milhão de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestação de serviço a outras instituições públicas e privadas, o que desvirtua a observância do marco regulatório das FAP e, por conseguinte, a missão institucional da UFPA.

Aspectos epidemiológicos da exposição ao mercúrio na região do Tapajós, no período de 1994 a 2008

A exposição ao mercúrio tem sido estudada em áreas sob influência de garimpos de ouro, entretanto, em alguns aspectos epidemiológicos os estudos ainda são insuficientes. O objetivo principal deste estudo foi avaliar a intensidade e a prevalência da exposição ao mercúrio em comunidades ribeirinhas do Tapajós ao longo do período de 1994 a 2008. O estudo foi conduzido em duas comunidades situadas próximo a nascente do rio Tapajós através da análise de Hg total em amostras de cabelos, medidos pela espectrofotometria de absorção atômica, no Laboratório de Toxicologia Humana e Ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA). Os resultados indicaram que as comunidades possuem uma grande freqüência de mulheres em idade reprodutiva, a maioria dos habitantes tem um longo tempo de residência local e a dieta é caracterizada pela elevada frequência de refeições do pescado da região. O tempo de exposição ao mercúrio vem se estendendo há pelo menos 14 anos, com níveis que oferecem riscos à saúde, principalmente, para o grupo materno-infantil, e não há diferença de exposição entre as duas comunidades. A prevalência de exposição ao mercúrio (habitantes com níveis de Hg total (Hg total) > 10 μg/g) foi alta nas duas comunidades. Não houve correlação entre a produção de ouro e os níveis de Hg total em amostras de cabelo. Conclui-se que os níveis de exposição apresentados no período do estudo caracterizam uma exposição em longo prazo os quais são capazes de oferecem riscos à saúde, principalmente materno fetal; que a frequência na ingestão de peixes contaminados pode contribuir para o aparecimento de danos causados pelo mercúrio. Monitoramento toxicológico e clínico dos indivíduos expostos, bem como, aplicação de medidas educativas deverão ser fortalecidas com vista a prevenção da doença causada pelo mercúrio.