Documentos de subjetivação: um estudo sobre o currículo em um programa de formação em gênero

O presente trabalho objetiva investigar os modos de subjetivação colocados em funcionamento no currículo do Programa de Capacitação de Multiplicadores/as em Gênero e Políticas Públicas proposto pela Federação de Órgãos para Assistência Sócio-Educacional (FASE). Adotando como referencial teórico os estudos do campo do currículo e das relações de gênero produzidos por autores como Tomaz Tadeu da Silva, Alfredo Veiga-Neto, Jorge Larrosa, Guacira Louro e Judith Butler, inspirados em grande medida na obra de Michel Foucault, a noção de currículo é assumida como prática discursiva atravessada por relações de poder-saber e envolvida em processos de subjetivação que intencionam transformar indivíduos em sujeitos privilegiando a dimensão das relações de gênero. A análise de modos de subjetivação em funcionamento no currículo do Programa de Capacitação é efetuada tendo como fonte os documentos que subsidiam suas práticas pedagógicas. A partir de uma perspectiva foucaultiana estes documentos têm seus enunciados e seus campos discursivos correlativos descritos, considerando e problematizando as relações de saber-poder em que se inscrevem. Como resultado, evidencia-se o caráter produtivo do currículo investigado ao colocar em funcionamento modos de subjetivação como investimento de estratégias de governo que sinalizam como devem ser as relações de gênero e em que sentido os indivíduos precisam transformar-se para que estas relações sejam alcançadas.

Direct detection of Mycobacterium tuberculosis complex in bovine and bubaline tissues through nested-PCR

Post-mortem bacterial culture and specific biochemical tests are currently performed to characterize the etiologic agent of bovine tuberculosis. Cultures take up to 90 days to develop. A diagnosis by molecular tests such as PCR can provide fast and reliable results while significantly decreasing the time of confirmation. In the present study, a nested-PCR system, targeting rv2807, with conventional PCR followed by real-time PCR, was developed to detect Mycobacterium tuberculosis complex (MTC) organisms directly from bovine and bubaline tissue homogenates. The sensitivity and specificity of the reactions were assessed with DNA samples extracted from tuberculous and non-tuberculous mycobacteria, as well as other Actinomycetales species and DNA samples extracted directly from bovine and bubaline tissue homogenates. Regarding the analytical sensitivity, DNA of the M. bovis AN5 strain was detected up to 1.5 pg by nested-PCR, whereas DNA of M. tuberculosis H37Rv strain was detected up to 6.1 pg. The nested-PCR system showed 100% analytical specificity for MTC when tested with DNA of reference strains of non-tuberculous mycobacteria and closely-related Actinomycetales. A clinical sensitivity level of 76.7% was detected with tissues samples positive for MTC by means of the culture and conventional PCR. A clinical specificity of 100% was detected with DNA from tissue samples of cattle with negative results in the comparative intradermal tuberculin test. These cattle exhibited no visible lesions and were negative in the culture for MTC. The use of the nested-PCR assay to detect M. tuberculosis complex in tissue homogenates provided a rapid diagnosis of bovine and bubaline tuberculosis.

Lacaziose (doença de Jorge Lobo): revisão e atualização

Lacaziose ou doença de Jorge Lobo é micose crônica, granulomatosa, causada por implantação traumática do fungo Lacazia loboi – patógeno não cultivável até o presente – nos tecidos cutâneo e subcutâneo, manifestando-se clinicamente por lesões nodulares queloidianas predominantes, envolvendo sobretudo pavilhões auriculares, face, membros superiores e inferiores, e não comprometendo as mucosas. A maioria dos casos humanos está registrada em países da América do Sul. Entretanto, a enfermidade apresenta aspectos epidemiológicos destacados, como o aparecimento em tribo Caiabi, no Brasil Central e em mamíferos não humanos, golfinhos de duas espécies (Tursiops truncatus e Sotalia guianensis) capturados na costa da Flórida (EUA), na foz do rio Suriname, na costa de Santa Catarina (Brasil), no golfo de Gasconha (baía de Biscaia-Europa), com manifestações cutâneas e achados histopatológicos muito similares às encontradas no homem. O artigo objetiva abordar características do fungo e sua taxonomia, e aspectos históricos, ecoepidemiológicos, clínicos, imuno-histoquímicos, histopatológicos, ultra-estruturais e terapêuticos.

Imunomarcação tecidual para o fator XIIIa+ em dendrócitos dérmicos de lesões cutâneas com doença de Jorge Lobo

A doença de Jorge Lobo (DJL) é uma infecção fúngica profunda, causada pelo Lacazia loboi, que acomete preferencialmente homens agricultores, com forma clínica queloidiana e localização nos membros inferiores. A maior incidência é encontrada na Amazônia brasileira. Há poucos relatos sobre a resposta imune tecidual nas lesões dos pacientes. Este estudo objetiva avaliar uma possível participação na patogenia da doença, dos dendrócitos dérmicos fator XIIIa (DD FXIIIa) em lesões cutâneas, através da técnica da imuno-histoquímica. Foram analisados 33 biopsias cutâneas de pacientes com DJL. O grupo controle foi representado por 10 biopsias de pele normal procedente de pacientes sem doenças dermatológicas e por 61 biopsias de pacientes com paracoccidioidomicose (PCM). Os resultados obtidos com a análise dos prontuários revelaram que a DJL acomete principalmente homens (84,8%), agricultores (72,7%), com 46-65 anos (51,5%), procedentes da região nordeste do estado do Pará (51,5%), com forma clínica queloidiana (81,8%) e localização preponderante das lesões nos membros inferiores (45,5). Os valores da contagem de DD FXIIIa nas lesões cutâneas de DJL não foram influenciados pelas variantes de gênero, idade, profissão, procedência, forma clínica e localização das lesões. A quantidade de DD FXIIIa nos pacientes com DJL foi maior do que a encontrada no grupo controle de pacientes com pele sã e no grupo de pacientes com PCM, tanto no aspecto histopatológico de granuloma frouxo (GF), como granuloma bem organizado (GBO). Em virtude dos DD FXIIIa serem considerados precursores das células de Langerhans (CLs), pode-se sugerir que o aumento deles na DJL represente um reservatório dérmico para as CLs epidérmicas e se transformariam nelas continuamente, não permitindo sua diminuição. Já foi demonstrado o aumento de citocinas do perfil Th2 (TGF-β) na DJL e o aumento de DD FXIIIa que é capaz de secretar o fator de TNF-α, observado neste estudo, mostra um predomínio do perfil Th1. Quando há uma coexpressão de citocinas de ambos os perfis na mesma doença, sugere-se a existência de padrões mistos. Então, os resultados obtidos neste trabalho sugerem que a DJL é uma doença espectral, com pólos de resistência e suscetibilidade. O que talvez explique a existência de casos localizados mesmo com longa evolução da doença e casos disseminados como manifestação precoce da DJL.

Doença de Jorge Lobo: estudo histopatológico retrospectivo de casos registrados no serviço de dermatologia da Universidade Federal do Pará no período de 1967 a 2009

Doença de Jorge Lobo (DJL) ou lacaziose é infecção crônica granulomatosa da pele e tecido subcutâneo causada pelo fungo Lacazia loboi. As lesões cutâneas em geral são polimorfas, sendo mais comum o tipo nodular de aspecto queloidiano envolvendo principalmente pavilhão auricular e membros. O exame histopatológico constitui o padrão ouro para o diagnóstico. São escassos os estudos sobre correlação clinicopatológica nesta doença. O presente trabalho apresenta como objetivo estudar casos diagnosticados como DJL pelo laboratório de dermatopatologia do Serviço de Dermatologia da Universidade Federal do Pará, no período de 1967 a 2009. Foi realizada a revisão dos prontuários médicos e estudadas as características demográficas, histológicas, clínicas e localização das lesões. 59 biópsias de 45 pacientes foram avaliadas. A amostra foi composta de 37 homens e oito mulheres, com média de idade de 50 anos. A maioria dos pacientes era lavrador (55%), dos quais 93% eram do sexo masculino. O aspecto queloidiano correspondeu a 59% das lesões. Com menor freqüência foram observadas lesões verruciformes (8%), placa (3%), gomosa (1%) e lesão macular hipercrômica (1%). A maioria das lesões estava localizada nos membros inferiores (56%). Histopatologicamente, a camada córnea encontrava-se hiperceratósica em 71% das biópsias, com paraceratose em 37% e ortoceratose em 50%. A eliminação transepidérmica (ETE) do parasitas foi observada em 36% dos casos e nestes, a hiperceratose estava presente em 95% (p = 0,0121) e a paraceratose em 90% (p< 0,0001). A epiderme apresentava aspecto hiperplásico em 58%, atrófica em 29%, normal em 12% e ulcerada em 8%. Nos casos em que houve ETE a epiderme apresentava-se hiperplásica em 86% (p = 0,0054). Observou-se presença de parasitas na epiderme em 30%, das quais 89% apresentavam ETE associada (p< 0,0001). Não houve relação estatisticamente significante entre a ocorrência de ETE e o aspecto clínico da lesão (p = 0,4231). Linfócitos, macrófagos e células gigantes do tipo corpo estranho foram as células predominantes do infiltrado (100% dos casos). Plasmócitos foram observados em 35%, neutrófilos em 15% e eosinófilos em 11% dos casos. Houve relação estatisticamente significante entre a ocorrência de ETE e presença de neutrófilos no infiltrado (p = 0,0016). Em 10% esteve presente reação exsudativa e 11% áreas de necrose isoladas. Células gigantes do tipo Langhans foram observadas em 59% das biópsias, corpos asteróides em 5%, células pseudo-Gaucher em 69% e fibrose em 96%. O infiltrado se estendia à derme reticular em todos os casos e para a derme profunda em 88% (52/59). Em 10% (6/59) dos casos houve disseminação do infiltrado para a gordura subcutânea, com encontro do parasita em um caso. Quanto à distribuição por idade, sexo e profissão dos pacientes, os dados foram superponíveis aos da literatura. A análise dos resultados, portanto, permitiu avaliar o perfil epidemiológico, clínico e histopatológico da doença, que diferiram, em alguns aspectos, dos achados classicamente descritos na literatura, especialmente em relação às características da epiderme, infiltrado inflamatório e localização das lesões.

Frequency of antibodies to Babesia bigemina, B. bovis, Anaplasma marginale, Trypanosoma vivax and Borrelia burdgorferi in cattle from the northeastern region of the state of Pará, Brazil

A babesiose, a anaplasmose e a tripanossomose são enfermidades relevantes, potencialmente causadoras de morbidade em bovinos, levando a perdas econômicas. A borreliose assume importância como zoonose potencial. O objetivo desse estudo foi determinar, por meio do ensaio de imunoadsorção enzimática (ELISA), a freqüência de anticorpos para Babesia bigemina, B. bovis, Anaplasma marginale, Trypanosoma vivax e Borrelia burgdorferi em bovinos da região nordeste do Estado do Pará, Brasil. Amostras de soro de 246 vacas dos municípios de Castanhal e São Miguel do Guamá foram usadas. ELISAs com antígeno bruto foram utilizados para detector anticorpos contra todos os agentes, exceto para A. marginale, para o qual um ELISA indireto com proteína principal de superfície 1a (MSP1a) foi usado. As freqüências de bovinos soropositivos foram: B. bigemina - 99,2%; B. bovis - 98,8%; A. marginale - 68,3%; T. vivax - 93,1% and B. burgdorferi -54,9% As freqüências de bovinos soropositivos para B. bovis e B. bigemina sugerem uma alta taxa de transmissão desses organismos por carrapatos, na região estudada, a qual pode ser classificada com sendo de estabilidade enzoótica para os hemoparasitos. A baixa freqüência de bovinos soropositivos para A. marginale pode ser atribuída a uma menor sensibilidade do ELISA com antígeno recombinante, ou uma menor taxa de inoculação da riquétsia pelos carrapatos, quando comparada àquelas observadas para Babesia sp. A alta freqüência de bovinos soropositivos para T. vivax indica que esse hemoprotozoário é prevalente em rebanhos do nordeste do Estado do Pará. O percentual de animais com anticorpos homólogos para B. burgdorferi indica a presenças deste espiroquetídeo transmitido por carrapatos na população de bovinos da região estudada.

Renúncia fiscal heterônoma de ICMS na exportação no estado do Pará

O presente trabalho faz análise, sob a égide do federalismo, da renúncia fiscal heterônoma do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para exportação introduzida pela Lei Federal Complementar n.º 87 de 13 de Setembro de 1996, Lei Kandir, posteriormente posta pela Emenda à Constituição de n.º 42/2003. Aborda aspectos da autonomia federativa dos Estados Membros, detentores da competência tributária de ICMS, e procura esclarecer os conceitos de imunidade e isenção tributária, competência e autonomia para verificar a possibilidade de violação à autonomia dos Estado mediante usurpação de competência tributária, bem como verificar as perdas fiscais decorrentes da referida renúncia fiscal no Estado do Pará.

Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará

O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da renúncia de receita tributária. A prática de conceder benefícios fiscais que importem em renúncia de receita é consagrada internacionalmente para auxiliar o desenvolvimento de segmentos econômicos estratégicos, regiões desfavorecidas e grupos de contribuintes, mas não deve ocorrer de forma indiscriminada, pois pode afetar o equilíbrio das contas públicas. É nesse pressuposto que se baseia a doutrina do tax expenditure ou, como chamamos no Brasil, gasto tributário, que equipara, para fins exclusivamente orçamentários, as perdas de arrecadação decorrentes de renúncias aos gastos governamentais. No âmbito nacional, a preocupação com a quantificação e controle sobre os gastos tributários encontra assento na Constituição Federal de 1988, que determina em seu art. 165, § 6º, que o projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito das receitas renunciadas. A temática da renúncia de receita ganhou maior notoriedade com o advento da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; adota o conceito internacionalmente consagrado de renúncia de receita como gasto tributário e impõe diretrizes rigorosas para a concessão de benefícios tributários que acarretem renúncia de receita; e incorpora aos instrumentos de planejamento orçamentário os efeitos financeiros das renúncias de receita. Além dos requisitos constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal e da observância do disposto no art. 165 da Constituição Federal, a concessão de exonerações tributárias deve sempre se coadunar com a promoção do bem-estar social, ou seja, para a concessão ou ampliação de incentivos tributários que importem em renúncia de receita é necessário que haja um interesse público justificador do ato, que confira legitimidade à renúncia. Além da abordagem teórica do instituto em questão, a presente pesquisa destina-se a verificar, no caso concreto, a utilização que o Estado do Pará faz desse instituto.

Petrografia, química mineral e processos hidrotermais associados ao depósito de ouro São Jorge, Província Aurífera do Tapajós, Cráton Amazônico

O depósito de ouro São Jorge, de idade paleoproterozóica, está situado na Província Aurífera do Tapajós, Cráton Amazônico. Ele está hospedado em um anfibólio-biotita-monzogranito constituído por quartzo, feldspato potássico, plagioclásio, anfibólio, biotita, titanita e opacos. Quatro associações minerais foram reconhecidas no depósito. A associação 1, formada durante o estágio magmático, é caracterizada pela presença de anfibólio e andesina-oligoclásio. A associação 2 mostra substituição total do anfibólio e intensa saussuritização do plagioclásio primário; o epidoto é uma fase marcante e a biotita é parcialmente cloritizada. As associações 3 e 4 estão relacionadas aos processos hidrotermais que geraram a mineralização de sulfeto e ouro. A assembléia 3 é dominada por clorita e plagioclásio albítico, com quantidade subordinada de mica branca e, por vezes, biotita. A associação 4 é dominada por mica branca, pirita e carbonatos sendo o resultado de uma alteração fílica com carbonatação associada. O geotermômetro da clorita sugere temperaturas de 300±40 °C para as associações 3 e 4. O geobarômetro do Al na hornblenda indica pressões em torno de 1 kbar para a cristalização dos granitos mineralizados. Condições oxidantes, acima do tampão NNO, prevaleceram durante a gênese dos depósitos. As associações hidrotermais de São Jorge diferem daquelas descritas nos garimpos Joel e Davi e não são dominadas por epidoto, como sugerido em outras áreas da Província Tapajós. Um modelo pórfiro ou intrusion-related são melhor adaptados para o depósito São Jorge. Este último tem similaridades com o depósito Serrinha da Província Juruena e Batalha, na Província Tapajós, e fortes analogias com o sistema hidrotermal Volta Grande no sul do Brasil.

Avaliação imunohistoquímica da densidade de vasos e expressão de moléculas de adesão celular da microvasculatura de lesões na doença de Jorge Lobo

A doença de Jorge Lobo é uma micose rara de inflamação crônica que provoca lesão na pele sem disseminação visceral. Essa doença é causada pelo fungo Lacazia loboi. Sua ocorrência é predominante em regiões de clima quente e úmido, sendo a maior parte dos casos registrados na região Amazônica brasileira. As observações histopatológicas mostram grande quantidade de fungos no local da lesão, havendo um rico infiltrado macrófagico, com presença de células gigantes e limitada presença de linfócitos. A migração de leucócitos para o sítio inflamatório induzida por Lacazia loboi é supostamente coordenada por citocinas e quimiocinas que auxiliadas por vasos sanguíneos e linfáticos influencia a migração celular induzindo a expressão de moléculas de adesão. No presente trabalho investigamos possíveis alterações microvasculares associadas à infecção por Lacazia loboi no local da lesão que podem interferir na evolução dos aspectos clínicos dos pacientes. Dessa forma, avaliamos a densidade dos vasos sanguíneos e linfáticos, bem como a expressão das moléculas ICAM-1, VCAM-1 e E-selectina. Nossos resultados mostraram que na doença de Jorge Lobo, há uma reduzida quantidade de vasos sanguíneos e linfáticos, quando comparado a pele controle. Houve um maior número de vasos expressando ICAM-1, sendo também observado maior número de vasos expressando a molécula VCAM-1, embora em quantidade menos proeminente que ICAM-1. Não observamos diferença na expressão de E-selectina. Juntos nos resultados apontam para uma alteração na microvasculatura local o que pode interferir no desenvolvimento de uma resposta imune celular eficiente e justificar a presença do fungo limitada ao local da lesão.