Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais

Este ensaio tem por objetivo apresentar as necessidades jurídicas diferenciadas que florescem da realidade socioambiental brasileira, enfocando especialmente o cenário relativo às populações tradicionais amazônicas. Utiliza como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, usando especialmente o conceito de campo e capital simbólico desenvolvidos pelo autor. Através de uma literatura originária da região Amazônica descreve, de forma crítica, o contexto socioambiental dessa região, detalhado pelo olhar proveniente da experiência em coleta de dados para pesquisa. Evidencia, em particular, o descompasso entre a construção da norma no campo jurídico e a realidade vivenciada pelas populações tradicionais. Aponta o fetichismo jurídico como responsável pelo invisibilização das práticas jurídicas nativas que regulamentam, de uma maneira informal, o tecido socioambiental do cenário amazônico.

A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonial

A presente dissertação procura estabelecer uma problematização do paradigma estatalizante na historiografia sobre o Brasil colonial, a partir dos limites reais do Estado na implementação do projeto civilizatório para o Brasil expresso na iniciativa legal da metrópole. Confronta o conceito construído de Estado moderno e as políticas que presidiram a expansão ultramarina e a colonização brasileira.

Desafios da pós-graduação em Psicologia no Brasil

Com menos de cinco décadas de regulamentação, o sistema de pós-graduação no Brasil pode ser considerado bem sucedido do ponto de vista de suas realizações,embora inacabado quanto a algumas de suas feições fundamentais. Na área de Psicologia, o sistema compreende 64 Programas, 42 deles com o nível de Doutorado. Para responder de modo eficiente às demandas dirigidas à pós-graduação no Brasil,a área de Psicologia precisará enfrentar um conjunto de desafios, dentre os quais destacamos: a expansão da abrangência geográfica e temática, de modo a vencer assimetrias regionais e desequilíbrios na cobertura das subáreas e temas de pesquisa em Psicologia; o aperfeiçoamento do sistema de avaliação, a fim de contemplar a diversidade das estratégias de formação e da produção de conhecimento nas subáreas da Psicologia; a articulação dos diferentes resultados possíveis da pós-graduação em Psicologia, a partir do reconhecimento de que as bases para a produção de conhecimento na área variam quanto à imposição de demandas adicionais e à possibilidade de associar produção de conhecimento ao desenvolvimento de tecnologias de intervenção; e a formulação de políticas voltadas à qualificação do sistema, por exemplo, por meio do incremento das redes de pesquisa, da internacionalização dos grupos, da divulgação da produção científica e da formação metodológica mais sólida e ampla. Um diagnóstico mais cuidadoso desses e de outros desafios, em suas múltiplas dimensões, poderá conduzir a um aproveitamento mais eficiente das potencialidades dos grupos brasileiros de pesquisa em Psicologia, na formação de novos pesquisadores e na produção de conhecimento.

Composição, distribuição, utilização de ambientes e variação sazonal na densidade de quelônios aquáticos do Lago Verde, Alter do Chão, Santarém, Pará, Brasil

A bacia amazônica abriga 16 espécies de quelônios de água doce. A maioria dos estudos com estes animais já realizados na região estão baseados em aspectos reprodutivos, com poucos estudos voltados para a abundância, o uso de ambientes e a estrutura populacional. Nós estudamos a distribuição espacial, o uso de ambientes e a variação sazonal na densidade de cinco espécies de quelônios aquáticos do Lago Verde, em Santarém, Pará, Brasil (Podocnemis expansa, P. erythrocephala, P. unifilis, Peltocephalus dumerilianus e Phrynops tuberosus), ao longo do período compreendido entre dezembro de 2008 e novembro de 2009. Os animais foram avistados e capturados através de contagens de animais assoalhando e de mergulhos. A maioria dos animais foi encontrada nos ambientes de igapós (n = 64; 66%), principalmente no igapó de aningal (Montrichardia sp) e no igapó misto, com exceção de Phrynops tuberosus, espécie que foi capturada em sua maioria nas margens do lago. As maiores densidades foram registradas na estação hidrológica da enchente, durante a subida do nível das águas, não havendo capturas nas amostragens realizadas durante o período seco, com apenas um indivíduo avistado em dezembro (P. unifilis). Não foi observada relação entre a densidade de animais avistados e a cota do rio Tapajós. Não houve variação na razão sexual das espécies registradas entre os ambientes do Lago Verde. Os mapas de distribuição dos indivíduos nas distintas fases do ciclo hidrológico apontam uma clara tendência de avanço para o interior do igapó na medida em que o nível da água sobe e alaga este ambiente. Os igapós, principalmente os que abrigam aglomerações de aninga, são ambientes de importância crítica para os quelônios aquáticos na área de estudo, recomendando-se a proteção destas áreas para a conservação da comunidade de quelônios aquáticos do Lago Verde.

Caracterização de espécies de Leishmania isoladas de Flebotomíneos sp. de três ecótopos da Serra dos Carajás, Pará, Brasil

A leishmaniose tegumentar americana (LTA) é uma doença infecciosa, sendo uma zoonose de alta freqüência, endêmica na região Amazônica, transmitidas por flebotomíneos dos gêneros Psychodopygus e Lutzomyia. A Serra dos Carajás, situada no Sudeste do Pará, é amplamente explorada por empresas extrativistas e como resultado, concerniu-se que a LTA transformar-se-ia em um dos principais perigos de saúde para os trabalhadores, devido à prática de desmatamento e a construção de estradas de acesso e escoamento do minério. Assim, o objetivo deste estudo foi avaliar a infecção natural por Leishmania em flebotomíneos da região da Serra dos Carajás através da técnica PCR. As capturas de flebotomíneos foram realizadas em três diferentes ecótopos, Parque Zoobotânico de Quarentena, APA do Gelado e Tapirapé-Aquirí, com auxílio de armadilhas de luz tipo CDC e Shannon, durante o período noturno a partir do crepúsculo vespertino. Os flebotomíneos capturados foram identificados de acordo com Young & Duncan, 1994 e congelados em N2. Foram congelados 5.947 flebotomíneos, com 3.495 fêmeas, dentre estas, 550 espécimes foram testadas. Foi realizada as extrações de DNA das amostras utilizando-se SDS e KOAc e precipitação com etanol 96%. Foi realizada a PCR, amplificando-se a região do gene do mini-exon com os iniciadores S1629 (5’GGGAATTCAATAWAGTACAGAAACTG3’) e S1630 (5’GGGAAGCTTCTGTACTWTATTGGTA 3’). O DNA de Leishmania foi detectado em 36 (6,5%) flebotomíneos, sendo 34 do subgênero Viannia detectados em 30 Psychodopygus wellcomei/complexus, três Lutzomyia whitmani e um Lutzomyia shawi. Duas infecções por Leishmania amazonensis foram detectados em Psychodopygus wellcomei/complexus. Tapirapé – Aquirí, APA do Gelado e Parque Zoobotânico de Quarentena apresentaram altas taxas de infecção natural em flebotomíneos 6,54 %, 5,96 % e 7,92%, respectivamente. Psychodopygus wellcomei/complexus ainda apresenta destacado papel de vetor de Leishmania causadoras de LTA na região em questão. Estudos sobre o poder vetorial das espécies Lu. whitmani e Lu. shawi infectados naturalmente por Leishmania na Serra dos Carajás devem ser intensificados, verificando se essas espécies podem estar atuando no ciclo de transmissão da LTA na Serra dos Carajás. Estudos que melhor esclareçam a variação da prevalência de diferentes espécies de flebotomíneos e o conhecimento das taxas de infecção também devem ser intensificadas na região da Serra dos Carajás.

Análise filogenética de genes de provável origem não humana de rotavírus do grupo A em espécimes fecais de crianças com gastrenterite aguda provenientes de Belém, Brasil

Os rotavírus (RVs) são a principal causa de gastrenterites viróticas agudas tanto em seres humanos, como em animais jovens de várias espécies, incluindo bezerros, equinos, suínos, caninos, felinos e aves. A diversidade genética dos RVs está associada a diferentes mecanismos de evolução. Nesse contexto registrem-se: mutação pontual, rearranjo genômico e reestruturação (reassortment). O objetivo do presente estudo foi realizar a caracterização molecular dos genes que codificam para as proteínas estruturais e não-estruturais em amostras não usuais de RVs. Os espécimes clínicos selecionados para este estudo foram oriundos de projetos de pesquisa em gastrenterites virais conduzidos no Instituto Evandro Chagas e provenientes de crianças e neonato com gastrenterite por RVs. Os espécimes fecais foram submetidos à reação em cadeia mediada pela polimerase, para os genes estruturais (VP1-VP4, VP6 e VP7) e não estruturais (NSP1-NSP6), os quais foram sequenciados posteriormente. Oito amostras não usuais de RV oriundas de crianças e neonato com gastrenterite foram analisadas evidenciando a ocorrência de eventos de rearranjos entre genes provenientes de origem animal em 5/8 (62,5%) das amostras analisadas. Desta forma, o presente estudo demonstra que apesar de ser rara a transmissão de RVs entre espécies (animais – humanos), ela está ocorrendo na natureza, como o que possivelmente ocorreu nas amostras do presente estudo NB150, HSP034, HSP180, HST327 e RV10109. O estudo é pioneiro na região amazônica e reforça dados descritos anteriormente que demonstram o estreito relacionamento existente entre genes provenientes de origem humana e animal que possam representar um desafio às vacinas ora em uso introduzidas em escala progressiva nos programas nacionais de imunização.

Metodologias empregadas em estudos de avaliação da atividade alelopática em condições de laboratório: revisão crítica

Nas últimas décadas, tem proliferado a formação de grupos de pesquisa dedicados aos estudos na área de alelopatia, em diferentes partes do mundo. O Brasil não ficou imune a essa tendência; prova disso são os números cada vez maiores de artigos científicos publicados em periódicos nacionais e internacionais. O fato de a alelopatia ser uma ciência relativamente jovem, podendo ser considerada em sua fase juvenil de desenvolvimento, tem propiciado a proliferação de técnicas de estudos diversificadas e muitas vezes carentes de embasamento. Adicionalmente, essa peculiaridade dificulta o entendimento das grandezas expressas e do valor biológico que os resultados apresentados podem significar. Uniformizar os procedimentos é, sem dúvida alguma, ponto de partida quando se pensa na dimensão que a alelopatia pode representar em futuro próximo. Neste trabalho, foram revisados criticamente os protocolos pertinentes aos processos empregados nos bioensaios desenvolvidos para caracterizar as propriedades alelopáticas de extratos brutos e de substâncias químicas. Ao mesmo tempo, os pontos fortes e as limitações de cada procedimento são apresentados.

Ocorrência da leucose enzoótica dos bovinos no Estado do Pará, Brasil

A ocorrência da infecção pelo Vírus da Leucose Enzoótica dos Bovinos (BLV) no Estado do Pará, foi estudada através do método de imunodifusão em ágar-gel (AGID) e por um ensaio imunoenzimatico (ELISA) indireto, paralelamente. Os exames foram realizados com amostras de soros sanguíneos oriundos de bovinos de diferentes raças sendo a maioria deles adultos. A prevalência observada foi de 49,8% (359/721) no ELISA e 26,0% (174/668) no AGID. Todos os 14 grupos dos animais estudados pelo ELISA indireto, mostraram a existência da infeção, enquanto que pelo método da AGID, dois grupos de animais foram negativos.

Estilo e linguagem na recepção crítica de “Grande sertão: veredas”

Este estudo pretende examinar a recepção crítica voltada para a análise dos aspectos estilísticos e linguísticos da obra de João Guimarães Rosa (1908-1967). Na década de 1950, durante seu auge, a teoria estilística, principalmente a de origem espanhola, exerceu grande influência sobre crítica literária brasileira. Este evento coincidiu com o impacto do lançamento de duas das mais importantes obras do ficcionista mineiro, Grande sertão: veredas (1956) e Corpo de baile (1956), em grande parte devido à linguagem, que é um amálgama de popular e erudito e detentora de grande poder de sugestão. Como fruto deste acaso, no mesmo horizonte da obra, surgiram os estudos que formaram a primeira recepção e, entre estes, os que se dedicaram a analisar os diferentes recursos utilizados por Guimarães Rosa para compor o seu sertão-linguagem, o que justifica a adoção da Estilística como método. Inseridos nesta corrente crítica estão os trabalhos que nos servirão de objeto de análise, a exemplo da crítica pioneira de Cavalcanti Proença (1905-1966), Trilhas no Grande Sertão (1958), e de trabalhos de outros estudiosos, como Oswaldino Marques (1916-2003), sobre Sagarana e outras publicações dispersas, e da professora norte-americana Mary L. Daniel (1936). Estes estudos, embora sejam discutíveis do ponto de vista metodológico, conforme será observado, tornaram-se peças incontornáveis dentro da fortuna crítica rosiana por sua contribuição à elucidação da obra. Um indicativo disso é a existência de trabalhos mais recentes que ainda ventilam categorias consideradas pela Estilística como o léxico, que surge em estudos de Nei Leandro de Castro e Nilce Sant'Anna Martins. Como método utilizado nesta dissertação de Mestrado, lança-se mão da hermenêutica literária formulada por Hans Robert Jauss (1921-1997) com o objetivo de analisar a recepção crítica de uma abordagem específica, a Estilística, e destacar sua relevância para a compreensão da obra de Guimarães Rosa no período imediato à publicação, assim como propor uma confrontação desta recepção com estudos posteriores que se balizam no mesmo campo de análise. Igualmente, objetiva-se evidenciar a importância do leitor para a (res) significação do material ficcional, aqui representado pelo crítico literário, um leitor diferenciado capaz de oferecer propostas interpretativas e guiar a leitura dos leitores comuns.

Literatura e imprensa em Belém do Grão-Pará: o romance-folhetim no periódico Diário de Notícias, nos anos de 1881 a 1893

Este trabalho parte de pesquisas realizadas no periódico Diário de Notícias, de Belém, Pará, no período que vai de 1881 a 1893, com o objetivo de recuperar textos ficcionais em prosa, em especial, o romance-folhetim, gênero que surge da relação próxima entre literatura e jornal, muito intensa no decorrer do século XIX. Nesse período, o jornal aparece como importante meio de divulgação política e cultural nas várias regiões do país, considerando que seu custo era bem mais acessível que o do livro. O romance-folhetim alcança, nesse veículo, uma grande popularidade entre os leitores. Dentre os romances-folhetins catalogados, optamos por analisar o Negro e cor de rosa: o canto do cysne, do francês Georges Ohnet, publicado no período de julho a agosto de 1887, na coluna Folhetim do já citado periódico. A análise foi baseada nos estudos de Jésus Martín-Barbero sobre os dispositivos de enunciação do gênero folhetim. A partir de nossa pesquisa, procuramos investigar como se caracterizava o circuito editorial da Belém oitocentista, averiguando a relação entre o gosto do público e a presença ostensiva de narrativas francesas, bem como, a relação mercadológica entre editores e livreiros. Assim, ressalta-se a relevância dos estudos da História do Livro e da Leitura no Brasil por permitir-nos a recuperação de informações que contribuirão para o registro da História da Literatura Brasileira.

O herói na interpretação e na recepção crítica de “Grande sertão: veredas”

O presente estudo constitui-se em uma leitura fincada nos moldes estético-recepcionais do romance Grande sertão: veredas, do escritor João Guimarães Rosa (1908-1967). Após um estudo histórico-artístico das categorias de heróis apresentadas no decorrer da história literária universal e analisadas pela crítica, tais como na epopéia (herói épico), no medievo (herói medieval), na tragédia (herói trágico) e no romance (herói romanesco), incluindo a categoria de herói formulada por Georg Lukács: o herói demoníaco, bem como o herói na modernidade (herói moderno), apresentar-se-á um exame diferenciado da figura da persona baseado na tipologia teórico-crítica jaussiana de herói, que, por sua vez, será utilizado para consideração de um estudo interpretativo e de recepção crítica sobre a personagem na obra rosiana, sobretudo a partir de 1956. Dessa forma, demonstrar-se-á que a atualidade do tema é sustentada pelas obras literárias, que se oferecem como objetos de interrogação para o pensamento crítico, renovando os princípios teóricos de cada época. Para tanto, a análise volta-se para o estudo de importantes nomes da crítica literária no Brasil e no exterior, cuja seleção se deu em função da categoria do herói, tais como Manuel Cavalcanti Proença (1958), Mario Vargas Llosa (1966), Antonio Candido (1969), Walnice Nogueira Galvão (1972), Benedito Nunes (1982), Davi Arrigucci Jr (1994), José Antonio Pasta Jr (1999) e Ettore Finazzi-Agrò (2004), com a finalidade de compreender e explicitar a importância da reconstrução do horizonte de expectativa a partir da tríade hermenêutica que permite ao leitor participar da gênese do objeto estético, expandindo seu contexto e significações.

Presença de anticorpos lgG anti-Neospora caninum e anti-Toxoplasma gondii em búfalas criadas no estado do Pará, Brasil

Com o objetivo de verificar a ocorrência de búfalas sororreagentes para Neospora caninum e Toxoplasma gondii em 15 unidades produtivas localizadas em 14 municípios do estado do Pará, foram coletados amostras de soro sanguíneo de 401 búfalas. Os soros foram submetidos à Reação de Imunofluorescência indireta (RIFI), utilizando as diluições 1:200 e 1:64 como ponto de corte para N. caninum e T. gondii, respectivamente, e um teste de ELISA indireto para detectar anticorpos anti- N. caninum. Foram testadas 374 amostras para anticorpos IgG anti-N. caninum, enquanto que, 401 amostras foram analisadas para detectar a presença de anticorpos IgG anti-T. gondii, utilizando-se a RIFI como método diagnóstico contra ambos os protozoários. Em outra verificação, 315 amostras foram testadas através do ELISA indireto, para verificar a presença de anticorpos IgG anti-N. caninum. Dentre os soros das búfalas testados, 153 (40,91%) foram reagentes (≥ 1:200) para N. caninum, e quatro animais (1%) reagiram (≥ 1:64) contra T. gondii, e uma búfala (0,27%) foi reagente aos dois protozoários na RIFI. No ELISA, 53 búfalas (16,82%) foram reagentes. A alta ocorrência de anticorpos IgG anti-N. caninum demonstra que o parasito pode esta circulando entre búfalas criadas no estado do Pará, quanto a presença de anticorpos IgG anti-T. gondii, mesmo apresentando uma baixa ocorrência, este parasita também pode estar presente nas propriedades criadoras de bubalinos no estado do Pará, demonstrando que ambos os protozoário podem representar um risco para a saúde pública e uma fonte de infecção para outros animais, assim como um possível causador de enfermidades reprodutivas nesta espécie.

Distribuição da fauna flebotomínica (Díptera: Psychodidae) ao longo de um gradiente rual-urbano em área endêmica para leishmaniose visceral no município de Barcarena-PA, Brasil

Com o objetivo de se avaliar a urbanização de Lutzomyia (Lutzomyia) longipalpis, no município de Barcarena-Pará, Brasil, foram realizadas capturas de flebotomíneos utilizando-se armadilhas luminosas CDC. As capturas ocorreram em área de mata, borda de mata, área intermediária e área urbana. Foram capturados 5.089 espécimes de flebotomíneos, entre os anos de 2007 a 2009, pertencentes a 11 espécies. L. (L.) longipalpis foi a espécie mais abundante (95,15%) seguida de Lutzomyia (Sciopemyia) sordellii (2,06%) e de Lutzomyia (Nyssomyia) flaviscutellata (1,76%). Foi observado que 88,25% dos espécimes capturados foram oriundos de área de borda de mata pertencente à invasão antiga. Contudo, o vetor do agente etiológico da Leishmaniose Visceral não foi encontrado na área urbana de Barcarena. Foi verificada a taxa de infecção natural através de análises microscópica e molecular - reação em cadeia da polimerase (polymerase chain reaction, PCR). Os resultados foram negativos para ambas as análises sugerindo baixa taxa de infecção nas áreas pesquisadas. Neste trabalho, também foi realizado um levantamento da distribuição dos casos de leishmaniose visceral no período de 2000 a 2008 no município de Barcarena. A faixa etária mais afetada foi de crianças entre 0 a 12 anos (161). O sexo masculino prevaleceu entre os indivíduos afetados sendo a diferença significativa (p < 0,05) nas faixas etárias de 13 a 58 anos sugerindo que a doença está relacionada à ocupação dos indivíduos.

Epidemiologia molecular do Vírus da imunodeficiência humana 1 (HIV-1) em mulheres (mães e grávidas) dos Estados do Acre e Tocantins, Brasil

A transmissão vertical é a principal fonte de infecção pelo HIV em crianças, e pode ocorrer antes, durante e depois do nascimento, dessa forma sendo um grande problema de saúde pública mundial. O presente trabalho teve como objetivo descrever a epidemiologia molecular e o perfil de susceptibilidade/resistência das cepas de HIV-1 identificadas em mulheres nos estados do Acre e do Tocantins. Coletou-se amostra de sangue de 36 mulheres, sendo 9 grávidas e 16 mães de Palmas (Tocantins) e 1 grávida e 10 mães do Rio Branco (Acre) entre abril de 2007 a outubro de 2008. Realizou-se a técnica molecular Reação em Cadeia mediada pela Polimerase (PCR) Nested, para a amplificação de duas regiões genômicas (pro e tr) do DNA proviral, seguido de sequenciamento nucleotídico e análise filogenética. No Acre, tanto em relação ao segmento da protease quanto da transcriptase reversa, todas as amostras foram do subtipo B. Em Tocantins, quanto ao segmento da protease, todas as amostras pertenceram ao subtipo B, já em relação ao segmento da transcriptase reversa 87,5% foram do subtipo B e 12,5% pertencente ao subtipo F. No estado do Acre, todas as cepas analisadas foram suscetíveis aos inibidores de protease (IP) e apenas uma grávida de Tocantins (4,7%) apresentou cepa com resistência aos IP utilizados atualmente. Além disso, verificou-se uma baixa prevalência de cepas com mutações de resistência aos inibidores de transcriptase reversa nucleosídicos (ITRN) e não nucleosídicos (ITRNN), sendo que a resistência as três classes desses ARV foi observada em apenas uma amostra proveniente do estado do Tocantins. Dessa forma, a maioria das cepas de HIV isoladas mostrou susceptibilidade aos ARV utilizados, indicando que há baixa circulação de cepas do HIV resistentes a estes medicamentos nesses estados.

Equilíbrio líquido-líquido dos sistemas biodiesel de castanha do Brasil + metanol + (glicerina ou água): determinação experimental e modelagem termodinâmica

O biodiesel é definido como sendo uma mistura de monoésteres de ácidos graxos derivados de gorduras animal ou óleos vegetais, obtido por meio do processo de transesterificação com alcoóis de cadeia curta. Durante a sua produção é utilizada uma quantidade em excesso de álcool e um catalisador para favorecer a reação de formação dos ésteres; desta forma a corrente de saída do reator contém o catalisador, o álcool que não reagiu e os produtos da transesterificação, biodiesel e glicerina, formando um sistema bifásico; dependendo do grau de solubilidade desses compostos, pode haver quantidades de biodiesel na fase rica em glicerina e quantidades de glicerina na fase rica em biodiesel. Durante o processo de purificação do biodiesel é necessário executar uma lavagem com água, para promover a retirada do catalisador e impurezas do produto de interesse. Devido à quantidade de compostos envolvidos na produção e purificação é essencial conhecer os dados de equilíbrio líquido-líquido para poder predizer as proporções em que os compostos coexistem e, posteriormente, proceder com a purificação sob condições adequadas para obtenção do biodiesel com maior rendimento e auxiliar no projeto do reator e sistemas de separação. Os objetivos desse trabalho foram produzir o biodiesel a partir de uma planta oleaginosa nativa da região, a castanha do Brasil (Bertholletia excelsa H. B. K.) e, determinar dados de equilíbrio líquido-líquido (ELL) para os sistemas ternários: biodiesel de castanha do Brasil + metanol + glicerina e biodiesel de castanha do Brasil + metanol + água nas temperaturas de 30°C e 50°C. O biodiesel produzido foi inicialmente caracterizado segundo as normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) utilizando métodos físico-químicos. Os dados obtidos foram posteriormente correlacionados com os modelos termodinâmicos NRTL e UNIQUAC para o calculo do coeficiente de atividade de cada componente na fase liquida, com estimativa de novos parâmetros de interação energética. Os resultados obtidos com a modelagem foram satisfatórios, e foi observado que o modelo NRTL representou melhor os dados experimentais.